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Óleo no Nordeste: a pedido do MPF, TRF5 determina participação dos estados no Plano Nacional de Contingência

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Atendendo a pedido do Ministério Público Federal, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) emitiu decisão obrigando a União a convidar um representante do órgão estadual do Meio Ambiente de cada estado afetado pelo derramamento de óleo que atinge toda a região Nordeste para participar do colegiado do Comitê de Suporte do Plano Nacional de Contingência. A medida foi expedida em caráter de urgência e concedeu prazo de 48 horas para cumprimento da ordem judicial pela União, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A medida atende parcialmente o recurso do MPF ajuizado na ação que pede o acionamento do Plano Nacional de Contingência e que foi assinada por procuradores da República dos nove estados do Nordeste.

Audiência – Em audiência judicial realizada nesta quarta-feira (30) na Justiça Federal em Sergipe, o MPF apresentou proposta de acordo judicial à União, Ibama e ANP para que seja cumprido integralmente o que determina o decreto que estabelece o PNC. A Justiça concedeu dez dias de prazo para que as partes analisem o acordo proposto pelo MPF. “Já que a União considera que o plano está em execução, propusemos um acordo para que ela cumpra integralmente as determinações legais, com acompanhamento do MPF em todos os estados”, explicou Ramiro Rockenbach, procurador da República que assina a ação. “O mais importante, com a decisão positiva do TRF5 e a possibilidade de acordo, é somar esforços para conter os danos e riscos dessa grave crise socioambiental que o Nordeste enfrenta. Agora um recomeço: sair do embate e trabalhar unidos em termos de proteção, recuperação e compensação, a bem do meio ambiente e da população”.

Pela primeira vez, profissionais de Santa Rita recebem incentivo financeiro do PMAQ

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Profissionais que atuam nas unidades básicas de saúde de Santa Rita serão contemplados, pela primeira vez, com o benefício do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade (PMAQ), por meio de concessão de incentivo financeiro.

Numa iniciativa inédita no município, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de saúde bucal e agentes comunitários foram avaliados em seu desempenho e receberão o valor, que será rateado conforme a lei em vigor.

De acordo com o prefeito Emerson Panta, do total dos recursos disponibilizados pelo PMAQ, 60% será destinado à premiação dos profissionais, e os outros 40% serão aplicados na estruturação física das unidades.

“Optamos por investir no pagamento de prêmio aos trabalhadores como forma de incentivo e valorização do servidor. O restante dos recursos será aplicado na construção de uma nova unidade de saúde”, explicou o prefeito, acrescentando que o pagamento dos profissionais acontecerá já nesta quinta-feira (31).

DER implanta quase 3 mil metros de defensas em curvas perigosas de rodovias

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Para aumentar o nível de segurança dos usuários da malha rodoviária estadual, o Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER) está implantando defensas metálicas em diversos trechos das rodovias, em segmentos críticos e com registro de alto índice de acidentes no tráfego de veículos, de pequeno e grande porte. Nos últimos dias, foram instalados 2.702 metros e continuam sendo implantados mais 708 metros nas regiões de Cajazeiras e Sumé.

Foram instaladas defensas nas PB-306, PB-025, PB-019, PB-079, PB-048, PB-106; PB-11, PB-105, PB-087, PB-105 e PB-262.

O gestor do contrato, engenheiro Josenaldo Belmont, explicou que, inicialmente, foram priorizadas as rodovias com curvas mais perigosas.

Ao divulgar a relação das rodovias contempladas e os locais, ele ainda esclareceu que toda a implantação das defensas é acompanhada pelas equipes de engenharia do DER localizadas nas oito unidades rodoviárias (Residências Rodoviárias) em todo o estado para garantir a qualidade dos serviços.

O Governo do Estado tem se preocupado, em caráter permanente, com a construção e restauração da malha rodoviária estadual, sem jamais esquecer a parte de conservação e segurança para os usuários das nossas rodovias, como é o caso da implantação das defensas em locais com registros constantes de acidentes.

Idoso é preso em flagrante suspeito de abusar sexualmente de criança de 7 anos

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Foto: Reprodução internet

Um homem de 64 anos foi preso em flagrante na noite desta quarta-feira (30) suspeito de abusar sexualmente de uma criança de sete anos, em João Pessoa. De acordo com a delegacia da mulher, o homem foi flagrado pela própria mãe enquanto tocava nas parte íntimas da criança.

A criança confirmou todos os fatos à Polícia Civil e disse que chamava o homem de “vôzinho”. De acordo com a delegada Cristiane Medeiros, o homem é da cidade de São Paulo, estava visitando João Pessoa e seria parente da avó da vítima.

Conforme depoimento da criança à polícia, a situação já se repetiu outras duas vezes. Quando revelou à delegada o que aconteceu, a menina disse que ele começou tocando os pés dela, depois as pernas e, em seguida, as partes íntimas. “Ele tocou o meu segredo”, revelou a criança.

O homem foi conduzido para a Delegacia da Mulher, na Central de Polícia Civil, em João Pessoa. Ele permanece preso na carceragem, onde aguarda audiência de custódia. G1 Paraíba

Em Cruz das Armas, mulher grávida é esfaqueada e ex-namorado é o principal suspeito

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Uma mulher grávida de seis meses foi esfaqueada na madrugada desta quinta-feira (31), no bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa. De acordo com relato dela à polícia, o suspeito é o ex-namorado dela.

A mulher, de 24 anos, foi ferida por volta das 2h. Os golpes de faca atingiram a perna, o pescoço e as costas da vítima. Ela foi socorrida para a UPA de Cruz das Armas e, em seguida, encaminhada para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, onde deu entrada por volta das 3h.

Ela relatou à polícia que o ex-namorado teria a esfaqueado e fugido em uma moto logo depois. De acordo com informações do Hospital de Trauma, o bebê está bem e não houve complicações na gravidez. O estado de saúde da mulher é considerado estável. G1 Paraíba

Desembargador Márcio Murilo recebe visita do presidente da Assembleia Legislativa

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O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu, na tarde desta quarta-feira (30) em seu gabinete, a visita do presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Adriano Galdino. Na pauta, eles trataram sobre os projetos de captação de recursos para o setor de Tecnologia da Informação do TJPB e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, que está tramitando na Casa Legislativa. Participaram do encontro o diretor de Gestão de Pessoas e Administrativa, Einstein Roosevelt Leite, e o deputado Ricardo Barbosa.
O desembargador-presidente, Márcio Murilo, informou que foi uma reunião executiva, onde ele expôs ao deputado Adriano Galdino projetos de lei de interesse do Poder Judiciário estadual, que serão enviados à Assembleia esta semana, e os que envolvem a captação de recursos para o setor de informática do Tribunal.
“Com a visita do deputado Adriano Galdino, aproveitei para fazer as reivindicações. A intenção é que o Judiciário estadual se aprimore na sua jurisdição, com a aquisição de equipamentos modernos de informática e caberá aos deputados decidirem sobre isso”, ressalvou Márcio Murilo.
Por sua vez, o presidente da Assembleia Legislativa explicou que, além da visita institucional, veio, também, conversar sobre a Lei Orçamentária Anual, que, segundo o parlamentar, é um assunto que interessa a todos os Poderes. “A construção da LOA, justa, é a construção do diálogo. Viemos buscar justiça orçamentária para que, dentro das possibilidades do Executivo, possa atender aos demais Poderes de forma transparente”, salientou Adriano Galdino, complementando que o diálogo do Poder Judiciário com o Legislativo tem sido o melhor possível.
LOA – A Lei Orçamentária Anual consiste no Projeto de Lei nº 1.071/2019, do Governo do Estado, aprovado pela Assembleia Legislativa, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2020.

Mais uma condenação: Unimed deve pagar indenização por má prestação no atendimento domiciliar de fisioterapia

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A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou de R$ 6 mil para R$ 10 mil o valor da indenização, por dano moral, a ser paga pela Unimed João Pessoa em virtude da má prestação do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), especificamente com relação à ausência de sessões de fisioterapia para uma paciente com graves problemas respiratórios. A relatoria da Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0104771-32.2012.815.2001 foi do desembargador José Ricardo Porto.
“O pleito de majoração da indenização por danos morais deve ser acolhido, quando o valor fixado em primeira instância se mostra insuficiente para recompensar o abalo moral suportado”, destacou o relator do processo, acrescentando que a paciente teve seu estado de saúde agravado, sendo internada na UTI, com acúmulo de secreção em vias altas, além de dificuldade respiratória e dispinéia em razão do serviço não prestado.
“Assim, a prestação deficiente do serviço domiciliar gera dano, visto que submete o usuário em condições precárias de saúde à situação de grande aflição psicológica e tormento interior, que ultrapassa o mero dissabor”, ressaltou José Ricardo Porto, ao citar os precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A Unimed argumentou em seu recurso não haver prova de requerimento do atendimento fisioterapêutico por parte da apelada. Aduziu, ainda, a existência de avaliação profissional afastando a necessidade do atendimento questionado, evidenciando que o ocorrido decorreu da fragilidade natural respiratória da paciente, em função do seu quadro clínico.
Para o relator, há prova nos autos de que foi solicitada a realização de fisioterapia motora e respiratória pela médica vinculada ao Sistema de Assistência Domiciliar, restando incontroverso o não fornecimento do serviço, o que deixa claro a má prestação do serviço domiciliar, sendo tal situação suficiente a embasar a indenização pleiteada.
De acordo com o seu entendimento, a sentença deve ser reformada apenas na parte alusiva ao valor do dano moral, com a majoração da quantia estabelecida para o patamar de R$ 10 mil. “Montante este que vislumbro suficiente, servindo para amenizar o sofrimento experimentado, bem como torna-se um fator de desestímulo, a fim de que a ofensora não volte a praticar novos atos de tal natureza”, ressaltou, dando provimento ao recurso adesivo apresentado pela parte autora.
Cabe recurso da decisão.

Magistrada condena Sansumg a indenizar consumidor por danos moral e material

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A Samsung foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil por defeito no aparelho celular de um consumidor. A empresa terá também de restituir a quantia de R$ 397,40, gastos com a compra do telefone. A decisão é da juíza Ritaura Rodrigues Santana, da 1ª Vara Cível de Campina Grande. A parte autora alegou que, com pouco tempo de uso, o aparelho telefônico já não mais funcionava e que, após diversas tentativas, o vício do produto não foi sanado.
Trata-se da Ação de Indenização por Danos Material e Moral (0800988-64.2018.815.0001)movida por Alysson Candido Dornelo contra a Sansumg Eletrônica da Amazonia Ltda. Em sua defesa a empresa alegou, preliminarmente, a incompetência territorial e a carência de ação por ausência de interesse processual. No mérito, aduziu o não encaminhamento do produto à assistência técnica e a ausência do dano moral. Foi determinada a inversão do ônus da prova para que a ré comprovasse que oportunizou ao autor a remessa do bem viciado para conserto.
Na decisão, a magistrada Ritaura Rodrigues rejeitou a preliminar de incompetência territorial, destacando que a parte autora ajuizou a ação em seu domicílio e no local da compra do celular, qual seja, a Comarca de Campina Grande, como também, a preliminar de carência da ação, em razão da vasta comprovação, nos autos, das tentativas de Alysson Candido de resolver o problema extrajudicialmente, porém, em vão.
No mérito, em relação ao ônus da prova, a juíza observou que a empresa ré não comprovou que possibilitou a parte autora o envio do bem com defeito. “Não há voucher, por exemplo, que permitisse ao autor o envio do bem pelos correios. Em suma, o réu não comprovou sua frágil alegação de que o autor não enviou o bem porque assim não quis”, asseverou, mantendo o ônus da empresa provar o contrário.
Quanto à responsabilidade pelo vício do produto, Ritaura Rodrigues salientou que como não foi oportunizado ao consumidor o envio do bem para constatação do vício, as alegações da empresa de telefonia não se sustentam, nem em relação à falta de provas do vício em si. “Assim, deve ser julgado procedente o pedido de desfazimento do negócio jurídico de compra e venda, devolvido o bem, acaso solicitado, e devolvido o valor pago, na íntegra, devidamente corrigido e com incidência de juros de mora”, pontuou.
A magistrada ressaltou, ainda, quanto ao dano moral, que, ao se lançarem no mercado de consumo, os fornecedores assumem os riscos da atividade econômica. Ao frustrarem as expectativas dos consumidores, quanto à qualidade dos seus produtos, eles se submetem objetivamente às consequências legais e contratuais de suas ações e omissões, sejam elas positivas ou negativas, eivadas de boa ou má-fé.
“Subsistem motivos suficientes para provocar no requerente danos à sua honra objetiva e subjetiva, que desbordam a linha que separa a mera contrariedade, própria da vida cotidiana, dos transtornos capazes de gerar concretos abalos emocionais, estes passíveis de reparação civil”, enfatizou a juíza.

Expotec 2019: ALPB apresenta inovações do setor de Informática e atividades da TV

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) participou, nesta quarta-feira (30), da abertura da Feira e Congresso de Tecnologia e Inovação (Expotec 2019), que acontece no Centro de Convenções de João Pessoa. Até a próxima sexta-feira (1º), dois stands da Casa montados no local apresentam ao público o trabalho desenvolvido pela TV Assembleia e a Divisão de Informática para aproximar a população paraibana do Poder Legislativo.

O presidente da Frente Parlamentar de Ciência e Tecnologia da ALPB, deputado Buba Germano, que representou o presidente da Casa, Adriano Galdino, destacou que a participação da Assembleia no evento demonstra que o Legislativo paraibano está em sintonia com as inovações e boas práticas na área do desenvolvimento sustentável no Estado.

“Esse é o nosso papel. Criamos a Frente Parlamentar e uma propositura, inclusive, para transformar a última semana de outubro como a ‘Semana da Ciência e Tecnologia’, que será lei na Paraíba, em consonância com a política nacional. Então, parabenizamos a TV Assembleia por divulgar experiências fantásticas, estimulando a capacidade intelectual da juventude para o futuro do nosso Estado”, afirmou Buba.

Um stand abriga o estúdio da emissora e o outro abrange o pessoal da Divisão de Informática, da TV e do Cerimonial, que também auxilia na apresentação dos trabalhos. A Divisão de Informática mostra ao público como é retratado o dia a dia da Casa de Epitácio Pessoa no seu site institucional. Os técnicos dão todas as informações sobre acesso aos conteúdos como instrumento de transparência de suas atividades político-administrativas.

O secretário-executivo da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT), Cláudio Furtado, ressaltou que o evento é uma oportunidade para expandir o desenvolvimento tecnológico da Paraíba. “A Expotec é um evento fundamental para o Estado por ter a marca do Nordeste, realizando a chamada tríplice hélice, que é a união do setor produtivo, do Governo e de empresas. Então, é uma forma para se olhar o que está produzindo na academia e de mostrar a importância da ciência e tecnologia para que as pessoas se apoderem disso”, destacou.

Já o coordenador geral da Expotec 2019, Percival Henriques, falou sobre a escolha do tema “Inteligência Artificial e o Futuro do Trabalho Humano” na edição deste ano. “É um assunto que nos preocupa em face de postos de trabalho que estão sumindo. Obviamente, também surgem outros, mas sem necessariamente ter pessoas capacitadas. Portanto, a gente quer contribuir, mostrando o que já existe e incentivando as crianças a entrarem no ramo da Tecnologia da Informação para fazer essa transição”, concluiu.

Sine-CG Capacitando vai oferecer curso “Excelência em Vendas” para duas turmas

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Devido a grande procura por parte dos trabalhadores para participação no curso “Excelência em Vendas”, ministrado nesta quarta e quinta-feira, dias 30 e 31, no Sine Municipal, o coordenador Hércules Lafite, juntamente com a direção da Faculdade Rebouças, decidiram formar uma nova turma para as 93 pessoas que ficaram na lista de espera. O curso, para esta segunda turma, será realizado nos dias 6 e 7 de novembro, no auditório do Sine, das 9h ao meio-dia.

Na manhã desta quarta-feira, 30, Hércules Lafite (Sine Municipal) deu as boas vindas aos 87 participantes do Curso Excelência em Vendas, resultado de uma parceria do programa Sine-CG Capacitando e a Faculdade Rebouças. Também participaram da abertura do curso os dirigentes da faculdade.

O curso é ministrado pelo consultor do Sebrae e professor da Faculdade Rebouças, Sharles Aguiar. Segundo ele, durante o curso, os alunos aprenderão que um bom vendedor deve ser ético, criativo, paciente, além de possuir conhecimento técnico, saber tratar e atender ao público, ser gentil, cordial e educado.

“A gente deve imaginar que, no curso de vendas, os trabalhadores têm que ser preparados. Quando se fala de venda, inclui o atendimento ao cliente, um atendimento com excelência. O trabalhador deve estar preparado para o novo comportamento do consumidor”, disse o professor Sharles Aguiar.

Durante o curso, o professor abordará questões para que o participante saiba que o curso de técnica de vendas atual é diferente do realizado há dez anos. O vendedor tem que entender sobre custos, tem que ter relacionamento, tudo isso vai ser abordado, o atendimento, como se fazer perguntas adequadas. O vendedor deve ter paciência, cordialidade, gentileza, saber personalizar sua venda e saber captar os clientes.

O curso, ministrado pela Faculdade Rebouças, é para preparar a pessoa para o mercado de trabalho. A previsão é que, neste final de ano, a cidade ofereça mais de 300 vagas só no comércio em Campina Grande. Para obter uma vaga, o trabalhador deve estar capacitado. Ao final do curso serão entregues os certificados aos trabalhadores participantes.