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João Azevêdo autoriza obras de implantação do acesso ao Parque Pedra da Boca e restauração da PB-073

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O governador João Azevêdo autorizou, nesta terça-feira (16), durante o programa semanal ‘Conversa com o governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o início das obras de implantação, pavimentação e sinalização do acesso ao Parque Estadual da Pedra da Boca, em Araruna, e a restauração da PB-073, contemplando os municípios de Guarabira, Belém e Pirpirituba. As ordens de serviço somam investimentos de R$ 19,3 milhões de recursos próprios do estado.

As obras de implantação, pavimentação e sinalização da rodovia PB-107, em Ararura, a partir do entroncamento da PB-125 até a Pedra da Boca, compreendem um trecho de 9,98 km, e representam investimentos superiores a R$ 10,1 milhões. A iniciativa tem o objetivo de promover o desenvolvimento turístico sustentável na região; gerar novas oportunidades de negócios, criar empregos e distribuir renda; e oferecer segurança e conforto aos motoristas.

“Essa é uma obra muito importante e que vai ampliar o sistema rodoviário da região porque é uma área de grande fluxo turístico e, em breve, estaremos lá para celebrar junto com a população essa conquista”, frisou.

Já os serviços de restauração da PB-073 terão uma extensão de 20 km e totalizam investimentos que somam mais de R$ 9,2 milhões, facilitando o escoamento da produção econômica local e modernizando a infraestrutura rodoviária estadual.

“Essa estrada tem um grande fluxo. Quase 100 mil pessoas utilizam a via que atende a população de Guarabira, Pirpirituba, Sertãozinho, Belém, além de Bananeiras, Borborema e Solânea. Esses são recursos investidos na nossa infraestrutura, gerando emprego, renda e qualidade de vida para a população do Brejo”, finalizou.

Por recomendação do MPPB, Escolas do 6º ao 8º ano terão atividades presenciais a partir de 4ª feira em Bayeux

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Serão retomadas, a partir da próxima quarta-feira (17/11), as atividades presenciais nas turmas do 6º, 7º e 8º anos do ensino fundamental das escolas públicas da rede municipal de ensino de Bayeux, seguindo todos os protocolos sanitários para garantir a segurança da comunidade escolar. A medida atende à recomendação expedida no início do mês pela 2ª promotora de Justiça de Bayeux, Ana Caroline Almeida Moreira, à prefeita, ao procurador-geral e ao secretário de Educação do município e foi comunicada nessa quinta-feira (11/11), pela Secretaria Municipal de Educação, por ofício.

A recomendação integra o procedimento administrativo 013.2020.000889, instaurado pelo Ministério Público para acompanhar o retorno das aulas na rede pública estadual e municipal, em Bayeux. Ela foi expedida porque foi constatado o descumprimento, por parte da Secretaria Municipal de Educação, dos prazos constantes do planejamento estratégico de retomada das aulas presenciais inicialmente previstos e que, apesar da atualização desse plano, todas as turmas dos 6º, 7º e 8º anos do ensino fundamental foram excluídas das etapas de retorno sem qualquer justificativa, permanecendo o ensino exclusivamente na modalidade remota.

Conforme explicou a promotora de Justiça, Ana Caroline, essa situação violava o direito dos alunos e não se justificava, em razão do avanço do Plano Nacional de Imunização (que teve alcance em todo o corpo docente e discente acima de 12 anos de idade), do arrefecimento considerável da pandemia da covid-19 e do lapso temporal suficiente para que o Município adotasse as providências necessárias visando à abertura das escolas públicas de sua rede de ensino.

Recomendação

Para garantir o acesso universal e isonômico para todos os alunos da rede pública municipal, a Promotoria de Justiça recomendou aos gestores que reavaliassem, com urgência, o plano estratégico de retorno às aulas encaminhado em 27 de outubro, com a oferta imediata das atividades escolares presenciais para os 6°, 7° e 8° anos em sistema híbrido. A medida também leva em consideração a necessidade de se garantir ensino de qualidade e evitar distorção cognitiva acentuada e evasão escolar.

Prefeita, procurador-geral do município e secretário também foram orientados a darem transparência e publicidade a todas as decisões e medidas que venham a ser implementadas em relação ao assunto, com ampla divulgação nas escolas da rede de ensino, periodicamente a cada reavaliação pedagógica. Outra medida solicitada foi o encaminhamento à Promotora de Justiça de Bayeux de relatório circunstanciado de todas as medidas adotadas para o cumprimento da recomendação.

Retomada do ensino presencial

Por meio de ofício, o secretário municipal de Educação, Jerônimo Figueiredo, encaminhou à Promotoria de Justiça documentos da Coordenação Administrativa de Ensino que comprovam as providências administrativas adotadas para atender à recomendação ministerial, com destaque para a retomada das atividades presenciais das turmas do 6º, 7º e 8º anos do ensino fundamental, que ocorrerá a partir do dia 17 de novembro.

Das 15 escolas municipais que ofertam essa etapa de ensino, quatro continuarão apenas com atividades remotas em razão de estarem passando por reformas. São elas: EMEFs João Jacinto, Pascoal Massílio, Dom Helder Câmara e José Ribeiro. Nas demais unidades escolares, a retomada das atividades presenciais será realizada com a alternância de turmas por semana, às terças e sextas, das 7h às 10h15 e das 13h às 16h15.

A secretaria também informou que o plano de retomada na rede de ensino foi iniciado no último mês de setembro, por etapas e que para acompanhar esse trabalho foi criada uma comissão de biossegurança que avalia, quinzenalmente, o cumprimento dos protocolos estabelecidos.

Também comunicou que foram criados documentos norteadores para cada segmento e etapa de ensino para organizar pedagogicamente os conteúdos e metodologias visando garantir o processo ensino-aprendizagem e a segurança da comunidade escolar e que estão sendo realizadas reuniões preparatórias com pais e responsáveis pelos alunos sobre o processo de retomada das atividades presenciais, garantindo a eles a opção pela continuidade apenas no formato do ensino remoto.

Quase 160 prisões foram realizadas pela Polícia Militar da Paraíba durante a “Operação República”

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A Polícia Militar prendeu e apreendeu 159 suspeitos de assaltos, furtos, crimes contra a vida e outros delitos, da sexta-feira (12) até a segunda-feira (15), durante a Operação República, deflagrada para reforçar a segurança no feriadão. O resultado foi apresentado pela Coordenadoria de Estatística e Avaliação (EM/7).

No período, foram apreendidas 37 armas de fogo, recuperados 34 veículos com queixas de roubo ou furto e retirados quase 5 kg de drogas nas ruas. Ainda no feriadão, foram feitas intervenções para combater os casos de perturbação do sossego, poluição sonora e aglomerações em várias cidades.

Uma reunião realizada pelo comandante-geral da PM, coronel Euller Chaves, e comandantes dos Batalhões do Estado discutiu os resultados e fechou os últimos detalhes para a operação de reforço do fim do ano, que será lançada na próxima sexta-feira (19), com um plano de segurança para o comércio, corredores bancários e áreas de interesse turístico neste período.

Para o próximo fim de semana, a PM estará com dois esquemas de segurança também: um para a aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio, que será realizado em 55 cidades paraibanas; e outro para o início da programação da Festa da Penha, que acontece em João Pessoa.

Carreta carregada com pluma de algodão pega fogo na BR-412 em Monteiro

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Uma carreta ficou destruída após pegar fogo na manhã desta terça-feira (16) nas proximidades da loja Maçônica, na BR-412 em Monteiro no Cariri.

O motorista da carreta não ficou ferido, em contato com nossa redação o senhor Natan Joaquin Carlos, 52 anos, da cidade de Luis Eduardo Magalhães na Bahia, relatou que o painel da carreta apagou de vez, e quando percebeu o veículo estava pegando fogo.

Ainda de acordo com o caminheiro, ele parou o veículo no acostamento, a carreta estava carregada com pluma de algodão, e seria descarregada em João Pessoa. O veículo ficou totalmente destruído pelo fogo.

A vítima ainda relatou a nossa equipe que a carga tem seguro, mas a carreta não possui seguro.

Guarnições da Polícia Militar estiveram no local controlando o trânsito na BR-412 que foi interrompido.

OPIPOCO

EXEMPLO: Lei de Adriano Galdino que combate violência doméstica é adotada em São Paulo

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A Lei 11.657, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, que obriga condomínios e conjuntos residenciais a denunciarem à polícia casos de agressões domésticas contra mulheres, tem sido motivo de debate e servido como exemplo em alguns estados do país. A mesma Lei foi adotada pelo estado de São Paulo e já entrou em vigor durante a semana.

“A Lei foi criada para facilitar a vida de cidadãos e proteger as vítimas da violência doméstica. Nós ficamos felizes pelo fato de outros estados, a exemplo de São Paulo, também adotarem uma proposta tão importante para a população. A Lei é importante para inibir as agressões, e é importante que os síndicos se documentem para evitar eventuais punições”, ressaltou Adriano Galdino.

A multa por descumprimento é de até R$ 103 mil. De acordo com o texto da lei, os moradores dos conjuntos residenciais ou condomínios que presenciarem agressão devem comunicar imediatamente o caso ao síndico ou para a administradora de condomínios. O sigilo deve ser preservado. O ato de violência deve ser denunciado à Delegacia Especializada da Defesa da Mulher. Na denúncia devem constar as informações de qualificação dos moradores, do respectivo apartamento ou casa, endereço e o telefone da vítima, no caso do denunciante ter o contato.

Relatório de Veneziano que destina R$ 650 milhões em emendas ao meio ambiente é aprovado

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Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza audiência pública interativa (semipresencial) com o ministro da Educação para prestar informações acerca das recentes declarações sobre o acesso às universidades e sobre a inclusão de crianças com deficiência em sala de aula. Em pronunciamento, à bancada, autor do REQ 7/2021, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).Foto: Roque de Sá/Agência Senado

As comissões permanentes do Senado e do Congresso Nacional apresentaram R$ 29,3 bilhões em emendas ao Orçamento de 2022. Como relator das emendas dentro da Comissão de Meio Ambiente (CMA), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Vice-presidente do Senado Federal, teve aprovado o seu relatório que indica R$ 650.000.000,00 em recursos que vão para a prevenção e controle de incêndios florestais, a gestão do uso sustentável da biodiversidade e recuperação ambiental, dentre outras demandas.

Segundo o relator da CMA, os recursos serão assim distribuídos: Prevenção e controle de incêndios florestais: R$ 300.000.000,00; Gestão do uso sustentável da biodiversidade e recuperação ambiental: R$ 300.000.000,00; Pesquisa e monitoramento oceanográfico e climatológico da Amazônia Azul: R$ 20.000.000,00 e Pesquisa, desenvolvimento científico e difusão do conhecimento: R$ 30.000.000,00. Vale ressaltar que essa última emenda de R$ 30 milhões está destinada ao Instituto Nacional do Semiárido, em Campina Grande (INSA).

O prazo para que senadores, deputados, comissões e bancadas estaduais indiquem sugestões de despesas ao projeto de lei que fixa as receitas e despesas da União para o próximo ano (PLN 19/2021) termina nesta terça-feira (16). As indicações serão então analisadas pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Presidente da CFO anuncia calendário de apreciação de leis orçamentárias na CMJP

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O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), vereador Bruno Farias (Cidadania), anunciou o calendário de análise e apreciação da Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício financeiro de 2022, e do Plano Plurianual (PPA), para os próximos quatro anos, durante o pequeno expediente na sessão desta terça-feira (16), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Na ocasião, ele também anunciou os vereadores Carlão (Patriota) e Bosquinho (PV) como relatores das peças orçamentárias.

“Hoje apresentamos a resolução da Comissão de Finanças e Orçamento que institui as regras de limitação e prazos para analisarmos tanto a LOA quando o PPA. Nós designamos o vereador Carlão para ser o relator da LOA e o vereador Bosquinho para relatar o PPA e já estipulamos prazos a serem observados na tramitação dessa matéria, que define quais os valores a serem empregados em todas as políticas públicas para o município”, anunciou o presidente da comissão.

Bruno Farias ainda informou que a audiência que vai reunir secretários, vereadores e sociedade para discutir as peças orçamentárias está prevista para acontecer dia 1º de dezembro, às 9h. No dia 15 de dezembro, constitui o prazo para entrega das emendas parlamentares, sejam propositivas ou impositivas. Já no dia 20 de dezembro, os relatórios dos vereadores devem ser apreciados pela CFO, para que no dia 21 de dezembro as matérias sejam apreciadas por todos os vereadores em Plenário.

“Tenho certeza de que com a capacidade de diálogo, experiência e lideranças dos vereadores Carlão e Bosquinho teremos discussões muito sadias, edificantes e positivas para a cidade. Não há dúvidas de que essas duas peças importantes estão em boas mãos e contarão com ajuda e auxílio de todos os colegas e técnicos servidores qualificados desta Casa”, afirmou Bruno Farias.

O vereador Carlão agradeceu a confiança da comissão na designação da relatoria da LOA 2022. “Nada mais importante numa administração pública do que controlar ou saber aonde os recursos públicos serão destinados. Mais de R$ 3 bilhões de orçamento, onde boa parte desses recursos será destinada à saúde, mais de R$ 800 milhões; à educação, mais de R$ 600 milhões; e o terceiro maior gasto destinado à máquina pública, mais de R$ 400 milhões. Mas a importância é de como esses recursos serão destinados, desta Casa em debater a LOA em toda sua inteireza e a responsabilidade de receber todas as emendas cidadãs de cada vereador”, afirmou Carlão, enfatizando a importância das emendas impositivas.

Calendário de apreciação e análise da LOA e do PPA

1º/12 – Audiência Pública com entidades, autoridades e sociedade sobre a LOA e PPA

15/12 – Entrega das emendas parlamentares

16/12 – Entrega de mensagem do prefeito, caso haja proposta de modificações ao projeto original

17/12 – Entrega dos pareceres dos relatores

20/12 – votação dos pareceres na CFO

21/12 – votação em plenário

Segurança conta com mais de 2 mil policiais durante provas do ENEM na PB

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Mais de 2 mil policiais militares e 345 viaturas fazem parte do esquema de segurança que foi montado para a aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na Paraíba, que acontece nos próximos dois domingos – 21 e 28 de novembro.

A Operação ENEM 2021, que usará vários recursos tecnológicos para auxiliar no policiamento, começa já na próxima sexta-feira (19), com a escolta e proteção dos cadernos e folhas de respostas que serão transportados para as 55 cidades onde vão ser realizadas as provas. No dia de aplicação do exame, haverá reforço do policiamento a pé em todos os locais de prova, com drones acompanhando o movimento nas proximidades e viaturas circulando nos acessos. O planejamento contempla também intervenções que sejam necessárias para combater casos de perturbações do sossego perto dos locais.

O coordenador de escoltas do ENEM, major Onierbeth Elias, disse que a operação é coordenada pela Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social e desenvolvida por vários órgãos. “É um trabalho realizado por profissionais de vários órgãos. O plano de segurança foi definido após um planejamento que vem sendo feito há quatro meses e estamos prontos para manter a tranquilidade na aplicação das provas aqui na Paraíba, repetindo assim o que foi alcançado em todas as edições anteriores do exame”, disse.

Monitoramento – A Operação será toda acompanhada, em tempo real, através de três Centros de Comando e Controle, instalados em João Pessoa (Quartel do Comando Geral), Campina Grande (Comando de Policiamento Regional I) e Patos (Comando de Policiamento Regional II), com integrantes dos órgãos envolvidos para solucionar toda e qualquer demanda da segurança.

Começam inscrições para 140 vagas no Colégio da Polícia Militar da Paraíba

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Foram abertas, nesta terça-feira (16), as inscrições para o processo seletivo com 140 vagas para novos alunos do Colégio da Polícia Militar “Estudante Rebeca Cristina Alves Simões” (CPM). As vagas são distribuídas para a 1ª Série do Ensino Médio Integrado – que tem cursos técnicos profissionalizantes – e 6º ano do Ensino Fundamental II.

Os interessados devem ficar atentos, pois o prazo das inscrições será encerrado no dia 3 de dezembro. Os pais ou responsáveis legais dos estudantes devem acessar o site da Polícia Militar da Paraíba (www.pm.pb.gov.br), na aba de concursos públicos, e fazer a inscrição. Os detalhes sobre o processo de seleção estão no edital publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 26 de outubro.

As vagas são distribuídas da seguinte forma: 64 para a 1ª Série do Ensino Médio Integrado e outras 66 para o 6º ano. Conforme convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação e a Polícia Militar, as vagas obedecem à proporção de 60% destinadas aos filhos e netos de policiais militares e 40% para ampla concorrência. O edital prevê vagas disponibilizadas para pessoas com deficiência, sendo seis para a 1ª série e quatro para o 6º ano.

Se o número de inscritos for maior do que o número de vagas oferecidas, a seleção será feita por meio de sorteio público, marcado para as 9h dos dias 13 e 14 de dezembro, no auditório do Centro de Educação da Polícia Militar. O sorteio é aberto aos pais e responsáveis dos inscritos, mas só poderão participar até 100 pessoas no auditório, para evitar aglomeração.

A seleção é acompanhada por representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Assembleia Legislativa, Secretaria de Estado da Educação, Ministério Público Estadual, Procuradoria-Geral do Estado, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e associações de classes dos policiais militares do Estado da Paraíba.

Evento Mundial: Cícero afirma que vai trazer ideias e colocar a Capital entre as cidades inteligentes do mundo

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O prefeito Cícero Lucena segue com agenda intensa em sua viagem internacional. Nesta terça-feira (16), o gestor continua participando do Smart City Expo World Congress, principal evento mundial sobre iniciativas inteligentes para o desenvolvimento urbano. O Congresso começou no dia 14 e vai até 19 de novembro em Barcelona, na Espanha. Cícero destacou algumas ações que acompanhou e que, em breve, poderão ser colocadas em prática na cidade de João Pessoa.

“O encontro tem sido muito proveitoso, com informações, com tecnologia, para melhorar a qualidade de vida das cidades. A tecnologia a serviço do bem-estar. Aqui encontramos várias oportunidades que podem ser adotadas na nossa cidade, adaptadas a nossa realidade como a questão da mobilidade urbana, o avanço da reciclagem, a vigilância, a segurança, a iluminação da cidade, os carros e bicicletas elétricos que podem ser adotados, além dos debates que têm sido muito importantes”, salientou.

Cícero está acompanhado de vários outros prefeitos do Brasil que, assim como ele, querem colocar seus municípios no rumo das cidades inteligentes.

“Estamos colhendo as informações, os novos produtos, as ideias e o que está sendo praticado no mundo todo nas cidades, para com inteligência, com tecnologia, possa melhorar a vida das pessoas. É algo que, com certeza, vai inserir João Pessoa como uma cidade inteligente para melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, destacou Cícero.

A ideia do fórum é possibilitar o compartilhamento de boas práticas em políticas públicas e a interação entre os atores que participam diretamente da construção de cidades inteligentes. Em 2021 o Smart City Expo tem como tópicos a energia e meio ambiente, mobilidade para o amanhã, governança, inclusão, economia, proteção e segurança.

Na Escócia – Antes de participar do Smart City Expo, o prefeito Cícero Lucena também acompanhou de perto a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP 26, que aconteceu na semana passada, em Glasgow, na Escócia. Na ocasião, o gestor participou de um painel com a participação de autoridades políticas e científicas para discussões e decisões a respeito do meio ambiente e das mudanças climáticas.