O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh), inicia nesta segunda-feira (21), no Espaço Cultural, em João Pessoa, um mutirão para emissão gratuita de documentos. A ação do Programa Cidadão tem como objetivo atender a população em situação de vulnerabilidade social, e será realizada de segunda a sexta-feira, no período de 21 de setembro a 2 de outubro, das 8h às 13h. A previsão é de 150 atendimentos diários.

As fichas começam a ser distribuídas a partir das 8h, na entrada de acesso pelo estacionamento do Espaço Cultural, próximo ao local de atendimento, que será onde funcionava uma agência bancária. Os serviços ofertados à população nesse mutirão serão: emissão de RG (1º e 2º vias); emissão de CPF (1º e 2º vias); Carteira de Trabalho Digital; foto 3×4 (para os documentos);

Para efetivar a emissão desses documentos é necessário apresentar a Certidão de Nascimento ou a de Casamento originais. Só serão aceitas cópias, se autenticadas em cartório.

O gerente do Programa Cidadão, Roberto Leite destaca que “a população em situação de vulnerabilidade social precisa, num momento difícil como este que enfrentamos com a pandemia, ter a sua documentação básica para garantir acesso a serviços e benefícios, assim como para se reinserir no mercado de trabalho. Nós retomamos as ações itinerantes do programa no interior essa semana, e com esse mutirão na capital pretendemos realizar em torno de 1500 atendimentos ”, enfatiza.

Todos os protocolos de segurança contra a disseminação do novo coronavírus serão seguidos, portanto a população deve comparecer ao local usando máscara. As filas serão organizadas respeitando o distanciamento recomendado, e na entrada será realizada aferição de temperatura e disponibilizado álcool em gel.

O governador João Azevêdo se reuniu, por meio de videoconferência, com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, ocasião em que foram discutidas possibilidades de financiamentos em projetos de infraestrutura e turismo.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou os investimentos do Governo do Estado para assegurar a retomada da economia após o período crítico da pandemia do coronavírus, a exemplo do lançamento do ‘Programa de Investimentos em Obras Públicas da Paraíba’, que prevê a execução de cerca de 200 obras que somam recursos de aproximadamente R$ 800 milhões.

Ele também citou o projeto do Polo Turístico Cabo Branco, que consiste na construção de hotéis, resorts e atividades de animação turística, comércio e serviços em uma localização estratégica de João Pessoa. “A pandemia nos ensinou muitas coisas em vários aspectos, nós temos potenciais em vários segmentos, como energias renováveis, e há um conjunto de vetores que atua de forma positiva para nós, o que é fundamental para estimular a nossa economia, gerando emprego e renda”, avaliou.

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, fez uma avaliação positiva do cenário econômico do país para os próximos meses. “Nós vamos sair dessa crise com uma reação positiva na nossa economia, com um bom ambiente para investimentos no Brasil, que envolve também as áreas da infraestrutura e do turismo”, pontuou.

O passo dado pelo Governo do Estado para garantir a desapropriação das áreas de cinco imóveis rurais para construção da Agrovila Águas de Acauã, no município de Itatuba, obteve grande repercussão entre as famílias atingidas pela construção da Barragem de Acauã, bem como pelas instituições envolvidas no processo. O decreto que torna de utilidade pública para fins de desapropriação cerca de 330 hectares foi publicado no Diário Oficial do dia 10 deste mês.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB-PB) agradeceu ao governador João Azevêdo pelo “compromisso, o sentimento humano de resgatar uma parte importante dessa dívida histórica que o Estado da Paraíba e o Estado brasileiro tem conosco”, ressaltando ainda ser este um “momento extremamente difícil na agenda política nacional, onde não existe mais a pauta da reforma agrária e as violações de direitos humanos se intensificam”.

Na mensagem ao governador João Azevêdo, o MAB-PB classifica ser este um momento histórico e destaca que o Governo da Paraíba fez a diferença neste caso, apesar de ser um Estado pobre e de estar vivendo uma crise econômica provocada pela pandemia. “Agora, se abrem novos desafios para a concretização de uma verdadeira política de reassentamento para as populações atingidas por barragens na Paraíba!”, diz a mensagem do MAB/PB.

A mensagem enfatiza ainda que com esta ação as famílias “têm agora uma real perspectiva de voltar a produzir em suas terras e águas” e que “quase 20 anos depois, temos motivos para dizer que esta terra é nossa!”

Confira a íntegra da mensagem do MAB-PB

Ao Sr. Governador João Azevedo,
 
Bom dia!
 
Em nome das famílias organizadas no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB ), vimos aqui agradecer o seu compromisso, o sentimento humano de resgatar uma parte importante dessa dívida histórica que o Estado da Paraiba e o Estado brasileiro tem conosco.
 
Vivemos um momento extremamente difícil na agenda política nacional, onde não existe mais a pauta da Reforma Agrária e as violações de direitos humanos se intensificam.
 
Em plena pandemia, crise econômica e demais problemas no Brasil, o Governo da Paraiba, que tem nas mãos um Estado pobre, fez a diferença neste caso. Agora se abrem novos desafios para a concretização de uma verdadeira política de reassentamento para as populações atingidas por barragens na Paraíba!
 
Estamos felizes por demais, agora é oficial! Momento mais que histórico nas nossas vidas!
 
Parece um sonho que está se tornando real, muitas e muitos companheiras e companheiros sofreram violações e tem agora uma real perspectiva de voltar a produzir em suas terras e águas. A questão da terra para produzir e do acesso à água sempre foram os primeiros pontos de pauta das nossas reivindicações desde 2002, e só agora, quase 20 anos depois, temos motivos para dizer que esta terra é nossa!
 
Iremos continuar acompanhando de perto todos os passos para implantação da Agrovila Águas de Acauã, primeira agrovila efetiva dos atingidos por barragens na Paraíba.
 
Viva a luta dos e das atingidos(as) por barragens!
 
Viva a organização da classe trabalhadora!
 
Água e energia, não são mercadoria!
 
Grande abraço e muito obrigado!
 
 
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)– Paraíba

Projeto Agrovila Águas de Acauã – O projeto da Agrovila Águas de Acauã, a ser executado pelo Governo do Estado, visa assentar 100 famílias da comunidade Costa, localizada no município de Natuba. Orçado inicialmente em aproximadamente R$ 15 milhões, prevê a construção de casas com dois quartos, escola com quatro salas de aula, galpão para usos diversos, campo de futebol, vias principais pavimentadas, sistema de eletrificação e iluminação, perfuração de poços artesianos e sistema de abastecimento de água, numa área total de 328 hectares, localizada no município de Itatuba, onde cada família terá acesso a 1,5 hectare de terra. Todo projeto foi elaborado de acordo com as discussões ocorridas anteriormente com representantes do MAB.

O Governo da Paraíba passa a substituir gradativamente a produção e tramitação de documentos em papel para formato digital, conforme decreto nº 40.546, assinado pelo governador João Azevêdo e publicado na edição desta sexta-feira (18) do Diário Oficial do Estado. O decreto institui o Sistema PBdoc de produção, gestão, tramitação, armazenamento, preservação, segurança e acesso a documentos e informações em ambiente digital.

O principal objetivo do PBDoc é produzir documentos e processos eletrônicos com segurança, transparência, economicidade, sustentabilidade ambiental e de forma padronizada; imprimir maior eficácia e celeridade aos processos administrativos; assegurar à proteção da autoria, da autenticidade, da integridade, da disponibilidade e da legibilidade de documentos digitais, observadas as disposições da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; e assegurar a gestão, a preservação e a segurança de documentos e processos eletrônicos no tempo.

A implantação do sistema será feita por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata), observado cronograma de datas aprovado pelo Comitê Gestor de Governança (CGG), instituído nos termos do decreto nº 39.271, de 28 de junho de 2019.

Por ser um sistema integrado, de uso de todos órgãos do Governo Estadual, ao passo que as implantações forem sendo realizadas, as tramitações entre os órgãos vão ocorrer dentro do PBDoc, desde envios de processos, como a comunicação através de ofícios e circulares.

No prazo de até três anos – contados da data da publicação do decreto –, os órgãos e as entidades da Administração Pública do Estado da Paraíba deverão providenciar a adequação de seus sistemas informatizados em operação aos requisitos definidos pela Unidade do Arquivo Público do Estado da Paraíba, bem como a migração e a integração de sistemas legados com o ambiente digital de gestão documental.

Em função do feriado do Dia do Comerciário, na próxima segunda-feira (21), a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) anuncia que o transporte coletivo da Capital vai operar com quadro de sábado. A mudança ocorre para garantir uma oferta de acordo com a demanda, que estará reduzida devido ao feriado.

Haverá 54 linhas realizando 1.322 viagens durante todo o dia. Com a redução do número de veículos que normalmente circulam na cidade em dias que o comércio funciona, as viagens nos ônibus urbanos vão ser bem mais rápidas, o que representa ganho de tempo para o usuário.

Do quadro norma de sábado, apenas seis linhas não estarão circulando, sendo elas a 600, 5600, 5310, 101, 123 e 9901. Os itinerários estarão cobertos de forma a evitar prejuízos aos passageiros, como pode ser verificado na relação abaixo:

600 – coberta pela 601

5600 – coberta pela 5603 e circulares

5310 – coberta pela 3510

101 e 123 – cobertas pela 116

9901 – coberta pela 207 e circulares

Mudança – A partir da próxima segunda-feira (21), a linha 210 terá uma pequena alteração de itinerário. Ela passa a cobrir o Mercado Central, acessando em seguida o Parque da Lagoa.

O governador João Azevêdo recebeu, nesta sexta-feira (18), na Granja Santana, a visita de cortesia do novo comandante do Comando Aéreo Nordeste, brigadeiro do ar César Faria Guimarães. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual fez um balanço das ações desenvolvidas pelo Governo da Paraíba no enfrentamento da pandemia do coronavírus e destacou os investimentos que serão realizados pela gestão para a implantação dos balizamentos noturnos nos aeródromos de Monteiro, Sousa, Itaporanga e Catolé do Rocha e para a construção do novo aeroporto de Patos, uma obra orçada em mais de R$ 36 milhões.

“Nós também nos colocamos à disposição da Aeronáutica e sabemos que as parcerias são fundamentais para a efetividade de muitas ações. A nossa segurança pública tem realizado um grande e reconhecido trabalho pela população e nossa intenção é melhorar, cada vez, os nossos serviços para beneficiar os paraibanos, que precisam de respostas e ações efetivas do poder público, como tivemos a oportunidade de realizar nesse período crítico de pandemia, momento em que contamos com a ajuda de diversos parceiros”, comentou.

O secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Nunes, afirmou que as possíveis parcerias com a Aeronáutica ajudam a Paraíba a se consolidar como um estado forte no Nordeste.  “Essa construção de pontes tem sido uma marca muito forte do governador João Azevêdo, seja com entes federais ou municipais, pois precisamos estabelecer esses caminhos, e essa cooperação, a partir da visita de hoje, com o brigadeiro César Faria, que cuida do tráfego aéreo do Nordeste, trará grandes frutos para a segurança pública, cuja agenda já foi iniciada”, avaliou.

Por sua vez, o brigadeiro do ar César Faria colocou a Força Aérea à disposição do Governo da Paraíba e anunciou a retomada da operação do Comando Aéreo Nordeste. “Essa representação é fundamental e essa visita é uma oportunidade para nós e para o Estado de conhecer esse trabalho que estamos reativando e nos colocamos à disposição para estreitar o relacionamento, em caso de necessidade de algum apoio”, falou.

Também participaram da reunião, o chefe de Gabinete do Governador, Ronaldo Guerra; o deputado estadual João Gonçalves; e o major Gilberto Antônio, assistente do comandante do Comando Aéreo Nordeste.

A Caixa Econômica abrirá 11 agências na Paraíba, neste sábado (19), das 8h às 12h, para atendimento aos beneficiários do auxílio emergencial e do saque emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Os beneficiários nascidos em janeiro poderão sacar o auxílio emergencial em dinheiro e os trabalhadores nascidos em maio poderão retirar, em espécie, os valores referentes ao Saque Emergencial do FGTS.

Pelo menos três prefeituras de municípios paraibanos estão com inscrições para concursos públicos abertas. Juntos, os três certames somam 290 vagas, com salários que variam de R$ 1.045 até R$ 3.000, nas cidades de Areial, Cachoeira dos Índios e Pedro Régis.

Em Areial

No município de Areial, no Agreste da Paraíba, as vagas para o concurso público foram reabertas, com salários que vão de R$ 1.045 a R$ 2.602,31. São 132 vagas em cargos de níveis fundamental, médio/técnico e superior.

As inscrições vão até o dia 24 de setembro, e podem ser feitas pela internet, no site da empresa organizadora. As taxas de inscrição para cargos de nível fundamental custam R$ 65; R$ 85 para cargos de nível médio/técnico; R$ 105 para cargos de nível superior.

Há vagas para os seguintes cargos: professores de educação artística, ciências, educação física, geografia, história, matemática, língua português, língua inglesa, língua espanhola e para as áreas infantil e fundamental I, gari, operador de máquinas pesadas, auxiliar de serviços gerais, motorista, agente administrativo, auxiliar de consultório dentário, guarda municipal, técnico de enfermagem, assistente social, enfermeiro, engenheiro civil, farmacêutico, fisioterapia, médico clínico geral, nutricionista e psicólogo.

>>> Confira aqui o edital para o concurso público de Areial

 

Em Cachoeira dos Índios

Já no município de Cachoeira dos Índios, no Sertão da Paraíba, as inscrições para o concurso público foram prorrogadas até o próximo dia 22 de setembro. O certame está oferecendo 80 vagas para os níveis fundamental, médio e superior, com salários de até R$ 2,7 mil.

As taxas de inscrições custam R$ 40 para cargos de nível fundamental, R$ 50 para cargos de nível médio e técnico e R$ 80 para cargos de nível superior. A prova objetiva deve acontecer no dia 1º de novembro, e as inscrições acontecem exclusivamente pela internet.

As vagas são para os cargos de agente administrativo, agente fiscal de arrecadação, agente fiscal de obras, agente administrativo, assistente social, auditor de controle interno, auxiliar de serviços gerais, cozinheira, coveiro, eletricista, enfermeiro policlínica, engenheiro civil, farmacêutico, bioquímico, fonoaudiólogo, gari, médico policlínica, médico PSF, médico ortopedista, médico veterinário, motorista, operador de máquinas, nutricionista, pedreiro, procurador, professor, psicólogo e outros.

>>> Confira aqui o edital para o concurso público de Cachoeira dos Índios

Em Pedro Régis

A prefeitura do município de Pedro Régis, no Litoral Norte da Paraíba, também prorrogou as inscrições para o concurso público para o dia 29 de setembro. Ao todo, são ofertadas 78 vagas para os os níveis fundamental, médio e superior de escolaridade.

As inscrição são feitas exclusivamente pela Internet, no site da empresa organizadora do concurso. As taxas de inscrição custam R$ 65 para cargos de nível fundamental, R$ 80 para cargos de nível médio e técnico e R$ 100 para cargos de nível superior.

As vagas são para os cargos de serviços gerais, eletricista predial, gari, merendeiro(a), motorista, operador de máquinas, vigilante, agente comunitário de saúde, agente de vigilância ambiental, atendente de farmácia, auxiliar de consultório dentário, fiscal de obras, fiscal de tributos, técnico de enfermagem, técnico de laboratório em análise clínica, arquivista, assistente social, biólogo, enfermeiro, engenheiro civil, fisioterapeuta, nutricionista, professor de educação básica 1, professor de educação básica 2 (artes, ciências, educação física, inglês, libras, matemática e português), psicólogo e supervisor educacional.