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Governo conclui pagamento da parcela de junho do Auxílio Brasil

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Redação PautaPB
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Imagem: Reprodução internet

A Caixa Econômica Federal conclui hoje (30) o pagamento da parcela de junho do programa Auxílio Brasil. Recebem nesta quinta-feira os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas no Auxílio Brasil.

Veja o calendário:

NIS jun jul ago set out nov dez
1 17/06 18/07 18/08 19/09 18/10 17/11 12/12
2 20/06 19/07 19/08 20/09 19/10 18/11 13/12
3 21/06 20/07 22/08 21/09 20/10 21/11 14/12
4 22/06 21/07 23/08 22/09 21/10 22/11 15/12
5 23/06 22/07 24/08 23/09 24/10 23/11 16/12
6 24/06 25/07 25/08 26/09 25/10 24/11 19/12
7 27/06 26/07 26/08 27/09 26/10 25/11 20/12
8 28/06 27/07 29/08 28/09 27/10 28/11 21/12
9 29/06 28/07 30/08 29/09 28/10 29/11 22/12
0 30/06 29/07 31/08 30/09 31/10 30/11 23/12

Auxílio Gás

Termina também hoje o pagamento da parcela de abril do Auxílio Gás. Recebem as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 0. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Neste mês, o benefício corresponde a R$ 53.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social e o detalhamento dos nove tipos diferentes de benefícios.

* O Auxílio Brasil é coordenado pelo Ministério da Cidadania, responsável por gerenciar os benefícios do programa e pelo envio dos recursos para pagamento da Caixa.

Receita paga nesta quinta restituições do segundo lote do IR 2022

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Redação PautaPB
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A Receita Federal paga nesta quinta-feira (30) as restituições do segundo lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2022. O lote também contemplará restituições de anos anteriores.

Ao todo, 4.250.448 contribuintes receberão R$ 6,3 bilhões. Desse total, 2.776.808 são contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 19 de março deste ano.

O restante tem prioridade legal, sendo 87.401 idosos acima de 80 anos; 675.495 entre 60 e 79 anos; 48.913 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 661.831 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Inicialmente prevista para terminar em 29 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi adiado para 31 de maio, a fim de diminuir os efeitos da pandemia de covid-19 que pudessem prejudicar o envio, como atraso na obtenção de comprovantes. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

Como consultar
A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo Meu Imposto de Renda e, em seguida, Consultar Restituição. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

Quem não está na lista pode consultar o extrato da declaração para verificar eventuais pendências. Nesse caso, o contribuinte deverá entrar na página do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) e verificar se há inconsistências de dados. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Operação ‘Luz na Infância’ combate abuso e exploração sexual infantil na Paraíba e mais doze estados

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Redação PautaPB
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública e policiais civis de 13 estados deflagraram, na manhã desta quinta-feira (30), a nona fase da Operação Luz na Infância. O objetivo é combater crimes de abuso e exploração sexual praticados na internet contra crianças e adolescentes.

A operação visa cumprir 163 mandados de busca e apreensão, sendo 74 no Brasil e 89 no exterior.

A ação conta com a participação da Polícia Civil de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo, além de 800 agentes dos Estados Unidos, Equador, Costa Rica, Paraguai, Panamá e Argentina.

Preso suspeito de causar incêndio e manter mulher em cárcere privado na Paraíba

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Redação PautaPB
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A Polícia Civil da Paraíba prendeu um homem suspeito de causar incêndio e manter a mulher em cárcere privado, nesta quarta-feira (29). A operação policial teve as ações coordenadas pela Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio (DCCPAT), apoio da Delegacia da Mulher em João Pessoa e apoio da 1ª Coordenadoria de Polícia Civil da cidade de Feira de Santana, na Bahia.

Segundo informações da delegada Emília Ferraz, o preso chegou a ser autuado em flagrante no último dia 20, quando praticou um dos crimes.

“Durante a autuação na Delegacia da Mulher, o homem apresentou-se com nome falso, sendo desmascarado definitivamente hoje, após exaustiva pesquisa formalizada pelos nossos investigadores em acervos e fontes oficiais da segurança pública”, afirmou a delegada.

TCE-PB responsabiliza ex-prefeito por desconto de consignado e não repasse a banco

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Fábio Augusto
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O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), em sessão ordinária híbrida, nesta 4ª feira (29), sob a presidência do conselheiro Fernando Catão, responsabilizou o ex-prefeito de Riachão do Bacamarte, José Gil Mota Tito, pela quantia de R$ 263.837,40, referente a descontos nos contracheques dos servidores e não repassados aos bancos credores a título de empréstimos consignados. O processo TC nº 20292/21 decorre de denúncia formulada pelo Banco Central do Brasil. Cabe recurso.

 

Consignados – O relator do processo de Riachão do Bacamarte foi o conselheiro Nominando Diniz, que em seu voto detalhou a denúncia feita pelo Banco Central, dando conta de um convênio firmado entre o Banco Gerador S.A e a Prefeitura Municipal, por meio do qual a edilidade deveria efetuar o desconto das parcelas do empréstimo concedido aos servidores em folha de pagamento na modalidade crédito consignado.

 

Após os descontos os recursos deveriam ter sido repassados ao banco credor, no entanto, os valores não foram transferidos. Ainda foi firmado um acordo com a obrigação de pagar, com reconhecimento da dívida junto à instituição financeira, e mais uma vez, não houve adimplência. O ex-prefeito, apesar de notificado para defesa, não foi aos autos para prestar esclarecimentos sobre a destinação dos recursos.

 

Conforme consta nos autos, os empréstimos foram realizados entre os anos de 2012 e 2016, e deveriam ser quitados por meio de consignações, sob a responsabilidade do município. A denúncia envolveu ainda outros municípios e câmaras municipais. O ex-prefeito José Gil Mota Tito foi intimado para a sessão de julgamento, e também não compareceu. Foi arbitrada ainda uma multa de R$ 8 mil.

 

O Tribunal de Contas da Paraíba realizou sua 2359ª sessão ordinária híbrida, presidida pelo conselheiro Fernando Catão. Presentes os conselheiros Nominando Diniz e André Carlo Torres Pontes. Também os conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo, Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Bradson Tibério Luna Camelo.

João Azevêdo entrega equipamento do Hospital de Itabaiana e visita obras em municípios da região

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Fábio Augusto
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O governador João Azevêdo cumpre, na tarde desta quinta-feira (30), agenda administrativa nas regiões do Agreste e na Zona da Mata, ocasião em que entrega equipamento de ultrassom para o Hospital Regional de Itabaiana, faz visita técnica a diversas obras de mobilidade e de infraestrutura e autoriza novas em outros municípios.

A agenda do chefe do Executivo estadual tem início às 14h, quando João Azevêdo visita as obras de pavimentação da travessia urbana de Sapé e assina ordem de serviços para construção de uma creche. Logo em seguida, às 15h, ele visita também a travessia urbana de Mari.

Já às 16h, João Azevêdo inspeciona as obras de recuperação da rodovia estadual PB-054-BR-230 (Itabaiana e São José dos Ramos).

O penúltimo compromisso é no Hospital Regional de Itabaiana, quando realiza a entrega de um equipamento de ultrassonografia e visita a Caravana Opera Paraíba. Por fim, às 19h, ele participa da Plenária do Orçamento Democrático Estadual — que abrange 15 municípios que compõem a 12ª Região.

Serviço: 

14h – Visita à travessia urbana de Sapé e assinatura de ordem de serviços para construção de uma creche

15h – Visita à travessia urbana de Mari;

16h – Visita à obra de recuperação da PB-054;

17h‐ Entrega de ultrassom e visita Caravana Opera Paraíba — Hospital Regional de Itabaiana;

19h ‐ Plenária do ODE

Nesta quinta, Empreender PB assina contratos para artesãos do Salão do Artesanato Paraibano

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Fábio Augusto
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O Governo do Estado, por meio do Programa Empreender PB, assina, nesta quinta-feira (30), 24 contratos para os artesãos expositores do 34º Salão do Artesanato Paraibano. A ação totaliza um investimento de R$ 208.100,00. O evento será realizado às 16h nas instalações do Salão do Artesanato Paraibano, em Campina Grande, no estande do Empreender PB.

O Empreender PB é um dos parceiros do evento e está presente durante toda a edição do Salão do Artesanato com um estande para esclarecimento de dúvidas, mutirão de renegociação de dívidas e inscrições para os artesãos expositores do evento por meio da linha de crédito Empreender Artesanato.

A linha de crédito Empreender Artesanato é destinada somente a pessoas físicas que sejam artesãos ou artesãs, com objetivo de incentivar a geração de ocupação e renda para os profissionais do ofício. O Programa já beneficiou 141 artesãos, com um investimento de R$ 932.785,67 no período de 2019 a 2022.

O Programa Empreender PB tem como prioridade a concessão de crédito produtivo orientado com o objetivo de incentivar a geração de ocupação e renda entre os empreendedores paraibanos, bem como apoiar e fortalecer a economia do Estado.

Heron Cid anuncia que irá disputar as eleições 2022, mas não diz para qual cargo

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Fábio Augusto
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O jornalista Heron Cid anunciou que vai se afastar das suas atividades profissionais no rádio e na internet para disputar as eleições deste ano. Durante o programa Hora H, da Rede Mais Rádio, desta quarta-feira (29), transmitido para 25 emissoras de toda Paraíba, o comunicador disse que desde o início do ano tem recebido convites para ingressar na política e, após dialogar com muitas pessoas e dedicar-se a meditação e oração, decidiu aceitar o desafio, pois acredita que na política como espaço democrático e cidadão e precisa contar conta todos que tenham vocação e disposição de contribuir com mudanças.

Apesar de comunicar a decisão, o jornalista ainda não deu detalhes sobre o cargo que disputará e nem em qual partido está filiado. Ele informou que se afastará do programa de rádio e também do seu Blog Heron Cid e da direção do Portal MaisPB, que fundou há 12 anos.

“Estou me afastando para uma disputa nas eleições desse ano. Essa foi a decisão mais difícil da minha vida, porque carrega uma grande renúncia de quem faz jornalismo há cerca de 20 anos e tem uma carreira consolidada. Mas ao receber esse chamado, o estímulo de pessoas e de ouvir a voz de Deus, eu decidi que posso colaborar ainda mais com o meu estado em outra trincheira. A política é um espaço para qualquer pessoa que tenha vocação de servir e instrumento para promover as mudanças que tanto precisamos”, afirmou.

Nilvan Ferreira se afasta da TV e entra de vez na pré-campanha ao governo

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Fábio Augusto
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O comunicador Nilvan Ferreira (PL), anunciou nesta quarta-feira (29), sua saída da TV Correio. Nilvan deixa a emissora e apresentação do Correio Verdade para se dedicar a sua campanha para governador do estado.

“A gente não pode fugir dos desafios e das missões que o destino e a vida apresentam na nossa trajetória. Hoje foi o último #correioverdade sob a nossa apresentação na @correiotv Agora, é andar muito mais essa Paraíba e continuar plantando a mudança e a esperança no coração das pessoas.”, escreveu.

Nilvan é o pré-candidato de Jair Bolsonaro para ser oposição na disputa pelo Governo da Paraíba.

João Pessoa disponibiliza todas as doses dos imunizantes contra a Covid-19

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Thaysa Videres
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A campanha de vacinação contra a Covid-19 segue acontecendo nesta quinta-feira (30) para toda a população de João Pessoa, a partir dos cinco anos de idade. Os imunizantes autorizados pelo Ministério da Saúde estão disponíveis em vários serviços da rede municipal de saúde. O agendamento é necessário apenas para as pessoas que vão tomar a segunda dose de reforço (quarta dose), com idades entre 40 e 49 anos.

Para a maioria do público, os imunizantes estão disponíveis, sem necessidade de agendamento, nas unidades de saúde da família (USFs), nas Policlínicas Municipais, no Ginásio Ivan Cantisani (Tambiá), no Centro Municipal de Imunizações (Torre) e no Shopping Mangabeira. Ao público que precisa realizar agendamento, este deve ser feito através do aplicativo Vacina JP ou site vacina.joaopessoa.pb.gov.br, a partir das 19h desta quarta-feira (29).

Estão disponíveis as primeiras doses para o público 5+, além de segundas doses da Coronavac (28 dias após a primeira dose), Pfizer (60 dias), Astrazeneca (90 dias) e Janssen. Pode tomar a primeira dose de reforço (D3), a população com idade a partir de 12 anos (120 dias após a segunda dose), imunossuprimidos (28 dias) e os trabalhadores de saúde (120 dias). A aplicação do segundo reforço (D4) será destinada para o público 40+, trabalhadores da saúde e indivíduos imunossuprimidos que tenham recebido a D3 há, pelo menos, 120 dias, independente do imunizante tomado no início do esquema vacinal.

Documentação exigida – Crianças de 5 a 11 anos precisam levar Cartão SUS ou CPF e, caso tenha comorbidades ou deficiência é necessário apresentar laudo ou declaração médica que comprovem a doença. Para a segunda dose é necessário apresentar o cartão de vacinação e documento com foto.

Para receber a primeira dose da vacina a partir dos 12 anos, é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF. Já para a D2 e doses de reforço, é necessário o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e laudo médico para imunossuprimidos.

Testagem – Os testes para a detecção de Covid-19 são realizados no Laboratório Central do Município (Lacen-JP), sem a necessidade de agendamento, e em policlínicas municipais e unidades de saúde da família (USF) distribuídas pelos bairros da Capital, apenas por meio de agendamento através do aplicativo Vacina JP ou no site vacina.joaopessoa.pb.gov.br, sempre a partir das 19h do dia anterior. Os locais e horários estarão disponíveis nas duas plataformas no momento do agendamento.

Postos de vacinação contra a Covid-19 nesta quinta-feira (30):

Crianças a partir dos 5 anos (sem agendamento)

1ª dose: Pfizer

2ª dose: Pfizer (60 dias)

– Policlínicas (Mandacaru, Cristo, Mangabeira e das Praias) – 8h às 16h

– Centro Municipal de Imunizações (Torre) – 8h às 16h

 

Crianças de 6 a 11 anos (sem agendamento)

1ª dose: Coronavac

2ª dose: Coronavac (28 dias)

– Salas de vacinas nas USFs* – 8h às 11h

– Mangabeira Shopping (pedestre) – 13h às 16h

 

A partir de 12 anos (sem agendamento)

1ª dose: 12+

2ª dose: Janssen, Coronavac (28 dias), Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)

3ª dose:12+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)

4ª dose: imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)

– Salas de vacinas nas USFs*– 8h às 11h

– Ginásio Ivan Cantisani (Tambiá) – 8h às 12h

– Mangabeira Shopping (drive e pedestres) – 13h às 22h

 

A partir de 40 anos e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 3ª dose)

4ª dose: 40 – 49 anos (com agendamento)

50+ e trabalhadores de saúde (sem agendamento)

– Salas de vacinas nas USFs* – 8h às 11h

– Mangabeira Shopping (drive e pedestres) – 13h às 22h

 

*exceção das USFs (Cidade Recreio, Cruz das Armas IV, Mandacaru VII, Ipês, Viver Bem, Alto do Mateus I, Vieira Diniz, Rangel I, Rosa de Fátima, Roger III, Alto do Céu II, Geisel III, Costa e Silva e Timbó II)

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