Fortalecer o diálogo e a parceria entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Foi com esse objetivo que o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB); e o deputado estadual e relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Tião Gomes (AVANTE), receberam a visita do presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJPB), Márcio Murilo da Cunha Ramos, na manhã desta segunda-feira (17).

Entre outros assuntos, os chefes dos dois Poderes discutiram sobre projetos de lei e pautas que têm movimentado as duas instituições, incluindo a LDO, que será votada pela Casa nesta terça-feira (18).

Na ocasião, o presidente da ALPB, Adriano Galdino, reforçou a importância da parceria entre os poderes, que possibilitou sugestões democráticas na avaliação da LDO. “Esse consenso entre os poderes possibilitará uma sessão histórica na Casa, que descongelará, após três anos, o orçamento dos poderes. Essa iniciativa só será possível graças ao empenho de todos e ao diálogo democrático, que visaram tão somente à melhoria dos serviços prestados pelos poderes públicos à população da Paraíba”, comemorou.

De acordo com Tião Gomes, o bom diálogo entre os poderes serviu para comprovar que o trabalho em parceria é sempre benéfico à população. “Assim, chegamos a um consenso que beneficia a população e não um determinado poder. Aqui, estamos preocupados em desempenhar bem as nossas funções, por isso foi tão importante esse diálogo entre os poderes. Tudo isso só foi possível, também, graças ao empenho do presidente Adriano Galdino, na liderança das ações, visando o equilíbrio financeiro entre os poderes de maneira igualitária”, explicou.

“Venho agradecer o empenho de todos, no sentido de proporcionar o crescimento do Estado com um diálogo focado nos valores da constituição e nas reais necessidades do Estado”, complementou Márcio Murilo.

LDO

A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o instrumento utilizado pelo Poder Executivo para estabelecer nas principais diretrizes da Administração Pública as suas metas e prioridades no que se refere aos programas que o Governo pretende executar no exercício seguinte, principalmente para a elaboração do Orçamento. Ela antecede e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

A votação, realizada pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa, será iniciada na tarde desta segunda-feira, 18, com a reunião da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária. Na terça, o documento seguirá para votação dos 36 deputados estaduais da Casa.

Mais de R$1 milhão foram investidos em melhorias para a população de Nova Olinda. De acordo com o prefeito Diogo Rosas, os nova olindenses já podem contar com a nova praça da matriz, ginásio coberto, campo de futebol, frota nova e calçamento. Durante o lançamento do São João Antecipado da cidade a população de Nova Olinda pode comemorar a festa e contar com melhorias para a cidade.

A inauguração aconteceu nessa sexta (14) e contou com a participação do deputado federal Efraim Filho e do deputado estadual Caio Roberto.

Diogo detalha os recursos foram investidos na reforma da praça matriz, frota de carros, no  campo de futebol, no ginásio coberto com vestiário e no calçamento de ruas. No total, foram R$1.042.775,12 reais investidos na cidade.

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Nesta segunda-feira (17), são previstas mais chuvas na Paraíba. De acordo com a meteorologia há risco de chuva forte em toda faixa litorânea desde o Rio Grande do Norte até Sergipe.

Em João Pessoa chove desde a última quinta-feira (13), o que ocasionou alagamentos nas ruas, queda de árvores e barreiras. A capital paraibana já registrou mais de 460 mm de chuvas nos últimos dias, o que equivale ao maior volume dos últimos 30 anos.

O Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) emitiu um novo alerta para o domingo (16) de ‘risco alto’ de chuvas.

O coordenador da Defesa Civil, Noé Estrela, destaca que o órgão tem um telefone de plantão (0800 285 9020) e segue com o trabalho preventivo, de monitoramento e manutenção, em parceria com outras secretarias.

O prazo para os trabalhadores sacarem o abono salarial relativo ao ano-base 2018 termina em 28 de junho, mas na Paraíba um grupo de quase 20 mil pessoas ainda não retirou os valores a que têm direito. Isso significa que ainda há mais de R$ 75 milhões de recursos do abono salarial disponíveis e que ainda não foram sacados.

Em todo Brasil, 2,2 milhões de pessoas ainda não retiraram os valores a que têm direito. O número representa mais de R$ 6,5 bilhões ainda não sacados. 

A região Sudeste concentra a maior parte das pessoas que têm direito ao abono e ainda não sacaram o dinheiro, com mais de 1,1 milhão de trabalhadores. Isso representa mais de R$ 3,1 bilhões disponíveis, esperando pelo cidadão.

A região Norte é a que tem o menor número de pagamentos pendentes, totalizando cerca de 148 mil pessoas e R$ 367 milhões em caixa.

Na região Sul, 440 mil trabalhadores ainda não fizeram o saque, e R$ 1,2 bilhão em benefícios ainda estão disponíveis. Já na região Nordeste, 353 mil não retiraram o dinheiro, com um total de aproximadamente R$ 1,2 bilhão à espera dos trabalhadores. A região Centro-Oeste tem quase 235 mil benefícios não pagos, cerca de R$ 603 milhões.  

Os valores do abono salarial começaram a ser pagos em 17 de janeiro e, desde então, mais de 22,4 milhões de trabalhadores já retiraram os valores a que tinham direito, somando mais de R$ 17 bilhões liberados. O saque poderá ser realizado em agência bancária. 

Público-alvo 

Tem direito ao abono salarial calendário 2018/2019 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2018 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, é importante que os dados do trabalhador tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Os valores são proporcionais ao tempo trabalhado formalmente no ano-base. Quem esteve empregado por todo o ano recebe o equivalente a um salário mínimo (R$ 998); quem trabalhou por apenas 30 dias pode sacar o valor mínimo, que é de R$ 84 – o equivalente a 1/12 do salário mínimo.

Além de disponibilizar abrigo e estrutura, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) fornece todas as refeições às famílias que foram prejudicadas pelo grande volume de chuvas que começou a cair em João Pessoa a partir da última quinta-feira (13).

Desde o início do trabalho até este domingo (16) foram distribuídas 1.510 refeições entre almoço e jantar. Também estão sendo disponibilizados café da manhã e lanche composto por sucos, café, bolachas, frutas e outros itens. Os desabrigados estão alojados em diferentes equipamentos da Prefeitura Municipal de João Pessoa, recebendo visitas médicas e sendo cadastrados nos programas sociais.

“Estamos em conjunto, toda a Sedes, trabalhando para dar o maior conforto possível às famílias neste momento delicado. Nossas cozinhas comunitárias estão trabalhando incansavelmente para entregar às estas pessoas refeições de qualidade”, destacou o secretário Diego Tavares.

As famílias que sintam a necessidade de saírem de suas casas devido aos problemas acarretados pelas chuvas devem procurar a Escola Municipal Seráfico da Nóbrega, em Manaíra; o ginásio da Praça Gervásio Maia, no Colinas do Sul; o CRC Jardim Veneza ou a Escola Municipal Leonel Brizola, em Tambauzinho.

G1 Paraíba