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Mensalidade em academias de ginástica varia entre R$ 60 e R$ 170, registra pesquisa do Procon-JP

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Os preços praticados para planos mensais em academias de ginástica na Capital podem variar entre R$ 60,00 e R$ 170,00, segundo constatou pesquisa de preços realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. O Procon-JP informa ao consumidor que o valor de cada pacote nesses estabelecimentos considera os serviços e equipamentos que são disponibilizados.

As modalidades oferecidas pelas várias academias pesquisadas são musculação, dança, hidroginástica, pilates, yoga, pump, spinning, super shape, step gap, entre outras. O levantamento do Procon-JP foi realizado em 13 estabelecimentos da Capital para planos mensais, trimestrais, semestrais e anuais com vários tipos de exercícios.

O menor valor para o plano mensal, R$ 60,00, é praticado na Bio Forma (Mangabeira) para musculação e aeróbica; Já o maior preço foi registrado a 170,00, e está sendo praticado na Trainning Academia (Bairro dos Estados) oferecendo musculação, hidroginástica, ginástica e cross.

O secretário Ricardo Holanda alerta ao consumidor que o valor das mensalidades dos planos oferecidos depende do tipo do serviço oferecido pelo estabelecimento. “Quem quiser apenas musculação, por exemplo, deve procurar um local com um preço mais acessível. Nossa pesquisa traz essa diferenciação. O valor está ligado às escolhas do cliente, inclusive na opção por horários livres ou pré-determinados, além de planos mensais e duração do contrato”.

Estabelecimentos pesquisados – Corpo Livre (Epitácio Pessoa); Superação Academia (Cabo Branco); Korpus Academia (Manaíra); Pro Life (Cristo); Prime Academia (José Américo); Pantera Academia (Centro); Training Academia (Bairro dos Estados); Academia Medley (Bancários); Evidence (Geisel); Studio Academia (Bairro dos Estados); Magno Academia (Castelo Branco); Bio Forma Academia (Mangabeira); e Smart Fit Academia (Manaíra).

Piloto de avião é baleado dentro de restaurante no bairro do Cabo Branco, em João Pessoa

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Um piloto de avião, de 31 anos, foi baleado no restaurante Olho de Lula, no bairro Cabo Branco, em João Pessoa. O crime aconteceu na tarde desta sexta-feira (27).

Testemunhas afirmaram que um homem chegou em um carro e descarregou uma arma atirando contra a vítima, que estava na mesa próxima da janela de vidro do restaurante.

A vítima dos disparos de arma de fogo foi socorrida até o Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena. A assessoria de imprensa da unidade informou ao ClickPB que o ferido foi internado às 15h, socorrido pelo Samu.

Uma câmera da Semob-JP registrou o socorro ao homem baleado no restaurante.

O comando da Ceatur (Companhia Especializada de Apoio ao Turista) da Polícia Militar informou ao ClickPB que o atirador continuava foragido, até as 15h50 desta sexta.

Paraíba registra 363 novos casos de Covid-19 com quatro óbitos nas últimas 24 horas

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Reprodução: internet

Casos Confirmados: 144.741
Casos Descartados: 197.299
Óbitos confirmados: 3.283
Casos recuperados: 114.382

Nesta sexta, 27 de novembro, a Paraíba registrou 363 novos casos de Covid-19 e 07 óbitos confirmados desde a última atualização, 04 deles nas últimas 24h. Até o momento, 144.741 pessoas já contraíram a doença, 114.382 já se recuperaram e 3.283, infelizmente, faleceram. Até o momento, 458.340 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 48%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 58%. Em Campina Grande estão ocupados 35% dos leitos de UTI adulto e no sertão 61% dos leitos de UTI para adultos.

Os casos confirmados estão distribuídos por todos os 223 municípios paraibanos. A diferença de casos de ontem para hoje é de 363, nos quais 10 municípios concentram 235 casos, o que representa 64,73% dos casos em toda a Paraíba. São eles:

João Pessoa, com 89 novos casos, totalizando 36.640; Bayeux, com 44 novos casos, totalizando 2.544; Brejo do Cruz, com 18 novos casos, totalizando 675; Cabedelo, com 17 novos casos, totalizando 3.625; Conceição, com 15 novos casos, totalizando 747; Monteiro, com 12 novos casos, totalizando 1.137; Salgado de São Félix, com 12 novos casos, totalizando 387; Santana de Mangueira, com 11 novos casos, totalizando 59; Boqueirão, com 09 casos novos, totalizando 748; Lagoa Seca, com 08 novos casos, totalizando 757.

* Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 27/11, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

Continuar Cuidando: Até o dia 26/11 foram entrevistados e testados 4.925 paraibanos, em residências distribuídas por 88 cidades.

Até hoje, 182 cidades registraram óbitos por Covid-19. Os 07 óbitos registrados nesta sexta ocorreram em hospitais públicos, em residentes de 06 municípios, entre 20 e 27 de novembro, quatro deles nas últimas 24 horas. Os pacientes tinham idade entre 37 e 70 anos, sendo seis deles menores de 65 anos. Hipertensão foi a comorbidade mais freqüente.

Homem, 64 anos, residente em São Mamede. Hipertenso. Início dos sintomas 14/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 27/11/2020.

Mulher, 70 anos, residente em Bayeux. Hipertensa, cardiopata e obesa. Início dos sintomas 15/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 26/11/2020.

Mulher, 61 anos, residente em Cachoeira dos Índios. Cardiopata e tabagista. Início dos sintomas 11/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 26/11/2020.

Homem, 55 anos, residente em João Pessoa. Sem informação de comorbidade. Início dos sintomas 05/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 26/11/2020.

Mulher, 37 anos, residente em João Pessoa. Hipertensa, diabética, cardiopata e obesa. Início dos sintomas 10/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 22/11/2020.

Mulher, 56 anos, residente em São José dos Ramos. Sem comorbidade. Início dos sintomas 07/10/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 20/11/2020.

Homem, 51 anos, residente em Patos. Hipertenso. Início dos sintomas 16/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 20/11/2020.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus

João Azevêdo inaugura Centro de Atendimento ao Autista e destaca importância de políticas de inclusão social

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O governador João Azevêdo inaugurou, nesta sexta-feira (27), em João Pessoa, o Centro de Atendimento ao Autista, um espaço inovador de gestão pública que vai fortalecer o atendimento de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a partir de uma plataforma multidisciplinar multidisciplinar, envolvendo profissionais de diversas áreas que realizam o processo terapêutico visando à qualidade de vida e à autonomia das pessoas com TEA.

A equipe é formada por profissionais nas áreas de Nutrição, Psicologia, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia e Educação Física, além de Serviço Social. O equipamento também vai desenvolver um trabalho diferenciado, ofertando aos usuários a disponibilidade do acompanhamento de profissionais especialistas em TEA, bem como o treinamento parental, formação continuada com a equipe técnica e a articulação com os demais serviços da Rede de Atenção às Pessoas com Deficiência, especialmente os serviços da Rede de Proteção Social do Estado.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a satisfação de entregar à população mais um equipamento que garante inclusão social e cuidado com as pessoas. “Eu tenho muito orgulho de participar de ações como essas e o nosso governo tem se caracterizado pela abertura de serviços com foco no social, a exemplo do Centro de Referência da Igualdade Racial, do Núcleo de Atendimento para Pessoa com Deficiência em Campina Grande, do programa de Restaurantes Populares e do Escritório Social. Este ano, o nosso foco maior foi cuidar da nossa população e não paramos em todo esse período. Ao mesmo tempo em que cuidamos das pessoas na pandemia, tivemos a oportunidade de fazer um conjunto de políticas de inclusão social, e o serviço que entregamos hoje oferecerá um nível excelente de atendimento e sabemos da quantidade de pessoas que serão beneficiadas”, comentou.

A primeira-dama Ana Maria Lins destacou a importância da abertura do primeiro Centro de Atendimento ao Autista. “Nesse local vamos ter as condições de disponibilizar um atendimento qualificado, com profissionais especializados, garantindo a inclusão e a autonomia das pessoas diagnosticadas com autismo e de suas famílias. A implantação do Centro demonstra o compromisso do governo com políticas públicas voltadas para quem mais precisa do nosso olhar atencioso”, frisou.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, afirmou que a implantação de um serviço específico para atendimento ao autista representa um marco na gestão estadual.

“O governador João Azevêdo tem um olhar generoso para as políticas públicas e sociais e sabemos que o número de diagnóstico de pessoas com autismo aumentou no mundo e no Brasil e na Paraíba não é diferente. A nossa intenção é fortalecer e aprimorar esse serviço e a nossa ideia é ampliar essa oferta para espalhar esse atendimento por toda a Paraíba para garantir que outras regiões do Estado tenham acesso a essa ação na medida em que os recursos sejam viabilizados”, pontuou.

A presidente da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), Simone Jordão, evidenciou que a abertura do Centro de Atendimento ao Autista é resultado de um trabalho articulado entre órgãos do governo. “A Funad participa de todo esse processo. Nós elaboramos o projeto, pensamos na concepção do serviço, baseado na experiência que já temos e no espaço que tínhamos à disposição, dando evasão a uma lista de espera, pois o diagnóstico de pessoas com autismo é crescente. A oferta desse serviço é de grande relevância porque vai ser mais um ponto de atenção da Rede que disponibilizará um número significativo de atendimento. Nós já atendemos mais de 400 pessoas na Funad e o Governo do Estado oferta mais um equipamento para as pessoas que precisam desse espaço que representa a concretização de um sonho, graças ao trabalho do governador e ao empenho do secretário Tibério Limeira”, disse.

A coordenadora geral do Centro de Atendimento ao Autista, Camila Carneiro, enalteceu a qualidade do trabalho desenvolvido pelos profissionais que também irá oferecer o treinamento parental. “Aqui as pessoas vão ter acesso aos serviços de reabilitação. Nós já iniciamos o atendimento e acompanhamento de forma remota. Diversas pessoas já realizaram o cadastramento e passaram pelo processo de anamnese e os profissionais já estão, a partir do Projeto Terapêutico Singular, passando as orientações para as famílias, seguindo todas as orientações técnicas em virtude da pandemia do coronavírus”, explicou.

Mãe de criança diagnosticada com autismo e fundadora da Associação de Pessoas com Autismo no bairro do Geisel, Elaine Araújo falou da emoção de presenciar a abertura de um espaço que contribuirá com a autonomia dos autistas. “Essa é a realização de um sonho que todos nós pais temos por ser uma estrutura pública pronta para nos ajudar porque hoje a maioria das terapias é cara. Esse é um serviço voltado para quem mais precisa, sabemos que o autismo não tem cura e um Centro como esse ajuda os nossos filhos a ter independência em coisas básicas de uma rotina, pois as terapias contínuas são necessárias e essenciais”, argumentou.

Inicialmente, o serviço irá disponibilizar 300 vagas para pessoas diagnosticadas com TEA, que serão encaminhadas ao local pela Funad. No espaço, os familiares também receberão orientações acerca de demandas que envolvem passe livre, atualização de laudos médicos, carteira de identificação autista, Benefício de Prestação Continuada, transporte, inclusão escolar, entre outros.

O Centro de Atendimento ao Autista é um serviço do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Humano (Sedh), em parceria com a Casa Pequeno Davi, órgão executor das atividades por meio de convênio no valor de R$ 1.250.000,00. Ele está localizado na Rua Bom Jesus, nº 649, Bairro do Varjão/Rangel, em João Pessoa e o funcionamento será de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h.

Secom-PB

Porto de Cabedelo exporta sal marinho pela primeira vez

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A Companhia Docas da Paraíba vai exportar sal marinho pela primeira vez. O material veio do Rio Grande do Norte e será exportado pelo Porto de Cabedelo no mês de dezembro, com desembarque na Europa. O produto faz parte das novas cargas que a Docas passou ou voltou a operar em 2020.

O armazenamento da carga de sal marinho acontece no Armazém 7. A exportação será do tipo “big bag”. Os big bags são contentores flexíveis de transporte de volumes médios que podem ser usados para armazenar qualquer tipo de granulado ou até mesmo líquidos, com segurança, resistência e maleabilidade máximas.

Em 2020, o Porto de Cabedelo começou a operar novas cargas tanto para importação quanto para exportação. Além do sal marinho, a Companhia Docas voltou a movimentar o clinker e intensificou a operação de petcoke.

A carga de clinker chegou no Porto de Cabedelo neste mês de novembro por meio do navio graneleiro Orient Trail. Foram 28.650 toneladas do material. O clinker é uma espécie de cimento numa fase básica de fabrico. A partir dele, é fabricado o cimento Portland.

O navio que trouxe a carga foi fabricado em 2011 e saiu dos Estados Unidos para o Porto de Cabedelo. A última vez que a Companhia Docas da Paraíba havia feito a operação foi em fevereiro de 2013, quando foram importadas 26.504 mil toneladas.

O petcoke, por sua vez, é uma carga mais conhecida do Porto de Cabedelo, que opera no local há mais de dez anos nos berços 103/105 e 107. Trata-se de um material sólido final rico em carbono que deriva do refino de petróleo e é um tipo do grupo de combustíveis chamado coque. Só em 2020, até o mês de novembro, já foram movimentadas mais de 295 mil toneladas de petcoke em operações no Porto de Cabedelo.

Nilvan recebe apoio de filiados do partido Rede Sustentabilidade em João Pessoa

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O candidato a prefeito de João Pessoa, Nilvan Ferreira (MDB) recebeu, na manhã desta sexta-feira (27), o apoio de alguns filiados e simpatizantes do partido Rede Sustentabilidade na Capital. Os correligionários aderiram ao projeto político porque entenderam que o Plano de Gestão elaborado pela equipe de governo do candidato é o projeto mais viável para a cidade. No sábado (28) eles entregam uma Carta Verde ao candidato declarando o apoio e indicando intenções e caminhos para uma Capital mais verde e sustentável.

Os filiados da legenda e os simpatizantes da Rede Sustentabilidade anunciaram o apoio por entenderem que Nilvan Ferreira tem compromisso com as causas ambientais. Assinaram a Carta Verde os professores Agnelo Souza, Eduardo Gomes, Marcelino Oliveira, Lucélia Silva, Augusto Souto, Marlene Dias, Nelson Calixto, Thiago Daladier e Katarine Sena. Além dos engenheiros ambientais Silvano Gomes e Felton Dias, o técnico de engenharia ambiental Ednaldo Guimarães, e dos advogados Severino Vilmar Vidal e Severino Everaldo Vidal.

Nilvan Ferreira agradeceu as adesões e assumiu o compromisso de garantir políticas públicas de preservação do meio ambiente e de sustentabilidade. “Através de ações e projetos vamos transformar João Pessoa numa cidade sustentável”, comentou.

TEM PESSOENSE QUE NÃO VAI A PARIS, MAS JÁ EMBARCOU PARA BAYEUX… – Leia o texto de Marcos Thomaz

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Ganhou certa força neste segundo turno e encontrou algum eco um difuso movimento VOTO NULO na disputa eleitoral em João Pessoa.

 

Inicialmente e timidamente restrito a personalidades da disputa (dos 12 candidatos derrotados, apenas um explicitou escolha no segundo turno), o fluxo avançou sobre cidadãos comuns e, creiam, até partidos, ganhando contornos ainda mais radicais.

 

Vejam bem, longe de querer estar aqui para ingerir em consciência, ou deslegitimar direito de seu ninguém, mas a questão é, no mínimo, insólita.

 

Partidos políticos, a ponta de lança do processo democrático de representação via voto, sabotando o sistema em que participaram no turno anterior?!?! Além de contraproducente, é um claro desserviço democrático.

 

Percebam que estou falando de campanha por voto nulo e não apenas declarar neutralidade, “lavar as mãos”, ou coisa do tipo. Surreal…

 

Nem adentro o mérito das questões, motivações, rejeições a A ou B. Fato é que, em política, sempre irá sim existir momentos de recuo, de releitura do tabuleiro, ou mesmo de opção “menos pior”.

 

Cícero Lucena tem seus pecados pretéritos, talvez originais, que sejam…

 

Mas Nilvan Ferreira representa o populismo pautado no engodo, justiçamento social, soluções fáceis e mirabolantes, toque mágico com vara de condão para resolver problemas midiaticamente. A mesma mágica que faz cópia parecer original, se é que me entendem??

 

“Ah, mas Bolsonaro deve se filiar ao partido de Cícero”. Talvez, mas Cícero, ainda assim, será menos, muito menos bolsonarista do que Nilvan e sua declarada defesa anos a fio, alinhamento às idéias e posturas do presidente, ou qualquer outra coisa que tentem impor…

 

Repito, independente das enormes diferenças de um ou outro com Cícero, inclusive críticas a gestões anteriores etc, o ex-prefeito tem apreço ao jogo democrático que não cabem no Emedebista. Cícero nunca falou em fechamento de instituições, apenas como exemplo. E esse princípio elementar, inegociável de democracia, não era a “bola do jogo” cantada em verso e prosa até ontem??

 

Ô povo pra mudar rápido!

 

Nilvan é aquele que com o microfone nas mãos era a “palmatória do mundo”, mas bastava ser confrontado por uma série de investigações de crimes de empresas suas, perdia as estribeiras, parte para o ataque com dedo em riste, ameaça, confronta, grita e esperneia.

 

Portanto amigos daqui, ou de lá, respeito integralmente o direito de conduzirem a postura como bem entenderem, mas arrumem uma roupagem melhor para legitimar a própria omissão, ou pior, obstacular o processo democrático. Porque, inapelavelmente teremos algum prefeito sentado na cadeira no dia primeiro de janeiro!

 

E guardadas as proporções, bem guardadas, se Ciro Gomes (aquele justamente criticado, execrado) foi a Paris, já vocês estão embarcando em comboio nos vagões da CBTU rumo a Bayeux!

 

O que no frigir dos ovos, resultado final e prático, dá no mesmo!!

Atendimento ampliado: Teleconsulta passa a funcionar aos sábados e domingos

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Teleconsulta Unimed

A Unimed João Pessoa ampliou o atendimento por teleconsulta. Agora, o serviço passa a funcionar todos os dias da semana, das 7h30 às 12h30 e das 13h30 às 18h30. O serviço é exclusivo para clientes da Cooperativa, adultos e pediátricos, com sintomas gripais ou de covid-19.

O acesso é feito pelo endereço www.unimedjp.com.br/teleconsulta ou por meio de um banner na página inicial do Portal Unimed JP (www.unimedjp.com.br).

Como funciona – Ao acessar o serviço, o beneficiário preenche um formulário com informações obrigatórias. Em seguida, é direcionado para um profissional de enfermagem, que faz perguntas sobre o estado de saúde para definir o melhor encaminhamento.

A partir dessa triagem inicial, é agendada a consulta on line ou, dependendo da sintomatologia, o cliente é orientado a procurar atendimento presencial em uma unidade de saúde.

Se o atendimento on line for agendado com o clínico ou pediatra, o cliente receberá o link para a consulta, através de uma mensagem de texto pelo celular e e-mail, com dia e horário. O serviço permite ainda que sejam mostrados exames aos médicos ou que receitas possam ser prescritas. Tudo de forma prática e com toda a segurança.

Sobre a Unimed JP – Com 48 anos de tradição, a Unimed João Pessoa é uma cooperativa de trabalhos médicos que se consolidou como a melhor e maior operadora de planos de saúde da Paraíba. Além de mais de 1,7 mil médicos cooperados, possui a mais completa rede de assistência médico-hospitalar privada do Estado. São diversos hospitais credenciados, sendo dois próprios – um deles referência em alta complexidade -, além de clínicas, prontos-socorros e laboratórios à disposição dos mais de 147 mil clientes. Tudo isso garante à Unimed JP a liderança absoluta no segmento de saúde suplementar no mercado paraibano.

Nesta sexta, Luciano Cartaxo entrega 65ª praça no bairro de Tambiá

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entrega, às 18h desta sexta-feira (27), a obra de requalificação da Praça Coronel Antônio Pessoa, no bairro de Tambiá, no Centro de João Pessoa. Esta é a praça de número 65 que a atual gestão entrega, entre novas e reformadas, para oferecer mais espaços públicos de lazer e convivência para a população, dentro do maior programa de Praças e Parques da Capital. A praça teve seu piso recuperado e a inserção de rampas de acessibilidade, bancos, gradis, jardins e nova iluminação.
 
SERVIÇO:
Assunto: PMJP chega à marca de 65 praças entregues na Capital desde 2013 nesta sexta-feira;
 
Dia: Sexta-feira (27);
 
Hora: 18h;
 
Local: Praça Coronel Antônio Pessoa, Rua Deputado Odon Bezerra, bairro Tambiá.

MPPB denuncia 22 prefeitos que não assinaram acordos para o fim dos lixões

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A Procuradoria-Geral de Justiça da Paraíba denunciou à Justiça, por crime ambiental, 22 prefeitos paraibanos que não assinaram acordos de não persecução penal (ANPP) se comprometendo a dar a destinação correta aos resíduos sólidos produzidos em suas cidades. Para se ter uma ideia da grandeza do dano ambiental provocado por essa prática criminosa, os lixões desses municípios ocupam uma área estimada total de 40,53 hectares, o equivalente a, aproximadamente, a 40 campos de futebol. O Ministério Público da Paraíba alerta aos prefeitos e prefeitas das 3ª, 4ª e 5ª regiões que assinaram ANPPs que o prazo para o cumprimento termina no dia 1 de dezembro. A atuação faz parte do projeto “Fim dos lixões da Paraíba”, iniciado em 2018.

Nesta primeira etapa, foram denunciados os gestores dos municípios de Boqueirão, Mato Grosso, Pocinhos, Alagoa Nova, Aroeiras, Igaracy, Lastro, Prata, São José dos Cordeiros, São José de Princesa, São Vicente do Seridó, Belém do Brejo do Cruz, Bom Jesus, Santo André, Livramento, Parari, Sumé, Zabelê, São João do Cariri, Camalaú, Bom Sucesso e Serra Branca. As denúncias foram apresentadas pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), órgão auxiliar do procurador-geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho.

“Esses gestores foram convidados, mas se recusaram a assinar os acordos de não persecução penal (que, em resumo, previa o fechamento dos lixões da Paraíba em um prazo determinado, em troca da extinção de punibilidade pelo crime ambiental). Diante disso, o MPPB realizou vistorias técnicas nas localidades, comprovando a destinação ambientalmente inadequada dos resíduos sólidos. Por esse motivo, foram alvos dessa ação do Ministério Público e terão que responder perante à Justiça pelos crimes ambientais provocados”, explicou Seráphico.

Petições encaminhadas à Justiça
Além das providências tomadas em relação aos gestores que não assinaram os acordos, que foram as denúncias, o MPPB está avaliando o cumprimento das obrigações por parte dos que se comprometeram. Nesse sentido, já foram encaminhadas 66 petições à Justiça, envolvendo prefeitos e prefeitas dos municípios que compõem as 1ª e 2ª regiões do Estado. Dessas, 30 foram pedidos de extinção de punibilidade pelo cumprimento dos acordos de não persecução penal (comprovada a destinação correta dos resíduos e o fechamento do lixões) e 36 de rescisão dos ANPPs, devido ao não cumprimento.

O promotor de Justiça e coordenador da Ccrimp, Rodrigo Pires, alerta aos gestores dos municípios das 3ª, 4ª e 5ª regiões que firmaram acordos que o prazo para cumprimento das obrigações assumidas está se encerrando. “Aqueles que não comprovarem perante à Ccrimp o encerramento dos lixões, terão os acordos rescindidos e, por conseguinte, também serão denunciados”, explicou, acrescentando que a expectativa é que esses gestores atendam à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10).

O projeto
O projeto “Fim dos Lixões” foi concebido em meados de 2018, quando o Ministério Público se viu prestes a denunciar 90% dos municípios que destinavam resíduos a lixões por crime ambiental. Foi proposto o acordo de não persecução penal para que, em um ano, os municípios fechassem os lixões e termos de ajustamento de conduta para a recuperação da área degradada no prazo de cinco anos. Findo o prazo para o cumprimento dos ANPPs, a Ccrimp iniciou a coleta de provas da autoria e materialidade das condutas penalmente relevantes previstas nos artigos 54, § 2º, inciso V, da Lei nº 9.605/98 e artigo 1º, XIV, do Decreto-Lei nº 201/67.

Dos 223 municípios paraibanos, 147 assinaram ANPPs. O projeto “Fim dos lixões” conta com a participação direta do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente, que elaborou e executou as ações do projeto junto com a PGJ, e de representantes da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e do Ministério Público Federal (MPF).