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Jovens Embaixadores: Estudante da Rede Estadual é selecionada e vai para os EUA

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A estudante Emily Nicole Alves de Sousa da Escola Cidadã Integral Técnica Pastor João Pereira Gomes Filho, conhecida como ECIT Mangabeira, de João Pessoa, é a única paraibana que está entre os 50 alunos da Rede Pública de Ensino de todo o país selecionados pela Embaixada e o Consulado brasileiros para participar do programa Jovens Embaixadores 2020 e viajar para os Estados Unidos. A relação foi divulgada nessa quarta-feira (30).

O programa seleciona os estudantes que têm boa habilidade com a língua inglesa, além de um bom desempenho acadêmico e um desenvolvimento para a liderança e o empreendedorismo. No próximo mês de janeiro, os jovens embarcam para a capital dos Estados Unidos, Washington, onde terão a oportunidade de conhecer pontos turísticos e monumentos históricos do local, além de participar de oficinas de liderança e empreendedorismo para jovens.

A estudante conta que viu na oportunidade a possibilidade de realizar o sonho de viajar para fora do país. Emily explica que, ao perceber a chance de se candidatar ao programa Jovens Embaixadores, deu início à preparação. “Eu vi que seria difícil porque era só uma vaga em todo o estado e eu teria que me esforçar muito. A sensação de ter visto o resultado foi muito gratificante, eu estou muito feliz. Contei à minha professora de inglês que foi muito importante em todo o processo e ao meu líder no projeto de empreendedorismo social, porque eu teria a oportunidade de levar o nosso projeto para os Estados Unidos”, explica a aluna.

Emily está na 3ª série do Ensino Médio e ainda tem dúvidas sobre o que deseja cursar na universidade, mas revela que comércio exterior é uma de suas opções. O recado da estudante para os demais colegas é de motivação. “O mais engraçado é que eu pensei em desistir, por conta das dificuldades que eu senti, mas eu fiz a inscrição e fui até o fim, e o resultado foi muito positivo. A minha mensagem é para que as pessoas não desistam”, conta.

Após a primeira semana, os estudantes serão divididos em grupos e encaminhados para outros estados do país, onde serão recebidos por famílias-anfitriãs. Para uma maior imersão, os jovens irão frequentar as escolas locais, participando de atividades da cultura local e apresentando um pouco sobre o país para os demais colegas.

O programa Jovens Embaixadores está completando 18 anos, por esse motivo, no ano de 2020 haverá mudanças na programação. A partir de janeiro, o foco estará voltado para o cuidado e habilidades para o ambiente de transformação do século atual. A ideia é ofertar as ferramentas necessárias para a solução de problemas de maneira criativa, estimulando os estudantes a expandir a visão de mundo e colaborar para um bom relacionamento entre Brasil e Estados Unidos.

Com bolsas de R$ 850 e auxílio passagem, MPT abre seleção para novos estagiários; confira

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O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT) fará seleção para novos estagiários para atuarem em João Pessoa e Campina Grande. As inscrições começam às 12h da próxima segunda-feira (04/11) e se estendem até às 23h59 do dia 10 de novembro.

Podem se inscrever estudantes dos cursos de Administração, Comunicação Social (Jornalismo), Direito e Informática, de instituições de ensino superior conveniadas com o MPT na Paraíba.

Segundo o procurador do Trabalho Flávio Gondim, coordenador Regional de Estágio Acadêmico do MPT-PB, os estudantes interessados deverão se inscrever exclusivamente pela Internet, no site do MPT-PB (www.prt13.mpt.mp.br).

 

Bolsa

O valor da bolsa é R$ 850,00, além de auxílio transporte no valor R$ 7,00 por dia. O estagiário terá que cumprir uma jornada de quatro horas diárias, totalizando 20 horas semanais. A data provável da prova de seleção é dia 01 de dezembro (domingo), das 9h às 13h.

 

Edital

Os candidatos interessados devem acompanhar o edital de abertura das inscrições e todo o processo no site www.prt13.mpt.mp.br (link http://www.prt13.mpt.mp.br/informe-se/estagio-nao-obrigatorio).

Para se inscrever, o estudante precisa estar regularmente matriculado em uma das instituições de ensino superior conveniadas ou em fase de assinatura de convênio, que atualmente são Asper, Cesrei, Facisa, Maurício de Nassau – João Pessoa e Campina Grande, Unipê, FAP, FPB, IFPB, Fatec/Iesp, Sedub/Fesp, Unesc, UEPB, UFPB e UFCG, além de INFOGENIUS – Escola Técnica e Profissionalizante (Faculdade Rebouças) e Central de Ensino Aplicados na Saúde – CEAS.

Para mais informações, acesse www.prt13.mpt.mp.br.

TJPB recebe denúncia contra prefeito de Tacima por contratar 184 servidores irregularmente

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, recebeu denúncia contra o atual prefeito do Município de Tacima, Erivan Bezerra Daniel. Em tese, o agente político teria praticado crime de responsabilidade, quando contratou 184 servidores contra expressa disposição de lei. A relatoria da Notícia-crime nº 0000443-30.2018.815.0000 teve a relatoria do desembargador João Benedito da Silva. O Colegiado também decidiu pelo não afastamento do prefeito ou a decretação de custódia preventiva, com envio dos autos ao Juízo a 1ª Vara da Comarca de Araruna para ouvir as partes sobre a suspensão do processo.
Conforme a denúncia, o acusado, no exercício do cargo de prefeito de Tacima, admitiu, no período de janeiro a setembro de 2014, 184 pessoas para exercerem funções na Administração Pública Municipal sob o argumento de necessidade temporária de excepcional interesse público, mesmo advertido de tal proibição. Em virtude desse fato, a Subprocuradoria-Geral de Justiça, em exercício, ofereceu denúncia contra o gestor como incurso no artigo 1º, inciso XIII do Decreto Lei nº 201/67, combinado com o artigo 71 do Código Penal.
Em sede de resposta escrita, o noticiado pugnou pelo não recebimento da denúncia por não restar evidenciado o dolo específico necessário para a configuração do crime. Argumentou, ainda, inexistir justa causa para a configuração dos fatos descritos na peça acusatória, uma vez que a contratação por excepcional interesse público se encontra fundamentada na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional, de modo que a inconstitucionalidade da Lei Complementar 03/1993, não significa que a modalidade se encontra impedida de utilização nos termos das previsões constitucionais.
A defesa, por fim, alegou que, havendo amparo legal para as contratações enumeradas na peça acusatória, desfaz-se a tipicidade da conduta por ausência de dolo específico – violar expressamente a lei, não tendo praticado nenhum injusto penal.
Segundo o relator, a alegação de inexistência do dolo na conduta do acusado, não impede o recebimento da denúncia, por demandar revolvimento de prova a ser produzida na fase instrutória, mostrando-se, por conseguinte, inviável sua apreciação neste momento de formação da persecutio criminis in juditio (fase judicial da persecução criminal).
“Estando a denúncia ministerial perfeitamente ajustada aos pressupostos do artigo 41 do Código de Processo Penal, descrevendo o delito, em tese, praticado por Prefeito, e considerando, ainda, que, em sua defesa preambular, o noticiado não conseguiu provar prima facie a improcedência da acusação, o seu recebimento é medida que se impõe”, sustentou o desembargador João Benedito da Silva.
O relator considerou, ainda, a existência de condições para a instauração da Ação Penal então proposta pelo Ministério Público Estadual, com suporte nos elementos indiciários concretos que atribuem ao noticiado, em tese, crime de responsabilidade delineado no Decreto-lei nº 201/67, sobretudo possibilitando-lhe o exercício da mais ampla defesa. “Por estas razões, recebo a denúncia em todos os seus termos”, finalizou.

MPT abre 600 vagas para curso voltado a conselheiros tutelares

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O Ministério Público do Trabalho abriu inscrições para a 7ª edição do curso “Conselheiros Tutelares: importantes atores no combate ao trabalho infantil”. O objetivo do curso é sensibilizar e nivelar o conhecimento dos participantes sobre questões referentes ao combate à exploração do trabalho infantil. Nesta edição, estão sendo ofertadas 600 vagas e a seleção dos participantes será por ordem de inscrição, considerando a prioridade para conselheiros tutelares.

 

O curso está previsto para o período de 18 de novembro a 13 de dezembro, com carga horária de 20 horas/aula. Com a capacitação, os alunos serão capazes de identificar o que é trabalho infantil, reconhecer a idade em que o trabalho não é permitido, identificar o que é trabalho noturno, perigoso e insalubre, identificar quais são os trabalhos que compõem a lista TIP (piores formas de trabalho infantil), entre outros conhecimentos.

 

A metodologia utilizada é a de ensino a distância (EaD), por meio de aulas interativas que estimulam a participação do aluno e a contextualização teórico-prática. As atividades serão realizadas no ambiente virtual de aprendizagem (AVA) da Plataforma EaD do Ministério Público do Trabalho (MPT). As aulas serão acompanhadas de tutoria para dar o suporte aos alunos no processo de construção do conhecimento, utilizando métodos e recursos disponíveis na plataforma.

 

Para se inscrever, os interessados devem acessar o site ead.mpt.mp.br, criar uma conta no portal EaD do MPT e selecionar o curso “Conselheiros Tutelares VII”.

João Azevêdo apresenta em São Paulo potencial econômico da Paraíba a investidores europeus

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O governador João Azevêdo apresentou, nesta quinta-feira (31), na Câmara Espanhola de Comércio no Brasil, em São Paulo, as oportunidades de negócios e potenciais econômicos da Paraíba a investidores de países europeus que possuem interesse de investir no Nordeste.

Na ocasião, João Azevêdo destacou os potenciais turísticos e energéticos do Estado e detalhou o trabalho desenvolvido pela gestão estadual para manter a Paraíba no 1º lugar no ranking de competitividade do Nordeste, como aponta o Centro de Liderança Pública (CLP), que analisa ferramentas aplicadas pelas gestões nas áreas da infraestrutura, solidez fiscal, inovação e segurança pública.

Os projetos do Polo Turístico Cabo Branco, que prevê, inicialmente, a construção de cinco resorts nas imediações do Centro de Convenções de João Pessoa, e do estaleiro para reparos navais no município de Lucena, que juntos devem injetar, em um primeiro momento, mais de R$ 4 bilhões na economia do Estado e gerar mais de nove mil empregos, também foram apresentados aos investidores europeus.

“A Paraíba mantém sua gestão fiscal controlada, fazendo com que o Estado gere o maior número de emprego com carteira assinada no Nordeste. Isso acontece porque temos uma determinação para manter o nosso patamar de investimentos; a cada obra concluída, uma outra é inserida no lugar para que o número de emprego permaneça constante. Além disso, nós temos nossas obrigações em dia, com o pagamento de fornecedores e funcionários dentro do mês trabalhado, o que cria um ambiente de negócio propício a atrair novas empresas ”, pontuou.

O diretor executivo da Câmara Espanhola de Comércio no Brasil, Alejandro Gómez, agradeceu a participação do governador João Azevêdo e enalteceu o crescimento de investimentos nas áreas da infraestrutura, energia e turismo no Nordeste. “A Câmara Espanhola é uma das principais fontes provedoras de relacionamento entre o Brasil e a Espanha. Completamos 64 anos de atuação no país e o nosso objetivo é apoiar as 280 empresas associadas no desenvolvimento de novos negócios. O Brasil tem um grande potencial na pecuária e agricultura e vive um momento de reformas e abertura comercial e acreditamos que os investimentos virão”, frisou.

Os deputados estaduais Ricardo Barbosa e Wilson Filho e os secretários Marialvo Laureno (Fazenda); Gilmar Martins (Planejamento, Orçamento e Gestão); Adauto Fernandes (executivo da Representação Institucional); e Rômulo Polari Filho (diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – Cinep PB) também acompanharam o evento.

Ex-secretário Aléssio Trindade terá que pagar mais de R$ 150 mil por compra e não repasse de livros

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Aléssio Trindade, ex-secretário de Educação da Paraíba

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE) imputou, em sessão nesta quinta-feira (31), débito de R$ 157 mil ao ex-secretário de Educação estadual, Aléssio Trindade. O valor equivale a 1.627 livros comprados como material pedagógico do “Aprova Brasil” e não entregues aos estudantes de ensino fundamental na pública do Estado.

A quantidade não distribuída corresponde a 4,3% de uma compra total de 37.840 livros, adquiridos da Editora Moderna por R$ 3,6 milhões por meio da inexigibilidade de licitação 02/2018 e contrato decorrente nº 031/2018, analisados nos autos do processo 07699/18.

O procedimento fora julgado regular (Acórdão AC2-TC 02955/18). No entanto, a execução contratual foi julgada irregular, em razão da não entrega completa do objeto contratado. Cabe recurso.

A decisão, à unanimidade, de determinar a devolução do valor aos cofres públicos se deu depois de vencida preliminar de nova citação ao gestor, levantada pelo conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo e pela representante do Ministério Público de Contas, Elvira Samara Pereira de Oliveira.

A defesa do gestor atribuiu à ausência de distribuição de 4,3% do material adquirido ao “reordenamento, municipalizações e fechamento de algumas unidades escolares da rede estadual”.

A justificativa não foi aceita pelo órgão auditor em relatório de análise de defesa, nem pelo relator do processo, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, visto não terem sido informadas quais unidades escolares que deixaram de pertencer ao Estado, as que foram reordenadas ou extintas.

Ele frisou, em seu voto na sessão, a necessidade urgente da pasta de Educação adotar um sistema de controle eficiente em razão do grande volume de materiais e equipamentos que adquire e distribui no estado inteiro.

Contas aprovadas – Na mesma sessão, o colegiado julgou processos de prestações de contas anuais de três Câmaras Municipais. Votou pela regularidade da PCA/2018 da Câmara de Vereadores de Tavares, e aprovou com ressalvas as de Cacimbas e São José dos Ramos, do mesmo exercício.

Após análises dos processos 06069/18 e 06124/18, foram julgadas regulares, com ressalvas, as contas anuais dos institutos de previdência dos municípios de Queimadas e Conde, ambas referentes ao exercício 2017.

O colegiado apreciou, ainda, recursos de verificação de decisões anteriores da Corte e dezenas de processos referentes a pedidos de aposentadorias e pensões de servidores públicos e/ou seus dependentes.

Sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, a 1ª Câmara do TCE realizou sua 2810ª sessão ordinária, com as presenças também dos conselheiros substitutos Antônio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou a procuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira.

Câmara Criminal fixa pena de 23 anos de reclusão para homem acusado de estupro de vulnerável contra filha

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Por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba fixaram a pena de 23 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, para Pedro Ediano da Silva, acusado da prática do crime de estupro de vulnerável contra sua filha, a época dos fatos, com 11 anos idade. A Apelação Criminal nº 0000070-77.2018..815.0071 apresentada pela defesa do acusado foi provida parcialmente e teve a relatoria do desembargador Arnóbio Alves Teodósio.
De acordo com os autos, no dia 16 de fevereiro de 2018, o acusado abusou sexualmente de sua filha, praticando com a mesma atos libidinosos diversos da conjunção carnal.
No 1º Grau, a juíza da Vara Única da Comarca de Areia, Alessandra Varandas, condenou o genitor pela prática dos crimes dispostos nos artigos 217-A e 213, § 1º, combinado com o artigo 69, todos do Código Penal, aplicando a pena de 25 anos de reclusão. Inconformada, a defesa pugnou pela absolvição do acusado, argumentando de que não há provas suficientes a ensejar a sanção condenatória. Arguiu não restar provada a materialidade delitiva e que o laudo sexológico restou prejudicado, pois a adolescente manteve outras relações sexuais, dentre outras.
No voto, o desembargador Arnóbio Teodósio afirmou que restou comprovado nos autos que o genitor praticou os abusos sexuais, desde quando sua filha possuía 11 anos de idade até completar 14 anos, configurada a prática do estupro de vulnerável e e estupro  qualificado, não havendo, assim, que se falar em absolvição fundada na insuficiência probatória.
“No presente caso, deve ser aplicada a regra da continuidade delitiva e não do concurso material de crimes, conforme estabelecida na sentença, pois os fatos foram praticados pelo mesmo agente e contra a mesma vítima, em semelhantes condições de lugar, tempo, circunstâncias e modo de execução, período que compreendeu a idade da ofendida dos 11 anos aos 14 anos”, disse o relator, tornando a pena definitiva em 23 anos e quatro meses de reclusão.
Desta decisão cabe recurso.

Até sexta: Animais do Novo Parque da Bica participam de atividade especial em comemoração ao Halloween

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Os animais do Parque da Bica participaram de uma atividade diferenciada nesta quarta-feira (30), em comemoração ao Dia de Halloween. Normalmente festejado no dia 31 de outubro, a ação teve como objetivo promover o enriquecimento ambiental, do tipo alimentar, para diversificar a maneira como recebem o alimento. As atividades acontecem até esta sexta-feira (1º) e os visitantes podem acompanhar ação.

O enriquecimento ambiental tem como objetivo promover o bem-estar do animal e também estimular os instintos naturais dele, de forma que ele tenha que realizar mais esforço para procurar o alimento e utilizar o faro para conseguir ter acesso a ele. Ação se difere da rotina diária, na qual os animais recebem a alimentação no mesmo lugar, no mesmo horário, cortada e em bandejas.

Segundo Cíntia Cleub, zootecnista do Parque, a ação acontece em três dias para tentar contemplar o máximo possível de animais. “Estamos fazendo uma parte pela manhã e uma a tarde, hoje fizemos os animais da Vila e na Ilha dos macacos. Dia 31, faremos nas aves e no recinto da anta, na sexta-feira vamos fazer com a elefanta e grandes felinos”.

Ainda segundo informações da zootecnista, o visitante que quiser acompanhar pode ir nesses próximos dois dias, pela manhã, por volta das 9h, ou a tarde, em torno das 14h, para observar, pois mesmo de fora dos recintos ele conseguirá acompanhar as atividades.

Serviço– O Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica) está situado na Avenida Gouveia Nóbrega, s/n-Róger, aberto de terça a domingo, das 8h às 17h (bilheteria até 16h), com entrada a R$ 2,00, por pessoa, crianças, até 7 anos, não pagam, nem os idosos. Mais informações através do telefone 3218-9817.

100 vagas: Sedurb inicia segunda-feira inscrições de comerciantes para Romaria da Penha

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Romaria da Penha terá mais de 600 policiais fazendo a segurança dos devotos
Romaria da Penha

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), além de intensificar as ações de zeladoria no percurso onde acontece a Romaria da Penha, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), está abrindo oportunidade de inscrição para os comerciantes que pretendem trabalhar no evento. O período de cadastro começa nesta segunda-feira (4), se estendendo até a quarta-feira (6). Estão sendo disponibilizadas 100 vagas, distribuídas entre isopor, pipoca, fiteiro, barracas fixas, veículos, e espetinho móvel. A Romaria acontece no dia 23 de novembro e reúne fiéis que caminham em procissão do bairro Jaguaribe, até o Santuário da Penha.

Para se inscrever, os interessados precisam comparecer ao anexo da Sedurb, localizado na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), no José Américo. É necessário levar cópias do RG, CPF, comprovante de residência e certidão negativa de tributos municipais (comprovando que não tem débitos com o Município). O cadastro será realizado durante o horário de expediente, das 8h às 17h, até o preenchimento das vagas.

No próximo dia 12 está prevista uma reunião entre os comerciantes inscritos e a Sedurb, para que sejam repassadas as orientações de ordenamento e segurança. “Sempre reforçamos que não é permitida a comercialização em garrafas de vidro. Sem contar que se trata de um evento religioso e há alguns anos é proibida a venda de bebida alcoólica na Romaria. Nossa equipe vai estar fiscalizando isso desde a montagem das barracas até o evento e, caso seja encontrado, a mercadoria será apreendida e o comerciante estará fora do evento”, explicou Zennedy Bezerra, secretário de Desenvolvimento Urbano.

A montagem das barracas fixas está programada para às 20h do dia 22, um dia antes do evento, e os comerciantes tem até as 15h do dia 24 para desmontar e retirar as estruturas da via pública. Lembrando que esses locais precisam ter o alvará de funcionamento do Corpo de Bombeiros para funcionar durante o evento. “Esses prazos são importantes porque garantem o ordenamento e a desobstrução desses espaços o mais rápido possível. Também precisamos garantir a segurança dentro dessas estruturas, por isso é necessário que, além do extintor esses comerciantes também precisam estar em conformidade com as normas de segurança estabelecidas pelos Bombeiros”, reiterou Zennedy Bezerra.

Serviço:
Cadastro de Comerciantes para Romaria da Penha 2020

Período: 04,05 e 06 de novembro
Vagas: 100
Documentação necessária: Cópias do RG, CPF, Certidão Negativa de Tributos Municipais
Local: Cecaf – Avenida Hilton Souto Maior, 1.112 – José Américo (1º piso)

Assistência Social: Sedes realiza entrega de enxovais e beneficia mais de 150 famílias da Capital

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Música, festa e muita alegria marcou a entrega de 150 kits de enxovais para mães em vulnerabilidade social acompanhadas pelos 12 Centro de Referência da Assistência Social (Cras) em João Pessoa, dentro do programa “Novo olhar para o nascer”, que já distribuiu mais de 4,6 mil kits desde 2013, por meio do Balcão de Direitos da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

O secretário da pasta, Diego Tavares, destacou o trabalho realizado junto às gestantes. “Este é um momento muito especial para vocês e para nós também. A Sedes fica muito feliz em poder entregar estes enxovais e dar para seus bebês um começo de vida mais confortável”, completou.

Os kits entregues nesta quinta são os primeiros de outros 600 que serão distribuídos até dezembro. Eles são compostos por banheira, colchão para berço, camisetas para bebê, toalhas de banho, pacotes de fraldas em tecido e descartáveis, calças enxutas, pares de meias, conjuntos pagãos, lençol para berço, sabonetes infantis, cueiros, mamadeira e mosquiteiro.

Uma das contempladas foi Jeniffer Carvalho, grávida de sete meses de gêmeas que recebeu os kits que vão ajudar sua família a cuidar melhor da responsabilidade em dose dupla. “É muito bom receber os kits porque ajuda muito em tudo, até porque agora tudo vai ser em dobro”, disse.