O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vai aprimorar o Sistema de Acompanhamento da Gestão e dos Recursos da Sociedade (Sagres), visando ampliar a transparência das receitas e das despesas do Estado, assim como tem sido feito em relação aos municípios. Essa preocupação foi manifestada pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana, presidente da Corte, ao comentar dificuldades que a Auditoria do TCE tem encontrado em relação ao atual sistema, em especial, no tocante à fiscalização dos gastos referentes ao Coronavírus.

O Governo do Estado registra no balanço patrimonial uma disponibilidade de recursos governamentais na ordem de R$ 3,4 bilhões, valores expressivos e que denotam a complexidade que é a análise da gestão. No momento o TCE faz o acompanhando à movimentação dos recursos que estão sendo alocados pelo Governo no combate à pandemia do Coronavírus. É uma iniciativa que também é direcionada aos municípios, em virtude do estado de calamidade que assola o território paraibano.

Recursos disponíveis – Apesar das dificuldades anunciadas, segundo análise do presidente do TCE, e conforme os dados levantados pela Auditoria da Corte há, pelo menos até o momento, recursos disponíveis e suficientes no atendimento às demandas, sem prejuízos para as despesas correntes. “É uma situação que demanda cautela e se faz necessário um acompanhamento mais expressivo e com transparência”, disse ele.

O presidente do TCE lembrou a preocupação do Executivo com a queda nas receitas referentes ao ICMS, devido à redução na atividade econômica do Estado, no tocante ao comércio em geral, isso decorrente do isolamento social imposto à sociedade, no  entanto, as providências iniciais, tanto do Estado, como do Governo Federal, têm sido consideradas para minimizar os efeitos na economia estadual.

O levantamento feito pelo TCE, ao analisar os números no sistema oficial do Estado, mostra que a queda do ICMS – que corresponde a 30% da receita estadual deverá ser mais acentuada no fechamento do mês de abril. Por outro lado, o repasse do Fundo de Participação dos Estados deverá sem mantido até o mês de julho pelo Governo Federal, com percentuais referentes ao mesmo mês do ano passado, evitando assim uma queda significativa.

Há também outras fontes de receitas federais liberadas pelo Fundo Nacional de Saúde, recursos que estão sendo destinados ao combate à pandemia, além de outras fontes, a exemplo do Fundo de Pobreza e Fundo do Corpo de Bombeiros. Os dados mostram quem foram empenhados e efetivamente pagos pelo Governo do Estado, até agora, o montante de R$ 1,2 milhões, por meio de recursos vinculados às transferências federais.

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP)  está notificando as entidades representativas das concessionárias de veículos e das óticas para que cientifiquem seus associados da necessidade de fazer cumprir o Decreto 9.472/2020 da Prefeitura de João Pessoa publicado na última sexta-feira, 20, que prorroga medidas de isolamento devido à pandemia do coronavírus. O Procon-JP visitou 19 concessionárias (todas fechadas) e, das 23 óticas inspecionadas, seis foram notificadas para fechamento imediato só nesta segunda-feira (20).

A fiscalização do Procon-JP também vai continuar nas ruas durante esta semana para inspecionar se estes estabelecimentos estão de portas abertas ao público. Desde que iniciou o período da quarentena na Capital, os fiscais do Procon-JP já visitaram 123 locais e, desses, 49 foram notificados para fechamento imediato.

A determinação municipal prevê que concessionárias e óticas não podem abrir para comercialização ao público, apenas para serviços individuais e agendados, com o objetivo de evitar aglomeração. A secretária Maristela Viana esclarece que o Procon-JP vai averiguar se esses estabelecimentos estão cumprindo a determinação municipal:

“A PMJP prorrogou até 3 de maio as medidas protetivas para reduzir a proliferação do coronavírus na Capital. Além de notificar as entidades representativas dos dois segmentos, vamos também realizar visitas para garantir que esses estabelecimentos não abram”. Ela acrescenta que apenas os serviços considerados essenciais estão funcionando, mesmo assim adotando medidas protetivas para consumidores e funcionários”.

Está proibido – Maristela Viana acrescenta que o comércio em geral segue temporariamente fechado. “Shoppings, cinemas, academias de ginásticas, salões de beleza, bares e restaurantes, concessionárias de veículos e óticas estão proibidos de realizarem atendimento ao público. Alguns desses locais podem atender através de agendamento individual ou realizar o serviço em domicílio, caso o consumidor contrate. Escolas também continuam fechadas e os ônibus funcionam apenas para transportar os profissionais de saúde”.

Atendimentos do Procon-JP na Capital

Telefones: 83 3218-5720 e 0800 083 2015
Site: proconjp.pb.gov.br
Email: procon@joãopessoa.pb.gov.br

Os laboratórios clínicos privados em atividade no Estado da Paraíba que estejam realizando testagens laboratoriais para detecção do coronavírus devem ter registro no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e possuir Alvará Sanitário junto ao órgão sanitário competente, sob pena de impedimento para a realização do serviço. Além disso, devem cumprir todos os requisitos sanitários estabelecidos na RDC nº 302/2005, da Anvisa, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para funcionamento dos serviços que realizam atividades laboratoriais no País. As determinações estão contidas na Nota Técnica nº 05/2020, assinada pela diretora-geral da Agência Estadual de Vigilância Sanitária, Jória Viana Guerreiro.

Os requisitos a serem obrigatoriamente obedecidos pelos laboratórios estão relacionados aos recursos humanos; infraestrutura, equipamentos e instrumentos laboratoriais; produtos para diagnóstico; descarte de resíduos; biossegurança; metodologia adotada; manipulação, armazenamento e transporte de amostras; garantia e controle da qualidade, registro e notificações de doenças de caráter epidemiológico, conforme explicou o diretor-técnico de Saúde da Agevisa, Geraldo Moreira de Menezes. Segundo ele, a NT 05/2020-Agevisa/PB tem o objetivo de garantir a regularidade de todas as fases do procedimento analítico e a segurança dos resultados dos testes realizados na Paraíba.

Terceirizados – As determinações da Agevisa/PB são extensivas aos laboratórios de apoio que tenham seus serviços contratados, por meio de terceirização, pelos laboratórios clínicos em atividade na Paraíba, nos termos do item 04 da NT 05/2020.

Segundo o dispositivo, os laboratórios clínicos estão obrigados a manter o cadastro atualizado dos laboratórios terceirizados (cabendo-lhe a responsabilidade de avaliar a qualidade dos serviços prestados), assim como realizar contrato formal de prestação de serviços e assegurar autenticidade dos laudos emitidos, que devem estar disponíveis e arquivados pelo prazo de cinco anos. Além disso, devem também garantir que os laboratórios de apoio contratados sejam certificados por um dos laboratórios de Referência Nacional para realização dos testes para detecção do SARS-CoV-2.

Biossegurança – Os estabelecimentos alcançados pela Nota Técnica nº 05/2020-Agevisa/PB são obrigados a adotar procedimentos técnicos e de biossegurança (preconizados pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde) para impedir a contaminação dos trabalhadores da área, assim como do meio ambiente; utilizar compostos saneantes apropriados e com a devida eficácia; disponibilizar os equipamentos de proteção individual (EPIs) que estejam em conformidade com a avaliação do risco à exposição do profissional que realiza atividades laboratoriais, e gerenciar todos os resíduos provenientes da assistência a pacientes e todas as amostras suspeitas ou confirmadas de infecção pelo coronavírus.

Além disso, são obrigados a fazer o cadastro junto ao Laboratório Central de Saúde Pública do Estado da Paraíba – Lacen/PB (responsável pelo monitoramento do diagnóstico da Covid-19 no Estado), registrando perante o órgão todas as informações necessárias quanto à metodologia utilizada, insumos, responsabilidade técnica pela realização dos testes, unidade onde foi realizado, entre outras que venham a ser solicitadas, e também a registrar todos os laudos de exames para diagnóstico de SARS-CoV-2, que deverão conter os dados necessários do paciente, incluído o município de residência e demais informes essenciais para a notificação dos casos.

Notificação – Os laboratórios clínicos privados que realizam testes laboratoriais para detecção da Covid-19 também são obrigados a informar ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde ([email protected]) e ao Lacen/PB ([email protected]) sobre os dados da realização de todos os exames. A notificação tem caráter obrigatório, e deve ser encaminhada ao serviço de Vigilância Municipal.

Pactuações – Segundo disposto no item 17 da NT nº 05/2020-Agevisa/PB, mediante Termo de Pactução firmado entre a Agência Estadual de Vigilância Sanitária e as Vigilâncias Sanitárias dos municípios, a realização de fiscalização sanitária nos laboratórios de Análises Clínicas ficará sob a responsabilidade das Visas que declararem e demonstrarem possuir a estrutura necessária para a realização do trabalho, cabendo-lhes exercer o monitoramento e acionamento dos serviços que estejam realizando ou terceirizando testes para SARS-COV-2, no âmbito de sua competência, para que sejam cumpridos os protocolos e encaminhamentos que devem ser adotados para esta finalidade.

Nos termos da NT 05/2020, os laboratórios clínicos que não cumprirem as determinações constantes nos Regulamentos Técnicos oficialmente adotados de ordem do Ministério da Saúde e demais órgãos competentes estarão sujeitos às penalidades previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, que configura infrações à legislação sanitária federal e estabelece as sanções respectivas.

Essas e outras determinações contidas na Nota Técnica nº 05/2020 podem ser conferidas no endereço agevisa.pb.gov.br/legislacao.

Com meta prioritária de salvar vidas, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) prossegue em ritmo acelerado com as obras do antigo Prontocor, que dará lugar ao novo Hospital Prontovida, que vai reforçar o atendimento a pacientes acometidos pelo novo coronavírus, na capital paraibana.

No momento, estão sendo executados o retalhamento, pintura, instalação de dutos para gases hospitalares, ar condicionado e reparação das redes hidráulica e elétrica.  As equipes, coordenadas pela Secretaria de Infraestrutura do Município (Seinfra) trabalham todos os dias da semana, no esforço de garantir mais leitos hospitalares no enfrentamento à pandemia.

O valor investido na obra é de R$ 864.398,25. O Hospital Prontovida terá 114 novos leitos, sendo 32 deles de UTI. A depender da demanda, parte dos 82 espaços clínicos podem ser transformados em área de tratamento intensivo.

“Toda a equipe está trabalhando com o objetivo de concluir o mais rápido possível o hospital, de extrema importância na luta contra o coronavírus, onde é imperial novos leitos, com qualidade, para atender os pacientes. Estamos todos juntos nessa batalha, onde a vida é o mais importante”, declarou a secretária de Infraestrutura, Sachenka da Hora.

O Hospital Prontovida recebeu, antes mesmo do início das obras estruturais, os serviços de higienização dentro da unidade e no entorno. A reativação de energia elétrica e de água também foi assegurada, permitindo o início das obras.

O governador João Azevêdo informou, nesta segunda-feira (20), que 20 mil testes rápidos para detecção da covid-19 comprados pelo Governo da Paraíba já chegaram a São Paulo, de onde serão transportados para o Estado, a fim de ampliar o número de testes na população. A informação foi dada durante o programa semanal de rádio Fala Governador, transmitido em cadeia estadual, quando reforçou a necessidade do isolamento social como medida de contenção da disseminação do coronavírus.

“Nós compramos 310 mil testes e eu determinei que fosse feito o transporte desses 20 mil que acabaram de chegar em São Paulo. O avião do estado está indo hoje à tarde pegar os testes e amanhã (terça-feira) eles estarão aqui para a gente começar esta operação de ampliar o número de testes na população”, afirmou.

Isolamento social – O governador João Azevêdo aproveitou ainda para reforçar a necessidade da continuidade do isolamento social, uma vez que esta é a única forma de achatar a curva do contágio da Covid-19. “Estamos buscando fazer com que a Paraíba se prepare para enfrentar os momentos mais difíceis que possam vir com essa pandemia. Tenho certeza que vamos passar esse momento e faremos com que a Paraíba continue avançando de forma segura, preservando vidas. A economia e os empregos vamos brigar depois para reconstruir. Vamos lançar também um edital para confecção de mais de um milhão de máscaras de tecido para serem distribuídas com aquela população que mais precisa. Então você que está em casa, permaneça em casa, só saia quando realmente for necessário e use máscara”, concluiu.

O Sebrae e a CAIXA assinaram um convênio com objetivo de facilitar o acesso das micro e pequenas empresas (MPE), bem como microempreendedores individuais (MEI), a crédito. A nova linha é especial, já que conta com taxas e prazos diferenciados e as condições necessárias são que os empreendimentos devem ter pelo menos 12 meses de faturamento e não haver nenhuma restrição nem de CPF nem de CNPJ.

Na Paraíba, de acordo com dados da Receita Federal, são 181.600 pequenos negócios cadastrados no Simples Nacional. O Sistema inclui microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. De acordo com o gerente da unidade de Gestão da Inovação e Competitividade Empresarial do Sebrae Paraíba, Elinaldo Macêdo, a parceria é extremamente importante para os pequenos negócios, pois objetiva o acesso ao crédito com o apoio do fundo de aval (Fampe), assegurando uma condição mais favorável nos custos financeiros da linha de crédito e um relacionamento permanente com o Sebrae, alargando possibilidades de melhoria da gestão e competitividade empresarial.

A medida faz parte do conjunto de iniciativas que vem sendo implementado pelo Governo Federal e pelo Sebrae, para reduzir o impacto provocado pela crise do coronavírus sobre os pequenos negócios no Brasil. Para isso, segundo o acordo, serão utilizadas as linhas de crédito disponibilizadas pela CAIXA e as garantias complementares concedidas pelo Sebrae por meio do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe).

Além de entrar com recursos para alavancar o volume de operações de crédito, o grande diferencial do Fampe é que os empreendedores vão contar com um crédito assistido pelo Sebrae. “Os donos de micro e pequenas empresas serão acompanhados ao longo de todas as fases da operação, através da oferta de capacitações e soluções adequadas às necessidades de cada empreendedor e do estágio em que ele se encontra no processo do crédito. Isso vai possibilitar a redução do risco e, consequente, dos custos financeiros das operações”, acrescenta o presidente do Sebrae, Carlos Melles. Nesse sentido, os empreendedores terão à sua disposição tutoriais, capacitações EAD e presenciais, bem como consultorias. Cada tipo de atendimento está voltado às necessidades de cada público específico.

O acordo é um desdobramento da Medida Provisória 932 que estabeleceu, por um período de três meses, que 50% da arrecadação do Sebrae será destinada a fortalecer o Fampe e permitir um aumento nas operações de crédito com taxas mais baixas, maior prazo e melhor período de carência. A expectativa do Sebrae é que esta operação de socorro aos pequenos negócios na crise do coronavírus (no contexto na MP) começará com R$ 500 milhões para o Fampe em garantias, o que permitirá a concessão de aproximadamente R$ 6 bilhões (podendo chegar a R$ 7 bilhões) em negócios.

O Fampe viabiliza a garantia necessária às micro e pequenas empresas, atendendo às exigências das instituições financeiras para conceder operações de crédito. O fundo de aval disponibilizado pelo Sebrae pode alavancar empréstimos no valor 12 vezes ao do seu patrimônio.  “Um dos maiores obstáculos no acesso dos pequenos negócios a crédito é a exigência de garantias feita pelas instituições financeiras. Nesse sentido, o Fampe funciona como um salvo-conduto, que vai permitir aos pequenos negócios, incluindo até o microempreendedor individual, obterem os recursos para capital de giro, tão necessários para atravessarem a crise provocada pela pandemia do coronavírus, mantendo os negócios e os empregos”, explica o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

No acordo com o Sebrae, a Caixa se compromete a disponibilizar e utilizar linhas de crédito que atendam às condições de melhores condições de taxas, prazo e carência, de forma a atender a demanda por crédito em melhores condições, para MEI, micro e pequenas empresas. As duas instituições farão um intercâmbio de informações, por meio eletrônico, com o objetivo de agilizar e facilitar a concessão do crédito. Ainda em razão do acordo, a Caixa se compromete em estimular os empreendedores a buscar assessoria e consultoria especializada do Sebrae.

Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, a parceria com o Sebrae tem o objetivo de apoiar o setor que vem sofrendo com a pandemia. “A Caixa, enquanto banco público tem a missão de dedicar uma atenção especial a este cliente que gera tantos empregos no país. Através da parceria, a Caixa disponibilizará melhores condições de taxas, prazo e carência, de forma a atender a demanda por crédito do setor”, disse o presidente.

A parceria utilizará as linhas de crédito disponibilizadas pela Caixa e as garantias complementares serão concedidas pelo Sebrae, por meio do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe). Segundo o vice-presidente da Caixa, Celso Derziê, “a expectativa é injetar R$ 12 bilhões em linhas de crédito facilitado para o setor”, acrescentou.

Equipes do PROCON, SEMOB e Secretaria de Saúde de Santa Rita, com o apoio da Polícia Militar da Paraíba, foram às ruas da cidade nesta segunda-feira (20) para fiscalizar e também orientar a população sobre o cumprimento dos decretos estadual e municipal no combate ao coronavírus.

Os agentes visitaram estabelecimentos, casas lotéricas e bancos, onde existem aglomeração de pessoas principalmente pelo pagamento da ajuda assistencial do governo federal. O objetivo é fazer com que a população cumpra as recomendações das autoridades de saúde de manter o distanciamento social como prevenção à propagação do vírus.

A fiscalização já vinha ocorrendo ininterruptamente e agora será mais incisiva, já que na cidade já há 20 casos confirmados da COVID-19, sendo três óbitos.

Após a antecipação dos 30 dias de férias aos professores e funcionários, a Escola Internacional Cidade Viva (EICV), em João Pessoa, retomou atividades escolares, de forma remota, nos dois turnos, nesta segunda-feira (20). A paralisação das aulas em março, diante da proliferação da Covid-19, foi seguida de antecipação de férias para professores e funcionários.

Para retomar as aulas e garantir a proteção de professores e alunos, a direção da EICV decidiu que as aulas seriam on-line, usando as tecnologias do Google (Classroom e Meet) para a ministração das disciplinas, utilizando as dependências da escola. As atividades seguirão no mesmo horário da modalidade presencial, com turmas pela manhã e tarde.

Na última semana, houve treinamento de professores e pais para o uso das tecnologias e dos ambientes digitais para o desenvolvimento das atividades escolares e das aulas, que começaram a ser usadas hoje para as transmissões on-line.

Antecipação das férias – No último mês de março, a direção da Escola Internacional Cidade Viva paralisou, inicialmente, as aulas e, logo em seguida, decidiu antecipar as férias de 30 dias aos professores e dos funcionários do setor administrativo, como forma de proteção diante da proliferação da COVID-19, com base nas orientações das autoridades estaduais e municipais.

Ação solidária via FabLab – Durante as férias, o Fab Lab João Pessoa, laboratório de fabricação digital da Escola Internacional Cidade Viva, permaneceu em atividade, mas para realizar uma ação de solidariedade, usando a tecnologia e a inovação para o enfrentamento ao novo coronavírus.  O laboratório produziu cerca de 200 protetores faciais para os servidores do Instituto de Polícia Científica do Estado. O protetor facial, que foi distribuído gratuitamente, está utilizando a tecnologia de impressora 3D da Fab Lab na sua fabricação.