A Operação Fantoche da Polícia Federal que resultou na prisão, ontem, 19, em Pernambuco, do dono da Aliança Comunicação, Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva, põe em xeque o Maior São João do Mundo. O evento é realizado justamente pela Aliança, que teve os bens bloqueados pela Justiça, o que pode comprometer a realização da festa. Apesar do Prefeito Romero Rodrigues (PSDB) ter alegado ontem que jamais sua gestão teria recebido qualquer ajuda do Ministério do Turismo (um dos alvos da operação) para a realização dos festejos juninos, o portal da prefeitura o desmente. Além disso, o contrato da Aliança com a PMCG determinava que todo custo operacional da festa  seria do encargo operacional da empresa, algo não visto com base no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

A Aliança é responsável pela realização do São João de Campina desde 2017, por meio de uma parceria público-privada. Ontem o prefeito licenciado Romero, procurou a imprensa para dizer que jamais sua gestão teria recebido ajudas do MTur para a realização do evento. Porém matéria publicada pelo site da PMCG, no dia 04/05/2017, desmente esse fato. Com o titulo “Ministério do Turismo e Embratur farão divulgação nacional do “Maior São João do Mundo”, o release da Coordenadoria de Comunicação da prefeitura confirma a ajuda do MTur na divulgação do evento. Os referidos órgãos públicos divulgaram o resultado preliminar do Edital de Chamada Pública nº 001/2017, cujo objeto foi a seleção da Prefeitura de Campina, entre as propostas enviadas o Mtur no tocante aos festejos juninos para a participação de municípios em ações de promoção, comunicação e apoio à comercialização do ministério.

Portanto os organizadores do São João 2017, procuraram o Mtur para que o mesmo investisse na divulgação da festa. Entre as ações previstas por meio do edital destacam-se press trips – visitas de jornalistas e influenciadores digitais aos destinos – encontro de negócios, inclusão da festa no Calendário de Eventos Juninos, transmissão ao vivo nas redes sociais do MTur, divulgação dos destinos e cobertura jornalística dos festejos. Matéria do site também do MTur comprova a parceria. http://www.turismo.gov.br/%C3%BAltimas-not%C3%ADcias/7871-campina-grande-abre-as-portas-do-maior-s%C3%A3o-jo%C3%A3o-do-mundo-3.html

O próprio secretário municipal de Desenvolvimento Econômico da época, Luiz Alberto Leite, referendou a parceria do MTur com a PMCG, em matéria no site da prefeitura. “O fato de Campina Grande contar com o apoio institucional do Ministério do Turismo e da Embratur para a divulgação do seu mais importante evento é uma demonstração da força turística do Maior São João do Mundo”, disse o secretário de Romero a época . Veja no link: http://pmcg.org.br/ministerio-do-turismo-e-embratur-farao-divulgacao-nacional-do-maior-sao-joao-do-mundo/

A licitação para a festa de 2019, no valor de R$ 2,99 milhões, foi renovado e as primeiras atrações já foram anunciadas. Porém outro dado chama a atenção, no último contrato disponível no Sagres-PB relativo ao ano de 2018, o mesmo indaga que a Aliança por receber a quantia de R$ 2.990.000,00 é responsável por toda a estruturação da festa, desde a montagem e desmontagem  da estrutura do evento e dos camarotes, conforme pode ser visto nesse link: https://sagres.tce.pb.gov.br/empenhos03.php?cd_ugestora=201050&dt_ano=2018&nu_empenho=0000623&cd_uo=02070&tipo=04. Porém a PMCG gastou dos cofres públicos a quantia de R$ 6.912,50, numa licitação para a confecção de pulseiras tyvec para acesso aos camarotes do Maior São João do Mundo – 2018. Veja no link abaixo:

https://sagres.tce.pb.gov.br/licitacoes_propostas.php?cd_ugestora02=201050&entidade=Prefeitura%20Municipal%20de%20Campina%20Grande&nu_licitacao=000012018&tp_licitacao=7&modalidade=Dispensa%20por%20outros%20motivos

O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) protocolou as Frentes Parlamentares de Combate à Corrupção e Transparência, e a do Empreendedorismo, no 1º dia de trabalho na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O parlamentar também já deu entrada em projetos e requerimentos na Casa.
Em sua estreia na tribuna, o parlamentar agradeceu a votação obtida nos quase 180 municípios durante a campanha vitoriosa de outubro. De acordo com Eduardo Carneiro, a Frente de Combate à Corrupção é mais uma ferramenta à disposição da população, que tem como objetivo discutir e propor ações de incentivo ao combate à corrupção no estado.
Eduardo anunciou que esta Frente Parlamentar vai atuar em harmonia com outros órgãos fiscalizadores, a exemplo do Ministério Público, Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas, para a criação de uma agenda permanente de combate à corrupção.
O parlamentar também lembrou que o combate à corrupção sempre foi uma de suas bandeiras de luta, principalmente através do mandato na Câmara de João Pessoa, onde teve vários projetos e leis sancionadas. “A população já não aguenta mais ter que presenciar casos de corrupção em todos os níveis, por isso estou reforçando o meu compromisso para combater esse mal que deixa tanta gente sem saúde, educação, moradia, enfim, sem o mínimo de dignidade”, comentou.
Em 2017, uma lei de autoria de Eduardo, obrigando a gravação dos procedimentos licitatórios, foi considerada referência pelo Ministério Público, que recomendou a adoção do mesmo procedimento por todas as prefeituras, governo do Estado e entes públicos na Paraíba.
Incentivo ao empreendedorismo
Eduardo disse que a Frente Parlamentar do Empreendedorismo será um importante instrumento para diagnosticar as potencialidades de cada região e fomentar ações voltadas para a geração de emprego e renda nas cidades. “Vamos discutir o empreendedorismo com a Paraíba inteira, nas suas diversas regiões, e descobrir as suas potencialidades”, finalizou.

Em pronunciamento na Tribuna do Senado Federal na tarde desta terça-feira (19), o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) propôs uma ampla revisão no texto original da reforma da Previdência, que deve chegar nesta quarta-feira (20) ao Congresso Nacional. O texto prevê novas regras para a idade mínima e para a aposentadoria por tempo de serviço, dentre outras.

Para debater a proposta, Veneziano pediu os dados contidos no relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência Social e garantiu que as informações serão preciosas para corrigir o texto proposto pelo governo federal. O pronunciamento foi elogiado pelo Senador Paulo Paim (PT-RS), que classificou o discurso do paraibano como “brilhante”, e enalteceu a forma eloquente como o colega defendeu o tema.

Veneziano ressaltou que a proposta da reforma previdenciária a ser remetida ao Senado não é a mesma defendida pelo então candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), durante a campanha eleitoral. Ele lembrou que o então candidato do PSL disse que seria inadmissível e algo que atentasse contra a dignidade humana, propor uma idade mínima para os brasileiros que desconsiderasse uma expectativa de vida de 70 anos. “Não estou aqui fazendo queixas, mas apresentando a necessidade de fazermos esse debate”.

Como líder do Bloco Parlamentar “Senado Independentete”, Veneziano lamentou a forma improvisada como o governo de Bolsonaro começou, com idas e vindas e opiniões desencontradas, o que tem, inevitavelmente, gerado uma incerteza no país. Mesmo assim, ele deixou claro que, mesmo sendo da bancada de oposição, não significa que esteja a torcer pelo insucesso do governo ou gerar dificuldades para concretizar o que seja bom para o País.