PT formaliza chapa presidencial nesta quinta, mas sem a presença de Lula

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21 de julho de 2022

O projeto social Sankofa, da cidade de Pedras de Fogo, foi um dos 71 selecionados pela Unesco para participar da edição 2022 do programa Criança Esperança. O objetivo do projeto, que desenvolve diversas atividades lúdicas e educativas, é contribuir para preservar a cultura afro, promover igualdade racial e combater a intolerância.

Em Pedras de Fogo, o projeto sankofa é fruto de uma parceria entre a Prefeitura e a Casa de Cultura Ilê Asé d’Osoguiã (CCIAO). O prefeito Manoel Junior ressalta que a administração municipal adota e apoia todas as iniciativas e projetos sociais que visam a preparação de crianças e adolescentes para a vida em sociedade, valorizando a cultura local, o trabalho coletivo e o bem comum.

O secretário de Desenvolvimento Social, Fabiano Silva, explicou que a Prefeitura disponibilizou o Centro Social Dom Vital para a instalação física do projeto; fornece alimentação, com almoços e lanches; além de, juntamente com a secretária de Educação, disponibilizar assistente social, psicólogo, pedagogo e educador social para atuar no Sankofa.

“Também intermediamos uma parceria com o IFPB, que oferece todas a quartas-feiras um curso sobre cultural digital para as nossas crianças, adolescentes e jovens. Então, nossa parceria vai além do espaço físico, contribuirmos fortemente para impulsionar o projeto, que visa, sobretudo, oferecer um futuro melhor aos nossos jovens”, disse o secretário.

Por ‘disciplina’, criminosos raspam cabelos de mulheres em Campina Grande

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21 de julho de 2022

A Polícia Civil registrou, na noite desta quarta-feira (20), o caso de três mulheres que tiveram os cabelos raspados por integrantes de um grupo criminoso em Campina Grande. De acordo com a polícia, elas teriam sido vítimas de uma “disciplina” aplicada pelo grupo já que uma delas teria terminado o relacionamento com um integrante do grupo, que está preso no Presídio do Serrotão.

A Polícia Militar foi chamada após a informação de que três jovens estavam em cárcere privado. Ao chegar no local, os policiais encontraram as mulheres com as cabeças já raspadas. Os suspeitos conseguiram fugir, mas, no local, foram apreendidos entorpecentes.

Ao serem levadas para a Delegacia, duas das mulheres acabaram presas pelo crime de tráfico de drogas, sendo que uma das jovens estava com um mandado de prisão em aberto.

ANS envia ao STF manifestação sobre planos de saúde

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21 de julho de 2022

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação sobre o rol taxativo de procedimentos de planos de saúde.

Em junho, o STJ decidiu que as operadoras não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos na lista da ANS. A Segunda Seção do STJ entendeu que o rol de procedimentos definidos pela agência é taxativo, ou seja, os usuários não têm direito a exames e tratamentos que estão fora da lista.

Após a decisão, diversos partidos políticos e entidades recorreram ao Supremo para derrubar a decisão. Para os recorrentes, o entendimento do STJ prejudica os pacientes, que podem ter tratamentos suspensos.

Na manifestação enviada ontem (19) ao Supremo, a ANS afirmou que o eventual sucesso das ações terá efeito na mudança de risco dos contratos em vigor e nos preços dos novos.

“A pretendida natureza declarativa do rol amplia o grau de incerteza em relação aos custos de assistência à saúde porque afeta a identificação a priori dos procedimentos obrigatórios não previstos no rol. A consequência é a elevação do nível de preços das novas comercializações a patamares superiores à capacidade de pagamento de potenciais consumidores”, diz a manifestação.

Nos dias 26 e 27 de setembro, o STF fará uma audiência pública para debater a questão. Não há prazo para decisão.

A lista de procedimentos e tratamentos obrigatórios da ANS foi criada em 1998 para estabelecer um mínimo de cobertura que não poderia ser negada pelos planos de saúde. O rol vem sendo atualizado desde então para incorporar novas tecnologias e avanços.

Desde então, é comum que usuários de plano de saúde busquem na Justiça o direito de as operadoras pagarem por procedimentos ou tratamentos que ainda não estejam previstos no rol da ANS.

Governo e entidades paraibanas debatem mudanças climáticas em painel

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21 de julho de 2022

O primeiro Painel Paraibano sobre Mudanças Climáticas começou na manhã desta quarta-feira (20), e vai até esta quinta (21), no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado, em Jaguaribe, João Pessoa, reunindo diversas entidades para tratar como a Paraíba está enfrentando os desafios em torno da alteração do clima, que vem atingindo o planeta. O evento é promovido pela Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (Seect), por meio da Secretaria Executiva de Ciência e Tecnologia (SEC&T).

O painel começou às 10h, com a abertura oficial e uma apresentação cultural de um grupo de metais do Programa de Inclusão Através da Música e das Artes (Prima). Em seguida, foi apresentado o painel da Prefeitura de João Pessoa. À tarde, o evento prosseguiu com apresentações das universidades: UEPB, UFCG e UFPB.

“Este encontro é basicamente para saber o que cada um está fazendo no tema”, explica Daniel Benitez, gerente executivo da SEC&T. “A troca de informações permite identificar quais são as áreas em que há mais de um trabalho semelhante e quais estão desprotegidas em relação à aplicação dos conhecimentos para mitigar os impactos na região Nordeste”, comentou.

“Esse encontro é importante porque este é um problema que já está atingindo a todos”, disse Gabriel Gomes, secretário executivo de Gestão Pedagógica da Seect. “E a maneira de conscientizar as pessoas é levar o assunto para a sala de aula, para o chão da escola”.

Nesta quinta à tarde, uma mesa redonda vai formar o Comitê Gestor Estadual sobre Mudanças Climáticas e apresentar o Simpósio Nordestino sobre Mudanças Climáticas, a ser realizado em novembro. Do lado de fora do auditório, painéis informativos das várias entidades estão expostos com informações sobre o assunto.

Algumas das entidades que participam do evento são a Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a Sudema, a Assembleia Legislativa, a Prefeitura de João Pessoa, o Instituto Nacional do Semiárido (Insa), a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), a Cagepa, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Empaer, a Famup, a Embrapa, a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq-PB) e a universidades UFPB, UFCG, UEPB e IFPB.

O Painel Paraibano sobre Mudanças Climáticas é uma decorrência da série de lives promovida pela Seect, por meio da SEC&T, que debateu o tema com especialistas brasileiros de renome internacional no tema. Essas lives continuam disponíveis no canal da Seect no YouTube, podendo ser assistidas a qualquer momento. Os convidados foram: Paulo Artaxo, integrante do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) (https://www.youtube.com/watch?v=-IFOf7uFsmc); Patrícia Pinho, diretora científica adjunta do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) (https://www.youtube.com/watch?v=Tqjzystjbhc); Clayton Campagnolla, consultor da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) (https://www.youtube.com/watch?v=qOeAW0uhuX0); Jean Pierre Ometto, pesquisador sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) (https://www.youtube.com/watch?v=JvfXPO192hA); Carlos Magno Lima, doutor em ciências climáticas (https://www.youtube.com/watch?v=hRONRlhSiv4); e Ricardo Galvão, ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (https://www.youtube.com/watch?v=IAQW_F9RGsU).

Candidatos a governador e senador participarão de debates com o trade turístico

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21 de julho de 2022

É grande a expectativa do trade turístico da Paraíba em torno do ciclo de debates que será realizado nos meses de agosto e setembro e que tem por objetivo obter informações sobre a plataforma de gestão dos candidatos para o setor turístico da Paraíba.

Formatado para ser um evento democrático, pluralista e eminente técnico, se constituirá num canal para oportunizar condições objetivas visando um diálogo entre as entidades do trade e todos os candidatos, ao mesmo tempo oferecer sugestões que possam melhorar os programas e propostas apresentadas.

O evento já vem sendo organizado com a participação direta das entidades empresariais e profissionais como o Convention Bureau de João Pessoa, ABIH, ABAV, Abrasel, Abrajet, SEHA-JP, SINDETUR e Sindicato dos Guias de Turismo da Paraíba, que atuam no desenvolvimento do setor turístico da capital paraibana.

Em cada encontro, será apresentado um documento mostrando o atual quadro da atividade turística de João Pessoa e enfatizará basicamente os principais problemas que envolvem o setor e a necessidade de o futuro prefeito disponibilizar recursos suficientes em busca de suas soluções.

Mais de 65 mil famílias paraibanas aguardam na fila de espera pelo Auxílio Brasil

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21 de julho de 2022

Levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a demanda reprimida do Programa Auxílio Brasil (PAB) indica que em abril deste ano 2,7 milhões de famílias com perfil para receber os recursos ainda não foram contempladas. Na Paraíba, de acordo com os dados, esse número chega a 65,4 mil famílias. A fila de espera é considerada a maior desde novembro de 2021, quando o PAB substituiu o Programa Bolsa Família (PBF). Para a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), a fila de espera preocupa pela situação vivida no país com falta de emprego e inflação alta.

“Essa é uma situação que nos preocupa, pois são 65,4 mil famílias sem o auxílio, representando um total de 111.635 mil pessoas. É essencial que o Governo Federal encontre uma solução para esse problema para que essas famílias possam ter ao menos o que comer. Estamos passando por uma situação difícil no país e o auxílio se torna a única fonte de renda de muitos paraibanos”, destacou George Coelho, presidente da Famup.

A atualização do levantamento foi feita com base nos dados divulgados pelo Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico (Cecad) até o mês de abril deste ano. Em novembro do ano passado, a demanda reprimida por família chegou a 3,1 milhões. O número também teve expressivo crescimento em relação a março de 2021, mês anterior à última atualização do Cecad, ocasião em que o volume de pessoas foi de 1,3 milhão. Quando é levado em conta o cenário por pessoa apta a receber o recurso, a quantidade também só é superada no período de novembro do ano passado, ocasião em que 6,3 milhões de cidadãos aguardavam o auxílio ante 5,3 milhões em abril deste ano.

Segundo o levantamento da CNM, o aumento de pode ser explicado por alterações na matriz do programa, como ampliação da renda per capita para definição de extrema pobreza, que passou de R$ 89,00 para R$ 105,01; e pobreza, que passou de um intervalo de R$ 89,01 a R$ 178,00 para R$ 105,01 a R$ 210,00; assim como o benefício composição familiar, antes concebido no escopo do PBF nos benefícios variáveis, que cobria a faixa etária de 16 a 17 anos, e com o PAB passa a ser direcionado também a jovens de 18 a 21 anos incompletos.

Um dos dados que pode ajudar a compreender o crescimento da demanda reprimida foi o número de concessões de novos benefícios do PAB. De acordo com o levantamento da CNM, foram 41.196 novos beneficiários em abril de 2022, o segundo menor desde março do mesmo ano, quando o número chegou a 4.336. Já a maior ocorreu no mês de janeiro, com 3.046.911.

Nota Cidadã divulga os 21 ganhadores do sorteio do mês de julho

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21 de julho de 2022

O Programa Nota Cidadã realizou, nesta quarta-feira (20), o 31º sorteio e contemplou mais 21 ganhadores, no mês de julho, de três cidades: João Pessoa, Campina Grande e Santa Rita. Os ganhadores vão receber um total de R$ 60 mil de prêmios em dinheiro, sendo 20 deles a premiação de R$ 2 mil, enquanto o 21º ganhador, residente em João Pessoa, receberá o prêmio especial de R$ 20 mil.

Concorreram ao 31º sorteio 77.764 paraibanos inscritos no Nota Cidadã, que emitiram um total de 343.276 notas fiscais com CPF. Eles exigiram a nota fiscal com CPF no ato da compra, no período de 1º a 30 de junho, nos estabelecimentos comerciais do Estado da Paraíba. O sorteio do Nota Cidadã foi transmitido pelo canal do YouTube da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) e no perfil do Instagram da Lotep (@lotep.pb).

COMO RECEBER OS PRÊMIOS – A Lotep-PB entrará em contato com os 21 ganhadores do mês de julho. Contudo, eles poderão desde já informar e enviar os seus documentos necessários para resgatar o prêmio e, assim, agilizar o pagamento. Para tanto, basta que enviem os seguintes documentos para o e-mail da Lotep ([email protected]): um documento oficial com foto e CPF; comprovante de residência e dados da conta bancária. Os ganhadores poderão ainda entrar em contato pelo telefone no horário de expediente (83) 3241-4376; e também no direct do Instagram @lotep.pb ou então no aplicativo do WhatsApp (83) 98133-5949.

COMO CONCORRER – Para concorrer aos 21 prêmios mensais que totalizam R$ 60 mil em dinheiro, o interessado precisa fazer, antes de tudo, um cadastro único no portal digital do governo no link https://notacidada.pb.gov.br/ . O cadastro solicita apenas o nome completo; número do CPF; data de nascimento; e-mail e a criação de uma senha. Após o cadastro, deve exigir a inclusão do CPF na nota fiscal em todas as compras do comércio local.

Participaram do 31º sorteio do Nota Cidadã, no auditório da Lotep-PB, o coordenador administrativo e financeiro da Lotep, Fernando Wanderley, o analista de Sistemas do Portal da Cidadania, João Finazzi, da equipe da Codata, a coordenadora executiva do Programa de Educação Fiscal da Sefaz-PB, Ciliana Nunes, e o locutor oficial dos sorteios do Nota Cidadã, Lucas Pereira, além das equipes da Lotep e da mídia com a transmissão oficial.

LISTA DOS 21 GANHADORES DO MÊS DE JULHO DE 2022 DO NOTA CIDADÃ
1.Rafaela Vitorino de Lima (João Pessoa)                        R$ 2.000,00
2.Wesney Gonçalo de Souza Martins (João Pessoa)       R$ 2.000,00
3.Daniele Figueiredo dos Santos (João Pessoa)              R$ 2.000,00
4.Debora Rochelly Alves Ferreira (João Pessoa)             R$ 2.000,00
5.Adna Cristina Barbosa de Sousa (João Pessoa)           R$ 2.000,00
6.Rayanne Azevedo Maia (João Pessoa)                         R$ 2.000,00
7.Maria Irene Machado (João Pessoa) R$ 2.000,00
8.Danielle de Lima Martins (João Pessoa)                       R$ 2.000,00
9.Marcionelio Celso Vieira de Oliveira (João Pessoa)      R$ 2.000,00
10.Herla Pereira Goncalves (João Pessoa)                      R$ 2.000,00
11.Jonathan Carneiro Cavalcanti Paiva (João Pessoa)    R$ 2.000,00
12.Pedro Ferreira de Souza Filho (João Pessoa) R$ 2.000,00
13.Fernanda Barbosa de Aguiar (Campina Grande)         R$ 2.000,00
14.Idaline Hingred Barbosa Theotonio (João Pessoa)      R$ 2.000,00
15.Frederico Bernardo Silva (João Pessoa)                      R$ 2.000,00
16.Raphael Nunes de Abreu Junior (João Pessoa)           R$ 2.000,00
17.José João da Costa (João Pessoa)                              R$ 2.000,00
18.Taiz Silva do Nascimento (Santa Rita) R$ 2.000,00
19.Isaac Alberto Pereira da Silva (João Pessoa)               R$ 2.000,00
20.Minelly de Souza Silva (João Pessoa) R$ 2.000,00
21. Vanesca Araújo Santos Reis  (João Pessoa)               R$ 20.000,00

Veneziano recebe apoio do grupo político de oposição da cidade de Alhandra

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21 de julho de 2022

O pré-candidato a governador da Paraíba Veneziano Vita do Rêgo (MDB) recebeu nesta quarta-feira (20) o apoio do grupo de oposição da cidade de Alhandra, para as eleições deste ano.

Anunciaram apoio os vereadores Daniel Miguel e Rato, e ex-vereador e ex-vice-prefeito Ledo, o suplente de vereador Duy Braga, e o ex-vereador Nenem de Dete, além de lideranças políticas e comunitárias ligadas ao grupo.

Segundo Veneziano, trata-se de um forte grupo político, que coordenará as ações de campanha na cidade. Ele reafirmou que sua gestão irá focar nas ações de desenvolvimento dos municípios, aproveitando e desenvolvendo as potencialidades de cada cidade e região.

“Vamos juntos trabalhar por uma Paraiba que saiba dialogar e resolver os problemas, acabando com a letargia que se instalou em nosso estado e priorizando as ações que, na realidade atual, são urgentes e necessárias, sobretudo na geração de emprego e renda”, afirmou Veneziano.

Como Deputado Federal e Senador da República, Veneziano tem destinado emendas parlamentares que resultaram em ações importantes para a cidade de Alhandra. Só no final de Junho último foram liberados e pagos R$ 2,5 milhões para ações na Saúde. Ao todo, já foram destinados cerca de R$ 6,5 milhões, para investimentos, sobretudo, nas áreas de Saúde e Educação.

Vereador Tarcisío Jardim lança sua pré-candidatura a deputado estadual

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21 de julho de 2022