O governador João Azevêdo assina, nesta quarta-feira (2), às 14h, no Palácio da Redenção, em João Pessoa, durante reunião virtual com o Banco Mundial, um empréstimo de aproximadamente US$ 127 milhões para investimentos em infraestrutura hídrica no Estado. A informação foi divulgada pelo gestor durante entrevista ao programa F5, da Rádio Pop, oportunidade em que fez um balanço das ações executadas pelo Governo do Estado nas áreas da saúde, social e econômica para o enfrentamento da pandemia da covid-19 e do esforço da gestão estadual para manter o equilíbrio fiscal do Estado para garantir a movimentação da economia e o fomento da geração de emprego e renda.

“Conseguimos fazer o nosso dever de casa, mesmo durante uma pandemia que trouxe uma queda de receita enorme e fechamos o ano assinando contratos com mecanismos internacionais. Vamos começar o ano com quase R$ 1 bilhão de investimentos e essas medidas serão extraordinárias para a economia, com a geração de emprego e renda. Nós já assinamos há quinze dias, um empréstimo de US$ 45 milhões, além de US$ 11 milhões de contrapartida do Governo do Estado, totalizando US$ 56 milhões para investir na saúde, uma área em que deixaremos o maior legado para a Paraíba, com a implantação da PBSaúde, pela retirada das organizações sociais no Estado, pelo investimento a partir do financiamento do BID, o que vai requalificar toda nossa rede de atendimento hospitalar”, pontuou.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual anunciou para o começo do próximo ano o início das obras do Centro de Convenções de Campina Grande, onde serão investidos cerca de R$ 100 milhões. “Nós também queremos seguir a linha de interiorização do turismo porque queremos aproveitar esses investimentos que estão sendo implantados no Polo Turístico Cabo Branco para atrair o turista e fazer com que ele conheça os diversos atrativos que a Paraíba tem”, frisou.

Ele ainda antecipou que o Governo do Estado irá promover o Salão do Artesanato virtual. “Nós estamos nos adaptando a esse novo momento. Realizamos o maior Salão do Artesanato em Campina Grande, em 2019, realizamos o maior Salão do Artesanato de João Pessoa com a venda de mais de 70 mil itens, promovemos um desfile de moda baseado na renda renascença, que resultou na participação da Paraíba no desfile da São Paulo Fashion Week e vamos inovar com a possibilidade de venda de todos os produtos dos artesãos que queiram participar, sendo disponibilizados na internet por meio de uma ferramenta que estamos desenvolvendo em parceria com o Sebrae”, finalizou.

O estado de saúde do senador José Maranhão é estável, de acordo com o boletim médico divulgado nesta terça-feira (01). Maranhão está internado no Hospital da Unimed João Pessoa desde a noite do último domingo (29), quando foi diagnosticado com covid-19.

De acordo com o boletim, o senador está lúcido, sem febre e respirando espontaneamente. Além disso, os exames laboratoriais apresentaram resultados melhores em relação aos que haviam sido realizados anteriormente.

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, de forma presencial e remota, uma audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2021. O gestor da pasta de Articulação Política, Hidelvânio Macedo, ratificou que o valor do orçamento para o próximo ano será da ordem de R$ 2.798.653.000,00. Ele ainda fez uma explanação sobre as principais ações e programas que serão continuados na Capital.

Participaram da audiência, de forma presencial, os vereadores Damásio Franca (Progressistas),  presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Públicas (CFO), e Milanez Neto (PV), que secretariou os trabalhos. De forma remota, participaram do encontro os vereadores Lucas de Brito (PV), Marcos Henriques (PT) e Bispo José Luiz (Republicanos); Hidelvânio  Macedo; o superintendente do Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPM-JP), que representou a pasta de Planejamento, Roberto Wagner; a secretária da Infraestrutura Sachenka Bandeira da Hora; o diretor de Programação Orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Jorge Amaral; e os representantes da Educação, Kaline Barbosa, e do IPM, Rodrigo Ismael.

“É uma satisfação participar, mais uma vez, da apresentação das ações e programas que estão sendo realizados e seguirão até o próximo ano em nossa cidade. Esses mais de 2 bilhões serão aplicados nas áreas de Saúde, Educação, Habitação, Infraestrutura e Cultura, além de dar continuidade aos programas que estão sendo realizados através do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)”, esclareceu Hildevânio Macedo.

O gestor especificou as principais ações de cada área apresentada. De acordo com ele, o orçamento dará continuidade às seguintes ações: na Saúde, servirá para fortalecer a atenção básica,  com a reforma e manutenção das unidades de saúde, das Unidades de Pronto Atendimento (Upas), policlínicas, Ortotrauma, Instituto Cândida Vargas e Hospital Santa Isabel; na Educação, vai garantir o fortalecimento e a universalização da educação infantil e fundamental; na Habitação, servirá para redução do déficit habitacional, regularização fundiária e urbanização dos assentamentos em áreas de risco; na Infraestrutura, para reformas, construção e manutenção de praças e parques, pavimentação e iluminação públicas; na Cultura, para democratização e descentralização do acesso à cultura; no Desenvolvimento Urbano, para  manutenção e reforma de mercados públicos, feiras livres, cemitérios e centro comerciais populares.

Em relação aos investimentos do BID, ele detalhou as ações da seguinte forma: modernização da gestão pública; fortalecimento de uma política de meio ambiente; finalização do Parque Linear, o antigo Lixão do Roger; regularização das comunidade do Complexo da Beira Rio e do rio Jaguaribe;  e construção do Centro de Monitoramento e Controle de João Pessoa.

Emendas Impositivas

O diretor de Programação Orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Jorge Amaral, explicou que a reserva de contingência destinada às emendas impositivas está na ordem de R$ 12.651.000,00, que correspondem a 0,6% da receita corrente líquida do ano anterior. “Esse valor dividido pelos 27 vereadores resulta em R$ 468.000,00 para cada parlamentar. Desse montante, metade tem que ser direcionado para a Saúde”, explicou.

Jorge Amaral ainda esclareceu que, do orçamento total do Município para 2021, 26.8% será destinado à Educação e 21.1% à Saúde, superando os índices constitucionais obrigatórios de 20 e 15%, respectivamente.

“Tivemos uma audiência pública mista em que os gestores municipais participaram remotamente, reunidos no prédio da Secretaria de Planejamento (Seplan). Serão quase R$ 2,8 bilhões de orçamento para o Município em 2021, com um aumento considerável de investimentos na Saúde, devido à pandemia do novo coronavírus. Outra novidade é que teremos as emendas impositivas, cujo prazo para entrega é 10 de dezembro”, afirmou Damásio Franca.

“A previsão é de que dia 15 apreciemos a peça orçamentária no âmbito da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e no dia 17 em plenário”, reforçou o presidente da Comissão.