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CFO-2020: Candidatos são convocados para exame psicológico do Corpo de Bombeiros

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O Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB) realiza o exame psicológico dos candidatos habilitados no exame intelectual do concurso para o Curso de Formação de Oficiais Bombeiro Militar.  Eles devem comparecer ao Centro de Educação da Polícia Militar, na rua Doutor Francisco de Assis Veloso, em Mangabeira, na Capital, no próximo sábado (14).

Conforme a publicação, o exame, que consiste na 2º etapa do certame será realizado com os candidatos melhor classificados em três vezes o número de vagas. A relação completa dos convocados está disponível no site do CBMPB, na baia concursos públicos.

A comissão informa que não será permitido o acesso ao Centro de Educação após às 8h30. A recomendação é que os convocados não levem ao local do exame arma, celular ou qualquer equipamento eletrônico ou objetos que emitam sons. Segundo o ato publicado, os candidatos não habilitados no teste psicológico estarão automaticamente eliminados do concurso, que ainda prevê a realização de exames de saúde e de aptidão física.

O Concurso – A seleção para o Curso de Formação de Oficiais BM ofereceu, para o ingresso este ano, 10 vagas, sendo destinadas à livre concorrência. A primeira etapa do certame consistiu na etapa intelectual, que utilizou a nota do Exame Nacional do Ensino Médio realizado em 2019.

Cartaxo entrega USF no Bairro dos Novais e gestão soma 34 unidades no novo padrão

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entregou, na manhã desta quarta-feira (11), a reforma da Unidade de Saúde da Família (USF) Novais I, no bairro dos Novais. Esta é a 34° unidade que a atual gestão da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) entrega a população, entre novas, reformadas e ampliadas, melhorando a prestação dos serviços na Atenção Primária e qualificando os atendimentos com apoio do Programa Gerente Saúde. Com 203 equipes de saúde da família espalhadas por toda a cidade, são realizados mais de 10 mil atendimentos, por dia, na Capital.

A unidade passou por uma reforma para recuperar sua estrutura e melhorar as instalações. Foram investidos R$ 101.665,71 para a instalação de um novo consultório de odontologia, ampliação da área de esterilização, manutenção hidráulica e elétrica, revestimento e pintura, instalações para climatização, construção da casa de lixo e do compressor, substituição de bancadas, entre outros. Com uma equipe de Saúde da Família, a unidade tem capacidade de atender quatro mil pessoas.

“Seguimos fazendo muitos investimentos na saúde da Capital, dando uma atenção especial às Unidades de Saúde da Família para facilitar o acesso das pessoas a um atendimento de qualidade perto de suas casas. Melhoramos a infraestrutura das unidades e vamos seguir aperfeiçoando os serviços para dar mais agilidade aos atendimentos, realização de exames, vacinas e distribuição de medicamentos, acompanhando de perto os profissionais que atuam nas unidades com o suporte do Gerente Saúde”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

A USF conta com uma equipe formada por médico, enfermeiro, farmacêutico, técnico em enfermagem, odontólogo, auxiliar de saúde bucal, agentes comunitários de saúde, agentes administrativos e auxiliar de serviços gerais. São oferecidos serviços como atendimento médico, odontológico, imunização, curativos, retiradas de ponto, nebulização e visitas domiciliares.

Dentre as ações desenvolvidas na unidade estão: acolhimento com escuta qualificada; atendimento integral à demanda espontânea; dispensação de medicamentos, vacinas, atividades de educação em saúde; acompanhamento e desenvolvimento da criança, adolescentes, adultos e idosos, em áreas temáticas como hipertensão, diabetes, gestantes, tuberculose, hanseníase e tabagismo; planejamento familiar; e prevenção do câncer de colo de útero, mama, próstata e bucal.

Detran-PB reprova 176 veículos escolares durante vistoria; confira

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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) deram continuidade às vistorias do primeiro semestre de 2020, para fiscalizar os transportes escolares dos municípios do estado. De um total de 295 veículos fiscalizados, 176 foram reprovados, o que corresponde a 60%.

As vistorias vêm sendo realizadas desde 2013, englobando ônibus, vans e automóveis. No sábado passado, a fiscalização ocorreu simultaneamente nas Ciretrans de Princesa Isabel e Sousa, envolvendo os transportes escolares de 16 municípios. No domingo, a vistoria foi realizada em Monteiro e Teixeira, englobando os veículos de 27 cidades.

Conforme relatório divulgado pela Gerência Operacional de Vistoria e Emplacamento, nesse fim de semana um total de 43 cidades foram convocadas a apresentar seus veículos para avaliação. Os transportes escolares das prefeituras dos municípios de Aparecida, São Sebastião do Umbuzeiro e Amparo não compareceram.

Segundo o coordenador de Vistorias de Transporte Escolar do Detran-PB, Renato Prado, os itens que mais reprovam no quesito veículos são pneus, extintores e cinto de segurança. Já no tocante aos motoristas, a maioria trafega sem comprovação do curso específico de condutor de transporte escolar e sem constar a informação obrigatória de atividade remunerada na carteira de habilitação (CNH).
Duas equipes de vistoriadores do Detran-PB, participaram da fiscalização. Compostas pela autarquia de trânsito, em parceria com o MPPB e demais órgãos envolvidos, elas atuarão nos finais de semana dos meses de fevereiro a junho. Em maio, será divulgado o calendário para o segundo semestre.

A fiscalização é feita pelo Detran, com o apoio do MPPB, Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto de Metrologia e Qualidade (Imeq), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Departamento de Estradas de Rodagens (DER).

Segue calendário das demais vistorias do semestre

Apontado de chefiar a Orcrim nos autos da Operação Calvário, Ricardo Coutinho volta a ter pedido prisão feito pelo MPF

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O Ministério Público Federal (MPF) pediu nessa segunda-feira (9) que o Superior Tribunal de Justiça restabeleça a prisão dos investigados na Operação Calvário, que foram beneficiados pelo Habeas Corpus concedido pela Corte ao ex-governador paraibano Ricardo Coutinho. As informações são da revista Veja.

Para o MPF, é inviável a aplicação de medida cautelar diversa da prisão em caso de organização criminosa, segundo jurisprudência do próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Por isso, o MPF quer devolver à prisão Coriolano Coutinho, Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, José Arthur Viana Teixeira, Valdemar Ábila, Denise Krummenauer Pahim, Breno Dornelles Pahim Neto, Waldson Dias de Souza e Gilberto Carneiro da Gama.

Com a extensão do habeas corpus de Coutinho, esses réus foram postos em liberdade, limitando-se a cumprir medidas como comparecimento periódico em juízo, proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de sair da comarca sem autorização do juízo, afastamento de atividades econômicas ou financeiras que tenham relação com os fatos apurados na operação e proibição do exercício de cargo ou função pública no estado da Paraíba e nos municípios paraibanos.

 

ClickPB

Promotoria de Cabedelo ajuíza ação de improbidade contra ex-presidente da Câmara Municipal, Lucas Santino

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A Promotoria do Patrimônio Público de Cabedelo ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Câmara Municipal, Lucas Santino da Silva, em razão de irregularidades constatadas na prestação de contas do exercício 2016, que causaram prejuízo ao erário cabedelense. A ação de número 0801463-90.2020.8.15.0731 tramita na 4ª Vara Mista de Cabedelo.

Segundo o promotor de Justiça Ronaldo Guerra, uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado demonstrou que, em 2016, houve uma proporção elevada de servidores em cargos comissionados em relação ao total de pessoal efetivo (70% do quadro de comissionados); e excesso de gastos com folha de pessoal em relação ao limite fixado pela Constituição, na Câmara de Cabedelo.

Também houve a contratação de pessoal como “outros serviços de terceiros – pessoa física”, para exercer atividades da Administração Pública. “A contratação se deu para cargos que inexistem na estrutura administrativa do ente, visto que as funções correlatas são de natureza típica da Administração Pública, as quais devem ser desempenhadas por servidores efetivos, ocupantes de cargos que as abarcam”, destaca o promotor.

Além disso, foi constatado pagamento menor de Contribuição Previdenciária Patronal ao INSS em relação ao montante estimado, no valor de R$1.046.994,15; insuficiência financeira em 31 de dezembro de 2016, no valor de R$769.568,24; e despesas sem licitação no montante de R$1.665.800,53.

“Percebeu-se afastamento do procedimento licitatório nos mais diversos objetos de contratação, denotando, em soma, ausência de zelo com a coisa do povo. Inclusive, em uma das contratações, o objeto é “serviços diversos”, sem qualquer especificação”, informou o promotor.

Na ação, o promotor pede liminar de indisponibilidade de bens de Lucas Santino, em montante que assegure o ressarcimento integral do dano. Também pede a condenação do ex-presidente da Câmara pela prática de improbidade administrativa aplicando, no patamar máximo, as sanções do artigo 12, incisos, I, II e III, da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), bem como no tocante ao dano moral coletivo.

Raniery Paulino promove “Roda de Conversa” para debater o cenário atual e as perspectivas de futuro das mulheres no mercado de trabalho

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O deputado estadual Raniery Paulino, promoveu nesta terça-feira (10), uma Roda de Conversa para debater o cenário atual e as perspectivas de futuro das mulheres no mercado de trabalho em nosso estado.  Valendo-se a ocasião do Dia Internacional da Mulher, o parlamentar decidiu, então, abrir mão da entrega de cartões, flores e outros e realizou uma importante  roda de conversas para, de fato, ouvir os anseios das mulheres. A iniciativa – realizada no Salão Nobre da ALPB  – teve como tema geral “A mulher no mercado de trabalho” e reuniu cerca de 30 mulheres, profissionais e estudantes de diversas áreas.

“Nosso mandato busca discutir importantes temas, e hoje, podemos afirmar que nossa Roda de Conversa buscou um tema que simboliza o anseio do que as mulheres precisam, são  espaços como esses  para reflexões e possibilitem a discussão e elaboração de ações que acabem com a distinção de gênero e desenvolva políticas públicas para todos e todas”, ressaltou Raniery Paulino.

Outro ponto discutido durante o evento foi o assédio sofrido pelas mulheres no ambiente de trabalho e na sua vida pessoal. “O assédio ainda é uma realidade e deve ser combatido com ações verdadeiras. Não é possível que a mulher ainda sofra assédio pelo simples fato de ser mulher. É inadmissível! Não queremos chocolates, apenas, queremos respeito”, alertou a chefe de gabinete do deputado Raniery Paulino, Rosana Gadelha.

Motivo da Roda de Conversa:

Em 2019, uma cabeleireira chamada Rosinete Martins, cansada de receber ameaças do ex-marido, decidiu ir a uma delegacia para denunciá-lo. Porém, a delegacia estava fechada e ela decidiu ficar em casa para fazer a denúncia no dia seguinte. Mas, o dia seguinte não chegou. Neste mesmo dia, o ex-marido de Rosinete Martins destelhou a casa e a assassinou, porque estava inconformado com o fim do relacionamento. A história – tão triste e tão corriqueira em pleno século XXI – foi o que motivou o deputado Raniery Paulino (MDB) a discutir o assunto na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Projeto de Ruy Carneiro dá liberdade e incentivos à produção de energia solar

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A energia solar não é mais um projeto futuro, é tema do cotidiano. Seja com o sol ou outra fonte, cada cidadão hoje pode produzir sua própria energia elétrica. Pensando nesta realidade, o deputado Ruy Carneiro apresentou um Projeto de Lei na Câmara Federal para incentivar este segmento e a produção de energia limpa no Brasil. A medida cria previsão legal para garantir a segurança necessária para desburocratizar o setor e estimular seu desenvolvimento.

O objetivo, de acordo com o parlamentar, é melhorar a relação entre pequenos produtores de energia e aqueles que desejam adquirir o produto. “Hoje, quem produz energia, só pode repassar para a distribuidora, recebendo uma compensação na fatura mensal, com uma série de empecilhos. Nosso projeto democratiza essa relação, dá mais liberdade aos micro e minigeradores que poderão revender o que for produzido”, explicou Ruy Carneiro.

O projeto de lei que está sendo apresentado dá possibilidades de negociação da energia com as distribuidoras, comercializadores ou consumidores diretos, segundo detalhou o deputado. “Queremos incentivar o uso de energia limpa. Queremos estimular este segmento econômico. Isto já é uma realidade em muitos lugares do mundo. No Brasil, especialmente na nossa Paraíba, temos um grande potencial de produzir energia com a matriz solar. Então, precisamos de uma legislação que garanta liberdade econômica e torne interessante o seu uso”, afirmou.

Mesmo com apenas 1% de participação no mercado nacional de geração de energia, o segmento da energia solar já mostra sua relevância. Só na Paraíba, são cerca de 1200 empregos diretos e mais de 30 empresas, de acordo com a Associação Paraibana de Energia Solar. E instrumentos como a lei proposta pelo deputado Ruy Carneiro trazem mais segurança jurídica e liberdade econômica para o desenvolvimento deste setor.

TCE imputa débito de R$ 527 mil a ex-prefeito de São José de Piranhas; veja outras decisões

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Domingos Neto

Reunida em sessão ordinária nesta terça-feira (10), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) decidiu imputar débito de R$ 527 mil ao ex-prefeito de São José de Piranhas, Domingos Leite da Silva Neto, em razão de irregularidades identificadas pelo órgão auditor da Corte em despesas com execução de obras no município, especialmente reforma de escolas.

 

Entre as irregularidades apontadas, estão pagamentos por serviços não realizados, aditivos sem justificativas técnicas e ausência de comprovação de gastos. Examinadas no mesmo processo de nº 04250/13, outras despesas com obras cujas irregularidades foram sanadas na fase de defesa foram julgadas regulares com ressalvas.

 

Os autos referentes a obras realizadas com recursos federais no município, no mesmo exercício de 2012, serão encaminhados à Secretaria de Controle Externo do TCU, na Paraíba. Foi feita defesa oral na sessão e ainda cabem recursos da decisão do colegiado.

 

A 2ª Câmara julgou irregular a prestação de contas, exercício 2017, do Instituto de Previdência do Município de Remígio, e aprovou, com ressalvas, as contas do Instituto de Previdência dos Servidores de Nova Palmeira, do mesmo ano.

 

Ao ex-gestor do Instituto de Previdência de Sertãozinho, José Severino dos Santos, foi concedido prazo de 15 dias para esclarecimentos sobre a situação financeira/atuarial do órgão e apresentação de documentos reclamados pela Auditoria relativos ao período 2016/2017. O mesmo prazo, para idênticas providências, foi concedido a ex-prefeita do município, Márcia Mousinho Araújo.

 

Da Câmara Municipal de Sousa foi aprovada, com ressalvas, a PCA/2016. E julgadas regulares as contas de 2015 e 2016 da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres, pasta da prefeitura de João Pessoa.

Pregão presencial nº 335/17, da Secretaria de Estado da Administração, foi julgado irregular, e outro, de nº 123/18, regular. Destinaram-se, respectivamente, à contratação de serviços especializados de gestão de despesas com telefonia, e compra de medicamentos excepcionais. Os autos estão nos processos 04139/18 e 13427/18.

 

O colegiado julgou ainda denúncias e representações, recursos, e dezenas de processos com pedidos de aposentadorias e pensões de servidores públicos e/dependentes, concedendo os registros respectivos.

 

A sessão de nº 2984 foi presidida pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, com as presenças também dos conselheiros em exercício Antônio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas, atuou a procuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

Com propositura de Adriano Galdino, Assembleia Legislativa debate conquistas das mulheres na Paraíba

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (10), Sessão Especial para celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado no último domingo (8). O evento foi proposto pelo presidente da Casa, Adriano Galdino, em conjunto com a presidente da Comissão de Direitos da Mulher, deputada Camila Toscano, que ressaltaram a luta da ALPB em favor dos direitos femininos e os desafios que ainda precisam ser superados pelas mulheres.

A sessão foi bastante prestigiada, com a presença de representantes do Tribunal de Justiça (TJPB), do Ministério Público Estadual (MPPB), da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), das delegacias de atendimento às mulheres, entre outras autoridades. Camila Toscano ressaltou que o objetivo do evento foi mostrar as ações que a Casa, juntamente com as autoridades, tem realizado para ajudar as mulheres na Paraíba.

“Há milhares de pessoas no Estado trabalhando para melhorar o que já tem sido feito pelas mulheres. Buscamos fazer uma sessão diferente para mostrar o resultado dessas atividades em defesa de todas. Mostramos para as paraibanas que elas não estão sozinhas, convidamos uma rede de autoridades que trabalham em prol das mulheres, apresentamos as leis que aprovamos na Assembleia em defesa delas. Fizemos uma espécie de prestação de contas para mostrar o apoio”, disse Camila Toscano.

A presidente da Associação Promocional do Poder Legislativo (APPL), Eliane Galdino, homenageou algumas mulheres com rosas. Ela ressaltou que a sessão também teve a finalidade de destacar a importância da figura feminina. “ Debatemos e ouvimos a voz da mulher. A Assembleia Legislativa, sempre preocupada, realizou mais uma vez essa discussão, que envolve o universo feminino”, destacou a presidente.

Conforme apresentado pela deputada Camila Toscano, o Poder Legislativo já produziu e aprovou uma série de matérias em defesa das mulheres. Muitas já se transformaram em leis e têm contribuído para a defesa dos direitos femininos. Todos os parlamentares estão empenhados nessas atividades realizadas pela Casa. A presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da ALPB, a deputada Pollyanna Dutra, reafirmou a busca em defender os interesses da mulher paraibana. “Estamos comemorando mais um dia de luta em defesa da cidadania feminina em todo o mundo”, disse.

Já a deputada Doutora Paula destacou que o Dia Internacional da Mulher, mais do que um dia de comemoração, é um dia de luta e de reivindicação. “Continuaremos reivindicando os direitos de igualdade das mulheres. Igualdade sexual, igualdade no trabalho, igualdade no poder econômico. Avançamos, mas nós queremos mais e precisamos reivindicar muito mais”, afirmou a parlamentar.

“É essa parceria que precisamos entre as mulheres. Muitas são vítimas de violência doméstica e não falam porque não têm para onde ir e acreditam que permanecer no seu lar vai fazer com que protejam a família. Esse debate foi muito rico para que a gente possa contribuir para melhorar o que já vem sendo feito para defender nossas mulheres”, disse a deputada Jane Panta.

A sessão especial contou ainda com a presença da secretária Executiva de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura; do procurador de Justiça Valberto Lira; da juiza Graziela Queiroga; da coordenadora das Delegacias Especializadas da Mulher no Estado, Maisa Féliz; da prefeita do município de Alagoinha, Maria Rodrigues; da presidente da Comissão de Combate a Violência Contra a Mulher da OAB, Izabella Ramalho. A solenidade também teve a apresentação do Coral da Assembleia Legislativa.

Mudança: calendário e vacinação contra gripe começa por idosos e profissionais de saúde

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O Ministério da Saúde inverteu a ordem de público-alvo da 22ª Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza. Serão vacinados, primeiramente, os idosos e os trabalhadores de saúde, que atuam na linha de frente do atendimento à população. A decisão é mais uma medida de proteção a esses públicos, em especial aos idosos, já que a vacina é uma proteção aos quadros de doenças respiratórias mais comuns, que, dependendo da gravidade, pode levar a óbito. Outra preocupação é evitar que as pessoas acima de 60 anos, público mais vulnerável ao coronavírus, precisem fazer deslocamentos no período esperado de provável circulação do vírus, no país. A primeira fase da campanha começa no dia 23 de março, em todo o Brasil.

“A previsão é que os imunos cheguem até o dia 18 de março e, em seguida, vamos encaminhar aos municípios da Paraíba. Entretanto, já reforçamos que a influenza é uma infecção viral aguda que afeta o sistema respiratório. A imunização é muito importante para a prevenção e reduz significativamente a possibilidade de contrair o vírus, além de contribuir para redução do quadro de doenças respiratórias mais graves, como pneumonia e infecções do trato respiratório”, explicou a assessora técnica do Núcleo de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde (Ses), Milena Vitorino de Souza Vasconcelos.

A segunda fase da campanha de vacinação contra a gripe começa no dia 16 de abril e contempla professores de escolas públicas e privadas e profissionais de segurança e salvamento. Na sequência, a partir do dia 9 de maio, que também é o Dia D, a campanha será aberta para crianças de 6 meses a menores de 6 anos, grávidas, mães no pós parto, grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, população indígena, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional e adultos de 55 a 59 anos de idade. A vacinação será encerrada no dia 23 de maio e meta é vacinar, pelo menos, 90% de cada um dos grupos prioritários. Ano passado, a Paraíba atingiu 94,44%.

“Do ponto de vista epidemiológico, as crianças são consideradas multiplicadoras de vírus respiratórios e, por isso, o Programa Nacional de Imunizações distanciou um público do outro. Serão duas semanas de intervalo entre uma fase e outra”, explicou Milena.

Dados – Este ano, até a 10ª semana epidemiológica (incompleta), dos 223 municípios da Paraíba, nove (4%) notificaram casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) hospitalizados. Do total de hospitalizados, 23 casos foram sinalizados com SRAG no ano de 2020, o que representa uma redução de 30% quando comparado ao mesmo período do ano anterior, que registrou 33 casos.

Em 2019, foram notificados nove óbitos por SRAG, sendo cinco deles em João Pessoa. Já em 2020, até o momento, foram notificadas cinco mortes, três delas na capital e duas no sertão do estado.

Coronavírus – De acordo com o Ministério da Saúde, a priorização dos idosos nessa primeira etapa, mesmo diante da não eficácia da vacina de Influenza contra o coronavírus, é uma forma de auxiliar os profissionais de saúde a descartarem as influenzas na triagem e acelerarem o diagnóstico para a Covid 19. Além disso, a pasta considera os estudos e dados que apontam que casos mais graves de infecção por coronavírus têm sido registrados em pessoas acima de 60 anos.