24.1 C
João Pessoa
Início Site Página 4021

Diário Oficial traz decreto do Governo do Estado estabelecendo por 180 dias estado de calamidade pública na Paraíba

0

O Governo da Paraíba estabeleceu por 180 dias o decreto de estado de calamidade pública, devido à situação de emergência de saúde pública de importância internacional durante a pandemia do novo coronavírus. A publicação foi feita no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (21). Um decreto já havia sido publicado dia 21 de março, mas sem determinação de data para duração.

O decreto autoriza a adoção de medidas excepcionais para combater à disseminação da Covid-19 no território paraibano, em casos de efetiva demonstração de urgência, como a aquisição de bens e serviços que podem ser feitas com a dispensa de procedimento licitatórios, autorizando as despesas com flexibilidade às normas de empenho orçamentário

Além disso, o decreto de calamidade pública permite que o Governo da Paraíba requisite bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária de propriedade particular, desde que sejam estrita e efetivamente necessárias para diminuir o grave e iminente perigo público.

De acordo com a publicação, fica mantido em pleno vigor o decreto estadual de 20 de março de 2020, que decretou estado de calamidade pública, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19), e suas repercussões nas finanças públicas do Estado da Paraíba, e que já foi reconhecido pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

O decreto teve como base o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde; o aumento da curva de contágio nacional e internacionalmente; e a necessidade de adoção de ações articuladas por parte do Poder .Executivo Federal, Estadual e Municipal. G1 Paraíba

Polícia desarticula esquema de tráfico que usava casa alugada para vender drogas na Capital

0

A Polícia Militar desarticulou um esquema do tráfico que usava uma casa alugada como ponto de venda e distribuição de drogas, na noite dessa segunda-feira (20), no bairro Quadramares, na Capital. Na residência, foi preso um suspeito de 29 anos que é flagrado pelo 3º ano consecutivo atuando no tráfico de drogas, com processos registrados em 2018 e 2019 na Vara de Entorpecentes de João Pessoa.

Com ele, os policiais do Regimento de Polícia Montada (RPMont) e Companhia Especializada em Apoio ao Turista (CEATur) apreenderam maconha e crack que ainda seriam preparadas e embaladas para as vendas desta semana, além de cocaína, balança de precisão e uma pistola calibre 380. Parte da droga estava com ele, na frente da casa, e a outra parte foi encontrada juntamente com a arma em um piso falso na cozinha, coberto por uma cerâmica.

Os policiais chegaram até a residência através da indicação da Coordenadoria de Inteligência (COInt), que recebeu informações sobre a movimentação no local, que acontecia nos três turnos, com veículos parando na frente, adquirindo a droga e saindo.

O preso e o material apreendido foram levados para a Central de Flagrantes, no Geisel.

Secretaria Municipal de Saúde imuniza mais de 25 mil pessoas na segunda fase de vacinação contra Influenza

0

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa já vacinou 25,6 mil pessoas durante a segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, batendo mais um recorde e atingindo 64% do público-alvo (estimado em 39,6 mil pessoas) desta fase, que iniciou na última quinta-feira (16).

Ao todo, mais de 100 mil pessoas já foram imunizadas na Capital, o que corresponde a aproximadamente 40% das 246 mil que compõem o público-alvo da campanha. A mobilização teve início no dia 23 de março, imunizando idosos e trabalhadores de saúde, em sua primeira fase.

Nesta segunda etapa, devem ser imunizados os profissionais das forças de segurança e salvamento, caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e portuário, pessoas com doenças crônicas, pessoas privadas de liberdade, profissionais do sistema prisional e jovens de 12 a 21 anos que cumprem medidas socioeducativas.

Por conta da grande procura pela vacina, a campanha será interrompida a partir desta terça-feira (21), feriado nacional de Tiradentes, e na quarta-feira (22) a SMS vai avaliar novas estratégias para a retomada da segunda etapa da campanha de vacinação.

“Em anos anteriores, havia uma demora em atingirmos a meta, muitas vezes com extensão do prazo da campanha, mas este ano a procura tem sido muito maior e estamos constantemente avaliando a melhor forma de disponibilizar a vacina para a população de João Pessoa”, explicou Fernando Virgolino, chefe de Imunização da SMS.

Só nesta segunda-feira (20), foram aplicadas 10,2 mil doses da vacina, sendo 7 mil em 68 ginásios municipais; 2,9 mil nos três pontos de ‘drive thru’ (Manaíra Shopping, Mangabeira Shopping e Parque da Bica) e mais de 300 no ponto extra instalado na Gauchinha, exclusivo para caminhoneiros.

Documentos – Para se vacinar, os caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e portuários, devem apresentar o contra-cheque da empresa em que trabalham, ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E. Os profissionais da segurança e salvamento também devem comprovar o vínculo para serem imunizados. Para os funcionários do sistema prisional, população privada de liberdade e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, há uma estratégia de vacinação nos locais de referência para estes públicos.
No caso das pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, para ter direito à vacina, elas devem apresentar prescrição médica especificando o motivo da indicação da vacina, ou outro documento que comprove a doença crônica que o usuário possui.

Idosos e trabalhadores da saúde – Além de atender ao público-alvo da segunda etapa, esta fase da campanha também dará oportunidade aos idosos e trabalhadores da saúde que ainda não se imunizaram. Os trabalhadores de saúde podem se vacinar, também, no Centro Municipal de Imunização (antigo Lactário da Torre).

Os idosos acamados ou com dificuldades de locomoção estão sendo vacinados em suas residências, mediante agendamento prévio em sua unidade de saúde da família (USF) de referência ou através do número 3214.7149.

Outros grupos – Ainda deverão ser imunizados em outras etapas da campanha: crianças de seis meses até menores de seis anos, gestantes, puérperas, indígenas, professores e adultos de 55 a 59 anos de idade. As datas para a vacinação destes grupos serão divulgadas em breve.

Coronavírus: Defensoria Pública recomenda horário exclusivo para grupos de risco em supermercados

0

A Coordenadoria de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recomenda que supermercados de João Pessoa destinem a primeira hora do dia do funcionamento do para o atendimento de pessoas idosas, com deficiência e que estão no grupo de risco do novo coronavírus (Covid-19). Os estabelecimentos têm um prazo de 48 horas para informar sobre o cumprimento ou não da recomendação, que é destinada a supermercados, hipermercados e congêneres.

O documento também prevê outras medidas de prevenção, como restringir o ingresso ao estabelecimento a uma única pessoa ou, quando necessário, um acompanhante por família; que seja observada a distância de dois metros entre as pessoas em filas existentes no interior e na parte externa do estabelecimento, inclusive, com distribuição de fichas às pessoas que estiverem aguardando, evitando aglomerações; que haja limitação ao ingresso de pessoas nos demais horários, visando evitar a lotação nos estabelecimentos; entre outras.

A defensora pública Fernanda Peres, lembra que a Lei Brasileira de Inclusão e o Estatuto do Idoso prevêem que a pessoa com deficiência e a pessoa idosa têm direito a receber atendimento prioritário, bem como a preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas.

“A recomendação considera a notória e atual gravidade da pandemia da Covid-19, com várias mortes e pessoas infectadas por todo Brasil, sem medicação ou vacina eficaz para o devido tratamento e, também, as orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde), segundo as quais diversas medidas devem ser tomadas visando conter a disseminação da doença, dentre as quais, evitar aglomerações de pessoas e manter o distanciamento social”, justificou.  

ATUAÇÃO – Desde o início da pandemia, a Coordenadoria de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência já emitiu recomendações a gestores públicos sobre medidas de amparo e proteção às pessoas com deficiência, bem como para que fossem realizados testes rápidos em idosos que vivem em instituições de longa permanência. Já aos veículos de comunicação, a coordenadoria recomendou  a disponibilização de tradução em Libras e audiodescrição nos telejornais enquanto durar a pandemia.

Em João Pessoa, prefeitura João Pessoa implanta 118 leitos para enfrentamento da Covid-19

0

A rede municipal de saúde da capital paraibana já dispõe de 118 novos leitos, entre UTIs e espaços de enfermaria, implantados exclusivamente para o enfrentamento do novo Coronavírus. O anúncio foi feito nesta terça-feira (21) pelo secretário de Saúde de João Pessoa, Adalberto Fulgêncio, durante a abertura de 10 novos espaços para o tratamento intensivo de pacientes no Hospital Santa Isabel, referência no combate à Covid-19 na cidade.

A previsão é de que 10 novos leitos de UTI sejam criados na unidade hospitalar até o final desta semana, além da chegada dos 146 profissionais de saúde que foram convocados a partir do processo seletivo realizado pela administração municipal. “Mobilizamos toda a rede de saúde para criar uma ala específica para o tratamento da Covid-19 no município, agindo de forma antecipada. Este é um trabalho integrado, que passa pela etapa de planejamento, treinamento, reposição de equipamentos e compra de medicamentos”, explicou Adalberto Fulgêncio.

A diretora-geral do Hospital Santa Isabel, Dorinha Macêdo, afirmou que a unidade está atualmente com 7 pacientes com Covid-19 e que os novos leitos irão dobrar a atual capacidade de atendimento. “Por se tratar de uma unidade de referência, estamos fazendo a implantação de forma gradual, atendendo a todos os pré-requisitos de proteção para o enfrentamento da pandemia”, comentou.

Outros hospitais – Com foco no atendimento de crianças e adolescentes, o Hospital Infantil do Valentina está com 40 leitos concluídos e já vem recebendo pacientes encaminhados pela Central de Regulação do Município.

No Hospital São Luiz, da rede credenciada da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), outros 40 leitos são disponibilizados, dando retaguarda às unidades hospitalares de referência. “A rede de pronto atendimento também passou por adequações para atender casos de média complexidade. Foi nesse sentido que destinamos as UPAs do Valentina e de Cruz das Armas para casos de Covid-19, abrindo nove leitos, em cada uma, inclusive para os casos de estabilização de pacientes graves, antes de serem encaminhados aos hospitais”, disse Fulgêncio.

Novos leitos – Apenas com o novo Hospital Prontovida, que segue em obras avançadas no bairro de Tambiá, 114 novos leitos serão criados. Destes, 32 de UTIs e outros 82 de enfermaria. Caso haja necessidade, parte dos leitos clínicos poderão ser voltados ao tratamento intensivo de pacientes. A previsão é de que o trabalho estrutural seja concluído nos próximos 10 dias. “Estamos trabalhando com a perspectiva de novos leitos na própria rede, preparando a cidade para o aumento já previsto no número de casos. A recomendação é de que as pessoas sigam em casa, cumprindo com o distanciamento social. Enquanto isso, vamos fortalecendo ainda mais os nossos equipamentos de saúde”, destacou o secretário de Saúde.

Leitos já implantados na rede municipal:

Hospital Santa Isabel: 20
Hospital Infantil do Valentina: 40
Hospital São Luiz: 40
UPA Cruz das Armas: 9 leitos
UPA Valentina: 9 leitos

Na Paraíba, 13 agências da Caixa estão abertas para atendimento de serviços essenciais

0
Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal abre nesta terça-feira (21), feriado de Tiradentes, 13 agências bancárias para atendimento de serviços essenciais na Paraíba. As agências funcionarão em horário especial de 8h às 12h.

Serão 775 agências em todo o país para atendimento exclusivo de serviços sociais.

No atendimento poderão ser realizados saque INSS sem cartão; saque de Seguro Desemprego/Defeso sem cartão e senha; saque Bolsa Família e outros benefícios sociais sem cartão e senha; pagamento de Abono Salarial e FGTS sem cartão e senha; saque de conta salário sem cartão e senha; e desbloqueio de cartão e senha de contas.

Ainda segundo a Caixa Econômica, a abertura das agências no feriado não é para atendimentos relacionados ao Auxílio Emergencial.

Durante o atendimento será mantido os cuidados para que se mantenha o afastamento social, para evitar a disseminação do Coronavírus.

Confira as agências que funcionarão neste feriado

  • Agência Bayeux – Avenida Liberdade
  • Agência Cajazeiras – Rua Coronel Juvêncio Carneiro
  • Agência Campina Grande – Rua Epitácio Pessoa
  • Agência Guarabira – Avenida Padre Inácio de Almeida
  • Agência Itabaiana do Norte – Rua Marieta Medeiros
  • Agência Cabo Branco – Via Expressa Miguel Couto, em João Pessoa
  • Agência Cruz das Armas – Avenida Cruz das Armas, em João Pessoa
  • Agência Bairro de Mangabeira – Avenida Josefa Taveira, em João Pessoa
  • Agência Mamanguape – Rua Presidente João Pessoa
  • Agência Portal do Sertão – Rua Presidente Epitácio Pessoa, em Patos
  • Agência Santa Rita – Avenida Flávio Ribeiro Coutinho
  • Agência Sapé – Rua Orcine Fernandes
  • Agência Sousa – Rua Coronel José Gomes de Sá

Paraíba contabiliza 263 casos confirmados do coronavírus com 33 óbitos; veja números nas cidades

0

A Paraíba tem 263 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgadas nesta segunda-feira (20). O número de mortes confirmadas por Covid-19 subiu para 33 no estado desde o início da pandemia.

Mais uma idosa que residia no abrigo Aspan, em João Pessoa, morreu. Uma mulher, 86 anos, portadora de neoplasia renal, cardiopatia e anemia crônica. Estava internada em hospital público desde 12 de Abril.

Boletim do coronavírus na Paraíba

  • 263 casos confirmados
  • 33 mortes
  • 1098 casos descartados
  • 116 recuperados

Casos de coronavírus estão distribuídos em 18 municípios:

  • 185 casos em João Pessoa,
  • 20 em Santa Rita,
  • 12 em Campina Grande,
  • 11 em Cabedelo,
  • 9 em Bayeux,
  • 8 em Patos,
  • 3 em Junco do Seridó,
  • 3 em Sapé,
  • 2 em Pombal,
  • 1 em Bom Jesus
  • 1 em Serra Branca,
  • 1 em Sousa,
  • 1 em Igaracy,
  • 1 em Taperoá,
  • 1 em São João do Rio do Peixe,
  • 1 em Riachão do Poço,
  • 1 em São Bento,
  • 1 em Congo e
  • 1 em Queimadas.

João Azevêdo reitera pleito por respiradores e EPIs ao ministro da Saúde

0

O governador João Azevêdo participou, nesta segunda-feira (20), de reunião, por meio de videoconferência, com o ministro da Saúde, Nelson Teich, e demais governadores do Nordeste. Na ocasião, o chefe do Executivo da Paraíba reforçou o pedido ao governo federal para o envio de respiradores e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e pleiteou que a discussão acerca da distribuição de recursos para o enfrentamento do coronavírus tenha como base os Planos de Contingência enviados ao Ministério da Saúde.

Na sua explanação, João Azevêdo destacou que o Governo da Paraíba tem trabalhado na ampliação de leitos, com a abertura de um hospital de campanha e locação de hospitais privados que estavam desativados nos municípios de João Pessoa e de Campina Grande, na contratação temporária de mais de três mil profissionais de Saúde e na aquisição de 310 mil testes rápidos.

“Nós estamos numa luta muito grande para conseguir respiradores, estamos lançando editais na área de tecnologia para que as universidades que tenham alguns estudos de fabricação de respiradores possam nos apresentar e tentamos operacionalizar internamente algumas linhas de produção em algumas indústrias do Estado para produzir EPIs”, relatou o governador.

Ele ainda reforçou a necessidade da união dos agentes públicos para o enfrentamento do coronavírus. “A união dos Estados, municípios e governo federal é a única forma de sairmos dessa situação. Não há outra forma de enfrentarmos essa questão porque o nosso interesse maior é defender a população”, pontuou.

Na oportunidade, os governadores do Nordeste também cobraram a habilitação de leitos, reiteraram o pedido para o governo central autorizar que brasileiros formados em Medicina no exterior atuem no país e pediram um posicionamento do ministro sobre o isolamento social.

Por sua vez, o ministro Nelson Teich afirmou que está mapeando os problemas de todos os Estados e sugeriu um fluxo de trabalho contínuo com os gestores. “Vamos trabalhar juntos, ouvindo os secretários de Saúde porque a interação é fundamental e vamos traçar uma linha de trabalho para ajudar o mais rápido possível”, disse.

TJPB já destinou mais de 4 milhões e 300 mil em verbas pecuniárias no combate à Covid-19

0

As verbas que o Tribunal de Justiça da Paraíba tem destinado ao enfrentamento da Covid-19 já totalizam, até o momento, o montante de R$ 4.328.686,26, segundo dados fornecidos pelo setor de Estatística do TJPB. Os recursos, oriundos de penas pecuniárias, transações penais, e suspensão condicional do processo nas ações criminais, são repassados por meio de decisões proferidas por desembargadores e magistrados para a aquisição de materiais, equipamentos médicos, serviços, trabalho de prevenção e atendimento aos infectados, bem como na manutenção do pagamento de salários de servidores de entidades hospitalares.

Os valores têm beneficiado prefeituras municipais e instituições públicas e privadas de saúde. Ao adotar medidas preventivas contra o contágio do novo Coronavírus, desde a divulgação pelas autoridades do estado de pandemia, e norteado pelas recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a atual gestão do TJPB incluiu, também, a doação dos recursos financeiros (Ato Conjunto 05/2020 do TJPB/CGJ, publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 31 de março de 2020).

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo, disse ser louvável a iniciativa dos magistrados do Poder Judiciário estadual com a destinação das verbas pecuniárias para o auxílio as instituições na luta contra a Covid-19. “Destaco o fato de o Tribunal de Justiça da Paraíba ter ficado em primeiro lugar no ranking dos tribunais de pequeno porte, como o que mais doou recursos, destacando-se nacionalmente, segundo dados do CNJ”, afirmou, ressaltando, ainda, o aumento na produtividade. “Os resultados são reflexos do trabalho desempenhado por magistrados e servidores”.

João Azevêdo entrega Hospital Solidário para atendimento de casos de coronavírus

0

O governador João Azevêdo fez a entrega simbólica, nesta segunda-feira (20), do Hospital Solidário montado no estacionamento do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita. A estrutura já está pronta para atender pacientes com casos moderados ou graves de coronavírus e é a primeira desse porte a ficar totalmente pronta no Nordeste, erguida do zero.

Para manter o funcionamento da unidade durante os próximos três meses, o Governo do Estado está investindo R$ 17,1 milhões, destinados à aquisição de equipamentos e insumos, pagamento do funcionalismo e locação de estrutura. O Hospital Solidário disponibiliza 130 leitos de enfermaria e está a 50 metros do Hospital Metropolitano, que reservou 53 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para atender os casos mais graves, além de disponibilizar o Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI). Já o atendimento será feito pelos 780 profissionais de Saúde aprovados em Processo Seletivo realizado pela gestão estadual em caráter emergencial devido à pandemia.

O governador João Azevêdo destacou que a localização estratégica do Hospital Solidário será decisiva para a realização de um atendimento eficaz. “Essa localização do hospital tem a ver com a estrutura já montada no Hospital Metropolitano para que a gente possa dar um apoio rápido e prestar a melhor assistência pública à população”, disse.

O secretário de Saúde, Geraldo Medeiros, afirmou que os 130 leitos entregues nesta segunda-feira integram o Plano de Contingência elaborado pelo Governo do Estado para o enfrentamento da Covid-19. “O Hospital Solidário tem o objetivo de resguardar ainda mais essa estrutura de leitos hospitalares que foi montada desde o final de fevereiro e que tem o objetivo de atender os pacientes que, porventura, apresentarem  quadros moderados de coronavírus e os que precisarem de UTI serão remanejados para o Hospital Metropolitano, observando que esses pacientes serão encaminhados para o Hospital Solidário por meio da nossa Central de Regulação Estadual”, explicou.

O diretor geral do Hospital Metropolitano, Antônio Pedrosa, destacou que a escala de plantão já está organizada para prestar os atendimentos. “Nós já temos médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas prontos para atender a população que precisar e vamos disponibilizar toda a nossa estrutura assistencial e administrativa, o que otimiza custos e tempo, sendo muito importante nesse momento. Além disso, tomamos todos os cuidados, com a implantação de barreiras químicas e físicas, para proteger as áreas do Hospital Metropolitano, onde serão mantidos os atendimentos de neurologia e cardiologia”, falou.

Hospital Solidário – A estrutura metálica, com cobertura lonada foi montada numa área de 2.490 m². O hospital de campanha atenderá pacientes com casos diagnosticados para o coronavírus, moderados a graves, vindos de todos os 223 municípios paraibanos, por meio de regulação, ou seja, a comunicação entre hospitais para informar onde há leitos disponíveis, facilitando e agilizando o atendimento. Se o caso for grave ou moderado, fica no próprio Hospital Solidário. Se for gravíssimo, deverá ser encaminhado para o Metropolitano.

O Hospital Solidário possui três eixos: amarelo (pacientes que apresentam sintomas leves, mas que precisam de internação), vermelho (pacientes com diagnóstico confirmado para a Covid-19, mas que ainda não precisam de intubação) e verde (pacientes com melhora clínica e perto de receber alta), oito postos de enfermagem, áreas de descontaminação, áreas de repouso e relaxamento para os profissionais de Saúde e salas de videoconferência e de decisão clínica.

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) também tem contribuído com a manutenção do Hospital Solidário, fazendo a doação diária de 1,5 mil copos de água.