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Pioneirismo: após Assembleia, Senado aprova uso de leitos privados por pacientes do SUS

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O pioneirismo da lei 11.686/2020, de autoria do deputado Wilson Filho (PTB), que permite ao Governo do Estado internar pacientes do SUS com coronavírus e suspeita de infecção pelo vírus em leitos de hospitais privados, serviu de inspiração no Senado Federal. Nessa terça-feira (26), projeto de lei com o mesmo teor foi aprovado por unanimidade.

“Fico feliz com o reconhecimento e a repercussão positiva que a lei de nossa autoria teve, tendo sido usada como base para este projeto de lei no Senado e podendo ser modelo para as demais assembleias legislativas. É uma evidência de que estamos no caminho certo e iremos trabalhar com muito afinco para derrubar a liminar da Unimed João Pessoa, que preferiu nadar contra a maré do que tem sido feito no Brasil, dando um péssimo exemplo institucional”, afirmou.

O projeto de lei aprovado no Senado foi apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). O texto da lei autoriza o uso de leitos não ocupados de UTI em hospitais privados para pacientes do SUS com Síndrome Aguda Respiratória Grave (SRAG) e suspeita ou diagnóstico de Covid-19. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

Famup apoia Campanha “Abasteça com Etanol” para preservar empregos nos municípios

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A Campanha “Abasteça com Etanol”, organizada pelo Sindicato da Indústria de Fabricação de Álcool na Paraíba (Sindalcool), ganhou apoio nesta quarta-feira (27), da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), após entendimentos em reunião por videoconferência, dos dirigentes das duas instituições.

Um Termo de Acordo deverá ser assinado entre o Sindalcool e a Famup, onde os municípios que fizerem adesão, vão optar pelo consumo de etanol nos veículos leves, por meio de compra sem atravessadores e com preços mais acessíveis.

A Campanha “Abasteça com Etanol”, foi iniciada em todo o País, e na Paraíba ganhou corpo na última semana, por meio de material educativo no formato para impressão e mídia digital para rádios, com jingles e webséries, disponíveis para download, no site do Sindalcool, www.sindalcool.com.br com forte apelo para a preservação de milhares de empregos no setor sucroenergético paraibano, que sofre sérias ameaças em função da crise econômica gerada pela pandemia.

O setor representa um aporte significativo na economia da Paraíba, onde seis usinas de cana-de-açúcar na zona da Mata, contribuem direta e indiretamente com mais de 65 mil empregos em 26 municípios.

O presidente da Famup, George Coelho, lembrou da finalidade de criação da entidade que é assessorar e defender a economia dos municípios, principalmente com a criação de frentes de trabalho. “Como prefeito, sinto na pele, o quanto é importante manter os empregos, e como agricultor, sei o que a agricultura representa para o País, principalmente, o setor sucroenergético que é responsável por muitos empregos.  Quando temos muito emprego, temos mais recursos na economia”, lembrou.

Ele ainda destacou que os municípios precisam desse fortalecimento, principalmente diante de um quadro muito grave, pós pandemia, antes visto só em filme de ficção. “Vamos enfrentar uma situação bem mais complicada. Temos que retomar os investimentos e ações que gerem emprego para o povo, e o município não tem como resolver tudo sozinho”, asseverou.

George declarou que além de contribuir com os empregos na Paraíba, as prefeituras também vão gerar, com a adesão ao consumo do etanol, mais economia por meio da compra direta do etanol.

Durante o encontro de trabalho, por plataforma virtual, o presidente do Sindalcool, Edmundo Barbosa falou da importância de empregar iniciativas agora, para suavizar os efeitos pós pandemia, com ações de solidariedade e incentivo aos empregos, pois são fundamentais. “Além de preservar os empregos, quem opta pelo consumo de etanol, também está investindo em qualidade de vida, com menos poluição e ar mais limpo. Além disso, estará contribuindo com a durabilidade dos veículos”, evidenciou.

Edmundo Barbosa revelou o interesse de buscar apoios no Governo do Estado para incentivar o consumo de etanol, um produto produzido dentro do próprio Estado, para se preservar os empregos e consequentemente a atividade econômica, pois dos 22% de arrecadação com combustíveis, cerca de 5% vem do setor. “Quanto mais comprar de dentro do Estado, melhor”, disse.

Na oportunidade, o presidente do Sindalcool apresentou ao dirigente da Famup, uma iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), que estimula uma campanha aos dirigentes de países, municípios, entre outros, na adoção de medidas para colaborar na limpeza do ar que respiramos.

Pensando JP: Bruno Farias chama população a ajudar na elaboração de um Plano de Retomada Gradual da Economia

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Elaborar, junto com a população, um Plano de Retomada Gradual da Economia em João Pessoa, essa é a proposta do vereador Bruno Farias, Presidente Municipal do Cidadania-JP.

“A nossa ideia é elaborar um planejamento estratégico para que, no momento seguro, possamos recolocar João Pessoas nos trilhos e voltar ainda mais fortes”, explica.

As sugestões deverão ser enviadas através do Pensando JP (www.pensandojp.com.br), uma plataforma digital lançada por Bruno como um mecanismo de diálogo a fim de provocar os cidadãos, em seguida serão compiladas em um documento único que será encaminhado aos comitês de gestão de crise da Prefeitura Municipal e do Governo do Estado.

Para Bruno, além da grave crise de saúde, estamos enfrentamos uma crise economia sem precedentes. “Nesse momento a prioridade é proteger a vida do pessoense mas é preciso compreender que trabalhadores e empreendedores estão pagando uma conta muito alta. Homens e mulheres estão desesperados sem saber o que fazer vendo o sofrimento de sua própria família, se isso não causar empatia, se isso não for capaz de nos colocar no lugar do outro, é sinal de que a gente está se desumanizando”, acredita.

O parlamentar reafirma que é preciso, com urgência, um Plano de Retomada Gradual da Economia, por isso toda população é convidada a participar com ideias a fim de oferecer ao poder publico o esboço de um plano de reabertura gradativa do comércio.

“Com planejamento estratégico a gente consegue proteger a vida das pessoas e salvar a nossa economia. Vamos ter empatia com trabalhadores e empreendedores que estão perdendo os seus empregos e fechando os seus negócios”, diz.

Daniella Ribeiro sugere que Itamaraty peça ajuda a outros países para combater Covid

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A senadora Daniella Ribeiro (Progressistas) sugeriu que o Ministério das Relações Exteriores (MRE) encaminhe solicitação de doação ou venda a preço de custo de equipamentos e tecnologias para tratamento e prevenção da Covid-19 aos países que já passaram pelo pico da transmissão ou que disponham de recursos excedentes. A sugestão  foi enviada nesta quarta-feira(27) ao ministério pelo Senado Federal.

Os números da doença crescem a cada dia e, segundo a senadora, não há sinais de arrefecimento da contaminação no Brasil. O último boletim do Ministério da Saúde registra 391.222 casos confirmados e 24.512 óbitos no país. “Os números da doença são alarmantes e não mostram, até agora, sinais de arrefecimento da contaminação. É chegada a hora de buscar auxilio de outras nações para minorar nosso sofrimento”, disse a senadora.

Outros países, contudo, parecem já ter atingido, nos últimos dias, maior controle sobre a transmissão com redução de novos casos. Um desses países é a Alemanha que já reduziu as medidas de restrição de atividades públicas e a reabertura do comércio, mantendo o respeito às regras de higiene e distanciamento social.

A senadora lembrou ainda que os Estados Unidos, por exemplo, dispõem de excedentes de alguns materiais e equipamentos usados para o tratamento da COVID-19.  O governo norte-americano anunciou, em 20 de abril passado, que seus esforços para a produção de ventiladores pulmonares em grande quantidade teriam sido bem sucedidos. O país conseguiu atingir patamar suficiente para o atendimento de suas próprias necessidades e informou que os equipamentos passariam a ser encaminhados a outros países.

Ainda para justificar a sugestão, a senadora lembrou que um dos princípios constitucionais que regem as relações internacionais do Brasil é a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade. Um exemplo disso, foi o auxílio humanitário que o Brasil já enviou no passado ao Haiti, aos vizinhos da América do Sul e a países da África e Ásia.

Em Campina, Romero decide ir pessoalmente à UPA para garantir uso da Hidroxicloroquina e Azitromicina em pacientes com Covid-19

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O prefeito Romero Rodrigues esteve na UPA Dr. Maia, na Avenida Manoel Tavares, no bairro do Alto Branco, assegurar a entrega do coquetel definido no novo protocolo da Secretaria de Saúde de Campina Grande à base de hidroxicloroquina e azitromicina, para os pacientes que se encontram na fase inicial da Covid-19.

Acompanhado do secretário Filipe Reul, da Saúde Municipal, Romero Rodrigues reafirmou a decisão administrativa da Prefeitura em adotar o novo protocolo, naturalmente aplicado com base em critérios objetivos, como a prescrição médica, após avaliação do quadro clínico do paciente e a autorização dele para se submeter ao tratamento, em casa.

Estoque garantido

Romero, que gravou um vídeo e postou nas suas redes sociais, registrando a mensagem sob uma das tendas montadas na área externa da UPA, onde é feita a dispensação dos medicamentos, garantiu que o Município já dispõe de um volume considerável dos remédios que compõem o coquetel. Orientou à população também que cobre o kit à base de hidroxicloroquina e azitromicina aos médicos da UPA Dr. Maia.

Minutos antes de gravar para as redes sociais, o prefeito campinense e o secretário de Saúde se reuniram com a equipe de profissionais da UPA para deixar clara a diretriz administrativa, alterada pelo protocolo clínico, que deve ser seguido no âmbito do Município.

Central de Doações arrecada 3,5 toneladas e conta com a solidariedade dos pessoenses

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A Central de Doações criada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) já arrecadou 3,5 toneladas em alimentos e mais de 300 quilos em materiais de limpeza e higiene. Os pontos de coleta continuam a receber donativos da população da Capital para aqueles que necessitam, sendo eles distribuídos pela Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

Todos os itens arrecadados, que incluem também roupas e fraldas geriátricas, estão sendo entregues às pessoas em situação de rua, instituições de longa permanência para idosos, comunidades em vulnerabilidade social, pessoas com deficiência e artistas que precisam de apoio neste período de pandemia e restrições quanto a circulação de pessoas.

Além do ponto de arrecadação no Clube da Pessoa Idosa, no bairro de Altiplano, a Central de Doações conta com mais dois locais de arrecadação, sendo um no Centro de Referência da Cidadania (CRC), em Mangabeira e outro no Banco de Alimentos, no bairro do Geisel.

“A Central de Doações é mais um canal que possibilita que os pessoenses possam ajudar a quem mais precisa. Tudo que é arrecadado está sendo distribuído e sabemos o quanto os pessoenses são solidários, se destacando neste momento de isolamento social”, afirmou Diego Tavares, secretário de Desenvolvimento Social.

O trabalho realizado na Central de Doações se integra ao que já vem sendo feito pela gestão municipal desde o início do protocolo de prevenção à Covid-19, com a entrega de kits de higiene para pessoas em situação de rua (álcool em gel, máscara e sabão), almoços em marmitas nas Cozinhas Comunitárias e nos Restaurantes Populares de Mangabeira e da Lagoa, além da distribuição de alimentos e de mais de duas mil cestas básicas às famílias atendidas pelos Centro de Referência em Assistência Social (Cras) por meio do Banco de Alimentos e a entrega de refeições às pessoas em situação de rua, somando desde março mais de 36 mil cafés da manhã, almoços e jantares entregues.

Como doar – Para realizar as doações, a população deve se encaminhar ao Clube da Pessoa Idosa, na rua Ana Guedes Vasconcelos, no Altiplano; ao CRC em Mangabeira, na rua Janduí Dantas do Nascimento, S/N; ou ao Banco de Alimentos, que fica na Rua Valdemar Galdino Naziazeno, 333, no Geisel.

Indicação da lista tríplice para vaga no TRE será na categoria de advogados

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Durante a 6ª sessão ordinária administrativa ocorrida nesta quarta-feira (27), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a publicação de edital para inscrição de advogados que queiram concorrer a uma vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) na Categoria Jurista. O ato é em decorrência do término do biênio do juiz membro titular Arthur Monteiro Lins Fialho, que ocorrerá no dia 18 de outubro deste ano. A sessão foi conduzida pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do TJPB.

O edital deverá ser publicado nesta sexta-feira (29) no Diário da Justiça Eletrônico. O presidente da Corte Eleitoral, desembargador José Ricardo Porto, encaminhou à Presidência do TJPB o Ofício nº 69/2020–TRE-PB/PTRE/ASPRE solicitando a indicação de lista tríplice.

Ao término do prazo para inscrição, que são cinco dias da publicação do edital no DJe, o Tribunal Pleno escolherá, em sessão pública, os nomes que comporão a lista, por meio de voto secreto. Serão considerados indicados os três candidatos que obtiverem o voto da maioria absoluta dos desembargadores, repetida a votação em tantas vezes quantas forem necessárias para consecução desse quórum. Em caso de empate, prevalecerá a indicação do candidato inscrito há mais tempo na Ordem dos Advogados do Brasil e, persistindo essa condição, a do mais idoso.

Após a escolha da lista tríplice, o TJPB encaminhará os nomes à Presidência do TRE-PB. Em seguida, a Corte Eleitoral da Paraíba enviará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, por fim, a lista será encaminhada para escolha do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.

O membro escolhido na Categoria Jurista terá um mandato de dois anos no TRE-PB. Hoje, integram a Corte como membros titulares os desembargadores José Ricardo Porto (presidente) e Joás de Brito Pereira Filho (vice-presidente e corregedor), além de Michelini de Oliveira Dantas Jatobá (juíza de Direito), Rogério Roberto Gonçalves de Abreu (juiz federal), Márcio Maranhão Brasilino da Silva (jurista) e Arthur Monteiro Lins Fialho (jurista). O procurador da República, Rodolfo Alves Silva, atua como procurador regional Eleitoral.

No dia 8 de junho, toma posse como membro efetivo o juiz José Ferreira Ramos Júnior, na vaga deixada pelo término do biênio do magistrado Antônio Carneiro de Paiva Júnior.

Polícia apreende quase quatro quilos de drogas no Litoral Norte da Paraíba

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A Polícia Militar apreendeu quase quatro quilos de drogas, na noite dessa quinta-feira (27), no município de Mamanguape, Litoral Norte do estado. Os entorpecentes foram encontrados durante ações preventivas dos policiais da 2ª Companhia Independente.

Ao todo, foram localizados cerca de três quilos de substância análoga a maconha, meio quilo de cocaína, 300 gramas de crack e duas balanças de precisão. Todo o material estava em sacolas que foram arremessadas por suspeitos, que fugiram ao perceberem a chegada da PM na região, durante o patrulhamento.

As drogas e as balanças foram encaminhadas para a Delegacia de Mamanguape. Os suspeitos continuam procurados na região.

Metropolitano dispõe de mais de 50 leitos de UTI exclusivos para tratamento da Covid 19

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Mais de 50 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes diagnosticados com a Covid-19 estão em pleno funcionamento no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires. A instituição, que integra a Rede Estadual de Saúde, trabalha em resposta ao Plano de Contingência do Estado no combate ao novo coronavírus.

A criação de leitos de UTI é algo complexo, como explicou o diretor técnico, Thiago Vila Nova. “Abrir leitos de Terapia Intensiva requer equipamentos sofisticados como respiradores, monitores e bombas de infusão, mas a sua complexidade também se amplia por necessitarmos de uma equipe médica e multidisciplinar com experiência em medicina intensiva e cuidados intensivos. Temos, às custas de muito esforço, conseguido prestar essa assistência à população”, pontuou o médico.

Ressaltando o empenho das disciplinas envolvidas no processo da assistência aos pacientes, o diretor geral do complexo hospitalar, Antônio Pedrosa, pontuou: “Para manter as UTIs em pleno funcionamento, a dedicação é intensa e envolve muitas equipes, tanto administrativas, bem como assistencial. O empenho é de todos que fazem o Hospital Metropolitano. Nosso objetivo é contribuir para cura do paciente. É com este foco que diariamente trabalhamos”, comentou.

O Hospital Metropolitano possui atualmente 52 leitos de Unidade de Terapia Intensiva para os casos da Covid 19, além de 31 leitos de enfermaria. Este quantitativo valida a relevância da unidade para a Rede de Saúde Pública Estadual. Na última quinta-feira (21), o Metropolitano celebrou a marca de mais de 100 altas hospitalares dos pacientes que se recuperaram do novo coronavírus.

No estacionamento da instituição, foi erguido o Hospital Solidário, que atende casos exclusivos da doença. A unidade dispõe de 7 leitos de ventilação mecânica, totalizando entre as duas instituições 59 leitos para os cuidados intensivos da população paraibana.

Campina ultrapassa mil casos de Covid-19 e Veneziano diz que atitudes da gestão municipal colaboram para descontrole da pandemia na cidade

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O senador veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) lamentou na noite desta quarta-feira (28) que Campina Grande tenha ultrapassado a marca dos mil casos confirmados de Covid-19. “Estamos enfrentando um momento difícil, que requer união e ações eficazes, do poder público e da sociedade, para que possamos rapidamente superar esta fase”.

Ele lembrou que, além dos 1.025 casos confirmados, existem as subnotificações, que podem apontar um quadro ainda mais preocupante, exigindo profissionalismo, capacidade de gestão e foco em investimentos na Saúde, deixando de lado medidas que não tem comprovação científica e que são muito mais de cunhos ideológicos e políticos.

Veneziano disse que a demora da gestão municipal em adotar medidas concretas e eficazes para controle da pandemia em Campina Grande influenciaram para que hoje tenhamos um cenário de descontrole da doença na cidade. “As medidas adotadas pela Prefeitura no início da pandemia foram tímidas a acabaram por gerar um quadro lamentável, com perspectivas sombrias”.

O senador lembrou que a gestão municipal, em que pese ter recebido repasses financeiros específicos para combate à pandemia num prazo compatível para iniciar as ações mais cedo, demorou mais de 40 dias, por exemplo, para começar a distribuir máscaras com a população. “E quando essa distribuição começou vemos a denúncia de que as máscaras tem uma qualidade questionável em termos de prevenção à Covid-19”.

Além disso, segundo Veneziano, a prefeitura demorou em adotar iniciativas para evitar as aglomerações no centro da cidade, sobretudo nas quilométricas filas da Caixa Econômica Federal para recebimento do Auxílio Emergencial. E quando as tomou, não foi competente em promover uma fiscalização eficaz para evitar as aglomerações.

Houve, ainda, segundo o senador, a demora para iniciar os testes de Covid-19 na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, o que trouxe um duplo problema: além da subnotificação de casos, a impossibilidade de adoção de condutas médicas imediatas para pacientes com o coronavírus, em virtude de não se ter o diagnóstico correto.

“Some-se a isso a atitude lamentável de fechar 21 unidades de saúde, que são as estruturas mais próximas das populações nos bairros, num momento em que começava a crescer os casos de Covid-19 confirmados, uma atitude desumana, além de lamentável, do ponto de vista de saúde pública”, disse Veneziano, citando ainda a falta de Equipamentos e Proteção Individual – EPIs para agentes de limpeza “e, pasmem, até mesmo para médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde, que estão na linha de frente da Covid-19. No caso dos agentes de limpeza, hoje temos até uma paralisação desses profissionais cobrando EPIs e pagamento de horas extras”.

Veneziano disse ainda que a gestão municipal “agiu dubiamente, pois, quando ficava evidente a necessidade de proteção aos cidadãos, o prefeito desconhecia o que cientificamente é sugerível, para agir muito mais politicamente, e só começou a demonstrar convencimento sobre a realidade nesta última semana”.

Veneziano finalizou citando o hospital de campanha anunciado pela Prefeitura, “inaugurado de forma midiática, mas que, até a data de hoje, não funciona efetivamente”.