As equipes da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) estiveram por mais um dia no bairro das Indústrias e no Jardim Veneza dando continuidade a ‘Operação Proteção’. Nesta sexta-feira (22), foram realizados 148 testes de detecção de Covid-19, sendo 26 deles positivos. Além disso, as equipes fiscalizaram 18 estabelecimentos e higienizaram todas as ruas principais dos bairros, incluindo praças, escolas e a Unidade de Saúde da Família (USF). Neste sábado (23), a ação continua nos mesmos locais com as ações de fiscalização no comércio e de higienização de ruas e segue para outro bairro da Capital na próxima semana.

A ação tem o objetivo de fortalecer o isolamento social nos bairros da cidade com a implantação de barreiras sanitárias, medição de temperatura de transeuntes, testes rápidos de Covid-19, ação educativa, fiscalização do comércio, além de desinfecção de ruas e avenidas.

O secretário da Gestão Governamental e Articulação Política (Segap), Hildevânio Macedo, ressaltou a importância da Operação Proteção nas ruas da Capital. “Nós iniciamos essa operação desde essa quinta-feira e é de suma importância estarmos próximos da população. Instalamos a barreira sanitária que mede a temperatura dos motoristas e motociclistas, além de disponibilizar os testes rápidos para detectar o novo coronavírus. Não é à toa que João Pessoa lidera o ranking de transparência no combate à Covid-19. É uma luta que é de todos e, com certeza, vamos vencer o mais breve possível”, afirmou.

Testes – A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) disponibilizou diversas equipes para atuar nas barreiras sanitárias da Operação Proteção. As equipes estão verificando a temperatura dos transeuntes e pessoas no interior dos veículos. Caso apresentem alguma alteração, a pessoa é encaminhada para fazer o teste rápido de Covid-19. Neste segundo dia, foram realizados 148 testes, sendo 26 com resultado positivo e 122 com resultado negativo. Somando os dois dias, foram realizados 240 testes, sendo 56 com resultado positivo e 184 com resultado negativo. As pessoas que têm resultado positivo são encaminhadas para as suas unidades de saúde da família de referência para que sejam acompanhadas devidamente pelas equipes da unidade.

Fiscalização no comércio – Já as equipes da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e do Procon-JP fiscalizaram mais 18 estabelecimentos comerciais e, desses, apenas três estavam respeitando as determinações legais, enquanto 15 foram notificados por apresentar algum descumprimento aos decretos municipais em relação aos estabelecimentos comerciais no período da pandemia.

Higienização – Além dos testes rápidos e fiscalizações, também foi realizada a higienização e desinfecção de vários locais dos bairros. As equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), da Defesa Civil e da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) atuaram em todas as principais ruas do bairro Jardim Veneza. Padarias, farmácias, lotérica, supermercados, loja de materiais de construção, além da Praça da Juventude, da Associação dos Moradores do Vieira Diniz, a Escola Monteiro da Franca e a Unidade de Saúde da Família Vieira Diniz foram higienizados.

Esforço educativo – A Guarda Municipal segue com o papel educativo de conscientização da população, recomendando o uso de máscaras e reforçando a importância do isolamento social. Pela legislação municipal, praças e parques também não podem ser utilizados durante este período de agravamento da pandemia. Carros de som estão sendo empregados para reforçar as medidas preventivas já adotadas, como forma de ampliar o isolamento social e conter a rápida propagação do vírus.

Ação conjunta – A Operação Proteção é uma ação conjunta das Secretarias da Gestão Governamental e Articulação Política (Segap), Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Saúde (SMS), Meio Ambiente (Semam), Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), além do Procon-JP, Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) e Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).

Através de uma live, o prefeito Romero Rodrigues fará anúncio, na próxima segunda-feira, 25, de um novo pacote de medidas restritivas mais rígidas em Campina Grande, por conta no crescimento no total de casos confirmados de Covid-19 na cidade e na macrorregião polarizada por Campina Grande nos últimos dias.

Segundo Romero, a se manter o ritmo vertiginoso de crescimento da curva epidemiológica, a estrutura municipal de saúde montada para assistir às vítimas da doença poderá colapsar em pouco tempo.

Todos os detalhes serão apresentados por Romero Rodrigues através da live, transmitida pelas próprias redes sociais e da Prefeitura, pelos seguintes perfis no Facebook e Instagram:

@romerorodriguspb

@pmcgoficiale

Horário: 10h

Prevenção para salvar vidas. A partir deste sábado (23), a Prefeitura Municipal de João Pessoa inicia a instalação de 40 pias portáteis nos mercados públicos como forma de ampliar as medidas de higienização e de proteção. A ação será intensificada com a entrega de máscaras do programa “Uma a Mais”, que prevê a distribuição de mais 100 mil itens de proteção até o final da próxima da semana, resultado de uma parceria com profissionais de costura da Capital. Serão mais de 200 mil máscaras entregues apenas neste mês.

O trabalho tem início, a partir das 8h, no Mercado da Torre. As pias terão água potável fornecida pela Prefeitura de João Pessoa. Elas também serão implantadas nos Restaurantes Populares, assegurando que as pessoas tenham a opção de higienizar as mãos antes de entrar nas unidades.

“Teremos pias portáteis instaladas nos mercados públicos municipais, estabelecimentos que passam por fiscalização permanente para assegurar todo o cuidado aos comerciantes e aos consumidores. Com o isolamento social, a higienização das mãos e o uso de máscaras, João Pessoa já vem conseguindo salvar centenas de vidas”, argumentou Zennedy Bezerra, secretário de Desenvolvimento Urbano.

Os comerciantes dos mercados públicos irão receber as máscaras, que devem ser utilizadas durante o atendimento aos clientes. A Prefeitura também fará a distribuição para quem estiver sem o item de proteção, considerado obrigatório pelo decreto municipal. Com mais de 100 mil máscaras distribuídas apenas na última semana, o programa “Uma a Mais” pretende chegar à marca de 200 mil entregas até a sexta-feira (29).

“Além da programação de entrega nos Centros de Referência da Assistência Social e nos Restaurantes Populares, iniciamos a distribuição de equipamentos pela Operação Proteção e nos mercados públicos municipais. Cada máscara ofertada é a certeza de que menos pessoas serão infectadas pelo vírus”, explicou Diego Tavares, secretário de Desenvolvimento Social.

Uma a Mais – Aproximadamente 200 profissionais autônomos de costura ou inscritos como microempreendedores individuais, selecionados por edital, recebem material e uma ajuda financeira de até R$ 800,00 para confeccionar as máscaras. A medida fortalece a cadeia produtiva do segmento e contribui com a distribuição do equipamento de proteção, essencial na redução da propagação do vírus. “Sabemos que nada substitui o fato de ficar em casa e seguir as recomendações de higienização, mas os estudos comprovam a importância das máscaras na redução do contágio”, disse Tavares.

A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) fechou 17 estabelecimentos comerciais que não constam como serviços essenciais nos decretos municipal e estadual, nesta semana. De segunda à quinta-feira (21), foram realizadas 35 visitas a empresas e, dessas, 21 foram notificadas e quatro autuadas. Desde o início do isolamento social, 439 estabelecimentos comerciais da Capital foram inspecionados.

O Procon-JP realiza a fiscalização seguindo as denúncias dos consumidores através do instagram @proconjp e pelos telefones 0800 083 2015 e 3218-5720. Desde o dia 23 de março foram emitidas 192 notificações (com 89 fechamentos imediatos de empresas que não constam como serviço essencial) e 52 autuações por descumprimento aos decretos e às leis que regem a relação de consumo, a exemplo da precificação.

A secretária do Procon-JP, Maristela Viana, explica que esses números são referentes a diversos bairros de João Pessoa, de vários pontos da cidade, a exemplo do Centro e das praias, Mangabeira, Bairro das Indústrias, Varjão, Geisel, Cristo e Cruz das Armas, entre outros.

“O Procon-JP continua a receber muitas denúncias sobre funcionamentos de locais que não constam como serviços essenciais. Quando constatamos uma grande movimentação que causa aglomeração, além de fecharmos o local imediatamente, notificamos ou autuamos, dependendo da gravidade da situação”, afirma Maristela Viana.

Fiscalização continua – Maristela Viana assegura que as visitas continuarão e que o Procon-JP seguirá verificando todas denúncias que chegarem à Secretaria. “O mais importante nesse momento é evitar que as pessoas saiam de casa sem necessidade e sem tomar os cuidados que a situação requer. A maior preocupação do prefeito Luciano Cartaxo é tentar reduzir o número de doentes e de infectados pela covid-19 na Capital. E uma das formas é assegurar que só os serviços essenciais se mantenham abertos”.

Operação Proteção – O Procon-JP também está trabalhando em conjunto com outras Secretarias da Prefeitura de João Pessoa na Operação Proteção, cujo objetivo é fortalecer o isolamento e evitar aglomerações nos bairros das cidade através de barreiras sanitárias, testes rápidos da covid-19, medição de temperatura, desinfecção de ruas e orientação tanto para a população local quanto para os comerciantes.

Consciência do risco – A secretária enfatiza que “nosso trabalho nessa ação conjunta é fiscalizar se os estabelecimentos comerciais estão cumprindo o decreto municipal. Esta semana fizemos um trabalho mais de orientação para que todas as pessoas tomem consciência do risco que estão correndo quando descumprem as determinações do isolamento social. Só notificamos e autuamos se a situação for muito grave”, informa Maristela Viana.

Atendimentos do Procon-JP na Capital

Telefones: 83 3218-5720 e 0800 083 2015

Instagram: @proconjp

Site: proconjp.pb.gov.br

Email: procon@joãopessoa.pb.gov.br

A 3ª Vara Mista de Cabedelo acatou o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e proibiu qualquer tipo de manifestação, protesto ou reunião pública neste sábado (23/05) na cidade, sob pena de pagamento de multa de R$ 1 mil a cada pessoa identificada pela Polícia Militar (PM) como participante desse ato. A PM e a Guarda Civil Metropolitana deverão adotar as medidas pertinentes para garantir o cumprimento da decisão judicial.

A ação civil pública de não obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência foi ajuizada pelo 3° promotor de Justiça de Cabedelo, Francisco Bergson Formiga, contra Hozana Maria de Brito e todos os comerciantes de Cabedelo, após tomar conhecimento, através de ofício encaminhado pela Procuradoria-Geral do Município, de que estava sendo organizada, por meio das redes sociais, uma grande manifestação dos comerciantes para acontecer na manhã deste sábado, no mercado público de Cabedelo. A manifestação estaria sendo encabeçada por Hozana.

Segundo a promotoria, a manifestação ameaça o trabalho de prevenção e combate à covid-19, coloca em risco a saúde e a vida da população e descumpre o Decreto Estadual 40.173, de 04 de abril de 2020.

Esse decreto proibiu expressamente, até 31 de maio, a realização de carreatas, passeatas e qualquer evento que promova aglomeração de pessoas, nas cidades que tenham casos confirmados de covid-19, sob pena de aplicação de multa de até R$ 50 mil, a serem destinados às medidas de combate ao novo coronavírus, sem prejuízo da adoção de medidas administrativas (como apreensão, interdição e emprego da força policial com possibilidade de prisão em flagrante) e de responsabilização civil e penal, por crime contra a saúde pública, previsto no artigo 268 do Código Penal.

A decisão judicial destaca que a aglomeração de pessoas poderá provocar a disseminação do novo coronavírus e que em Cabedelo já foram registrados 278 casos confirmados de covid-19 e cinco mortes pela doença.

A ação

Na ação (número 0804259-54.2020.8.15.0731), a promotoria requereu a concessão de tutela antecipada de urgência para obrigar que os demandados se abstenham de realizar a carreata, passeata ou qualquer tipo de aglomeração de pessoas que importe em descumprimento dos atos de isolamento social impostas pelos decretos estaduais e municipais, neste sábado ou em qualquer outro dia, horário e local do município, enquanto estiverem vigentes as medidas excepcionais.

Pugnou também para que os demandados se abstenham de publicar nas redes sociais fotos, vídeos ou mensagens conclamando a população a descumprir as medidas excepcionais de distanciamento social, com vistas à preservação da saúde pública, um direito social consagrado no artigo 196 da Constituição Federal.

A promotoria também requereu que seja deslocado contingente da PM necessário para repelir a prática dos atos, identificar seus participantes e possíveis organizadores do evento, comunicando ao MPPB, no prazo de cinco dias, para fins de responsabilização civil e criminal dos mesmos.

A juíza Giovanna Lisboa Araujo de Souza deferiu parcialmente o pedido de tutela de urgência feito pelo MPPB e proibiu a realização de qualquer ato ou reunião pública, neste sábado.

A magistrada explicou que embora a Constituição Federal confira aos cidadãos o livre direito de manifestação e de reunião, neste momento de pandemia, é necessário utilizar o princípio da preponderância dos interesses em conflito e que, a pretexto de exercício da atividade econômica, os demandados pretendem violar direitos sociais e garantias fundamentais dos cidadãos de Cabedelo.

Segundo ela, o artigo 5º da Constituição Federal garante aos brasileiros a inviolabilidade do direito à vida e o artigo 6º, estabelece que a saúde é um direito social, sendo dever do poder público tomar providências para fins de minimizar a proliferação do coronavírus entre a população. “A reunião de elevado número de pessoas para protestar pelo fechamento do comércio é ato desarrazoado, desproporcional e em dissonância às diretrizes das autoridades sanitárias (Organização Mundial da Saúde, Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde), que preconizam como medida essencial para evitar a disseminação do vírus, o isolamento social”, argumentou.

A primeira posição alcançada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) no ranking inédito realizado pela ONG Transparência Internacional sobre a transparência de todos os governos estaduais, Distrito e das 27 capitais, na divulgação dos contratos emergenciais feitos durante a pandemia do novo coronavírus, repercutiu na mídia nacional. Os programas EstudioI da GloboNews e SBT Brasil, além da Band News, divulgaram o resultado do levantamento que reconhece as boas práticas da gestão municipal da Capital na divulgação das informações de gastos de recursos públicos neste momento de pandemia do novo coronavírus.

“Ficamos muito felizes com este reconhecimento ao trabalho de toda a nossa equipe que está não só na linha de frente com toda a dedicação cuidando das pessoas com Covid-19, mas também quem está por trás, realizando um trabalho com o máximo de transparência, pautados pela necessidade da boa aplicação dos recursos públicos nas contratações necessárias ao enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Isso demonstra o compromisso e a seriedade com que estamos tratando há mais de dois meses esta luta diária para salvar vidas”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

Com nota de 88,61, João Pessoa foi considerada como ótima, classificação só obtida também por Goiânia, Capital de Goiás, com nota 83,54, no ranking que divide a classificação entre capitais e estados. No geral dos municípios, a média geral da pontuação foi de 45 pontos, muito abaixo da nota recebida por João Pessoa. Com isso, a manchete no programa da GloboNews foi “Apenas João Pessoa e Goiânia são consideradas ótimas”. O SBT Brasil, por sua vez, apontou a má gestão dos dados de transparência pública em algumas capitais em “Transparência em contratos emergenciais: Estudo aponta que maioria não disponibiliza informações”.

O resultado revela que João Pessoa é a capital que melhor está cumprindo as exigências da Lei Federal nº 13.979/2020, que regulamentou as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus. Essa legislação exige transparência nas contratações emergenciais. Enquanto o desempenho de João Pessoa a coloca na primeira posição, com a nota 88,61, a cidade de Belém, capital do Pará, ficou na última posição, com nota 18,99, a única avaliada como péssima.  No ranking, 14 capitais tiveram desempenho considerado bom ou regular, com notas variando entre 65,82 e 40,51 e outras 9 foram classificadas como ruim, com notas entre 39,24 e 21,52.

O videogame é um dos passatempos preferidos pela garotada, e por isso agora ele está sendo utilizado de forma terapêutica no Complexo Pediátrico do Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa. Os games estão sendo usados pela terapeuta ocupacional e psicopedagoga da instituição na brinquedoteca e estão fazendo o maior sucesso com as crianças, principalmente os meninos.

Para terapeuta ocupacional da unidade de saúde, Daniele Souza, o “brincar” com os games significa trabalhar postura, concentração, memória e atenção. “Desde que começamos, percebemos que foram momentos muito significativos, em que vimos meninos tristes abrirem largos sorrisos e interagirem conosco por se sentirem acolhidos. Não tenho dúvidas que contribuirá para rápida recuperação desses pacientes”, frisou.

O estudante de 11 anos, que está internado na unidade hospitalar se recuperando de uma cirurgia, estava ansioso para ir a brinquedoteca jogar videogame. “Os dias aqui parecem muito longos, isso vai nos deixando desanimados. Sinto saudades da minha casa, mas hoje me senti como se estivesse nela. Muito obrigado, gostei muito desse momento, até a tristeza passou. E quando voltar para casa, vou doar alguns jogos para outras crianças”, salientou.

Ainda de acordo com Daniele, alguns estudos apontam ganhos com a utilização dos games, a melhoria na aptidão física, perda de peso e desenvolvimento do aspecto motivacional. “Acrescente também à lista, o fato dos jogos ajudarem no equilíbrio, coordenação, resistência e força corporal. Como bônus, os pacientes ainda têm acesso a atividades lúdicas e prazerosas”, ressaltou.

A coordenadora da psicologia, Maria Alice Vieira, acredita que a utilização dos games na brinquedoteca é um excelente recurso terapêutico. “A brincadeira é fundamental para a criança, pois é o modo como ela se apropria do mundo. Ao brincar, a criança passa a compreender sua cultura e seus valores. Os games apresentam uma rápida sucessão de estímulos visuais e auditivos, além de trabalhar a percepção visual espacial e as funções executivas, bem como a melhoria dos processos adicionais”, explicou.

A chefe do Núcleo de Ações Estratégicas do Hospital, Rafaela Carvalho, lembrou que a brinquedoteca está seguindo todos os procedimentos preconizados pela Secretaria de Estado da Saúde, em meio a pandemia do coronavírus. “A terapia com os games está acontecendo, mas de forma cautelosa e criteriosa. As crianças participam do momento lúdico em horários diferentes, por enfermaria, e todo material utilizado é devidamente higienizado após contato”, finalizou.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) aderiu ao aplicativo ‘Monitora Covid-19’, desenvolvido pelo Comitê Científico do Consórcio Nordeste, e amplia o serviço de teleatendimento da rede municipal de saúde, já ofertado pela Central de Orientações, por meio do número 3218-9214. A partir desta sexta-feira (22), os moradores da Capital que realizarem o cadastro no app serão monitorados e atendidos pelos profissionais da rede municipal de saúde.

O aplicativo funciona como uma sala de situação e permite o monitoramento de casos confirmados, suspeitos e em isolamento domiciliar de forma mais eficaz e dinâmica. O app já possui versões para IOS e Android e, para baixá-lo, basta digitar “Monitora Covid-19” na loja de aplicativos do celular.

“Criamos o módulo de atendimento para os moradores de João Pessoa que poderão usar o aplicativo como mais uma ferramenta para dúvidas e até consultas. O aplicativo é fácil e, assim que o usuário inserir o CEP de sua residência, que deve ser da nossa Capital, todo o acompanhamento necessário será realizado por nossos profissionais médicos”, explica o secretário de Saúde Adalberto Fulgêncio.

No aplicativo, o usuário responde perguntas simples sobre seu estado de saúde diariamente e, se identificado algum sinal de alerta, os profissionais da SMS entrarão em contato para orientar dentro das necessidades do caso. Pelo app, também é possível o usuário acessar a localização dos serviços de referência para a doença mais perto de sua residência, além de informações sobre medidas de prevenção e cuidados no isolamento domiciliar.

Central de Orientações – O serviço de telemedicina da SMS funciona 24h por dia prestando esclarecimentos à população que apresentar os sintomas e síndromes gripais, através do telefone 3218-9214. Desde que foi criado, há dois meses, o serviço já atendeu mais de 15 mil pessoas, com uma média de 245 atendimentos por dia.

De acordo com levantamento da SMS, nestes dois meses de atendimentos, 54% das ligações foram feitas por pessoas que queriam tirar dúvidas sobre a doença e serviços da Prefeitura neste período de pandemia. Os outros 46% correspondem às pessoas que necessitavam avaliar sintomas da doença. No caso das pessoas com dúvidas, foi perguntado ao final da ligação se a dúvida foi resolvida e, para 96%, houve uma resolução da dúvida.

Consórcio Nordeste – O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste foi criado em 2019 e é uma parceria entre todos os governadores da região, que tem como objetivo discutir sobre o comércio de bens e serviços e outros assuntos de interesse comum aos estados.

Um homem suspeito de extorquir e ameaçar de morte o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, foi preso em Pernambuco. A prisão, divulgada nesta sexta-feira (22), ocorreu no dia 16 de maio deste  ano, mas foi mantida em sigilo para não prejudicar as investigações.

O homem foi preso durante a Operação “Timer’,  deflagrada pela Polícia Civil da Paraíba (PCPB), em parceria com a Polícia Civil de Pernambuco e Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O caso começou a ser apurado no dia 11 de maio deste ano, quando o delegado geral da Polícia Civil da Paraíba, Isaías Gualberto, tomou conhecimento que Ricardo Coutinho estava sendo extorquido e ameaçado de morte.

Segundo as investigações, o político recebeu por meio de uma rede social ameaças dizendo que uma organização criminosa, com atuação nacional, havia sido contratada por R$ 2 milhões para matá-lo.

O suposto homicídio ocorreria no dia 16 de maio deste ano, mas a ordem seria cancelada se a vítima pagasse R$ 3 milhões ao comando  da organização.

Em seguida, o suspeito revelava  dados pessoais da vítima, para demonstrar que conhecia a rotina do ex-governador.

O autor das ameaças chegou ao extremo de enviar a imagem de um temporizador, indicando que o tempo para o pagamento exigido estava acabando .

O Grupo de Operações Especiais da PCPB (GOE) foi acionado para investigar o caso.  Com apoio da Unidade de Inteligência da PCPB e Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a equipe conseguiu identificar e localizar o suspeito na cidade de Santa Cruz de Capibaribe (PE).

Após ter a prisão decretada pela Justiça, o homem foi conduzido para o Presídio de Santa Cruz de Capibaribe pelo GOE, com o apoio de equipes da 17ª Delegacia Seccional de Polícia Civil de Pernambuco.

No celular do suspeito de 22 anos, a Polícia ainda encontrou indícios de ameaças praticadas contra  o  atual governador de São Paulo, João Dória, e contra o ex-candidato a Presidência da República, João Amoêdo.

O aparelho foi apreendido e será periciado. ClickPB