O diretório do MDB da Paraíba divulgou comunicado na tarde desta quinta-feira (21) cancelando a reunião do partido marcada para esta sexta (22). O encontro discutiria ações para fortalecimento do MDB Mulher no Estado.
De acordo com a nota da sigla, o evento foi cancelado devido compromisso institucional do vice-presidente do Senado Federal e presidente do MDB paraibano, Veneziano Vital do Rêgo.
Veja a nota:
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), vai apresentar ao trade turístico nacional e internacional o projeto ‘Natal dos Sentimentos’, durante a realização do BTM – Brazil Travel Market, um dos principais eventos de turismo do Brasil, que começa nesta sexta-feira (22), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. A feira, que chega à sua 10ª edição, deve reunir mais de dois mil agentes de viagens e mil expositores.
A Prefeitura está investindo na participação da Capital em todas as maiores feiras de turismo do Brasil com o objetivo de aumentar o fluxo de visitantes, ampliando a ocupação da rede hoteleira. Nesse sentido, a Setur já participou dos principais eventos, a exemplo da Abav Expo, do 12º Fórum de Turismo do Rio Grande do Norte e da 7ª edição da Feira de Municípios e Produtos Turísticos do RN.
O ‘Natal dos Sentimentos’ será promovido de 3 a 26 de dezembro deste ano, criando três pólos temáticos, que serão instalados em cartões postais da Capital paraibana. O Polo do Amor, no Largo de Tambaú; o Polo da Esperança, na Praça da Independência; e o Polo da Alegria, no Parque Solon de Lucena, no Centro da cidade. Durante o período, haverá uma série de atividades culturais, esportivas e de cunho social, envolvendo toda a estrutura administrativa municipal.
De acordo com o secretário de Turismo, Daniel Rodrigues, o ‘Natal dos Sentimentos’ foi criado para aumentar o fluxo de turistas na cidade no período – considerado como baixa estação -, além de contemplar os moradores da cidade. O Natal está inserido, a partir de agora, no calendário de grandes eventos de João Pessoa, e deve gerar cerca de 4,5 mil empregos diretos, aumentar o fluxo de turistas em 200% e injetar na economia R$ 80 milhões no período.
Além de apresentar o ‘Natal dos Sentimentos’ para os agentes de viagens durante o BTM, nesta sexta e sábado, a Secretaria de Turismo atenderá os visitantes em um espaço dentro do estande da PBTur (Empresa Paraibana de Turismo). Conforme Daniel Rodrigues, outros roteiros estão sendo formatados para atrair turistas para a cidade, como o Religioso, Náutico e de esportes. “Queremos mostrar que João Pessoa é uma cidade que atende o perfil de todos os turistas, destacando a segurança e a nossa infraestrutura”.
O Gás Natural Veicular (GNV) registrou aumento em 11 dos 13 revendedores do produto na Capital, mostrando alta em torno de 30 centavos, segundo pesquisa comparativa realizada pelo Procon-JP no dia 20 de outubro. A gasolina mantém a diferença de 22 centavos para pagamento à vista, com preços entre R$ 6,079 (Elesbão/Millenium – Água Fria) e R$ 6,299, os mesmos valores registrados no levantamento feito pelo Procon-JP na semana passada para essa modalidade de pagamento.
Sete postos estão praticando o maior preço, R$ 6,299: Pichilau Gauchinha (Distrito Industrial); JR, Quadramares e Opção (Manaíra); Big e São Luiz XI (Tambaú) e Autopel (Tambauzinho). A pesquisa foi realizada em 109 postos que estavam em atividade no dia da visita do Procon-JP.
Os preços da gasolina para pagamento no cartão também se mantêm os mesmos da pesquisa realizada no dia 13 de outubro, oscilando entre R$ 6,079 e R$ 6,399, diferença de 32 centavos, apresentando as menores variações: 3,5% (à vista) e 5,3% (cartão). Sete postos aumentaram o preço do produto, 21 reduziram e 81 mantiveram o mesmo valor se comparado à semana passada.
Álcool – O etanol foi outro combustível que mostrou alteração no menor ou maior preço desde o último dia 13, oscilando entre R$ 4,880 (Ferrari – Centro) e R$ 5,429 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial). Em relação à pesquisa anterior do Procon-JP, três estabelecimentos aumentaram o preço do produto, 25 reduziram e 77 mantiveram o mesmo preço do álcool.
S10 – O preço do diesel S10 continua a oscilar entre R$ 4,699 (Bancários – Bancários) e R$ 5,399 (Quadramares – Manaíra), os mesmos do levantamento anterior. Apenas um posto aumentou o preço do produto, nenhum reduziu e 100 mantiveram o mesmo valor em relação ao último dia 13.
GNV – Os maiores aumentos registrados nesta pesquisa do Procon-JP se deu no Gás Natural Veicular (GNV) em relação à semana passada e hoje está sendo praticado entre R$ 4,149 (Frei Damião – Bairro dos Ipês) e R$ 4,999 (São Luiz IX – Bairro dos Ipês), média de R$ 4,505 e variação de 20,5%. Dos 13 revendedores do produto em atividade no dia 20 de outubro, dois mantiveram o mesmo preço e 11 aumentaram em relação à última pesquisa.
Para acessar a pesquisa completa acesse o portal da prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e o site proconjp.pb.gov.br
A empreendedora Luciana Balbino, proprietária de Restaurante Rural Vó Maria, em Areia, foi escolhida pela Revista Forbes uma das ‘100 Mulheres Poderosas do Agro’ no Brasil. Seu trabalho como educadora de adultos e jovens do campo vem mudando a realidade de comunidades de toda a Paraíba. Luciana participou, em 2019, da Semana Estadual do Empreendedorismo (Empreenderama), promovido pela Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico em parceria com a Uninassau. Para homenagear a empreendedora, o deputado estadual Eduardo Carneiro apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) um Voto de Aplauso para a empreendedora, reconhecendo o trabalho desenvolvido por ela.
“É uma alegria ver que empreendedores como Luciana Balbino estão se destacando e abrindo caminho para que novos negócios sejam iniciados na Paraíba. Ser eleita uma das 100 mulheres brasileiras Poderosas do Agro da Revista Forbes é o reconhecimento de um trabalho árduo, mas que deu certo. Ela mudou a vida de muita gente e transformou a realidade de toda uma região, com ideias inovadoras e disposição para trabalhar”, afirmou Eduardo Carneiro.
Durante o Empreenderama, que reuniu empresários, políticos e pesquisadores para debater economia criativa, empreendedorismo feminino e ecossistemas de inovação, Luciana Balbino debateu, ao lado da deputada Camila Toscano, de Alkíria Rezende (Fórum Mulheres de Negócios) e Marcela Fuji (Be Labs), temas como o empreender para tirar a mulher do ciclo de violência, a volta ao mercado após maternidade e a oportunidade de garantir renda através do empreendedorismo.
A Semana Estadual do Empreendedorismo acontece na Paraíba fruto de uma Lei de autoria do presidente da Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa da Paraíba, Eduardo Carneiro. O evento tem como objetivos discutir e propor ações de incentivo ao empreendedorismo de micro e pequenas empresas, empresas individuais e cooperativismo em todo Estado da Paraíba.
“A semana Estadual do Empreendedorismo é sempre uma oportunidade de debater o empreendedorismo em nosso Estado e estimular jovens para o mundo dos negócios. Nosso objetivo é incentivar a geração de emprego e renda no Estado e buscar formas de contribuir com o desenvolvimento da Paraíba”, destacou o deputado.
Luciana Balbino – É historiadora e consultora de turismo de base comunitária. Seu trabalho como educadora de adultos e jovens do campo vem mudando a realidade de comunidades de seu estado, a Paraíba. Um dos projetos foi a criação do Restaurante Rural Vó Maria, em Areia, que serve pratos de produtos cultivados na própria comunidade e que impacta cerca de 200 famílias. Na linha do turismo criativo também foram criados roteiros, trilhas e atrações, como piqueniques na mata e sessões de relaxamento.
Na lista, a Forbes selecionou representantes do movimento de mudança no campo. O objetivo, segundo a publicação, é homenagear por meio delas as demais mulheres que atuam no agronegócio – mesmo que o trabalho seja realizado a partir das cidades.
“Para chegar aos 100 nomes, fomos a campo pesquisar, perguntar, buscar orientação de lideranças e também resgatar informações de reportagens especiais. São mulheres que se destacam em diferentes setores do agronegócio: elas estão presentes na produção de alimentos de origem vegetal e animal, na academia, na pesquisa, nas empresas, em foodtechs, em consultorias, em instituições financeiras, na política, nas entidades e nos grupos de classe e, mais do que nunca, nas redes sociais”, destaca a publicação.
Relator do Projeto de Lei (PL 1.417/2021), que determina repasse da União de até R$ 2 bilhões às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), o Vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) recebeu em seu gabinete, em Brasília, esta semana, representantes da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos – CMB, para tratar da tramitação da matéria.
Participaram da reunião o presidente da CMB, Mirocles Véras; o vice-presidente, Flaviano Feu Ventorim; e o secretário Mário César Homsi Bernardes. A pedido do líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a votação da matéria, que ocorreria na última quinta-feira (14), foi adiada e está pautada para ser votada na tarde desta quinta-feira (21), como o item nº 02 da pauta.
Veneziano entregou seu relatório na quarta-feira (14), dia em que a matéria estava pautada. Em seu voto, ele acatou emendas apresentadas e confirmou o montante a ser repassado em até R$ 2 bilhões.
“Julgo que é razoável imaginar que a despesa do PL 1417, de 2021, possa ser enquadrada como: imprevisível, por causa do comportamento da situação epidemiológica, marcada pela variação da crise de saúde pública, desde março de 2020; e urgente, em razão das dificuldades financeiras que as Santas Casas e os hospitais filantrópicos têm enfrentado no presente momento em face da longa duração da pandemia da covid-19, que segue em curso, ainda que a campanha de vacinação nacional já produza resultados concretos”, afirma Veneziano em seu relatório.
De acordo com ele, o segmento hospitalar filantrópico brasileiro contribui para a capilaridade e a efetividade do SUS, respondendo por mais de 50% do atendimento em quase dois mil hospitais distribuídos por todo o país.
“É inegável que a manutenção de tão elogiosa atuação por parte desse braço do SUS demanda que a esfera federal de governo disponibilize recursos adicionais, principalmente em um cenário de necessidade de enfrentamento da demanda, represada por serviços de saúde não atendidos em razão da pandemia do novo coronavírus, de tratamento de pessoas com sequelas da covid-19 e de atendimento de novos casos dessa doença”, acrescentou o senador.
Esse auxílio financeiro emergencial tem o objetivo, segundo o autor do projeto, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), de contribuir para a sustentabilidade econômico-financeira dessas instituições e para a manutenção dos atendimentos, sobretudo diante da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da covid-19.
A Justiça Eleitoral da Paraíba, através da 3ª Comarca de Santa Rita, cassou o mandato da prefeita de Conde, Karla Pimentel (PROS) e do vice, Dedé Sales, por abuso de poder político e econômico. A decisão foi tomada nessa quarta-feira (20). De acordo com a justiça, Karla não comprovou gastos de campanha referentes à impressão de material gráfico de campanha.
“Com a Exordial, os impugnantes apresentaram provas documentais hábeis para auxiliar o convencimento acerca dos fatos alegados. A conduta ilegal apontada diz respeito à omissão de receitas e realização de gastos de campanha – especificamente material gráfico – sem o devido registro e informação à Justiça Eleitoral”, diz trecho da sentença.
De acordo com a justiça, a segunda colocada no pleito, a ex-prefeita Márcia Lucena (PT), deve ser empossada imediatamente. “No caso em questão, conforme relatório extraído do sistema eleitoral, os impugnados obtiveram 40,94% dos votos válidos. Nesses termos, não há que se falar em novas eleições, mas que deverá assumir o segundo colocado. Nessas circunstâncias, determino que sejam empossados os candidatos que obtiveram a segunda colocação para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito pelo município do Conde/PB”, determinou.
Veja a decisão na íntegra no link abaixo:
A Rede Estadual de Ensino iniciou no último dia 23 de setembro o processo de retorno às aulas presenciais. A retomada ocorre de acordo com o Plano Educação para Todos em Tempos de Pandemia (PET-PB), de forma híbrida e progressiva, com 70% das aulas remotas e 30% presenciais, divididas em fases: a primeira foi com os estudantes da Educação Infantil e do 1º ao 5º ano dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; após 15 dias retornaram os estudantes dos Anos Finais; e nesta quinta-feira (21) foi a vez dos estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, esteve presente na Escola Cidadã Integral Celestin Malzac, no bairro de Valentina, em João Pessoa, para acompanhar o retorno dos estudantes. O secretário lembrou da importância de manter os cuidados com a propagação do vírus e comentou sobre o retorno às aulas na modalidade híbrida.
“Hoje estamos iniciando mais uma etapa do retorno às aulas na rede estadual de ensino com os alunos do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos. É importante destacar que este retorno, inicialmente na modalidade híbrida, segue todos os protocolos estabelecidos pelo Plano Educação para Todos em Tempos de Pandemia, o PET-PB. Por esse motivo, estamos contentes com o retorno, mas seguimos vigilantes com os cuidados e protocolos para garantir a saúde e segurança dos alunos e colaboradores”, frisou o secretário.
As turmas foram organizadas respeitando os protocolos sanitários e o distanciamento social, com capacidade máxima de 50% dos estudantes em cada sala de aula, um grupo acompanhando presencialmente e outro com atividades remotas. São dois dias de aulas presenciais, com três horas diárias e três dias de aulas remotas.
As escolas estão preparadas e seguem os protocolos de segurança para a prevenção da Covid-19. Na entrada, há a aferição de temperatura dos estudantes e a higienização com álcool em gel. Os estudantes devem estar com máscara e os espaços físicos foram readequados para garantir o distanciamento mínimo de 1,5 metro.
A partir de segunda-feira, 25 de outubro, será realizado inquérito sorológico pelo Projeto de Pesquisa “Continuar cuidando – Observatório da Covid-19”, uma ação da Secretaria de Estado da Saúde em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba e Secretaria de Estado da Educação da Ciência e Tecnologia para a realização de teste de Covid-19 dentro das escolas públicas e privadas. As ações do Projeto tiveram início no último dia 18, com visitas e preparação de escolas públicas e privadas.
Com origem na Paraíba a partir de um movimento promovido por prefeitos e prefeitas e encabeçada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1 % os repasses de alguns tributos da União para as cidades brasileiras, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), será promulgada pelo Congresso Nacional na próxima quarta-feira (27).
A solenidade de promulgação da PEC, articulada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), contará com as presenças do presidente da entidade, Paulo Ziulkoski; do presidente da Famup, George Coelho; e do secretário-executivo da Famup, Pedro Dantas. O evento ocorrerá de forma semipresencial a partir das 15 horas no Plenário do Senado.
A Famup informa que os municipalistas poderão acompanhar a sessão pelos canais do Youtube da Câmara dos Deputados dos Deputados e do Senado Federal ou pelos canais de televisão das Casas legislativas em TV aberta.
A promulgação da Emenda Constitucional 112/2021, estipulando o repasse adicional de 1% do FPM nos meses de setembro, ocorre após quatro anos de luta do movimento municipalista. Ela foi apresentada pelo então senador paraibano Raimundo Lira. “Essa foi uma vitória de todos. A união de municipalistas de todo o Brasil fez com que o 1% de setembro se tornasse uma realidade. Isso mostra que com muito trabalho e empenho, assim como aconteceu aqui na Paraíba, é possível garantir vitórias importantes para os municípios brasileiros”, disse George Coelho.
1% do FPM de setembro – De acordo com a PEC aprovada, o 1% de setembro será transferido, inicialmente, de maneira gradual, começando com 0,25% em 2022 até alcançar o total de 1% em 2025. O pleito pelo adicional surgiu na mobilização Não deixe os Municípios afundarem em 2017, sob liderança do presidente Ziulkoski. Foi aprovada pelo Senado ainda em 2017; e pela Câmara, em 1ª turno, em dezembro de 2019 e, em 2º turno, em 6 de outubro de 2021.
A transferência do FPM é determinada no artigo 159 da Constituição. Atualmente já existem o 1% adicional de julho e o de dezembro.
Em seu discurso na Paraíba nesta quinta-feira (21), o presidente da República, Jair Bolsonaro, disparou críticas para o senador Renan Calheiros, a quem classificou como “vagabundo”. Jair Bolsonaro também questionou o desempenho do senador à frente da relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado Federal.
Durante discurso, Jair Bolsonaro fez um relato de todo processo para chegar à presidência e disse que o Brasil estaria uma “desgraça” caso o parlamentar tivesse assumido o comando do Senado. Ele chegou a pedir para que a plateia não chamasse Calheiros de vagabundo, porque o adjetivo seria um elogio para ele. “Não chamem ele de vagabundo, isso é elogio para ele. Não tive problema algum com o Alcolumbre. Agora imaginem a desgraça que estaria o Brasil com o Renan Calheiros na presidência do Senado?”, questionou.
Bolsonaro também criticou a atuação de Renan Calheiros no Senado em favor do Nordeste. “Ele é nordestino, mas apesar disso nunca fez nada por Alagoas”, cutucou.
No estado, Bolsonaro entregou um trecho de 8km do canal do Eixo Norte da Integração do Rio São Francisco, na cidade de São José de Piranhas, no Sertão paraibano.
A Polícia Civil da Paraíba frustrou nesta quarta-feira (20), uma tentativa de invasão a casa de um idoso de 90 anos, na cidade de Esperança, na Paraíba. Policiais do Grupo Tático Especial (GTE) e da Delegacia Municipal da cidade são os responsáveis por frustrar os criminosos.
Os policiais teriam recebido informações de que um grupo criminoso planejava invadir o imóvel e roubar objetos de valor. Os investigados foram presos momentos antes do ataque à residência.
Com os presos foram apreendidos dois revólveres calibre 38, várias munições, duas placas de veículos com numeração adulterada e vários ‘enforca-gatos’ .
Os suspeitos são de João Pessoa, Campina Grande e Araçagi.
Os homens foram presos e todo o material apreendido segue à disposição da justiça.
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