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Prefeitura de João Pessoa imuniza mais de 2 mil idosos acima de 70 anos contra a Covid-19

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A Prefeitura de João Pessoa aplicou a primeira dose da vacina contra Covid-19 em 2.026 idosos acima dos 70 anos de idade, nesta quinta-feira (18), dentro do cronograma municipal de imunizações. Foram 1.142 doses nos postos instalados nos ginásios de cinco escolas distribuídas por distritos sanitários pela cidade e 884 no posto de vacinação em drive thru no estacionamento do Mangabeira Shopping.

O plano de imunização continua nesta sexta-feira (19) com a aplicação da primeira dose para os maiores de 70 anos nos pontos de vacinação em drive thru do Mangabeira Shopping, das 9h às 15h. Já nos ginásios das escolas municipais Castro Alves (Funcionários I), Francisco Pereira da Nóbrega (Cristo Redentor), Dom Helder Câmara (Valentina Figueiredo), Leonel Brizola (Tambauzinho) e no Instituto Federal da Paraíba – IFPB (Jaguaribe), a vacinação ocorre das 8h às 12h.

O posto localizado no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em Tambauzinho, continua recebendo o público (idosos e trabalhadores de saúde) para a segunda dose da vacina. O horário de atendimento nesse posto é das 9h às 15h. Nesta quinta-feira, foram aplicadas 558 doses de reforço.

Documentação – Todas as pessoas terão de apresentar um documento com foto e o comprovante de residência em João Pessoa. Os que vão tomar a segunda dose, também devem apresentar o cartão de vacina Covid com a primeira dose. Já os trabalhadores de saúde devem portar declaração do local de trabalho, contracheque ou carteira do conselho profissional e a cópia do cartão de vacina Covid com a primeira dose.

Diagnóstico – No Centro de Testagem para Covid-19, que funciona na Escola Municipal Professor Luiz Mendes, no bairro do Cristo, foram realizados 221 atendimentos nesta quinta-feira. Deste total, foram feitos 164 testes SWAB e 58 testes rápidos, com 12 resultados positivos.

CCJ da Assembleia limpa pauta e aprecia mais de 800 matérias em menos de um mês

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) bateu o recorde no número de matérias apreciadas este ano. Foram analisados 819 projetos durante seis reuniões realizadas de forma remota. Os membros da CCJ participaram de esforços concentrados com o objetivo de atender a extensa demanda de trabalho encaminhada pelos parlamentares e limpar a pauta da Comissão.

Na tarde desta quinta-feira (18), foram apreciadas 110 matérias constantes na pauta. “Conseguimos vencer pela primeira vez toda a pauta. Nós zeramos todos os projetos pendentes na Casa. Fizemos alguns esforços concentrados até o momento para dá celeridade para as propostas elaboradas pelos deputados. Foram reuniões muito proativas e o meu sentimento de alegria é enorme, principalmente pela dedicação de todos os membros dessa comissão”, ressaltou o presidente da CCJ, o deputado Ricardo Barbosa.

Durante a reunião de hoje, os parlamentares aprovaram o projeto de lei 2.551/2021, de autoria de Wilson Filho, que institui nas escolas públicas e privadas a Ação Estadual de Incentivo à leitura de Livro de autores paraibanos. A atividade consistirá em  promover campanhas sistemáticas, com palestras, seminários e exposição sobre a importância da leitura de obras de autores paraibanos.  “O principal propósito é valorizar a cultura local e promover o conhecimento da história do estado”, destacou Wilson Filho.

Citando autores paraibanos como Ariano Suassuna, Augusto dos Anjos, José Lins do Rego, José Octávio de Arruda Mello e João Melchíades Ferreira da Silva, o deputado justifica que o projeto de lei objetiva “incentivar a leitura de escritores que nasceram nas terras da Paraíba, desde aqueles que nasceram no alto sertão Paraibano e escreveram sobre a vida do sertanejo, até aqueles que escreveram sobre a vida no litoral”.

Também foi aprovado o projeto de lei 2.508/2021, proposto pelo deputado João Gonçalves, que obriga as unidades escolares dos ensinos público e privado, no ato da matrícula, disponibilizar à mãe ou responsável legal do aluno ou aluna material informativo sobre o combate à violência doméstica.

A matéria tem como finalidade garantir a segurança e a integridade física e psicológica das mães. “O índice de violência doméstica tem aumentado significativamente devido ao isolamento social, esse projeto vem de encontro a essas questões, bem como prevenir e zelar por vidas”, justificou.

Outro projeto aprovado foi o 2.525/2021, proposto pela deputada Pollyanna Dutra, que assegura prioridade às mulheres responsáveis pela unidade familiar, vítimas de violência doméstica e de baixa renda, nos programas de habitação de interesse social promovidos pelo Governo do Estado da Paraíba.

O Projeto de lei 2.570/2021, de autoria do deputado Eduardo Carneiro, que dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Iniciação da Pesquisa Científica e Estudos nas escolas públicas da educação básica da rede estadual de ensino, também foi aprovado. O parlamentar lembra que a pesquisa científica consiste num instrumento fundamental para a construção e propagação do conhecimento. Os textos aprovados seguem agora para as comissões de mérito e, em seguida, serão apreciadas pelo plenário da Casa Epitácio Pessoa.

O resultado desse esforço foi comemorado pelo presidente da CCJ, deputado Ricardo Barbosa. “Não há registro, na história da comissão, um feito como esse. Conseguimos hoje zerar essa pauta graças ao esforço e dedicação de cada um dos seus membros, que não permitiram que o cansaço fosse maior do que nosso compromisso de agilizar os trabalhos. Parabéns a cada um dos membros e à assessoria da CCJ”, comentou.

“Desde que iniciamos os trabalhos dessa comissão, neste ano, quebramos vários recordes de análise e votação de projetos e de horas trabalhadas”, lembrou Barbosa, ao agradecer a disposição dos membros da CCJ.

Proprietário do Bar do Cuscuz é denunciado por crime contra a saúde pública; veja

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu denúncia à 2ª Vara Criminal de João Pessoa contra um empresário da capital que provocou aglomeração de clientes em seu estabelecimento, durante partida do Campeonato Brasileiro de Futebol, descumprindo a determinação do poder público destinada a impedir a propagação da covid-19.  Ele também foi denunciado por promover publicidade capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde e segurança. Na denúncia, o MPPB propõe acordo para suspender o processo, mediante algumas condições, dentre elas o pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos e reparação para serem usados para compra de medicamentos neurobloqueadores em favor da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa.

A denúncia (número do processo 0803906-47.2021.8.15.2002) foi oferecida pela 49ª promotora de Justiça de João Pessoa, Jovana Tabosa, que atua na defesa da Saúde, contra o empresário Jocélio Costa Barbosa, sócio-administrador do Bar do Cuscuz Praia Restaurante LTDA, localizado no Cabo Branco, devido ao descumprimento, no último dia 21 de fevereiro, das medidas sanitárias previstas no Decreto Municipal 9.674, de 26 de janeiro de 2021, como ocupação máxima de 50% e distância mínima de 1,5 metro entre as mesas.

Conforme explicou a promotora de Justiça, nesse dia aconteceu a partida de futebol entre o Clube de Regatas do Flamengo (time do Rio de Janeiro) e o Sport Club Internacional (time do Rio Grande do Sul), válido pela 37ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro de Futebol 2020. “Como era uma partida decisiva, entre os líderes do campeonato, várias pessoas se mobilizaram para assistir ao evento, o que demandaria um maior cuidado dos donos de estabelecimento. Contudo, o denunciado proporcionou até mesmo uma promoção, oferecendo, gratuitamente, um chopp para cada pessoa que estivesse com a camisa de um dos times na hora do gol, o que, indubitavelmente, atraiu mais pessoas ao estabelecimento. Ocorreu, então, o óbvio: estabelecimento superlotado com o desrespeito às regras do Decreto Municipal, conforme as imagens obtidas nas redes sociais”, acrescentou.

Procedimento investigatório

O fato levou o Ministério Público a instaurar procedimento investigatório criminal. O empresário, acompanhado de seu advogado, foi ouvido pela promotora de Justiça e pelos procuradores da República do Ministério Público Federal (MPF), José Guilherme Ferraz e Janaína Andrade de Sousa.

Durante o depoimento, ele reconheceu que clientes acomodados nos locais que não dispunham de televisores para a transmissão da partida passaram a ocupar as mesas e cadeiras do salão principal, onde estavam instalados o telão e os aparelhos de TV, de forma que os funcionários do estabelecimento não conseguiram contornar a situação de aglomeração e precisaram acionar a Polícia Militar.

“Em nenhum momento foi cogitada a possibilidade de desligar o telão e os aparelhos de TV, a fim de que os clientes retornassem aos seus locais de origem. Além disso, a empresa não garantiu o isolamento da área onde estavam instalados os aparelhos de TV, o que fez com que todos os clientes do bar pudessem transitar livremente entre os setores, aglomerando o salão principal. Também pôde ser constatado através de um vídeo publicado em rede social, que não haviam mesas e cadeiras isoladas e marcadas com o ‘x’, garantindo o distanciamento entre as pessoas. Além disso, ninguém que aparece no vídeo utiliza máscara de proteção”, disse a promotora de Justiça.

Jovana Tabosa ressaltou a gravidade do fato. “O país não vivencia um período de normalidade. Ao contrário, atravessa o pior momento da pandemia, com aproximadamente 11,4 milhões de casos de covid-19 e mais de 278 mil mortes. Na Paraíba, 239 mil pessoas já foram infectadas e quase 5 mil vieram a óbito! Como o próprio acusado confirmou, tanto a transmissão de jogos quanto a campanha publicitária de promoção de chopp grátis são práticas antigas da empresa. Dessa forma, descabe qualquer argumento de desconhecimento acerca da possibilidade de aglomeração de pessoas e de descumprimento das medidas sanitárias de prevenção do contágio da Covid-19, principalmente quando somados dois fatores essenciais: o consumo de bebidas alcoólicas e a paixão do brasileiro pelo futebol”, criticou.

Notificação 

A denúncia também destaca que, seis dias antes do evento (no dia 15/02), a Vigilância Sanitária do Município de João Pessoa fiscalizou o estabelecimento e expediu Termo de Notificação, determinando a observância do conjunto de ações implementadas pelo Plano Municipal de Contingência para a covid-19, de modo a evitar a aglomeração de pessoas em salas ou filas de espera, realizar a marcação de assentos e pisos e cumprir o distanciamento social, tudo isso com fundamento no artigo 2º, inciso VII, da Portaria SMS nº 037, de 24 de julho de 2020.

CDC

No que se refere ao crime do artigo 68 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o MPPB concluiu que o acusado, por sua experiência no ramo e na transmissão de eventos esportivos, tinha capacidade de prever que a publicidade que ofertou era capaz de induzir os consumidores a se comportarem de forma prejudicial à sua saúde, com alto grau de exposição ao novo coronavírus e suas variantes, grande risco de aglomeração e movimentação de pessoas e de incapacidade de garantir as medidas de segurança durante o evento, como de fato ocorreu e foi confirmado pelo acusado em seu depoimento.

Segundo a promotora de Justiça, a materialidade dos delitos e os indícios de autoria restaram devidamente demonstrados, tendo o empresário incidido nas infrações penais previstas no artigo 268 do Código Penal Brasileiro e do artigo 68 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) cominado com o artigo 69 do Código Penal.

Pedidos

A promotora de Justiça requereu que seja recebida a denúncia com juntada do Procedimento Investigatório Criminal (nº 002.2021.011253) e intimação para os atos subsequentes de membro do Ministério Público com atuação perante a Vara Criminal respectiva.

Também requereu que o denunciado seja notificado para comparecer à audiência preliminar em que será oferecida proposta de suspensão condicional do processo, conforme requisitos previstos no Código Penal  (os crimes cominam pena mínima inferior a um ano e o denunciado não está sendo processo e não foi condenado por outro crime), mediante o cumprimento de um acordo.

O acordo proposto pelo MPPB consiste no cumprimento, por parte do acusado, das seguintes condições: comparecimento pessoal em Juízo, a cada dois meses, para informar e justificar suas atividades; a necessidade de autorização do Juízo para se ausentar da comarca em que reside por mais de 30 dias e o pagamento do valor de R$ 50 mil a título de dano moral coletivo e R$ 50 mil a título de reparação do dano à coletividade, devendo a totalidade do valor ser revertida à compra de medicamentos neurobloqueadores em favor da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa.

O acordo estabelece ainda que o investigado deve, no prazo de 24 horas após a assinatura, entrar em contato com a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa para ajustar os termos da compra e da entrega dos medicamentos.

Caso não seja aceita a proposta, o MPPB requer que o denunciado seja citado para apresentar resposta à acusação no prazo legal, conforme estabelecem os artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, requer ainda a realização de audiência de instrução e julgamento e, ao final, que a denúncia seja julgada procedente para que o denunciado seja condenado como incurso nas penas do artigo 268 do Código Penal e do artigo 68 do Código de Defesa do Consumidor, com a causa de aumento do artigo 69 do Código Penal.

MDB encampa projeto de Nilda que protege pessoas com doenças incuráveis de demissão discriminatória

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A líder da bancada feminina no Senado Federal, senadora Simone Tebet (MDB-MT), informou, no início da tarde desta terça (18), que o MDB encampou o Projeto de Lei nº 524/2021, de autoria da senadora Nilda Gondim (MDB-PB), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para presumir como discriminatória a dispensa sem justa causa de empregado com doença estigmatizante quando o empregador tiver conhecimento prévio dessa circunstância, ensejando a reintegração ao emprego.

A matéria acrescenta o Capítulo VII-A ao Título IV da CLT para instituir proteção contra despedidas discriminatórias de empregados com doenças incuráveis no território brasileiro. Em face da mobilização da bancada feminina junto ao senador-presidente Rodrigo Pacheco, há possibilidade de a mesma constar da pauta de votação da próxima semana.

Com base na Constituição Federal, que prevê proteção aos trabalhadores contra demissões arbitrárias ou sem justa causa, o PL 524/2021 estabelece que a dispensa discriminatória enseja a reintegração ao emprego e que o lapso temporal entre a rescisão do contrato e a reintegração do empregado será considerado como tempo de serviço para todos os efeitos legais.

A preocupação da senadora Nilda com o tema vem da época em que ela exerceu o mandato de deputada federal, quando apresentou, em 14 de setembro de 2011, o Projeto de Lei nº 2315/2011, dispondo sobre o mesmo assunto, que recebeu parecer pela aprovação do deputado-relator Assis Melo no âmbito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Na ocasião, o relator votou pela aprovação do projeto e afirmou que a iniciativa se revestia de “importância inconteste e de alta relevância na construção de um Brasil socialmente mais justo e solidário, de um Estado mais firme no determinismo de vencer suas contradições, com a implementação de medidas de acessibilidade, de efetividade de direitos e de garantias de seus cidadãos”.

Com tramitação conclusiva nas Comissões, o PL 2315/2011, entretanto, foi arquivado no dia 31 de janeiro de 2015, ao término do mandato de deputada federal de Nilda Gondim, nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara, já que ainda demandava apreciação e votação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa.

Justificação – Assumindo a titularidade do mandato de senadora em fevereiro de 2021, Nilda Gondim apresentou matéria com igual teor (o PL 524/2021) e justificou a iniciativa lembrando que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) editou a Súmula 443 afirmando taxativamente que “presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito”.

A senadora lembrou que a Súmula 443/TST foi editada em momento de grande clamor popular em que o medo e a ignorância semeavam injustiças no campo do Direito do Trabalho em relação aos empregados com Aids. Segundo ela, esse entendimento foi estendido para outras doenças que pudessem gerar preconceitos ou comportamentos estigmatizantes dos empregadores e que também serviam de motivação injusta para demissões.

“Tomando como ponto de partida as decisões judiciais e o caso específico dos portadores de HIV, construímos um modelo de proteção em benefício de todos aqueles acometidos de doenças incuráveis ou estigmatizantes”, ressaltou Nilda Gondim, para quem qualquer empregado com enfermidade com essas características merece a presunção de dispensa discriminatória, com a inversão do ônus da prova para o empregador.

Ainda segundo o projeto, se o empregado não perdeu sua capacidade laboral, não há razão para dispensa, e, caso a tenha perdido, deve ser encaminhado à Previdência Social, e não dispensado. “Trata-se de ir além dos limites trabalhistas para dar concretude aos princípios constitucionais que punem e rejeitam atos discriminatórios, lesivos à dignidade da pessoa humana, especialmente o disposto no inciso XLI do art. 5º Constitucional, que prevê que a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais”, enfatizou.

A senadora Nilda Gondim sugeriu inserir tais dispositivos de proteção em novo capítulo da legislação trabalhista que trate exclusivamente da proteção contra a discriminação veiculada por meio do ato de ruptura do contrato de trabalho.

Pesquisa aponta gasolina sendo comercializada entre R$ 4,999 e R$ 5,499 na Capital

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O menor preço da gasolina está em R$ 4,999 (postos Expressão – Centro e Millenium – Água Fria), 12 centavos a mais do que o encontrado no último dia 11, quando estava sendo praticado a R$ 4,879, segundo constatou pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (17). Quanto ao maior preço, este subiu de R$ 5,490 para R$ 5,499 (Big – Tambaú).  Em comparação ao levantamento anterior, 58 postos aumentaram, 24 reduziram e 27 mantiveram o preço do produto.

A pesquisa, que foi realizada nos 109 postos que estão em atividade na Capital, registrou que a média nos preços dos combustíveis para pagamento à vista está com a menor variação na gasolina comum, 10%, e a maior é encontrada no álcool, 25,6%.

O secretário Rougger Guerra informa que, devido os últimos aumentos anunciados pela Petrobrás, o Procon-JP está notificando os postos para que entreguem as notas fiscais de compras do produto para análise da aplicação do índice no preço final ao consumidor. “Quando o aumento vem de cima para baixo, o que nos resta a fazer é verificar se o índice do reajuste está sendo aplicado de forma correta e proporcional, e se há alguém se aproveitando do momento”.

Álcool – O menor preço do litro do álcool também sofreu alta em relação à pesquisa anterior, quando estava em R$ 3,780. Atualmente, o combustível está sendo comercializado a R$ 3,979 (Auto Posto e Alternativa,  ambos no bairro Valentina). O maior preço também subiu, passando de R$ 4,799 para R$ 4,999 (Expressão – Centro). Dos locais visitados, 86 aumentaram, 6 reduziram e 13 mantiveram o preço do álcool em relação ao levantamento anterior.

Diesel S10 – Quanto ao menor preço do diesel S10, este se manteve o mesmo do levantamento do dia 11 de março: R$ 3,979 (Extra – Bairro dos Estados). Já o maior mostrou queda, saindo de R$ 4,799 (pesquisa anterior) para R$ 4,599 (Quadramares – Manaíra e Big – Tambaú). O levantamento do Procon-JP constatou que 37 postos aumentaram, 7 reduziram e 55 mantiveram em comparação à  outra pesquisa.

GNV – O menor preço do Gás Natural Veicular (GNV) se mantém em R$ 3,269 (Frei Damião e São Luiz IX – Ipês,  Metrópole – Tambiá, e Santa Júlia – Expedicionários), com o maior mostrando elevação, subindo de R$ 3,719 na pesquisa do dia 11 para R$ 3,919 (Posto Z – Jardim Cidade Universitária) neste levantamento. Dos 12 postos em atividade na Capital, 1 aumentou, nenhum reduziu e 11 mantiveram o preço do produto.

Para consultar a pesquisa completa acesse o link https://wp.me/acJG0l-ZXs

 

Prefeitura de João Pessoa recebe doação de 70 oxímetros para auxiliar na avaliação de pacientes com Covid-19

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O enfrentamento à pandemia do novo coronavírus também requer diálogo e parcerias com segmentos da sociedade. Nesta quinta-feira (18), o prefeito Cícero Lucena recebeu do Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação de João Pessoa (SEHA) 70 oxímetros, aparelhos que medem o nível de saturação de oxigênio e os níveis de oxigênio no sangue. Esses equipamentos agora serão utilizados nas unidades de pronto atendimento (UPAs) e unidades de saúde da família (USFs) da Capital.

“A Prefeitura de João Pessoa agradece esse gesto de solidariedade, pois esses instrumentos irão nos ajudar no monitoramento dos pacientes que procuram as unidades de saúde do município. É assim que se enfrenta uma crise, com a união de todos e com solidariedade”, disse o prefeito Cícero Lucena, que esteve acompanhado do vice-prefeito, Leo Bezerra, durante encontro com representantes do SEHA, que aconteceu no Paço Municipal.

“O governo municipal não mede esforços para enfrentar a crise em saúde provocada pela Covid-19 e estamos dialogando com todos os setores para conseguir apoio e salvar vidas. Recebemos essa doação com muita alegria, porque vai ser importante para auxiliar no diagnóstico dos pacientes. Vamos providenciar para que esses equipamentos estejam à disposição o mais rápido nas unidades de saúde, porque a população precisa”, destacou o vice-prefeito Leo Bezerra.

O presidente do SEHA, Graco Parente, ressaltou a importância da mobilização feita por empresários do segmento de hotelaria e restaurantes para colaborar com a Prefeitura de João Pessoa no enfrentamento à Covid-19. “Estamos dando esse apoio para que a prefeitura possa oferecer um tratamento ainda mais específico e que possa prevenir e iniciar esse monitoramento ainda mais cedo nos pacientes. É um equipamento importante, que a prefeitura estava precisando e que a gente fica feliz em ajudar”, afirmou.

Instrumento – Através de um oxímetro é possível detectar rapidamente até pequenas mudanças na eficiência com que o oxigênio está sendo transportado para as extremidades mais distantes do coração, incluindo as pernas e os braços. Os médicos podem usá-lo no consultório para fazer a verificação do quadro do paciente.

Major Olímpio, líder do PSL no Senado, morre vítima da Covid-19

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O senador Major Olímpio (PSL) teve morte cerebral nesta quinta-feira (18) após ter sido diagnosticado com Covid-19 em São Paulo.

“Com muita dor no coração, comunicamos a morte cerebral do grande pai, irmão e amigo, Senador Major Olímpio. Por lei a família terá que aguardar 12 horas para confirmar o óbito e está verificando quais órgãos serão doados. Obrigado por tudo que fez por nós, pelo nosso Brasil”, diz a conta do parlamentar no Twitter.

O senador Sérgio Olímpio Gomes, conhecido como Major Olímpio (PSL), estava internado desde o 2 de março no Hospital São Camilo, na capital paulista, e no dia 5 de março foi transferido para uma unidade de tratamento intensivo (UTI).

Além de Olímpio, também já morreram de coronavírus, desde o início da pandemia, os senadores José Maranhão (MDB-PB), de 87 anos, e Arolde de Oliveira (PSD-RJ).

Natural de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, Olímpio completaria 59 anos em 20 de março. Foi deputado federal e deputado estadual em São Paulo por dois mandatos. Antes de se dedicar à carreira política, Olímpio serviu como policial militar no estado de São Paulo por 29 anos.

O senador deixa esposa e dois filhos.

Antes de ingressar no PSL, em março de 2018, o senador já havia passado pelo Partido Verde, PDT e Solidariedade.

Além de bacharel em ciências jurídicas e sociais, titulação obtida ao concluir da Academia do Barro Branco da Polícia Militar, exerceu as profissões de jornalista, professor de educação física e de técnica em defesa pessoal, além de ter sido instrutor de tiro.

Dias antes, em 5 de março, quando foi levado à UTI, a informação era de que ele tratava uma infecção, “mas conforme anteriormente informado não houve e, se Deus quiser, não haverá necessidade de intubação”, escreveu a família em nota à imprensa.

A piora no quadro de Olímpio provocado pela Covid-19 foi rápida. No dia 4 de março, quando internado, o senador usou as redes sociais para dizer que estava “evoluindo satisfatoriamente” e que “apesar da gravidade e tenho fé que em breve estou de volta ao combate!”.

Apesar da internação, Major Olímpio chegou a participar, em 3 de março de uma sessão de trabalhos do Senado, através de videoconferência direto do hospital.

Atuação no Congresso

Major Olimpio foi eleito, em 2014, deputado federal pelo partido Solidariedade e, na Câmara, votou pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

G1

Paraíba confirma 1.403 novos casos de Covid-19 com 34 óbitos nas últimas 24 horas

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta quinta (18), 1.403 casos de Covid- 19. Entre os confirmados hoje, 99 (7,05%) são casos de pacientes hospitalizados e 1.307 (92,94%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 242.995 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 703.932 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Também foram confirmados 43 novos óbitos desde a última atualização, sendo 34 deles nas últimas 24h. Os óbitos ocorreram entre os dias 02 e 18 de março de 2021, sendo 03 deles em hospitais privados e os demais em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 5.123 mortes. O boletim registra ainda um total de 172.788 pacientes recuperados da doença.

Concentração de casos

Cinco municípios concentram 493 novos casos, o que corresponde a 41,28% dos casos registrados nesta quinta. São eles: João Pessoa, com 438 novos casos, totalizando 65.467; Campina Grande, com 83 novos casos, totalizando 22.328;
Patos, com 61 novos casos, totalizando 9.550; Cabedelo, com 47 novos casos, totalizando 5.995; Solânea, com 4 novos casos, totalizando 1.990.

  • Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 18/03/2021, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

Óbitos

Até esta quinta, 209 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os 43 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de Bayeux (4), Belém (1), Cabedelo (2), Cajazeiras (1), Campina Grande (1), Esperança (1), Guarabira (1), Itaporanga (1), João Pessoa (20), Patos (4), Paulista (1), Poço Dantas (1), Queimadas (1), Santa Rita (1), Sobrado (1), Solânea (2). As vítimas são 24 homens e 19 mulheres, com idades entre 20 e 94 anos. Hipertensão e cardiopatia foram as comorbidades mais frequentes e 09 não tinham comorbidades.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 82%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 90%. Em Campina Grande estão ocupados 82% dos leitos de UTI adulto e no sertão 95% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 81 pacientes foram internados nas últimas 24h.

Cobertura Vacinal

O sistema de informação SI-PNI está instável nesta quinta-feira. Até o momento, 388.398 doses da vacina já foram distribuídas.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus

Secom/PB

Veneziano destaca esforço do Senado na luta contra a Covid-19 e lamenta forma como o governo enfrenta a pandemia

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O vice-presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) fez críticas ao governo federal pela condução do enfrentamento da pandemia da Covid-19 e destacou a atuação do Senado para mitigar os efeitos da crise sanitária.

Entre as propostas aprovadas neste ano pelos senadores ele citou a que permite a estados e municípios adquirirem vacinas sem ficar na dependência do governo federal e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 186/2019), transformada na Emenda Constitucional 109, que permitirá a volta do pagamento do auxílio-emergencial.

“Ainda vivendo esses tristes momentos, com números cada vez maiores de disseminação do coronavírus, cujas consequências são as mais desastrosas, que traz a todos enlutamento, o Senado Federal volta-se a continuar tratando sobre essa questão”, enfatizou o paraibano.

Veneziano lembrou que o Senado tem cobrado insistentemente providências ao governo federal, que falhou na condução e em termos de diálogo com os estados e municípios, travando uma disputa considerada por ele inaceitável, negando a importância que deveria ter dado, desde o início, às medidas sanitárias exigidas pelas autoridades.

Auxílio Emergencial – Sobre a PEC que permite a volta do Auxílio Emergencial, Veneziano lamentou que o valor proposto pelo governo seja irrisório e não corresponda às necessidades de milhares de brasileiros que sofreram os efeitos da pandemia.

Ele também destacou a aprovação do Projeto de Lei (PL) 5.575/2020, que transforma o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) em política oficial de crédito e dá caráter permanente ao fornecimento de recursos. “A nossa economia depende muito desses brasileiros e brasileiras que fazem o pequeno e o microempreendimento e o Pronampe agora haverá de ser permanente, a partir da aprovação da Câmara Federal”, observou.

Avanço da Covid-19 – Veneziano também voltou a lamentar o avanço acelerado da Covid-19 no Brasil, que tem seguidamente registrado números de óbitos mais altos. Diante desta realidade, Veneziano manifestou, durante sessão do Senado, solidariedade às famílias que perderam seus entes queridos. “Mais um dia de terror, mais um dia de drama em que nós nos traumatizamos. Não podemos continuar dessa forma”.

O Vice-Presidente do Senado lembrou que a pandemia já ceifou a vida de milhares de brasileiros e que, só na Paraíba, mais de 5 mil pessoas perderam a vida pela Covid-19; e observou que os números continuam crescendo de forma alarmante, batendo recordes de mortes, já tendo contaminado mais de 240 mil paraibanos desde o início da pandemia.

Mais Verbas – Veneziano votou favorável ao Projeto de Lei (PLP 10/2021) que prorroga a autorização concedida aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para transferir saldos financeiros dos fundos de saúde quando esses valores forem provenientes de repasses do Ministério da Saúde. O dinheiro poderá ser usado no combate à Covid-19. A autorização também alcança os repasses do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e vale até o final de 2021.

Assembleia pede apuração rigorosa da morte de empresário por policiais sergipanos

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, encaminhou oficio ao governador João Azevêdo, ao secretário estadual de Segurança, Jean Nunes; ao delegado geral da Polícia Civil, Isaías Gualberto; e ao presidente da Assembleia do estado de Sergipe, Luciano Bispo, solicitando à adoção de medidas administrativas necessárias no sentido de investigar, com a máxima urgência possível, a execução do empresário paraibano, Geffeson de Moura Gomes, 32 anos, ocorrida na noite da última terça-feira (16), no município de Santa Luzia, Sertão paraibano.

A execução aconteceu após uma suposta operação da Polícia Civil do Estado de Sergipe para combater o tráfico interestadual de drogas e o veiculo de Geffeson teria sido confundido com o dos suspeitos.

No ofício encaminhado ao presidente da ALSE, Adriano Galdino solicita atenção de Luciano Bispo no sentido de cobrar do governador, Belivaldo Chagas Silva, bem como do ao secretário de Segurança Pública daquele, João Eloy de Menezes, a instauração de procedimento para apurar ações de policiais civis do Estado de Sergipe dentro da Paraíba, que resultou na trágica morte do empresário paraibano.

Adriano enfatiza que as investigações preliminares aponta que o jovem empresário paraibano era um homem de bem, sem envolvimento com nenhum tipo de irregularidade e sua morte precisa rigorosamente investigada e os culpados punidos.

“Temos acompanhado a dor dessa família que perdeu um ente querido em uma ação desastrosa da polícia de Sergipe por isso a Assembleia  está solicitando aos governos da Paraíba e Sergipe um rigorosa investigação do caso. Não podemos aceitar que as forças policias, pagas com direito público, ceifem vidas de inocentes”, afirmou.