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Em uma sessão bastante prestigiada, deputado Adriano Galdino recebe Título de Cidadão Pessoense

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O vereador Dinho (PMN) entregou, na tarde desta segunda-feira (21), o Título de Cidadão Pessoense ao presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino (PSB). A homenagem foi concedida em sessão solene conjunta entre a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e o Poder Legislativo Estadual, que também agraciou Adriano Galdino com a Medalha de Epitácio Pessoa, fruto de uma propositura do deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB).

Durante seu discurso, Dinho lembrou do tempo em que era assessor parlamentar do então deputado Rômulo Gouveia (in memoriun), e o deputado Adriano Galdino, prefeito de Pocinhos na época, procurava o gabinete para apresentar pleitos e solicitar apoio para sua região.

O vereador também destacou os relevantes serviços prestados por Adriano Galdino como gestor público, secretário de Estado, parlamentar e, por duas vezes, como presidente da Casa de Epitácio Pessoa. Segundo Dinho, Adriano Galdino é uma das maiores lideranças políticas do Estado, pois luta pelos interesses dos municípios mais carentes, incluindo a Capital paraibana, e defende, junto ao Governo da Paraíba, ações para melhorar a qualidade de vida da população pessoense.

Os vereadores Leo Bezerra (PSB) e Damásio Franca (PDT), que também prestigiaram a solenidade realizada no plenário da Assembleia, destacaram que a homenagem ao presidente da ALPB era justa e muito merecida. “Adriano tem grandes serviços prestados a João Pessoa, Pocinhos e demais municípios da Paraíba”, afirmaram.

O deputado Adriano Galdino fez questão de agradecer a inciativa do vereador Dinho de apresentar a propositura para lhe conceder a cidadania pessoense, e a todos os vereadores que a aprovaram por unanimidade. “Agradeço ao vereador Dinho que me concedeu esse nobre Título de Cidadão Pessoense, uma honraria tão significativa, que eu vou guardar por gerações”, comentou o socialista.

Ainda em seu discurso, Adriano Galdino lembrou de sua vida como vendedor de bombons, de seus amigos de infância e da sua dedicação para vencer na política e conseguir ser eleito na sua primeira campanha para deputado estadual, sem recursos. O homenageado ficou emocionado ao lembrar dos conselhos da sua mãe, que hoje sofre de Alzheimer, para que ele pudesse realizar seus sonhos e vencer na vida.

Por sua vez, o deputado estadual Ricardo Barbosa também falou da trajetória do homenageado e da importância da participação da família na sua vida.

Dentre as autoridades presentes na solenidade estavam vários parlamentares, familiares e amigos do homenageado; o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Márcio Murilo; o presidente interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz; o procurador geral de Justiça da Paraíba, Seráphico da Nóbrega; o secretário de Articulação Política do Estado, João Gonçalves; além do presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, que é prefeito de Sobrado, pelo PSB.

Veneziano lamenta omissão do Governo Federal em combater manchas de óleo que se espalham nas praias nordestinas

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Nesta segunda-feira, 21, o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) criticou o que chamou de “omissão” do Governo Federal em atuar para combater as manchas de óleo que se espalham pelas praias nordestinas e afirmou que vai tratar do assunto na Tribuna do Senado nesta semana.

“Os números mais recentes constatam que já são mais de 600 toneladas de óleo que foram retiradas das praias, num grave prejuízo ambiental. Existe omissão, negligência e demora em combater o problema por parte do Governo”, afirmou o Senador.

Veneziano destacou que os governadores do Nordeste se uniram para combater as manchas, diante da ausência efetiva do Governo Federal para minimizar os efeitos sobre as costas marítimas.

O Senador paraibano ainda falou dos prejuízos para o Nordeste nesse período quente, em que milhares de pessoas dependem do turismo. “O Nordeste é um local aprazível ao turismo e, se não fosse o trabalho solidário de entidades, OGNs, a sociedade em geral, o prejuízo seria ainda maior”.

Veneziano disse que, neste, como em outros casos, ao invés de ações efetivas, atuando fortemente para minimizar os prejuízos, o Governo só se preocupa em lançar pavor na sociedade. “Já são quase 11 meses e temos visto se lançar pavor sobre as instituições acadêmicas, reduzindo suas verbas, atingindo também a Embrapa, CNPQ, Institutos Federais de Educação. Há uma intenção clara, para fragilizar tudo que é debate com a sociedade, tudo que for democratizar o debate com a sociedade”, enfatizou o Senador.

João Azevêdo confirma presença em Encontro de Administradores Tributários

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O governador João Azevêdo confirmou presença no 2º Encontro de Administradores Tributários da Paraíba (EAT), que será realizado nos dias 7 e 8 de novembro, no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O convite foi formalizado por representantes do Fórum Permanente de Administradores Tributários do Estado da Paraíba (FPAT-PB), durante reunião realizada nesta segunda-feira (21) na Granja Santana, em João Pessoa.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual aproveitou para apresentar aos auditores fiscais o trabalho desenvolvido pelo governo para assegurar a solidez fiscal do Estado, o que tem assegurado à Paraíba uma nota positiva junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, destacou o apoio do Governo do Estado para a realização do evento. “O Fórum Permanente de Administradores Tributários é voltado exatamente para fortalecer as administrações tributárias, em especial, dos municípios. Esse é um trabalho feito de forma ética e republicana e é nesse ponto que entra o Governo do Estado, e o governador demonstrou o total interesse de ajudar esse tipo de evento. Quando se torna uma administração tributária mais eficiente, com um trabalho efetivo, se faz com que aquela gestão tenha mais recursos que retornam à sociedade em forma de investimentos estruturantes na saúde, segurança e educação”, pontuou.

O delegado da Receita Federal da Paraíba, Amilton Sobral, afirmou que o EAT tem o objetivo de levar conhecimento aos gestores públicos para garantir a eficiência na administração tributária. “Nós estamos levando treinamento, seminários e experiências para que as administrações municipais cumpram seu papel constitucional de arrecadar receitas próprias. O Governo do Estado tem uma estrutura tributária organizada e os resultados são os excelentes indicadores em meio a uma crise econômica e é isso que queremos levar para as prefeituras”, frisou.

O promotor do Ministério Público Estadual, Leonardo Quintans, agradeceu o apoio do governador João Azevêdo ao evento. “A ideia, que já era conhecida do governador, foi muito bem recebida e acolhida com a confirmação da presença dele, o que é visto por nós com alegria, reconhecimento e apoio ao nosso trabalho que pretende alcançar todos os municípios do Estado, colaborando com o aperfeiçoamento das administrações tributárias, assegurando gestões mais modernas, rígidas e com maiores ofertas de serviços aos munícipes. Essa foi uma reunião bastante positiva e o nosso objetivo com o EAT é o aperfeiçoamento das gestões tributárias com a união de órgãos estaduais, federais e municipais”, pontuou.

Saiba quais as escolas e os alunos que são semifinalistas na Olimpíada de Língua Portuguesa

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Sete escolas da Rede Estadual foram selecionadas para a etapa regional da 6º Olimpíada de Língua Portuguesa (OLP) e são semifinalistas. A Olimpíada é um concurso para alunos de escolas públicas de todo o país, com o objetivo de contribuir para a melhoria do ensino e aprendizagem da leitura e escrita. As produções são divididas em cinco categorias: crônica, memórias literárias, poema, documentário e artigo de opinião.

Neste ano, o tema da Olimpíada é “O lugar onde vivo”, que propicia aos alunos estreitar vínculos com a comunidade e aprofundar o conhecimento sobre a realidade local, contribuindo para o desenvolvimento de sua cidadania. As sete escolas estaduais da Paraíba foram selecionadas nas categorias Artigo de Opinião, Crônica, Documentário e Memórias literárias. Na Paraíba foram selecionadas 17 escolas, entre estaduais, municipais e Instituto Federal.

O concurso é realizado em quatro etapas: Municipal, Estadual, Regional e Nacional. A próxima etapa da competição é a Regional, que acontece em São Paulo do dia 23 de outubro a 18 novembro, na qual os professores e estudantes semifinalistas irão participar de atividades culturais e formativas, serão cinco encontros divididos de acordo com as categorias da Olimpíada. A etapa Nacional será dia 28 de novembro.

Olimpíada – A Olimpíada de Língua Portuguesa é uma iniciativa do Ministério da Educação e do Itaú Social, com coordenação técnica do Cenpec, e integra as ações desenvolvidas pelo Programa Escrevendo o Futuro. Confira a lista dos selecionados: https://www.escrevendoofuturo.org.br/conteudo/noticias/sobre-o-programa/artigo/2717/etapa-semifinal?sorts%5Bdate%5D=1
Escolas Estaduais 

Artigo de Opinião

Título: Uma serra, um dilema
Município: Catingueira
Escola: EEEFM INACIO DA CATINGUEIRA
Professor(a): Verônica Pereira Nóbrega
Aluno(a): Larissa Beatriz Fernandes Batista

Título: Vaquejada: cultura ou tortura? Município: Serra Branca
Escola: EEEFM SENADOR JOSE GAUDENCIO
Professor(a): Rosa Cristina de França
Aluno(a): Izênio de Souza Melo

Crônica

Título: O vovô Castro Pinto
Município: Jacaraú
Escola: EEEF CASTRO PINTO
Professor(a): ANDREZZA SOARES ESPÍNOLA DE AMORIM
Aluno(a): Maria Heloísa Ferreira Duarte

Título: Ah, malditos cinco minutos!
Município: Campina Grande
Escola: EEEF MA EMILIA O DE ALMEIDA
Professor(a): Edvana dos Santos Vieira Aluno(a): Ana Maria Pereira da Silva

Documentário

Título: A pele que a gente (in) veste
Município: Campina Grande
Escola: EEEFM PROF ITAN PEREIRA
Professor(a): Elisa Cristina Amorim Ferreira
Aluno(a): NYEDSON LORRAN QUEIROZ BARROS & YASMIM LAIS RODRIGUES DE SOUSA & ESTER SOUSA SANTOS

Memórias Literárias

Título: Brilhos Marcantes
Município: Cuité
Escola: EEEF André Vidal de Negreiros
Professor(a): Lindovânia da Costa Borges
Aluno(a): Laura Cecília Ferreira Silva

Título: Minha época de criança nos livros
Município: Caraúbas
Escola: EEEFM CEL SERVELIANO DE FARIAS CASTRO
Professor(a): MARIA APARECIDA FERNANDES NEVES
Aluno(a): Kauany Sousa Brito

Samu realiza treinamento para condutores de veículo de emergência

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O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) promove, de quarta (23) a domingo (27), treinamento para condutor de veículo de emergência profissional, voltado para todos os motoristas do serviço, com o objetivo de que eles desenvolvam uma condução correta e segura.

Segundo a portaria 2.048 de 2002, do Ministério da Saúde, os condutores de ambulância devem ser submetidos à certificação periódica em técnicas de direção defensiva. Por isso, o curso, que é pioneiro em João Pessoa, inclui habilidades em controlar o veículo, de maneira que não haja envolvimento em acidentes, e exige que o condutor de emergência esteja preparado para lidar com as mais variadas situações cotidianas.

Ivan Júnior, coordenador de Transporte do Samu, reforça a importância de aplicar técnicas de direção defensiva no dia a dia para a segurança do condutor e de quem ele está transportando. “Queremos nossos motoristas cada vez mais capacitados para que nenhum imprevisto aconteça. Pensando nisso, o curso aborda teorias e práticas visando uma direção segura e correta”, completa ele.

O curso contará com 57 condutores e acontecerá na sala do Núcleo de Educação Permanente (NEP), com carga horária de 20h. Entre os conteúdos estarão: direção segura; manobras de direção defensiva, ofensiva e evasiva; deslocamento em comboio e escolta; slalon simples, duplos e de ré; técnicas em curvas; técnicas de frenagem; posicionamento da viatura na segurança da cena e uso de sinais sonoros e luminosos nas situações de emergência.

Curso em escola integral técnica forma profissionais para atender ao mercado

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Em um espaço da escola um grupo planta alface, tomate, coentro e repolho, aprendendo na prática a cultivar o solo e a produzir alimentos saudáveis. Essa ação faz parte da disciplina de ‘Intervenção Social’ do curso técnico em Agropecuária na Escola Cidadã Integral Técnica Agenor Clemente dos Santos, em Alagoinha. O novo modelo de educação foi implantado no início deste ano com o curso técnico integrado ao Ensino Médio, realizado inicialmente com duas turmas: 1º e 2º ano, beneficiando aproximadamente 150 alunos.

A escola, além do Ensino Médio, oferta o 7º e 9º ano do Ensino Fundamental, tendo um total de 422 estudantes. Todos os alunos que estão ingressando no 1° ano do Ensino Médio fazem o curso técnico, que tem a duração de três anos. A escola fica em uma área rural. Segundo o gestor da escola, Camilo Pereira, “a agropecuária é base da economia local, portanto, o curso veio com o objetivo de formar profissionais para atender demandas do setor produtivo da região”. No curso são trabalhadas todas as disciplinas básicas do Ensino Médio e as disciplinas diversificadas da Escola Cidadã Integral Técnica, voltado para o projeto de vida dos alunos.

‘Topografia’, ‘Manejo do Solo’, ‘Irrigação’, ‘Gestão Rural’, ‘Meio Ambiente’, entre outras, são algumas disciplinas do curso ministradas pelo professor e mestre em Zootecnia, Wendel Pires. Para atrair a atenção dos alunos para o curso foi necessário promover ações interdisciplinares nas salas de aula. Os professores trabalharam assuntos da agropecuária em cada disciplina: Matemática, Química, Biologia e Português.
“Estamos realizando o projeto ‘Cadastramento Ambiental Rural’ na disciplina de ‘Topografia’, em que os alunos visitam a propriedade, fazem a medição, em seguida vamos para a parte computacional, e eles fazem toda arte de gráfica e a documentação. Essa já é uma área da agropecuária em que os alunos podem atuar”, disse o professor.

Na escola, os alunos também contam com um espaço apropriado para a plantação de horta, além disso têm aulas práticas na Empresa Paraibana de Pesquisa e Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), utilizando como uma fazenda experimental. “Isso é de extrema importância e necessidade, pois os alunos vivenciam a realidade agropecuária da região”, observou o gestor.

Marcílio Vieira e Laysa de Araújo são filhos de agricultores e estudantes do curso. Eles têm levado os ensinamentos das aulas para dentro de casa. “O curso está sendo essencial para mim, meus pais não tiveram essa oportunidade que estou tendo, por isso posso ajudá-los e levar para eles meu projeto de vida, que é me formar em agropecuária e zootecnia”, contou Marcílio Vieira.

Para a professora do Projeto de Vida, Robéria Luiza, o mais importante da escola é ajudar os alunos a descobrirem a carreira que eles querem seguir. “Vemos os alunos como protagonistas, por isso trabalhamos não só a parte profissional, também a parte pessoal: O que eu sou e o que quero ser! Buscamos motivar isso para que eles consigam, mostrando que é possível. Hoje os alunos têm uma segurança, conseguem focar nesse caminho, eles interagem bastante dentro da sala de aula, por isso realizamos esse momento em um ambiente aconchegante”, falou.

Nayanne Gabrielly da Silva é estudante do 3º ano e participou do programa Gira Mundo em 2018. “Este ano a escola está maravilhosa, as disciplinas diversificadas são muito importantes, isso acarreta muitos conhecimentos para nós. A Escola Cidadã Integral é fundamental tanto para o nosso desenvolvimento psicológico, como também melhora o nosso rendimento escolar, além de sair preparado para o mercado de trabalho. Foi melhor coisa a escola ter se tornado Cidadã Integral”, ressaltou.

Aos 12 anos de idade, Elizeu Santana faz o 7º ano do ensino fundamental. Ele conta que está muito feliz por saber que vai continuar na escola, mas com um novo modelo de educação. “Com o modelo Integral, eu vi um progresso na escola, pois os estudos vão além. Meu projeto de vida é terminar meus estudos e ser um médico”, disse.

Operação Recidiva: MPF ajuíza segunda ação de improbidade contra prefeito e pede novo afastamento do cargo

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O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou a segunda ação civil pública de improbidade administrativa contra o prefeito de Emas, no Sertão da Paraíba, José William Segundo Madruga, por desvios de recursos públicos. O MPF ajuizou ainda nova ação cautelar para afastamento do gestor do cargo, até o término da instrução da ação de improbidade, por entender que ele chefia agentes para os desvios no município. A 14ª Vara da Justiça Federal em Patos deferiu em agosto o afastamento do prefeito, mas ele conseguiu voltar ao cargo depois de recorrer ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, no Recife -PB.

A presente ação de improbidade é relativa a irregularidades envolvendo a execução de obra, pela Construtora Melf, de uma escola na zona urbana de Emas, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O repasse federal para a obra, que está paralisada, foi fixado em R$ 1.020.610,58, dos quais R$ 683.809,10 já foram pagos (67% do total). Para o MPF, Segundo Madruga “faz da improbidade a sua profissão e não se intimida em renovar seus esquemas ilícitos, mesmo quando já descobertos em outras oportunidades, recaindo novamente nas mesmas práticas”. Além da Operação Recidiva, Segundo Madruga é investigado e denunciado no âmbito das operações Desumanidade e Veiculação.

Outros envolvidos – Além de Segundo, estão envolvidos em ato de improbidade envolvendo a construção da escola em Emas os seguintes agentes: Madson Lustosa, Otávio Pires, Marconi Edson Lustosa, William Alexandre Freitas, Maria Cilene, Elizângela Germínio e Ariberlânia da Costa Nóbrega. De acordo com o Ministério Público, todos praticaram o ato previsto no artigo 10, inciso VIII, da Lei de Improbidade Administrativa, ao frustrar a licitude de processo licitatório, falsificando documentos públicos para justificar a contratação direta da empresa Melf.

Na ação, o MPF pede ressarcimento integral do dano; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos envolvidos, se concorrer esta circunstância; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

Confira coleção de notícias da Operação Recidiva

Ação de Improbidade Administrativa nº 0800698-53.2019.4.05.8205
Ação Cautelar (afastamento do prefeito) nº 0800702-90.2019.4.05.8205

No dia do seu aniversário, políticos parabenizam Adriano Galdino pelo comprometimento com o povo da Paraíba

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Correligionários, amigos e lideranças políticas utilizaram seus perfis nas redes sociais para parabenizar o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, por seu aniversário e pelas homenagens que lhe serão prestadas nesta segunda-feira (21) pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e pelo Poder Legislativo paraibano. Galdino receberá, por parte da Câmara o Título de Cidadania Pessoense, e pela ALPB, a Medalha Epitácio Pessoa.

Em vídeo, o senador Veneziano Vital do Rêgo, declarou as homenagens são um duplo reconhecimento proporcionado pelos Legislativos pessoense e paraibano, através de matérias propostas pelo vereador Dinho e pelo deputado Ricardo Barbosa.

“Adriano, reconhecidamente, merece uma e outra destas homenagens, entre outras razões, a de demonstrar, ao longo de sua trajetória e principalmente nas quadras de instabilidade vivida em alguns momentos em nosso estado, aquilo que é fundamental para o homem público que é o equilíbrio, a moderação e o compromisso à manutenção da estabilidade institucional. Tem demonstrado ser um extraordinário representante dos municípios e dos anseios apresentados pelo estado”, declarou o senador.

Alguns deputados estaduais também utilizaram as redes para homenagear o companheiro de parlamento pelo seu aniversário. Júnior Araújo, além de desejar-lhe discernimento e sabedoria, destacou a sabedoria e humildade do presidente. “Que Deus o abençoe em sua rica trajetória política com muito mais vitórias”. Tião Gomes disse que a data de hoje serve para celebrar a vida de um grande homem público, simples, guerreiro, admirável e competente.

A também deputada Pollyanna Dutra desejou bênçãos ao presidente da Assembleia, além de felicidades e paz. O deputado Wilson Filho destacou a origem humilde de Adriano Galdino, ressaltando seu esforço pessoal para alcançar seus objetivos na vida pessoal e na vida pública. “Vindo de uma respeitada e sofrida família sertaneja, cresceu pelos estudos e pelo suor de cada dia. Parabéns pela conquistas”, escreveu Wilson.

Os deputados Dr. Érico, Felipe Leitão e Ricardo Barbosa; o prefeito de Itabaina, Flávio Lúcio, de Taperoá, Jurandi Gouveia, de Esperança, Nobinho Almeida, de Areial, Adelson Benjamin; o vereador de Pocinhos, Sóstenes Murilo; além de diversas lideranças políticas do Estado; também felicitaram o presidente da Assembleia por seu aniversário e pela dupla homenagem.

“Campina precisa ouvir seu povo para a formulação de um projeto coletivo”, diz a pré-candidata a prefeita Ana Cláudia

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Foto: Thaysa Videres

A secretária de Articulação Municipal do Governo do Estado, Ana Cláudia Vital do Rêgo (Podemos), um dos nomes citados do grupo da oposição para as eleições municipais de 2020, se colocou à disposição, mais uma vez, para concorrer à Prefeitura de Campina Grande. Em entrevista a imprensa campinense nesta segunda-feira (21), ela ressaltou que a prefeitura nos últimos sete anos não apresentou a sociedade campinense um projeto econômico, social e humano que possibilitasse a geração de empregos na cidade e a melhoria da qualidade de vida de seus moradores.

Segundo Ana, um bom planejamento ,ouvindo vários atores urbanos – comunidade, movimentos civis organizados, terceiro setor, empresas e poder público, pode ajudar em muitos aspectos a cidade de Campina Grande; ela lembra que,infelizmente,quando se pergunta quais as transformações construtivas, que a gestão municipal apresentou nos últimos sete anos, se constata uma total ausência de iniciativas e até um retrocesso acerca de programas anteriormente executados e que foram extintos na gestão de Romero Rodrigues.

“Não se tem na atual gestão um plano de desenvolvimento de maneira ordenada para a cidade. Campina precisa de uma gestão que planeje e atenda as necessidades de seu povo, coordenando esforços e estabelecendo um caminho para um horizonte construído de forma coletiva”, disse Ana, ao lembrar que era preciso o atual prefeito reconhecer o muito das conquistas da gestão passada e esquecer querelas políticas que o fizeram paralisar obras quase prontas ou com recursos em caixa, mas que se encontram abandonadas pela atual gestão.

Planejar o futuro, realizar concursos públicos, implantar projetos sociais importantes como o Sistema Integrado, Cozinhas Comunitárias e Restaurantes Populares, promover mais transparência pública dos gastos, atrair novas empresas para a cidade, propiciar uma saúde e educação humanizada, são algumas das ações que um bom planejamento construtivo deve conter para impulsionar o desenvolvimento da cidade. “O planejamento identifica questões urgentes  e futuras, permitindo dessa forma a correta aplicação dos recursos disponíveis e assegura que as iniciativas  vindouras não sejam redundantes ou tenham direcionamentos diversos”, disse Ana.

“Eu tenho dito que para qualquer filho ou filha de Campina Grande,vir a ser seu Gestor ou Gestora é motivo de muito orgulho,especialmente diante de tantos fatos que têm acontecido, denúncias muito graves, envolvendo a Operação Famintos, algo que tem nos preocupado bastante. Campina precisa de projeto, e meu nome está sim à disposição para poder mudar isso que vem sendo feito em Campina Grande”, declarou.

Além de Ana, o senador Veneziano Vital (PSB), a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT), o deputado federal Damião Feliciano (PDT) e o estadual Inácio Falcão (PCdoB), figuram como opções.

Justiça determina participação de candidato tatuado em concurso da Polícia Militar

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O juiz Antônio Carneiro, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou, nos autos da ação nº 0045693-44.2011.8.15.2001, a participação de Erivaldo Domingos Soares em todas as etapas do concurso público para o Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Após ter sido aprovado nas etapas anteriores, o candidato foi considerado inapto no exame de saúde por possuir tatuagem de escorpião, medindo 15×10 cm, na região deltoide do braço esquerdo.
Ao determinar a participação do candidato, o juiz Antônio Carneiro lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já consolidou o entendimento de que editais de concurso público não podem estabelecer restrição a pessoas com tatuagem, salvo situações excepcionais em razão do conteúdo que viole valores constitucionais.
O magistrado destacou que o edital nº 003/2007 da Polícia Militar proíbe o ingresso de portador de tatuagem obscena em qualquer parte do corpo, e, de quaisquer tatuagens visíveis, obscenas ou não, quando do uso do uniforme. No caso em questão, Antônio Carneiro afirmou que a tatuagem do candidato, apesar de extensa, não pode ser considerada obscena, nem se encontra em região corporal exposta com o uso do fardamento.
“É razoável concluir que ter o corpo tatuado, principalmente em local discreto, não impede o autor do exercício da atividade policial militar. Sendo assim, é desarrazoada sua exclusão do concurso público em comento, com excessivo apego à literal disposição da norma, dissociando-se da realidade”, destacou o juiz.
Cabe recurso da decisão.