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Câmara aprova em 1º turno PEC do piso salarial para enfermagem

Por
Thaysa Videres
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A proposta ainda deve ser votada em segundo turno pelos deputados.

A matéria foi proposta após senadores e deputados aprovarem o PL 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750.

Por ter sido aprovada pelo Congresso Nacional sem fonte de recursos garantida, para evitar insegurança jurídica e o não cumprimento do piso, a solução encontrada pelos parlamentares foi definir o dispositivo diretamente na Constituição via PEC.

Pelo texto, a remuneração mínima a ser paga nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados será de R$ 4.750. No caso dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios têm até fim do ano em que for sancionada a PEC para adequar a remuneração dos cargos ou dos respectivos planos de carreiras para atender aos valores estabelecidos para cada categoria profissional.

O estabelecimento do piso nacional é uma luta histórica da categoria, segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Dados apresentados pelo Cofen destacam que mais de 1,3 milhão de profissionais serão diretamente beneficiados com a medida, pois recebem menos do que os valores estabelecidos no PL 2.564/2020, sendo 80% trabalhadores de nível médio, a grande maioria técnicos de enfermagem.

Agência Brasil

João Pessoa disponibiliza vacina contra Covid-19 para todos os públicos sem agendamento

Por
Thaysa Videres
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A campanha de vacinação contra a Covid-19 segue sendo realizada nas salas de vacina da rede municipal, nesta quarta-feira (13), para a população de João Pessoa a partir dos 5 anos de idade. Para todos os públicos, e com intuito de ampliar a assistência e prevenção, não há a necessidade de agendamento.

“Para garantir a assistência e observando uma diminuição de aglomeração nos serviços para vacinação, a partir desta quarta-feira, não haverá a necessidade de agendamento para este último grupo, que é o da segunda dose de reforço para as pessoas de 40 a 49 anos”, destacou a diretora de Atenção à Saúde de João Pessoa, Alline Grisi. “Sobretudo, reforçamos o chamamento das pessoas que ainda não tomaram as doses dos imunizantes, para completar o esquema vacinal e, desta forma, estar melhor prevenido de possíveis agravamentos ocasionados pela doença”, complementou.

Os imunizantes estão disponíveis, nas unidades de saúde da família (USFs), nas Policlínicas Municipais, no Ginásio Ivan Cantisani (Tambiá), no Centro Municipal de Imunização (Torre) e no Shopping Mangabeira.

As vacinas estão disponíveis, as primeiras doses para o público 5+, além de segundas doses da Coronavac (28 dias após a primeira dose), Pfizer (60 dias), Astrazeneca (90 dias) e Janssen. Pode tomar a terceira dose, a população com idade a partir de 12 anos (120 dias após a segunda dose), imunossuprimidos (28 dias) e os trabalhadores de saúde (120 dias). A aplicação da quarta dose será destinada para o público 40+, trabalhadores da saúde e indivíduos imunossuprimidos que tenham recebido a terceira dose há, pelo menos, 120 dias.

Documentação exigida – Crianças de 5 a 11 anos precisam levar Cartão SUS ou CPF, e comprovante de residência em João Pessoa. Crianças que tenham comorbidades ou deficiência também precisam apresentar laudo ou declaração médica que comprovem a doença. Para a segunda dose é necessário apresentar o cartão de vacinação e documento com foto.

Para receber a primeira dose da vacina a partir dos 12 anos, é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2, D3 e D4, é necessário o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e laudo médico para imunossuprimidos.

Postos de vacinação contra a Covid-19 nesta quarta-feira (13):

Crianças a partir dos 5 anos (sem agendamento)

1ª dose: Pfizer

2ª dose: Pfizer (60 dias)

– Policlínicas (Mandacaru, Cristo, Mangabeira e das Praias) – 8h às 16h

– Centro Municipal de Imunizações (Torre) – 8h às 16h

 

Crianças de 6 a 11 anos (sem agendamento)

1ª dose Coronavac

2ª dose: Coronavac (28 dias)

– Salas de vacinas nas USFs* – 8h às 11h

– Mangabeira Shopping (pedestre) – 13h às 16h

 

A partir de 12 anos (sem agendamento)

1ª dose: 12+

2ª dose: Janssen, Coronavac (28 dias), Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)

3ª dose: 12+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)

4ª dose: imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)

– Salas de vacinas nas USFs*– 8h às 11h

– Ginásio Ivan Cantisani (Tambiá) – 8h às 12h

– Mangabeira Shopping (drive e pedestres) – 13h às 22h

 

A partir de 40 anos e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 3ª dose)

4ª dose: 40+ e trabalhadores de saúde (sem agendamento)

– Salas de vacinas nas USFs* – 8h às 11h

– Mangabeira Shopping (drive e pedestres) – 13h às 22h

 

*exceção das USFs (Cidade Recreio, Cruz das Armas IV, Mandacaru VII, Mandacaru VIII, Ipês, Viver Bem, Alto do Mateus I, Vieira Diniz, Rangel I, Rosa de Fátima, Roger III, Alto do Céu II, Geisel III, Timbó I, Timbó II, Torre, Jardim Miramar I, Jardim Planalto, Tito Silva e Bessa)

Com a presença de Cícero, Arthur Lira garante votação de PEC que assegura subsídio de passagem; entenda

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Thaysa Videres
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O prefeito Cícero Lucena participou, na tarde desta terça-feira (12), em Brasília (DF), de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Cícero integrou a comitiva da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da qual é secretário nacional. O encontro tratou de uma das principais pautas defendidas pela entidade, o subsídio federal para a passagem de idosos no transporte coletivo urbano. Na ocasião, o presidente da Casa Legislativa se comprometeu em colocar em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 01/2022) que trata sobre o tema e destina a este fim um montante de R$ 2,5 bilhões em recursos.

Cícero destacou que a chegada destes recursos é essencial para que os municípios possam evitar grandes aumentos na passagem de ônibus e permitir um equilíbrio do sistema de transporte público. “Nós da FNP temos lutado por isso há mais de um ano e ficamos muito felizes por receber esse retorno positivo de que a PEC será votada possibilitando que, ao menos até dezembro, tenhamos um suporte que vai nos ajudar a tratar do transporte público”, afirmou.

O presidente da Câmara ainda se comprometeu em votar o Projeto de Lei que coloca o auxílio financeiro do Governo Federal para os anos de 2023 e 2024. O projeto deve ser votado após o recesso parlamentar. “Isso é essencial, pois esses R$ 2,5 bilhões só resolvem o problema até o final do ano, mas não a médio e longo prazo. Vamos trabalhar para que o projeto seja aprovado”, afirmou Edvaldo Nogueira, presidente da FNP e prefeito de Aracajú (SE).

Edvaldo ainda explicou que após a eleição deverá ser realizado um seminário para que órgãos, como a Câmara e a FNP, junto a governos e empresários, possam desenvolver um marco regulatório para o transporte no País.

João ou Veneziano; FEBRASIL definirá qual candidato a governador o PT, PCdoB e PV apoiará na PB

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Fábio Augusto
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O presidente estadual do PT na Paraíba, Jackson Macedo, encaminhou uma nota para à redação do Portal PautaPB, onde revela que a federação formada pelo PT, PCdoB e PV, tiveram uma reunião no último sábado (9), e deliberaram sobre as composições das chapas proporcionais e majoritária na Paraíba. Segundo a nota, os encaminhamentos foram de acertos na chapa proporcional, mas na majoritária, houve conflito entre as legendas.

A nota informa que será a Executiva Nacional da FEBRASIL quem deverá definir o posicionamento para governador na Paraíba.

Abaixo a fala do presidente do PT na Paraíba, Jackson Macedo, que explica esse conflito.

Nota

No ultimo dia 09 de Julho (sábado) a Coordenação Estadual da Federação Brasil da
Esperança que é formada pelos presidentes estaduais de PT, PcdoB e PV, realizou
mais uma reunião de trabalho que deliberou entre outras questões pelo fechamento
da chapa proporcional para as eleições de 2022, onde será lançado 37 nomes de precandidat@s a Deputad@ Estadual e 13 nomes de pré-candidat@s a Deputad@
Federal dos três partidos.

Ainda, sobre a chapa majoritária, conforme determina as últimas resoluções nacionais
da Federação Brasil da Esperança, foi identificado um conflito com posições diferentes
entre os partidos de nossa composição. Desta forma, caberá a direção nacional da
FEBRASIL a deliberação final sobre a tática eleitoral majoritária em nosso Estado até
o próximo dia 20 de Julho. Assim, não procede a informação sobre qualquer votação
ou deliberação de apoio da federação a qualquer candidatura na Paraíba, cabendo tal
questão a Executiva Nacional da FEBRASIL dentro do prazo estabelecido.

Por fim, foi aprovado que a coordenação da Federação Brasil da Espoerança na
Paraíba será composta por Jackson Macêdo do PT como Presidente; Gregória
Benário do PCdoB como 1° Vice Presidenta e Denis Soares do PV como 2º Vice
Presidente.

João Pessoa, 12 de Julho de 2022.
Federação Brasil da Esperança PB

Com previsão de R$ 19 bilhões, Congresso aprova texto-base da LDO 2023

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Redação PautaPB
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Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Congresso Nacional aprovou hoje (12) o texto-base do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto foi aprovado após a retirada do dispositivo que previa a obrigatoriedade da execução das chamadas emendas de relator (RP9), que somam R$ 16,5 bilhões no Orçamento deste ano, mas podem chegar a R$ 19 bilhões no ano que vem.

Foram 324 votos a favor contra 110, na Câmara dos Deputados, e 46 votos a favor contra 23, no Senado Federal. Os parlamentares agora votam os destaques ao texto.

A LDO determina as metas e prioridades para os gastos públicos e oferece os parâmetros para elaboração do projeto de lei orçamentária do ano que vem.

O projeto apresentado pelo governo prevê que no próximo ano as contas públicas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) deverão fechar 2022 com déficit primário de até R$ 65,91 bilhões e salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem.

O déficit primário representa o resultado das contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

  • Agência Brasil

Cinema de Orçamento Zero: Jack Monero prossegue com filmagens de A Viagem

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Fábio Augusto
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Surgiu recentemente, em João Pessoa, um movimento artístico chamado OZ – Orçamento Zero na premissa de manter especialmente técnicos e atores de cinema em produção, mesmo na ausência de recursos oriundos de editais governamentais.

Mas mesmo antes desse movimento tomar corpo, o diretor de teatro e cinema Jack Monero, nome artístico adotado por Jacinto Moreno nas suas produções teatrais e no chamado cinema autoral uma vertente do cinema artesanal, de baixo custo, já produzia seus filmes e peças teatrais, inclusive com exibições na USP e premiações em Portugal. .

Jacinto recebeu forte influência da leitura de livros de bolso (era uma febre nos anos 70 e 80) publicados por um autor chamado MacialLafuenteStefâna, basicamente roteiros para filmes faroestes. Acredito que essa forte influência causada pelos roteiros de Stefânia levou Jacinto a adotar o nome artístico de Jack Monero e também o levou ao cinema.

Ele escreve seus roteiros, dirige seus filmes, replica tudo em DVD ( de longe a melhor mídia já inventada), participa de festivais no País e no exterior, especialmente em Portugal.

 

 

Atualmente, Jack Monero retomou as filmagens de “A Viagem”, uma ficção em torno do tráfico de drogas que também afeta a Paraíba. As tomadas começaram há 3 anos.

Eis que veio e se instalou a pandemia da Covid-19. E tempo pandêmico trouxe o isolamento, a paralisia em todos os setores da arte e cultura. Agora, dentro de rígidas normas sanitárias, Jack Monero retomou as filmagens de A Viagem – que está em fase final.

 

 

Atores jovens e veteranos foram envolvidos nesse projeto, assim como fotógrafos e câmeras do cinema artesanal que se faz em João Pessoa.

No meu isolamento, recebi uma ligação de Jack Monero

– Estou rodando um filme. Interrompi os trabalhos por conta da Pandemia, mas estamos de volta, e gostaria de convidá-lo para fazer um papel no meu filme.

– Como assim? Já respondi tentado pela ideia.

– É sobre o tráfico, o mundo das drogas, essa coisa que contaminou o país. Estou rodando u filme sobre o assunto e gostaria que você fizesse o papel do “chefão do Tráfico, aqui em João Pessoa”.

Confesso que estive num set de cinema duas vezes. A 1ª vez em 1969 quando ainda adolescente, acompanhei em Pombal, as filmagens de “O Sal[ário da Morte”, escritopor José Bezerra Filho e com direção de Linduarte Noronha. A 2ª vez ocorreu no último domingo quando tive a oportunidade de interagir nas filmagens de A Viagem.

 

 

O roteiro do filme mostra uma quadrilha que recruta jovens pessoenses para o tráfico e que resulta na captura o “chefão” do tráfico de drogas entre Rio de Janeiro e João Pessoa.

Olha aí o elenco: João Costa, Beatriz Sousa, Paulo Medeiros, Fábio Campos, Felipe Sousa, Edilene Pessoa, Otacílio Lima, Edilete Bezerra, Cida Melo, Barbara Paz, Lucinha Costa, Lucélia Alves, Mônica Macedo, Mônica Moreira, Osvaldo Travassos, Itamê Junior, Tamara Duarte, Fotografia: Jacinto Moreno, Junior Campos, Horiebir Ribeiro. – Roteiro Original: Marcos Veloso. Roteiro Adaptado: Jacinto Moreno. Direção: Jacinto Moreno

O filme de Jack Monero está em fase simultânea também de montagem com previsão de lançamento em novembro próximo nas plataformas digitais.

 

Por João Costa

Inscrições para o Bolsa Esporte seguem até 19 de julho

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Fábio Augusto
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O programa Bolsa Esporte prossegue com as inscrições dos interessados, até dia 19 deste mês, no Teatro de Arena do Espaço Cultural, em João Pessoa. Atletas, paratletas e técnicos devem procurar o atendimento, das 8h às 11h e das 13h às 17h. O projeto tem o objetivo de financiar quem possui índices, de acordo a Lei Estadual de número 11.692/2020.

Até fevereiro de 2021, o Bolsa Esporte contemplou, por mês, 288 pessoas. Neste ano, também serão contemplados atletas que se destacaram nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs), além daqueles que recebem outros tipos de bolsa, que poderão acumular com o benefício paraibano.

“Os interessados devem comparecer até o dia 19 no Teatro de Arena, que lá tem uma equipe treinada e preparada para atender todo mundo que deseja realizar o procedimento. Após o período de inscrição, a comissão responsável por gerir o programa vai analisar cada processo e, consequentemente, divulgar quais serão os contemplados”, explicou o titular da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Zezinho Botafogo.

João ressalta investimentos de quase R$ 100 milhões só na saúde em Itaporanga

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Fábio Augusto
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O governador João Azevêdo (PSB) destacou, nesta terça-feira (12), os importantes investimentos da gestão estadual em Itaporanga, no Sertão da Paraíba, que totalizam recursos superiores a R$ 95 milhões. O balanço das ações em infraestrutura, saúde e educação no município ocorreu durante entrevista à Rádio Web Time.

 

Pré-candidato à reeleição, João Azevêdo ressaltou que em Itaporanga mais de 1,1 mil cirurgias eletivas já foram realizadas pelo programa ‘Opera Paraíba’. Além disso, mais de R$ 32 milhões já foram destinados para o custeio do Hospital Regional Dr. José Gomes da Silva, que passará por obras de reforma e ampliação.

 

Na infraestrutura, João anunciou a segunda etapa das obras de travessia urbana, que irá contemplar 11 ruas do município. Ele lembrou que a primeira etapa do programa, que abrangeu 15 vias, já foi entregue à população. “O governo também irá executar a restauração da PB-386, entre os municípios de Itaporanga e Conceição, num investimento superior a R$ 18 milhões. Isso nos dá a tranquilidade de andar pelos municípios da Paraíba porque temos obras, ações e políticas públicas que melhoram a vida das pessoas”, declarou.

 

O governador também elencou as ações para fortalecer a interiorização da assistência em saúde, a partir da aquisição de equipamentos e melhoria na infraestrutura das unidades de saúde. João citou ainda a distribuição de uma rede de tomógrafos em todas as regiões do Estado, a implantação dos serviços de hemodinâmica em Campina Grande e Patos, a UTI aeromédica, a ampliação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria e a realização de mais de 24 mil cirurgias eletivas pelo programa ‘Opera Paraíba’.

 

Na área de infraestrutura, o governador evidenciou os investimentos superiores a R$ 1,7 bilhão no programa de rodovias, que compreende 177 municípios com obras de travessias urbanas, além da construção e restauração de estradas. “São obras que embelezam as cidades, melhoram a mobilidade urbana, trazem mais segurança e impulsionam economias locais”, prosseguiu.

 

Comprometido com o municipalismo, João Azevêdo destacou também os convênios com as gestões municipais para assegurar a construção de 213 creches pelo programa ‘Paraíba Primeira Infância’ e a destinação de 270 ônibus escolares para contemplar os alunos da rede pública. “São recursos próprios do governo investidos na proteção dos nossos estudantes”, observou.

 

O governador destacou os investimentos na área de segurança pública, com a inauguração do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) de Patos, a destinação de R$ 160 milhões em tecnologia, bem como a valorização profissional, com o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) das Polícias Civil e Penal, além do reajuste salarial, nos plantões extras e cartão alimentação, concurso para 1.400 vagas na Polícia Civil e mais de 7 mil promoções. “São essas ações que nos permitem ter a melhor Segurança do Norte/Nordeste porque temos pessoas envolvidas e motivadas que atuam de forma integrada”, comentou.

 

Por fim, João Azevêdo fez uma avaliação positiva da gestão ao longo dos últimos três anos e meio. “A Paraíba está muito melhor, avançou em todos as áreas com o cuidado com as pessoas, enfrentamos a pandemia com dignidade, criamos programas como o ‘Tá na Mesa’, realizamos investimentos em estradas, injetamos mais de R$ 400 milhões na agricultura familiar, atuamos na proteção às mulheres, com olhar para todos os segmentos, pois temos uma Paraíba inclusiva, que olha para todos e respeita o recurso público”, concluiu.

Pesquisa constata grande diferença no preço de alimentos básicos na Capital

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Fábio Augusto
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O consumidor que pretende fazer feira de alimentos da cesta básica esta semana deve consultar a pesquisa da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, que registrou uma diferença de R$ 14,80 no leite em pó integral Ninho 750g, com preços R$ 27,19 (Carrefour – Aeroclube) e R$ 41,99 (Supermercado Pague Menos – Valentina), variação de 54,43%.

A pesquisa constatou, ainda, que a segunda maior diferença, R$ 13,49, foi encontrada também no leite em pó integral de 800g (Piracanjuba), com preços entre R$ 33,50 (Bompreço – Praça Castro Pinto – Centro) e R$ 46,99 (DoDia – Manaíra), variação de 40,27%; seguido da manteiga com sal Itacolomy 500g, R$ 7,80, com preços entre R$ 25,59 (Carrefour – Aeroclube) e R$ 33,39 (Bompreço – Praça Castro Pinto – Centro), variação de 30,48%.

O levantamento do Procon-JP foi realizado no dia 11 de julho em 17 supermercados de João Pessoa e coletou preços de 93 itens como feijão, arroz, café, macarrão, açúcar, óleo, massa para cuscuz, leite, margarina, manteiga e biscoitos (doce e salgados).

Mas a maior variação da pesquisa, 93,41%, ficou com o macarrão tipo espaguete Fortaleza 500g, com os preços oscilando entre R$ 3,49 (Supermercado União – Valentina) e R$ 6,75 (Supermercado São João – Centro), diferença de R$ 3,26.

Mais variações – Outras variações significativas foram registradas no sal refinado Marlin, 84,03%, oscilando entre R$ 1,19 (Varejão do Preço – Rangel) e R$ 2,19 (Bompreço – Praça Castro Pinto – Centro), diferença de R$ 1,00; no macarrão tipo espaguete Vitarella 500g, 80,19%, com preços entre R$ 3,09 (Supermercado Mendonça – Grotão) e R$ 5,59 (São João –Centro), diferença de R$ 2,50; e na massa de cuscuz flocão São Bras 500g, 75,47%, com preços entre R$ 1,59 (Varejão do Preço – Rangel) e R$ 2,79 (Carrefour – Aeroclube), diferença de R$ 1,20.

Os supermercados – A pesquisa esteve nos seguintes supermercados da Capital: São João (Centro); Bompreço (Praça Castro Pinto, Centro); Santiago e Latorre (Torre); Menor Preço (Bairro dos Estados); Carrefour (Aeroclube); Manaíra e DoDia (Manaíra); Super Box Brasil (Geisel); Bemais (Bancários); São José e Assis (Mangabeira); Mercado Pague Menos e União (Valentina); Mendonça (Grotão); Varejão do Preço (Rangel); e Varejão Supermercado (Varjão).

Confira a pesquisa
https://mcusercontent.com/6b8230288b203511692924965/files/d144b7d6-7bc0-7e4a-3f13-172964728eb2/TABELAALIMENTOS_1_.pdf

“Vamos juntos e conte comigo”, diz Ruy após Pedro ratificar candidatura a governador

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Fábio Augusto
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O deputado federal Ruy Carneiro do PSC, usou suas redes sociais para comemorar a declaração do pré-candidato a governador pelo PSDB, Pedro Cunha Lima, ratificando que não irá desistir de disputar o pleito. Aliado de ‘primeira hora’, Ruy foi muito claro ao declarar: “Vamos juntos, amigo… conte comigo”.

O deputado federal ainda frisou ser ‘fake news’ as especulações de uma possível desistência de Pedro e ressaltou que a Paraíba precisa avançar: “Contra fatos não há argumentos ou fake news. A Paraíba sabe que pode contar com Pedro para avançar… Cada vez mais firmes para melhorar a vida dos paraibanos”, comemorou Ruy Carneiro.

 

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