O Ministério da Educação liberou, no último dia 18, o montante de R$ 4,73 milhões em recursos financeiros às instituições federais de ensino da Paraíba vinculadas à pasta. Os recursos serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros. Desse montante, R$ 2.586.025 foram repassados à Universidade Federal da Paraíba, R$ 1.527.065 à Universidade Federal de Campina Grande e outros R$ 612.008 destinaram-se ao Instituto Federal da Paraíba.
No total, foram liberados R$ 132,71 milhões para instituições de todo o país. A maior parte dos valores, R$ 97,63 milhões, será repassada às universidades federais, incluindo repasses para hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica receberá R$ 34,64 milhões. O restante, R$ 440 mil, será repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).
Este ano, o MEC autorizou o repasse de R$ 611,86 milhões para as instituições federais brasileiras vinculadas à pasta, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Instituto Nacional de Surdos, do Instituto Benjamin Constant e da Fundação Joaquim Nabuco. Somente para o estado da Paraíba, já foram repassados R$ 24,91 milhões ao longo do ano de 2019.
MEC repassa R$ 4,73 milhões às instituições federais de ensino da Paraíba
Acompanhamento médico auxilia fumantes e ex-fumantes a lidarem com o vício
O tabagismo é uma doença preocupante, razão de números impressionantes de mortalidade, no Brasil. Segundo dados de 2018 do Instituto Nacional do Câncer (Inca), 428 pessoas morrem, por dia. Dezenas de enfermidades se relacionam com a dependência à nicotina, que é só uma das mais de quatro mil substâncias tóxicas presentes. Aos que estão em processo ou que pretendem parar de fumar, o auxílio médico é fundamental.
Especialidades como a psiquiatria, a pneumologia e a cardiologia podem dar o suporte que fumantes e ex-fumantes necessitam. A Geap Saúde é a operadora de planos para os servidores públicos brasileiros e tem uma extensa rede credenciada, que vai além do rol estabelecido pela Agência Nacional da Saúde Suplementar. Os beneficiários podem contar, ainda, com programas sem cobrança de coparticipação, como o Saúde Mental. A linha de atenção visa à promoção da saúde e à prevenção de riscos e doenças, com acompanhamento de psiquiatra, facilitando, até mesmo, o acesso a determinados medicamentos.
Vários tipos de câncer estão entre as quase cinquenta doenças relacionadas ao tabagismo. Outras, cardiovasculares e do aparelho respiratório completam a lista. “Os fumantes adoecem com uma frequência duas vezes maior que os não fumantes. Além disso, têm menor resistência física, menos fôlego e pior desempenho nos esportes e na vida sexual do que os não fumantes. Eles envelhecem mais rapidamente e ficam com os dentes amarelados, cabelos opacos, pele enrugada e impregnada pelo odor do fumo”, comentou a médica Flávia Saigg, da Geap Saúde.
Ainda segundo o Inca, do número total de mortes anuais causadas pelo uso do tabaco: 34.999 correspondem às doenças cardíacas; 31.120 à Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica; 23.762 ao câncer de pulmão; 26.651 a outros cânceres; 10.900 aos casos de pneumonia; e 10.812 por Acidente Vascular Cerebral.
O cigarro contém cerca de 4.720 substâncias tóxicas. Além das mais conhecidas, como nicotina e monóxido de carbono, a fumaça do cigarro possui substâncias radioativas, como polônio 210 e cádmio. E não há alternativa menos invasiva. De acordo com a médica, todos os derivados do tabaco, que podem ser usados nas formas de inalação, aspiração e mastigação são nocivos à saúde, como charuto, cachimbo, narguilé, cigarro de palha, rapé e fumo-de-rolo. “No período de consumo desses produtos, são introduzidas no organismo as mesmas substâncias tóxicas. Nem mesmo o cigarro eletrônico é inócuo, porque possui substâncias cancerígenas e aditivos com sabores e efeito tóxico”, explicou Flávia.
Aos fumantes que pretendem parar, ela orienta que é necessária a consciência de que sintomas desagradáveis podem surgir durante o processo. E indica: “há a parada imediata e a parada gradual. Comece escolhendo uma data para ser o primeiro dia sem cigarro, que não precisa ser de sofrimento. Faça dele uma ocasião especial e, para aumentar as chances de sucesso, não mantenha cigarros por perto. Programe algo para distrair e relaxar”.
O acompanhamento médico é fundamental nesse período de afastamento do hábito de fumar. Os beneficiários da Geap Saúde podem consultar a rede credenciada pelo aplicativo Geap Saúde, no site www.geap.com.br, ou fazendo contato com a Central Nacional de Teleatendimento: 0800 728 8300. Para participar do programa Saúde Mental, deve procurar a sede da Operadora Estado. Na Paraíba, fica em João Pessoa, no endereço: Tambiá Shopping, piso E 2, salas 216/225 – Centro.
Detran-PB inicia Operação Folia de Rua e Carnaval 2019 nesta quinta-feira
Um efetivo de 45 homens, entre agentes de trânsito e policiais militares, estará nas ruas a partir desta quinta-feira (21), quando será aberto o Projeto Folia de Rua no Ponto de Cem Reis, a fim de dar início à Operação Folia de Rua e Carnaval 2019 do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), por meio da Lei Seca.
Segundo o coordenador de Policiamento e da Operação Lei Seca do Detran-PB, major Edmilson Castro, além da abertura do Folia de Rua, o plano de ação cobrirá os principais blocos da capital e as praias de maior concentração de foliões no período momesco,“com o objetivo de proporcionar à população um trânsito mais seguro, em dias e horários específicos, durante as prévias e o Carnaval”.
Na operação serão empregadas 9 viaturas, incluindo dois reboques, em postos de fiscalização nos pontos mais críticos, com o intuito de agir preventivamente e de forma repressiva contra as infrações de trânsito e especialmente no tocante à embriaguez ao volante. As ações serão próximas às áreas dos eventos carnavalescos e nos principais corredores de tráfego de veículos.
Educação de trânsito – A Divisão de Educação de Trânsito (DET) do Detran-PB fará uma ação educativa nesta segunda-feira (25), durante o desfile do bloco Muriçoquinhas do Miramar. No local, será instalada uma tenda (na avenida Epitácio Pessoa, em frente ao prédio 3758), com atividades de pintura facial e distribuição de folder informativo sobre educação de trânsito.
Segundo a coordenadora da DET, Ana Paula Buzetto, no desfile do bloco infantil se estima mais de 350 mil foliões, entre crianças e adultos, se tornando um momento propício para as abordagens aos pais dos pequeninos, com o objetivo de conscientizar essa camada da população sobre os perigos no trânsito, através da mudança de comportamento, do uso dos itens de segurança nos veículos, bem como orientar contra o uso do celular e da ingestão de bebida alcoólica e outras drogas enquanto dirige.
Segundo o superintendente Agamenon Vieira, a principal causa de acidentes no período de carnaval é a combinação entre álcool e direção. Por isso, o alvo da Operação Lei Seca é o condutor que apresentar qualquer índice de álcool por litro de ar durante o teste. Ele será punido com multa no valor de R$ 2.934,70, perda de sete pontos na carteira, recolhimento da CNH e suspensão do direito de dirigir por até 12 meses. O veículo ficará retido até que um condutor capacitado apareça para retirá-lo.
Nos testes com resultado superior a 0,34mg/l, a situação vira crime de trânsito. A punição nesses casos é detenção de seis meses a três anos, pagamento de multa, recolhimento da habilitação e suspensão do direito de dirigir por até um ano.
Alerta – A Direção do Detran-PB faz um alerta aos condutores sobre a importância dos cuidados no trânsito durante o período carnavalesco, recomendando ações simples como revisar o veículo antes de viajar, não usar o celular enquanto dirige ou não ingerir bebida alcoólica quando estiver ao volante. Esses são considerados pontos cruciais que podem determinar o fim da festa para condutores e passageiros.
TCE suspende licitações para combustíveis em Mataraca e Lucena
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), reunida em sessão ordinária na manhã desta quinta-feira (21), sob a presidência do conselheiro Marcos Antônio Costa, referendou, à unanimidade, medidas cautelares, visando suspender processos licitatórios para aquisição de combustíveis realizados pelas Prefeituras Municipais de Mataraca e Lucena, assim como pelos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social de Lucena.
Entendeu o relator, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, após análise da Auditoria, que em todos os processos há flagrante ilegalidade nos editais quanto à possibilidade de reajustamento dos valores contratados sem estipulação da periodicidade, assim como em relação à definição de qual índice oficial deverá ser utilizado no caso do possível reajustamento.
Observou também a ausência de pesquisa de preço para fins de balizamento das propostas dos licitantes. “Fato que impossibilita à administração pública de estabelecer um valor razoável para a aquisição, dando azo a contratação de serviços com sobrepreço”, conforme ficou evidenciado no processo 00994/19, referente à Prefeitura de Mataraca.
Outro ponto destacado pelo conselheiro – referindo-se à Prefeitura Municipal de Lucena, diz respeito ao aumento injustificado na ordem de 81%, na previsão das despesas com aquisição de combustíveis no exercício de 2019 em relação ao exercício de 2018. “São questões que precisam ser esclarecidas pelo gestor”, observa ele na Medida Cautelar.
Julgados regulares foram os processos de licitação realizados pelas Prefeituras de Imaculada (Pregão Presencial nº 001/2018) e de Damião (Concorrência nº 001/2015). Também o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2011, decorrente da Concorrência Pública nº 02/2011, realizada pela Cagepa – Companhia de Água e Esgotos do Estado.
Foram agendados 79 processos na pauta de julgamento da 1ª Câmara, em sua 2777ª sessão ordinária. O colegiado reúne-se, semanalmente, no plenário Conselheiro Adailton Coelho Costa, e teve na composição os conselheiros Marcos Antônio Costa (presidente), Fernando Rodrigues Catão, Antônio Gomes Viera Filho (em exercício) e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador Manoel Antônio dos Santos.
Famup e MPPB realizam audiência para discutir fim dos lixões e implantação de coleta seletiva
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) estão realizando, durante esta semana, uma série de audiências públicas com gestores, catadores de recicláveis, professores e agentes comunitários para discutir o fim dos lixões nos municípios. Após essa fase, os atores devem começar a efetivação dos projetos, que incluem a construção de unidades de tratamento e a organização de associação de catadores.
As audiências já ocorreram nos municípios de Damião, na segunda-feira (18); Nova Floresta, na terça-feira (19); em Barra de Santa Roza e Frei Martinho, na quarta-feira (20); e nesta quinta-feira (21) no município de Picuí. Promotores e representantes da Famup também se reuniram com os prefeitos de Pedra Lavrada, Mogeiro e Nova Palmeira para definirem um cronograma para realização das audiências públicas nos municípios.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente, promotor de Justiça Raniere Dantas, explicou que os lixões nos municípios devem ser fechados no prazo de um ano. “Os lixões têm que ser fechados no prazo de um ano e os gestores terão que dar outro destino ao lixo das cidades. Este é o acordo de não-persecução penal assinado pelos prefeitos. Os municípios que querem fazer da forma correta estão nos procurando e, juntamente com a Famup, estamos auxiliando nesse processo”, explicou.
O secretário-executivo da Famup, Pedro Dantas, destacou que, além desses primeiros 20 municípios, os demais que assinaram o acordo estão interessados na implantação de projetos de coleta seletiva. Segundo ele, a aceitação do projeto como um todo tem sido muito grande entre os gestores. “O trabalho que vem sendo feito pelo Ministério Público visa ao social e ao bem comum. É uma atuação que não tem o objetivo de punir, mas de resolver uma situação”, afirmou.
O Passo a Passo do Projeto
1. Educar a população para a separação do lixo produzido em três tipos: orgânico (lixo da cozinha), reciclável (plástico, papel, alumínio e outros) e o rejeito (lixo do banheiro).
2. Prefeitura deve adequar o sistema de coleta seletiva para evitar que o trabalho da população seja inutilizado com a mistura do lixo em caminhão compactador, por exemplo.
3. Construir unidade de tratamento de resíduos, onde o lixo será separado e vendido; feita a compostagem do material orgânico e o descarte correto do rejeito.
Calendário
18/02 – Damião
19/02 – Nova Floresta
20/02 – Barra de Santa Rosa
21/02 – Picuí
11/03 – Borborema
11/03 – Serraria
12/03 – Belém
13/03 – Mari
14/03 – Sobrado
15/03 – Sapé
18/03 – Gurinhém
19/03 – Juripiranga
20/03 – Pilar
21/03 – Itabaiana
02/04 – Curral de Cima
02/04 – Lagoa de Dentro
03/04 – Pedro Régis
03/04 –Jacaraú
A definir – Marcação e Mataraca
Primeira-dama é homenageada com troféu ‘Amigo do bloco Portadores da Folia’ da Funad
A primeira-dama Ana Maria Sales Lins foi homenageada com o troféu ‘Amigo do bloco Portadores da Folia’, entregue, nesta quinta-feira (21), pela Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), durante a realização da prévia carnavalesca da instituição. Além da primeira-dama, diversas organizações voltadas para pessoas com deficiência e a imprensa foram homenageadas com o troféu assinado pelo artista plástico Babá Santana.
Ana Maria acompanhou as apresentações das ala ursas, da banda Acredite, do Centro Helena Holanda, e conheceu as instalações da Funad que realiza cerca de sete mil atendimentos por mês a pessoas com algum tipo de deficiência. Na ocasião, também foi apresentado o estandarte do bloco ‘Portadores da Folia’, que desfilará na orla de João Pessoa no próximo dia 26.
A primeira-dama agradeceu a homenagem e falou da emoção de participar do evento. “Eu fico muito feliz de ver o sorriso no rosto desses foliões tão especiais e que nos acolheram tão bem. O trabalho que a Funad desenvolve é de extrema relevância para o nosso Estado dentro da política de inclusão, que é muito importante e merece um olhar diferenciado do poder público, como vem acontecendo na Paraíba”, ressaltou.
A presidente da Funad, Simone Jordão, destacou que o troféu ‘Amigo do bloco Portadores da Folia’ teve o objetivo de homenagear os apoiadores das causas das pessoas com deficiência. Ela garantiu ainda que o bloco ‘Portadores da Folia’ oferece todas as condições de acessibilidade e segurança aos foliões. “Esse é um bloco muito importante porque foi criado pelas pessoas com deficiência que são protagonistas desta festa, junto com suas famílias, seus amigos e as entidades que colaboram com a Funad”, enfatizou.
Géssica Rodrigues, que frequenta a Funad há dois anos, disse que o carnaval da instituição é imperdível. “Eu participo todos os anos do bloco, estou pronta para dançar na praia e fico muito feliz no carnaval. Na Funad, eu me sinto muito bem, é como se eu estivesse em casa”, relatou.
Animada para a ‘Festa de Momo’ e fantasiada de Mulher Maravilha, Samara Santos, que pratica aulas de capoeira, teatro e é aluna da escola da Funad, demonstrou empolgação para desfilar no bloco. “Eu estou muito ansiosa para chegar o dia do bloco e me sinto muito importante”, disse.
Já a dona de casa Conceição Maria, que acompanha o atendimento da filha na Funad, falou da importância dos eventos promovidos pela instituição. “Para a vida da minha filha é tudo porque ela gosta muito de brincar e de estar com os colegas e é uma festa que eu não posso faltar e aproveito e caio na folia também”, contou.
Bloco Portadores da Folia – Em sua 26ª edição, o bloco desfilará no próximo dia 26. A concentração ocorrerá em frente à Empadinha Barnabé, no Cabo Branco, às 15h, e se encerra no Largo da Gameleira. A animação do bloco será comandada pela banda Acredite, que promete levar ao trio muito frevo e alegria. A organização terá a contribuição de servidores da Funad, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, do Samu e de Secretarias do Estado.
Clima tenso: Nicolás Maduro anuncia fechamento da fronteira entre Venezuela e Brasil
Nicolás Maduro disse nesta quinta-feira (21) que a Venezuela irá fechar sua fronteira com Brasil esta noite, a partir das 20h, pela hora local.
“A partir das 20h de hoje, quinta-feira, 21 de fevereiro fica fechada total e absolutamente até novo aviso, a fronteira com o Brasil”, afirmou o líder chavista.
O anúncio acontece em meio à pressão para que ele permita a entrada de ajuda humanitária oferecida pelos EUA e por países vizinhos após o pedido do auto-proclamado presidente interino Juan Guaidó. Maduro vê a oferta de ajuda humanitária como uma interferência externa na política do país.
Ele também está estudando o fechamento da fronteira venezuelana com a Colômbia. Guaidó iniciou nesta quinta a viagem de 800 km à fronteira da Colômbia, onde vai pressionar para a entrada de ajuda humanitária.
Reconhecido por dezenas de países como o chefe de Estado legítimo da Venezuela, o oposicionista disse que seu movimento pretende recolher a ajuda por terra e mar no sábado para aliviar a escassez generalizada de alimentos e remédios. Ele fez campanha para que os venezuelanos se voluntariassem para trabalhar na distribuição da ajuda.
Ainda não está claro como Guaidó planeja receber a ajuda. Integrantes da oposição sugeriram a formação de correntes humanas através da fronteira colombiana para passar pacotes de pessoa a pessoa e frotas de barcos provenientes das Antilhas Holandesas.
Envolvimento do Brasil
O governo brasileiro mobilizou uma força-tarefa de ministérios para enviar a partir de sábado (23) ajuda humanitária, por meio de alimentos e medicamentos, “ao povo da Venezuela”. Os alimentos e medicamentos serão levados até as cidades de Boa Vista e Pacaraima, ambas em Roraima, e seriam buscados por caminhões venezuelanos, conduzidos por cidadãos do país vizinho.
Os próprios venezuelanos teriam de cruzar a fronteira com os produtos. A operação é feita em cooperação com os Estados Unidos.
Pence na Colômbia
Nesta quinta, os EUA anunciaram ainda que o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, viajará para a Colômbia na segunda-feira para reforçar o apoio do governo de Donald Trump a Guaidó, em sua disputa de poder com Maduro.
“O vice-presidente declarará claramente que chegou a hora de Nicolás Maduro se afastar”, afirma a assessoria de Pence em um comunicado.
O texto afirma ainda que o vice-presidente participará da Colômbia em uma reunião do Grupo de Lima, criado em 2017 para promover uma saída para a crise venezuelana. G1
Na Assembleia, deputados querem criar Frente Parlamentar para discutir Reforma da Previdência
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) debateu, na sessão ordinária desta quinta-feira (21), a proposta da Reforma da Previdência Social apresentado ao Congresso Nacional pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). Na avaliação dos deputados, a proposta, caso seja aprovado o seu texto original, poderá prejudicar os mais pobres. Também foi proposta a criação de uma Frente Parlamentar para debater o tema na Casa.
O texto da reforma da Previdência foi entregue ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro nessa quarta-feira (20). Para que as regras sejam implantadas, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara Federal e no Senado. Na avaliação do deputado Buba Germano, a reforma é extremamente necessária, no entanto, existe também a necessidade de punir aqueles que sonegam à Previdência.
Buba defendeu que a proposta apresente medidas de cobrar daqueles que, segundo ele, deixam de repassar recursos à Previdência, decretam falência, mas que continuam com grandes patrimônios. “Há histórias de empresas que faliram, mas que os donos das empresas continuam ricos, ou seja, quebram a empresa, decretam falência, e não se vai atrás do patrimônio de quem era o empresário”, afirmou Buba.
O deputado acrescentou ainda que o Governo Federal, antes de apresentar uma proposta que transfere a responsabilidade para a população, faça a sua parte. “Primeiro o governo tem que fazer o seu dever de casa, acabar com a corrupção, os desvios e os benefícios, que são muitos”, explicou.
O deputado Jeová Campos (PSB), por sua vez, criticou duramente a proposta da Reforma da Previdência por trazer em seu conteúdo o termo ‘miserável’, ao se referir aos menos favorecidos economicamente. “Que projeto para ajudar pobre é esse que um idoso para ter direito a receber um benefício de prestação continuada terá que ser miserável? Não basta ele ser um ser humano desprotegido de condições econômicas? Ele tem que ser miserável?”, questionou o parlamentar.
Jeová concluiu que o texto não vem para por fim a privilégios. “É uma reforma contra servidores públicos e, fundamentalmente, é a reforma dos banqueiros, a reforma da ânsia e da ganância dos poderosos que querem que as pessoas sejam miseráveis para morrerem antes dos 70 anos”, afirmou.
Durante as discussões, a deputada Cida Ramos propôs a instalação de uma Frente Parlamentar na Assembleia para debater a seguridade social, com o objetivo de convidar especialistas, deputados estaduais e federais, representantes da sociedade civil e sindicatos para debater o tema. A parlamentar demonstrou insatisfação diante do que foi proposto para a reforma da Previdência Social.
“A primeira coisa que me causou uma tristeza enorme foi saber que na reforma da Previdência o primeiro ataque veio à proteção social, à assistência social, no tripé saúde, Previdência e assistência. Nossos idosos foram os primeiros a serem atingidos por esta reforma”, lamentou Cida.
Segundo ela, idosos que atualmente têm direito ao benefício no valor de um salário mínimo passariam a receber apenas o valor de R$ 400. “Nós vamos ter uma reforma que vai penalizar ainda mais os mais pobres. Uma reforma e um texto que não deixam claro como o governo vai, em que tempo e de que forma, cobrar das grandes empresas que sonegam hoje à Previdência e que causam o verdadeiro rombo”, argumentou a deputada.
Com um aparato de 9 mil homens, Secretaria lança plano de segurança para o Carnaval na PB
A Secretaria de Segurança e Defesa Social (Seds) lançou, na manhã desta quinta-feira (21), o plano de segurança para o Projeto Folia de Rua e Carnaval 2019. Ao todo, serão mobilizados cerca de 9 mil agentes públicos, entre policiais civis e militares, bombeiros e agentes do Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran/PB). Equipamentos como drone, sinalizadores de lazer e câmeras de monitoramento também serão usados para inibir a ação de criminosos durante os festejos carnavalescos.
O lançamento do esquema de segurança ocorreu durante evento realizado no Nord Imperial Hotel, em Tambaú. Na ocasião, foi servido um café da manhã aos profissionais da imprensa, numa homenagem pelo Dia do Repórter, comemorado no último dia 16.
Do total de 9 mil agentes públicos, 3 mil serão mobilizados somente nas prévias carnavalescas e outros 6 mil durante o carnaval. De acordo com o planejamento, o policiamento será distribuído em 19 bairros de João Pessoa, desde a orla até a zona sul de João Pessoa. A maior atenção será voltada para o corredor da folia, na Avenida Epitácio Pessoa, onde haverá bloqueios no trânsito com ajuda dos agentes da Superintendência de Mobilidade Urbana.
Na apresentação das Muriçocas do Miramar serão empregados mais de mil policiais. O bloco é considerado o segundo maior do Nordeste, perdendo apenas para o Galo da Madrugada, em Recife. As delegacias de polícia civil instaladas nos bairros de Tambaú, Manaíra e na Avenida Epitácio Pessoa estarão funcionando com equipe extra. Agentes do Detran/PB irão realizar blitzen para combater o consumo de álcool entre os condutores de veículos.
O secretário de Segurança e Defesa Social, Jean Nunes, garantiu que todos os órgãos operativos estarão empenhados em garantir a tranquilidade dos foliões. “Estamos disponibilizando todos nossos recursos para garantir a segurança do folião. Só nas prévias, serão empregados quase 3 mil agentes públicos. No carnaval, são 25 cidades que terão festividades de grande porte. O empenho vem sendo dado pelos gestores para que o evento ocorra da melhor forma possível, há um esforço concentrado de todas as forças para que a gente consiga garantir a segurança“, afirmou o secretário.
Requerimentos de Veneziano pedem a presença de ministros no Senado para debater projetos polêmicos
O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) apresentou requerimentos nas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE) convidando os Ministros da Justiça, Sérgio Moro; e da Economia, Paulo Guedes, para comparecer ao Senado visando discutir as propostas de Reforma da Previdência e Pacote Anticrime, enviadas ao Congresso Nacional.
A iniciativa de Veneziano tem o objetivo de debater as propostas no Senado, antes da discussão nas Comissões e da votação em Plenário. Em pronunciamento esta semana, o ele disse que o Congresso não deve desconhecer as boas intenções, mas é importante que os Senadores se debrucem sobre essas propostas com cuidado antes de aprová-las.
– Estou apenas colocando a necessidade de fazermos esse debate, de não nos precipitarmos. Nesses últimos quatro meses, desde a finalização do segundo turno (das eleições), nós temos visto e constatado um governo, que se instalou em janeiro, e um “quase governo”, que conhecido era a partir do dia 28 [de outubro], de idas e vindas, de opiniões desencontradas, de improvisações, na verdade – disse Veneziano.
Ele criticou a facilitação do acesso ao porte de armas, feita por decreto presidencial no início de janeiro, e citou dois casos que mobilizaram a opinião pública: a morte de um taxista em João Pessoa, ao ser alvejado por um cidadão armado, sem discussão prévia; e a morte de um rapaz num supermercado de São Paulo, ao ser contido por um segurança.
O parlamentar paraibano defende que sejam levantados dados que ajudem a mudar a realidade enfrentada pelo País e citou o Atlas da Violência em 2018, que cita exemplos concretos de que é possível se fazer muito mais no combate à violência e à criminalidade do que apenas majorar penas.
Veneziano também criticou o endurecimento de penas de encarceramento, como vem sendo sugerido pelo Executivo, em detrimento de outra ações importantes e necessárias. “Existem exemplos que mostram que você pode fazer muito mais do que simplesmente ampliar, majorar penas, como se as soluções para que nós diminuamos esses índices de criminalidade estivessem aí”, acrescentou.