O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) obteve na quinta-feira (8) o afastamento do prefeito de Emas (PB), José William Segundo Madruga, para assegurar que o gestor não interfira na instrução processual, mascarando provas importantes para o julgamento da Ação de Improbidade nº 0800607-60.2019.4.05.8205. O afastamento foi determinado pela 14ª Vara da Justiça Federal em Patos enquanto durar o período de instrução do processo ou pelo prazo de 180 dias.

Com histórico de participação em ilicitudes combatidas por meio das operações Desumanidade, Veiculação e Recidiva, o prefeito Segundo Madruga dessa vez foi demandado pelo MPF por fraude à licitação, na construção de uma praça de eventos no município, para beneficiar a empresa Millenium com recursos que totalizam R$ 609.375,00, sendo R$ 585.000,00 repassados pelo Ministério do Turismo.

No curso da apuração da fraude, foi constatado pela Controladoria Geral da União (CGU) um desvio de R$ 159.494,35 somente na execução física da obra, atribuído aos representantes da construtora Millenium, Dineudes Possidônio (proprietário), Madson Lustosa e Charles Willames, à engenheira Maria Virgínia e ao prefeito Segundo Madruga.

Além de Segundo Madruga, também foram demandados na ação de improbidade o empresário Dineudes Possidônio de Melo (atualmente recolhido no Presídio Regional de Patos); o empresário Madson Fernandes Lustosa (também recolhido no Presídio Regional de Patos); o advogado e contador Charles Willames Marques de Morais (atualmente recolhido em Sala de Estado Maior do Batalhão de Polícia Militar de Patos); o servidor público municipal Eraldo Morais Carneiro; a engenheira civil Maria Virgínia Koerner Pereira e Patrícia Euzébio Araújo.

Na ação de improbidade, o MPF destaca que alguns dos demandados estiveram no núcleo duro de outras organizações criminosas também voltadas ao desvio de recursos públicos, indicando que “fazem do crime sua profissão e não se intimidaram em renovar seus esquemas ilícitos, mesmo quando já descobertos em outras oportunidades, recaindo novamente nas mesmas práticas criminosas”. É o caso de Segundo Madruga, Dineudes Possidônio, Madson Lustosa e Virgínia Pereira. O vínculo estreito entre o prefeito e os sócios da construtora Millenium foi revelado em conversas mantidas através do aplicativo de mensagens Whatsapp.

Conduta recorrente – O prefeito Segundo Madruga já foi investigado no âmbito da Operação Desumanidade, deflagrada em 4 de dezembro de 2015 para apurar fraudes à licitação, desvio de recursos da Saúde e Educação e lavagem de dinheiro, nos municípios de Patos, Emas e Quixaba, no Sertão paraibano. Menos de um ano depois, Madruga foi preso durante a Operação Veiculação que investigou irregularidades em procedimentos licitatórios e superfaturamento de contratos em serviços de locação de veículos realizados pelas prefeituras de Patos, Emas e São José de Espinharas. Agora, Segundo Madruga foi afastado, a pedido do Ministério Público Federal, para evitar a repetição das condutas ímprobas e garantir que não ocorra o mascaramento de provas importantes na ação de improbidade.

O MPF pede que a ação de improbidade seja julgada procedente, com a consequente condenação dos réus nas sanções cominadas pelo artigo 12, incisos I, II e III, da Lei 8.429/92, (lei de improbidade administrativa).

Ação de Improbidade nº: 0800607-60.2019.4.05.8205

Confira a íntegra da decisão de afastamento

Aproximadamente 600 equipamentos de limpeza urbana foram adquiridos pela Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur). As lixeiras, papeleiras e contentores vão atender às demandas das novas praças construídas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), além de locais com grande fluxo diário de pessoas, como grandes corredores, parques e calçadão das praias. Os equipamentos estão sendo instalados na orla marítima da Capital, iniciando pelo Busto de Tamandaré.

Todas as unidades são verdes e com adesivos dos mascotes da Emlur. Os equipamentos serão instalados em locais próximos às pistas de caminhada, área de jardim e aos quiosques, a exemplo do novo Parque da Bica, onde foram instaladas 25 unidades de papeleiras.

Ao todo, a Emlur adquiriu 500 papeleiras de postes, 100 lixeiras e cestos e mais 20 contentores de 5 mil litros. A equipe de planejamento realizou um levantamento em toda a cidade para mapear os pontos onde serão instalados os equipamentos.

“O nosso objetivo é promover o descarte correto de resíduos, colaborando para a manutenção da limpeza urbana e evitando problemas como entupimento de galerias pluviais em período de chuva”, observa o engenheiro Samyr Sampaio.

O superintendente da Emlur, Lucius Fabiani, lembra que “é imprescindível que os usuários preservem o patrimônio público, usando com zelo, fiscalizando e denunciando o mau uso. Assim, garantimos que a cidade continue limpa e bem cuidada. É bom lembrar que os bens públicos são adquiridos com impostos pagos pelos cidadãos e devem ser cuidados por todos”.

Alô Limpeza – colabore com a manutenção da limpeza pública da nossa cidade. Ligue 0800 083 2425/3214 7628/7660/7634.

O governador João Azevêdo assinou, na tarde desta sexta-feira (9), 29 contratos do Programa Empreender Paraíba que contemplam microempreendedores de Bananeiras, no Brejo paraibano. Os recursos somam mais de R$ 166 mil e serão destinados à implantação e ampliação de negócios locais.

A solenidade, realizada no Cruzeiro de Roma, contou com a presença de prefeitos, ex-prefeitos e lideranças da região, além de auxiliares do Governo da Paraíba. Na ocasião, o gestor também prestigiou a apresentação da Orquestra de Metais e Percussão da Paraíba, formada por professores das bandas marciais da Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou a importância do investimento do Governo na base da economia. “O Empreender é muito mais que um programa, é uma fábrica de sonhos porque dá as condições para as pessoas, que têm disposição de produzir, colocarem suas ideias em prática”, frisou.

O Programa Empreender PB concede crédito produtivo orientado com o objetivo de incentivar a geração de emprego e renda, bem como apoiar e fortalecer a economia solidária, o microempreendedor individual, o microempresário, o empresário de pequeno porte e as cooperativas de produção da Paraíba. A taxa de juros é diferenciada dos bancos, sendo de 0,64% ao mês, e a carência varia entre seis e doze meses. Além disso, os microempreendedores podem parcelar o empréstimo em até 40 meses, dependendo da linha de crédito.

O programa possui 14 linhas de crédito: Para pessoas físicas – Empreender Artesanato, Empreender Cultural, Empreender Juventudes, Empreender Motociclista Profissional, Empreender Mulher, Empreender Pessoa Física, Empreender Profissional Liberal, Empreender Profissional Liberal Juventudes. Para pessoas jurídicas: Empreender Cooperativas, Empreender Cultural, Empreender Inovação Tecnológica (ME-MPE-EPP), Empreender Inovação Tecnológica (MEI-EI-EIRELI), Empreender Pessoa Jurídica, Empreender Prefeituras

A Meia Maratona Cidade de João Pessoa já se consolidou como um dos principais eventos esportivos da Capital. A 18ª edição acontece neste domingo (11) com largada no Busto de Tamandaré, às 6h. A competição, que terá premiação superior a R$ 29 mil, conta com mil corredores. A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), realizadora da prova, está preparando uma grande estrutura para os participantes.

Antes da largada, tanto os atletas profissionais como, os corredores amadores, poderão tomar café da manhã no local, participar de um aulão de Zumba para ajudar no aquecimento, além de fazer a medição da pressão arterial, através do apoio das secretarias de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer) e Saúde (SMS), respectivamente.

Durante os percursos – de 5 KM e de  21 KM – os corredores serão acompanhados por motolâncias do Samu, que também irá colocar uma Unidade de Suporte Básico para ficar de prontidão no Busto de Tamandaré.

Haverá, ainda, postos de hidratação ao longo dos dois percursos. O secretário da Sejer, Emano Santos, está otimista com o sucesso da Meia Maratona. Ele destaca o envolvimento de várias secretarias da PMJP, que estão dando apoio direto ou indireto para a realização do evento esportivo, que faz parte das comemorações alusivas ao aniversário de 434 anos da Capital paraibana, completados na última segunda feira (5).

“Estamos cuidando para realizar uma grande Meia Maratona. Os trajetos por onde os corredores vão passar receberam intervenções no asfalto, realizadas pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). Com relação ao acompanhamento dos atletas, a Saúde vai disponibilizar equipes para atuar na orientação e no cuidado com a condição física. Ou seja, os participantes vão poder fazer a prova com tranqüilidade”, disse Emano Santos.

Para garantir a segurança dos corredores e também de condutores e pedestres, a Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) desenvolveu um plano de circulação, que conta com a interdição da Avenida Cabo Branco e uma faixa do percurso da Epitácio, na ida e na volta. Ao todo, cerca de 65 agentes estarão envolvidos para o ordenamento do trânsito.

Premiação – A 18ª Meia Maratona Cidade de João Pessoa vai pagar um total de premiação de R$ 29,500, distribuídos entre as seis categorias. Serão fornecidas medalhas para todos os corredores que cruzarem a linha de chegada dentro do tempo estipulado pela organização do evento (4 horas).

Confira a premiação por categoria:

Geral/Categorias Masculino e Feminino – Meia Maratona: O total da Premiação será de R$ 8 mil x 2 naipes = R$ 16 mil, sendo 1° lugar R$ 5 mil; 2° lugar R$ 2 mil 3° lugar R$ 1 mil.

Cinco Faixas Etárias/ Masculino e Feminino – Meia Maratona: O total da Premiação: 5 faixas x R$ 450 = R$ 2.250,00 x 2 naipes = R$ 5.500, sendo 1° lugar R$ 200,  2° lugar R$ 150 e 3° lugar R$ 100.

Corrida de 5 km – Masculino e Feminino – O total da Premiação: R$ 1mil x 2 naipes = R$ 2 mil, sendo 1° lugar R$ 500, 2° lugar R$ 300 e  3° lugar R$ 200.

Corrida de 5 Km – Servidor Público Municipal/Masculino e Feminino – O total da Premiação: R$ 1mil x 2 naipes = R$ 2 mil, sendo 1° Lugar R$ 500,  2° lugar R$ 300 e 3° lugar R$ 200.

Cadeirantes /Masculino e Feminino – o total da Premiação: R$ 1mil x 2 naipes = R$ 2 mil, sendo 1° lugar R$ 500,  2° lugar R$ 300 e 3° lugar R$ 200.

Cadeirantes Hand-Bike /Masculino e Feminino – Total da Premiação: R$ 1 mil x 2 naipes = R$ 2 mil, sendo 1° lugar R$ 500, 2° lugar R$ 300 e 3° lugar R$ 200.

O governador João Azevêdo assinou, na manhã desta sexta-feira (9), 231 contratos do Programa Empreender-PB, com recursos superiores a R$ 1,7 milhão, beneficiando microempreendedores de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita. A solenidade de assinatura, realizada na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, contou com a participação de empreendedores, assim como de auxiliares do Governo do Estado.

Na ocasião, João Azevêdo ressaltou a importância do Empreender-PB na economia paraibana. “Esse programa é o que tem feito uma diferença fundamental ao longo desses anos, sendo a base da economia. Sabemos que muitas pessoas não têm acesso a um banco convencional, a um banco comercial. Essa ação do Governo do Estado permite que as pessoas possam, efetivamente, ter o seu crédito de forma direta: o empreendedor se inscreve através da internet, apresenta o projeto, que é analisado, e a resposta é muito rápida”, afirmou.

“Só neste ano, injetamos na microeconomia, na base da economia, R$ 9 milhões. Um número importante, no momento em que temos 13 milhões de pessoas desempregadas no País. Esses recursos geram emprego, geram possibilidade. Da oficina mecânica ao salão de beleza, a todos que se possa imaginar há recursos do Empreender, transformando a vida de muitas pessoas”, enfatizou o governador João Azevêdo, lembrando que, desde a criação do Programa, já foram investidos mais de R$ 150 milhões.

O Programa – O Programa Empreender PB concede crédito produtivo orientado com o objetivo de incentivar a geração de emprego e renda, bem como apoiar e fortalecer a economia solidária, o microempreendedor individual, o microempresário, o empresário de pequeno porte e as cooperativas de produção da Paraíba.

O programa possui 14 linhas de crédito: Para pessoas físicas Empreender Artesanato, Empreender Cultural, Empreender Juventudes, Empreender Motociclista Profissional Profissional, Empreender Mulher, Empreender Pessoa Física, Empreender Profissional Liberal, Empreender Profissional Liberal Juventudes.

Para pessoas jurídicas: EmpreenderCooperativas, Empreender Cultural, Empreender Inovação Tecnológica (ME-MPE-EPP), Empreender Inovação Tecnológica (MEI-EI-EIRELI), Empreender Pessoa Jurídica, Empreender Prefeituras.

Os 19 aprovados para prática de estágio remunerado na Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) receberam as primeiras orientações nesta sexta-feira (9) sobre o desempenho de cada função. Os estudantes das áreas de Direito, Administração, Arquivologia, Ciência da Computação, Design Gráfico e Estatística iniciam as atividades na próxima segunda-feira (12).

O secretário Helton Renê explica que a primeira reunião com os aprovados teve o objetivo, além de passar as primeiras orientações sobre o desempenho do estagiário na Secretária, de mostrar o que significa o trabalho no Procon-JP e sua importância junto à sociedade. “Foi um momento para todos se conhecerem e também para dar a esses estudantes, um vislumbre do funcionamento de um órgão de defesa do consumidor que trabalha de forma humanizada”.

Para Maristela Viana, secretária- adjunta do Procon-JP, reunir todos os 19 estagiários antes do início do trabalho é muito importante, até para uma interação maior entre os funcionários. “Estamos com grande expectativa porque a vinda deles vai agilizar ainda mais o trabalho do nosso dia a dia, além de colocarmos em prática algumas outras ações. Para os estagiários, a experiência que terão no Procon-JP será ímpar. O encontro foi também de boas-vindas”.

A estudante aprovada para o estágio do curso de Direito, Niedja Emília da Silva Oliveira, está ansiosa para iniciar as atividades. “A expectativa é aprender o máximo possível sobre o direito do consumidor, que já tinha me chamado a atenção desde a época em que comecei a estudar para o concurso de estágio. Sei que o Procon-JP vai me dar uma experiência grande que levarei para a vida profissional, inclusive tendo a oportunidade de fazer um trabalho com característica social. Tenho certeza que vai ser muito bom”.

O estudante Jeferson Antônio Rodrigues de Souza, de Arquivologia, tem grandes expectativas. Para ele, será um desafio porque será algo mais amplo do que imaginava. “Aprender algo novo é sempre bom e pretendo levar minha experiência aqui como uma porta aberta para a vida profissional. O Procon-JP tem muito a me ensinar e vou aproveitar cada momento”.