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Prefeitura de Conde promove ação de apoio jurídico para retificação de nome social no Dia da Visibilidade Trans

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Em alusão ao Dia da Visibilidade Trans, a Prefeitura de Conde realiza a partir desta quarta-feira (29) uma ação para garantir direitos e fortalecer a inclusão social no município. Por meio da Gerência de Diversidade Humana e da Gerência Executiva das Mulheres, será disponibilizado apoio jurídico gratuito para pessoas LGBTQIA+ que desejam realizar a retificação do nome social em documentos oficiais.

A iniciativa faz parte das políticas públicas da gestão municipal voltadas à promoção da igualdade e ao respeito à diversidade. Além do atendimento jurídico, o evento também será um momento de chamamento à população LGBTQIA+, reforçando a importância da luta por direitos e pela cidadania plena.

Rodrigues Bão, gerente de Diversidade Humana, destacou o impacto da ação para a comunidade. “Essa iniciativa visa oferecer à população LGBTQIA+ atendimento com garantias jurídicas, direitos e suporte. É um marco importante para o município,” afirmou.

Yonara Cordeiro, gerente executiva das Mulheres, também reforçou o avanço representado pela ação. “A proteção dos direitos fundamentais é essencial, e essa é mais uma conquista nas políticas públicas de Conde. Estamos empenhados em criar um município mais justo e inclusivo para todos,” declarou.

Benefícios para a comunidade

A retificação do nome social é um direito garantido por lei e representa um passo significativo na promoção do respeito e da dignidade das pessoas trans e não-binárias.

A ação da Prefeitura de Conde busca facilitar esse processo, que muitas vezes é complexo e burocrático, oferecendo orientação e suporte gratuitos.

PMJP monta força-tarefa para minimizar efeitos das chuvas e famílias desalojadas são incluídas no Auxílio Moradia

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A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) montou uma força-tarefa, nesta terça-feira (28), para atender à população que necessitou de apoio após as chuvas registradas durante toda a madrugada e no período da manhã – 93,4 milímetros de precipitações em menos de 24 horas. Nove famílias precisaram ser desalojadas e serão incluídas no programa Auxílio Moradia. A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) registrou 13 ocorrências, sendo 9 alagamentos e 4 deslizamentos.

Equipes de, ao menos, seis secretarias foram mobilizadas para minimizar os efeitos da chuva. Foram 177,2 milímetros nos últimos quatro dias do mês, o que representa um aumento de 105% em relação à média histórica do mesmo período.

Para esta quarta-feira (29), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) inseriu João Pessoa na lista de municípios paraibanos com ‘alerta amarelo’ – de perigo potencial de chuvas intensas – que vai até as 10h. Neste caso, pode chover entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia. A Capital pode também registrar ventos intensos (40-60 km/h). Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

 

 

Força-tarefa – As equipes da Defesa Civil e demais secretarias municipais acompanharam, desde as 5h, as áreas de risco da cidade, em virtude do alto volume de precipitação registrado.

O coordenador da Defesa Civil, Kelson Chaves, afirmou que as equipes continuam em alerta. “O sistema de proteção e defesa civil está atento ao alerta emitido pelo Inmet, previsto até as 10 horas desta quarta-feira, com previsão de mais chuvas nas próximas horas. Evitem o tráfego por trechos de alagamentos conhecidos, o uso de eletroeletrônicos ao relento, o abrigo sob árvores e o menor sinal de risco iminente, abandonem de imediato o local, nos passando qualquer fato que considere anormal pelo telefone 199 ou WhatsApp (83) 9 8831-6885”, informou. A Defesa Civil funciona 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

Famílias desalojadas – As Secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes) e de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) trabalham em conjunto com as demais pastas para dar assistência às famílias atingidas pelas chuvas. Nove ficaram desalojadas após um deslizamento de barreira no bairro de Cruz das Armas e estão abrigadas em locais de sua preferência.

As equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) estão prestando todo o apoio, garantindo a segurança alimentar, além de incluir essas famílias no programa Auxílio Moradia, já que a situação se encaixa nos critérios da lei que rege o programa.

Semob – Desde as primeiras horas do dia, as equipes da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) também monitoraram os corredores e vias com grande demanda de tráfego. Antes do fim do dia, todos os problemas em semáforos, registrados em oito regiões diferentes da cidade, foram resolvidos. À tarde, também já não havia pontos de alagamentos.

Agentes de mobilidade em campo e outros no Centro Operacional de Trânsito e Transportes (COTT) trabalharam a fim de reduzir os transtornos no trânsito causados pelas chuvas. Além disso, em fase de experimentação, a Semob-JP usou o aplicativo Waze para informar em tempo real as ocorrências registradas nesta manhã de chuva. Em caso de ocorrências no trânsito, o Whatsapp-Cott fica disponível para a população no número (83) 98760-2134.

A pedido da Defesa Civil, a Semob-JP interditou o fluxo total de veículos na Rua Radialista Antônio Assunção de Jesus, entre os bairros do Bancários e Portal do Sol. O motivo foi o deslizamento de terra às margens da via, onde o asfalto apresentou falhas, podendo comprometer a segurança viária da localidade.

Emlur e Seinfra – A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana está em alerta para contribuir nas ações para conter os transtornos causados pela chuva e manterá os serviços de coleta e de zeladoria normalmente nesta quarta-feira.

Já a Secretaria de Infraestrutura, por meio da Diretoria de Manutenção e Conservação (DMC), colocou equipes nas ruas já nas primeiras horas do dia circulando pelos bairros para minimizar os efeitos da chuva em pontos específicos com registros de alagamentos. Com o auxílio de caminhões de alta pressão e sucção, as equipes realizaram limpeza e desobstrução de galerias pluviais.

Prazo para adesão e regularização do Simples Nacional encerra nesta sexta-feira (31)

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Os pequenos negócios que foram desenquadrados do Simples Nacional e possuem dívidas com a União têm até a próxima sexta-feira (31) para regularizar sua situação e solicitar o reingresso no regime de tributação diferenciado. Conforme orienta o Sebrae/PB, o pedido deve ser feito pelos empreendedores até a data-limite para evitar a exclusão definitiva.
Na Paraíba, segundo dados da Receita Federal, 6.714 empreendedores apresentam pendências. Para consultar a situação do seu negócio, o empreendedor pode acessar o Portal do Simples Nacional, disponível no site https://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/Default.aspx,e na página, clicar na opção “Consulta Optantes” e preencher as informações necessárias para conclusão da consulta.
De acordo com a analista técnica do Sebrae/PB, Germana Espínola, o prazo abrange negócios com registro nas categorias de Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP). “Essa adesão ao Simples Nacional é feita exclusivamente pela internet. Quem possui dívidas ou pendências de anos anteriores também pode aproveitar essa oportunidade e solicitar o pedido de regularidade para voltar ao regime tributário”, explica.
O Simples Nacional é um regime especial para o pagamento de impostos que reúne seis tributos federais. Criado em 2006 com o objetivo de simplificar a cobrança, ele tem uma carga tributária reduzida e é voltado para microempreendedores individuais (MEI), incluindo micro e pequenas empresas (MPE).
O prazo estabelecido até o dia 31 de janeiro também vale para empresas que estão em outro regime e desejam optar pelo Simples Nacional. Em caso de dúvidas, o empreendedor pode buscar auxílio através do atendimento das Salas do Empreendedor de sua cidade.
Outras orientações de como regularizar pendências no Simples Nacional podem ser verificadas através da página da Receita Federal do Brasil, disponível para acesso por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/cobrancas-e-intimacoes/orientacoes-para-regularizacao-de-pendencias-simples-nacional.

Sisu: IFPB divulga edital para pré-matrícula

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O Instituto Federal da Paraíba (IFPB) publicou o edital da pré-matrícula do SiSU 2025 para 1ª chamada regular para os cursos superiores com ingresso nos 1º e 2º semestres letivos de 2025 nos campi João Pessoa, Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Catolé do Rocha, Esperança, Guarabira, Itaporanga, Monteiro, Patos, Picuí, Princesa Isabel, Santa Rita e Sousa. O período de pré-matrícula será de 28 a 31 de janeiro de forma online pelo Portal do Estudante. No Processo Seletivo IFPB/SiSU edição 2025 foram ofertadas 2850 vagas distribuídas por 48 cursos de Graduação do IFPB,

Acesse o Edital.

É muito importante que o candidato leia o edital, principalmente aqueles que aderiram ao sistema de cotas , pois além da documentação básica, ele terá que enviar a documentação exigida pelas cotas ou ações afirmativas. O candidato deve ficar atento às datas de entrega de documentação de cada Campus.

Neste momento que o candidato ainda está se adaptando ou nunca teve contato ao sistema de pré-matrícula do IFPB , disponibilizamos abaixo os primeiros passos que o estudante deve tomar:

1º) Acessar o Portal do Estudante do IFPB através do seguinte endereço eletrônico:

https://estudante.ifpb.edu.br/login/

  • Inserir o CPF;
  • Clicar em criar ou recuperar senha;
  • Inserir o endereço de e-mail (o mesmo utilizado para a inscrição no SiSU) e por fim clicar em Reinicializar minha senha.

Após esse procedimento, o candidato deverá preencher o Formulário de Pré-Matrícula eletrônico confirmar os dados e aí ele será direcionado para realizar o upload de todos os arquivos exigidos.

Com narração de Galvão Bueno, Malbec celebra trajetória de Gabriel Bortoleto no automobilismo

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Malbec segue evoluindo em seu posicionamento e reforça sua conexão com a conquista e a autenticidade que sempre estiveram presentes em seu DNA. Após anunciar seu apoio ao jovem talento do automobilismo, Gabriel Bortoleto, a marca dá um importante passo em sua trajetória com o lançamento da campanha “Malbec. Vai e Conquista”. O filme, criado pela agência criativa AlmapBBDO, é narrado pela icônica voz de Galvão Bueno e retrata a trajetória de Bortoleto, piloto e embaixador de Malbec, que vem desafiando limites e impactando positivamente o cenário automobilístico brasileiro.

Para Carol Carrasco, diretora de Branding e Comunicação do Grupo Boticário, esse movimento é uma demonstração de como a marca consegue continuar se mantendo relevante e contemporânea mesmo após duas décadas. “Malbec é a marca que caminha e se transforma com as novas tendências de comportamento e lifestyle masculino – e é por isso que é a marca de perfumaria mais amada do Brasil*. Neste novo momento, celebramos a trajetória do jovem talento Gabriel Bortoleto, um símbolo de conquistas no automobilismo. Com a narração icônica de Galvão Bueno, nossa campanha traduz a essência do homem Malbec: aquele que enfrenta desafios com coragem e busca alcançar seus objetivos com autenticidade”, explica a executiva.

 

 

Com tom emocional, o vídeo foca na busca por novas possibilidades, alinhando-se à essência de Malbec e convidando o consumidor a abraçar a coragem de continuar em busca das conquistas, mesmo diante dos desafios. “Sou apaixonado por automobilismo e é muito bom ver esse esporte renascendo no coração dos brasileiros. Acompanhar o Gabriel mostra que o sucesso vem de nunca desistir e seguir com confiança. A campanha de Malbec mostra a coragem e determinação de quem enfrenta desafios e busca conquistas”, conta Galvão.

Já Bortoleto afirma estar honrado em celebrar mais um importante marco com Malbec. “Ao longo da minha carreira, me dediquei a aprimorar meus reflexos e buscar novos limites. ‘Vai e Conquista’ representa muito mais que uma frase, é a essência da minha trajetória e das situações vividas para alcançar o sucesso. Agradeço ao Boticário por acreditar no meu potencial e compartilhar essa conquista comigo”, destaca. A carreira de Gabriel teve início aos 6 anos de idade, em corridas no kartódromo de Aldeia da Serra e rapidamente evoluiu com diversas vitórias em competições mirins, posteriormente, o sucesso no kart garantiu ao brasileiro uma vaga nas corridas de fórmula, em 2020, quando estreou na categoria e conquistou uma vitória já em sua primeira temporada. Desde então, o acúmulo de triunfos o levou até o nível mais alto do automobilismo mundial.

Desde 2004, Malbec se consolidou como uma das fragrâncias masculinas mais vendidas no Brasil**, com perfil amadeirado e performance aprimorada ao longo dos anos. No portfólio da marca, convivem duas versões icônicas: o clássico Malbec, lançado há 20 anos, e o mais moderno Malbec Icon. Recentemente, a marca se aproximou do automobilismo, unindo a paixão nacional pelos esportes a motor à narração de Galvão Bueno. Para celebrar esse momento, Malbec oferece descontos exclusivos nas fragrâncias Malbec e Malbec Icon, permitindo aos consumidores vivenciar a sofisticação e performance de ambas a preços promocionais.

“Essa campanha é, ao mesmo tempo, uma celebração da carreira do Bortoleto e uma inspiração para o que vem pela frente. Aos 20 anos, ele já conquistou títulos importantes e uma vaga na Fórmula 1, algo reservado a pouquíssimos. Mas ele ainda tem muita história para escrever. E que voz poderia motivá-lo mais do que a do cara que, durante décadas, assistiu de camarote aos maiores pilotos do mundo?”, diz Marco Giannelli, o “Pernil”, CCO da AlmapBBDO.

Com a circulação nacional realizada pela Rede Globo, o filme fica no ar até o dia 9 de fevereiro. Assista ao vídeo na íntegra.

TCE-PB fará concurso público para auditores; garante presidente do órgão

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O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fabio Nogueira, afirmou nesta terça-feira 928) que o prgão  se preparando para a realização de um concurso público.  O conselheiro informou que, nos próximos dois anos, haverá uma projeção de cerca de 20 aposentadorias entre os auditores de controle externo.

Frente a essa demanda, uma comissão, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, foi instituída para avaliar a necessidade de um concurso, considerando as aposentadorias e outras vacâncias que possam ocorrer. “Um dos critérios estabelecidos em lei em relação à gestão pública é o planejamento. É fundamental que nos preparemos para garantir que o Tribunal de Contas não sofra nenhuma solução de continuidade”, afirmou Nogueira.

Fábio Nogueira destacou que o TCE-PB tem se mostrado inovador ao desenvolver ferramentas tecnológicas que visam auxiliar o controle social e a transparência na gestão pública. O presidente também se referiu à necessidade de manter uma equipe técnica qualificada, essencial para a execução das funções do órgão.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba promoveu, nesta segunda-feira (27) um encontro com prefeitos e gestores municipais para discutir a transparência nas gestões públicas. O evento, realizado em um auditório lotado, teve como objetivo estabelecer um compromisso entre o TCE e os gestores quanto ao controle externo.

Durante a reunião, o conselheiro Fábio Nogueira destacou a importância do diálogo entre o órgão de controle e os gestores, enfatizando que essa interação é fundamental para garantir uma administração pública eficaz. O encontro abordou a apresentação de ferramentas para a prestação de contas e a importância de implementar “cidades inteligentes”, que considerem aspectos ambientais e de qualidade de vida.

Nogueira também fez um alerta sobre o excessivo número de contratações temporárias nas gestões municipais, mencionando casos em que há mais temporários do que servidores efetivos. Para lidar com essa questão, o Tribunal estabeleceu um limite de 30% de contatações temporárias em relação ao total de servidores efetivos, com um plano de redução gradual ao longo dos próximos anos.

A reunião contou com a presença de 550 inscritos, demonstrando o interesse dos gestores em melhorar a administração pública no estado. O TCE se propõe a continuar colaborando com as gestões municipais para atender às demandas da sociedade.

Em uma entrevista ao vivo, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Conselheiro Fábio Nogueira, destacou a importância da colaboração entre diferentes instituições para a melhoria da educação infantil no estado.

Nogueira enfatizou a necessidade de um “pacto pela educação”, visando articular esforços entre os 223 prefeitos da Paraíba, o governo do estado, o Ministério Público em suas diversas esferas e entidades da sociedade civil, incluindo as universidades. A proposta é criar uma radiografia da situação atual da educação na Paraíba, a partir da qual serão estabelecidas metas e monitoradas as políticas públicas voltadas à educação infantil.

Ele também lamentou a triste realidade de muitas crianças no estado, que devido à situação socioeconômica, acabam sendo cooptadas pelo tráfico e expostas a riscos de comportamento. Nogueira fez um apelo para que todos os envolvidos se unam em prol da educação, destacando que é um projeto de médio a longo prazo que não deve ser visto como uma questão partidária, mas sim como uma “dívida social” que precisa ser resolvida.

O presidente do Tribunal de Contas ressaltou a importância de assegurar que os recursos aplicados na educação sejam efetivos e promovam resultados concretos, como a qualidade da merenda escolar, a redução da evasão escolar e a capacitação dos professores. Para ele, a análise do desempenho dos municípios deve ir além dos percentuais de investimento, buscando entender o impacto real na formação educacional das crianças.

Redação

Conheça os dois desembargadores eleitos para presidir duas Câmaras do TJPB

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Nesta terça-feira (28), a Quarta Câmara Cível e a Segunda Câmara Cível realizaram eleições para escolher os novos presidentes que conduzirão os trabalhos dos órgãos colegiados ao longo do ano de 2025.

Na Quarta Câmara Cível, o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos foi eleito como presidente, substituindo o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Na ocasião, o novo presidente agradeceu aos colegas pela confiança e ressaltou seu compromisso com a condução dos trabalhos.  Além de Abraham Lincoln e Oswaldo Trigueiro, a Quarta Câmara é composta pela desembargadora Anna Carla Lopes e pelo desembargador Horácio Melo.

Já na Segunda Câmara Cível, o desembargador Aluizio Bezerra Filho foi escolhido para assumir a presidência, sucedendo o desembargador Abraham Lincoln, que este ano passa a compor a Quarta Câmara Cível.

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Membros da Segunda Câmara Cível

Antes da eleição, a desembargadora Agamenilde Dias, que estava na condução dos trabalhos, deu as boas vindas à desembargadora Lilian Cananéa, escolhida recentemente para compor o Tribunal de Justiça na vaga exclusiva para mulheres. “Nós compreendemos que este é um momento de uma afirmação do Conselho Nacional de Justiça, uma afirmação necessária”, destacou a desembargadora Agamenilde, ao ressaltar a importância da iniciativa que promove a representatividade feminina no Judiciário.

Em seu discurso como novo presidente da Segunda Câmara, o desembargador Aluizio Bezerra destacou sua gratidão pela escolha e reafirmou seu compromisso com uma gestão participativa. “As minhas primeiras palavras são de gratidão. Quero dizer que será uma gestão compartilhada, onde vou dividir com Vossas Excelências a condução dos trabalhos”, declarou o desembargador.

A Segunda Câmara é formada ainda pelos desembargadores Carlos Eduardo Leite Lisboa, José Guedes e Lilian Frassinetti Correia Cananéa.

Por Lenilson Guedes

Assessoria

Capital paraibana se destaca na imprensa nacional como um dos destinos turísticos mais promissores do Brasil

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João Pessoa, a capital da Paraíba, tem se afirmado como um dos destinos turísticos mais promissores do Brasil, conquistando cada vez mais reconhecimento nas páginas nacionais. A reportagem escrita por Larissa Silva para o site Brasil Perfil, intitulada “A cidade brasileira que está preparada para conquistar o turismo mundial”, destaca as estratégias e ações que têm colocado a cidade e o estado no radar dos turistas de todo o Brasil e também do exterior.

A matéria aponta que o grande impulso no turismo de João Pessoa está diretamente relacionado a um planejamento estratégico focado na inovação e na melhoria da infraestrutura. A cidade tem investido de maneira significativa em rodovias e na expansão da rede hoteleira, com novos estabelecimentos de diversas categorias surgindo para atender à crescente demanda. Um ponto que se destaca na reportagem é a eficácia da divulgação, especialmente nas redes sociais, que têm ajudado a colocar João Pessoa no centro das atenções do público nacional e internacional.

Ferdinando Lucena, presidente da PBTur, compartilha a visão de que os investimentos realizados pelo Governo Estadual, em parceria com as gestões municipais, têm gerado impactos positivos no turismo paraibano. “Estamos vivendo um novo momento no setor. O Polo Turístico Cabo Branco será um marco, oferecendo uma variedade de atrativos turísticos que complementarão a experiência dos visitantes. O interesse gerado por João Pessoa também impacta positivamente outros municípios vizinhos, como Cabedelo, Conde, Pitimbu e até o interior da Paraíba”, afirma.

No entanto, o crescimento do turismo traz consigo desafios, como a necessidade de equilibrar o aumento do fluxo de visitantes com a preservação das riquezas naturais da região. A reportagem levanta a questão sobre como João Pessoa conseguirá manter a sustentabilidade em meio a esse crescimento exponencial.

Para Rosália Lucas, secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba, o trabalho que está sendo desenvolvido, com foco em infraestrutura, inovação e sustentabilidade, é uma demonstração clara do compromisso do Governo do Estado com o turismo. “A nossa capital está se transformando em um polo turístico, com investimentos que garantem mais opções de lazer e cultura para os nossos visitantes, sem perder o cuidado com as nossas belezas naturais. A parceria com os municípios vizinhos e com os empresários do setor é fundamental para que possamos continuar crescendo de forma equilibrada e responsável”, comenta.

O Brasil Perfil, que integra o Grupo Perfil — um dos maiores conglomerados de mídia da América Latina — é reconhecido como um dos principais veículos de comunicação do Brasil, ao lado de marcas renomadas como Caras, Contigo!, AnaMaria, Márcia Piovesan e Bons Fluidos.

Foto: Marco Pimentel

Secom-PB

Homem é preso suspeito de tráfico de drogas em áreas indigenas da Paraíba

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Um homem foi preso nesta terça-feira, (28), suspeito de tráfico de drogas em áreas indigenas da Paraíba . A prisão aconteceu na região de Rio Tinto, Litoral Norte da Paraíba.

Com esta prisão, já são três pessoas detidas em poucos dias, resultado de uma ação conjunta das polícias Civil e Militar. As operações têm como objetivo combater grupos criminosos que atuam em aldeias indígenas, levando insegurança às comunidades.

Entre os presos, está um integrante de organização criminosa com várias passagens pela polícia. Ele foi encaminhado a um presídio na capital para cumprir as medidas legais.

As forças de segurança seguem intensificando ações no Vale do Mamanguape. Novas investigações estão em andamento para identificar outros envolvidos.

Redação

Homem é preso após agredir companheira e ferir filha de 8 meses, na Paraíba

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Policiais Militares prenderam um homem suspeito de agredir física e verbalmente a sua companheira e ferir a filha do casal, de apenas oito meses. A denúncia foi feita pelo Conselho Tutelar e pelo CREAS local, que informaram à delegacia sobre a violência ocorrida durante a madrugada desta segunda-feira (27). .

De acordo com as autoridades, após as agressões, o homem trancou a residência e impediu que a companheira saísse. Enquanto o suspeito dormia, segurando a filha nos braços para impedir que a mãe a levasse, a mulher conseguiu escapar da casa e procurar ajuda. Ela foi até a delegacia de Cuité, onde relatou as agressões e as condições em que se encontravam.

A equipe policial, então, realizou diligências e foi até a residência do casal. Ao chegar, os agentes encontraram o homem com a criança. Através de um gerenciamento de crise, a polícia conseguiu dialogar com o agressor, que, após negociação, se entregou e entregou a filha à equipe.

O homem foi levado à Delegacia de Picuí, onde se encontra recolhido na carceragem, aguardando a realização da audiência de custódia.