O governador João Azevêdo (PSB) registrou nesta terça-feira (09) sua candidatura à reeleição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro candidato a pedir registro no TSE foi Antônio Nascimento do PSTU.
Azevêdo será cabeça de chapa na coligação “Juntos Pela Paraíba”, composta por PSB / AGIR / PP / AVANTE / PMN / PSD / SOLIDARIEDADE / PODE / REPUBLICANOS / PATRIOTA / PROS. O socialista terá como candidato a vice o atual vice-prefeito de Campina Grande, Lucas Ribeiro (PP).
João declarou à Justiça Eleitoral ter R$1.431.545,85 em bens, divididos entre caderneta de poupança e imóveis. Já Lucas informou ao TSE possuir R$547.107,27 em bens.
No documento com as Propostas de Governo apresentadas, o governador diz que pretende “garantir na Paraíba o desenvolvimento socioeconômico com enfoque democrático, de forma a aproximar o olhar das políticas públicas para toda a diversidade que compõe a população paraibana”, além de:
– Empreender na Paraíba com vistas à abertura de oportunidades para novos negócios consistentes e favorecer a elevação do nível de competitividade dos setores econômicos;
– Inovar na Paraíba em técnicas, processos e métodos com foco no aperfeiçoamento e progresso de soluções mais eficientes, inclusive na gestão pública.
“Ressaltamos a importância da ação intersetorial e das parcerias público-privadas na busca pela eficiência e eficácia na prestação dos serviços na administração pública”, diz o documento.
Três vereadores do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) tiveram o mandato cassado na cidade de Areial, no Agreste paraibano, após o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) relativa às eleições de 2020, envolvendo candidaturas laranjas.
Josinaldo Miguel, Edvaldo de Lima e Diego Balbino tiveram os mandatos cassados e o TRE-PB determinou a recontagem dos votos para a disputa proporcional. Ainda cabe recurso da decisão.
A Aije foi apresentada à Justiça Eleitoral por uma das coligações adversárias. Segundo a ação, o MDB teria apresentado nove homens e quatro mulheres para a disputa do legislativo em Areial. Uma destas mulheres, Jacinta Moreira Fernandes, teve um único voto, e não teria participado efetivamente do pleito.
Em primeira instância, a ação foi julgada improcedente, mas no TRE-PB, o Colegiado entendeu que houve uma candidatura fictícia, burlando a legislação eleitoral que estabelece a cota de gênero de 30%, para homens e mulheres. G1 PB
O pré-candidato a governador da Paraíba, Veneziano Vital do Rêgo (MDB), recebeu nesta terça-feira (09) o apoio de dois ex-prefeitos e de lideranças da oposição da cidade de Juarez Távora. O apoio foi selado após reunião na sede do MDB Estadual da Paraíba, em João Pessoa.
Anunciaram apoio a Veneziano os ex-prefeitos Nal e Ana de Nal; os vereadores Geraldo Araújo e Wagner Gomes, além do ex-vereador Neto Feitosa, que foi candidato a prefeito do Município nas eleições de 2020, quando obteve 46,60% dos votos, e líderes políticos do grupo.
Veneziano agradeceu os apoios e destacou o compromisso em cumprir com uma agenda de desenvolvimento no Estado, que contemple as potencialidades regionais e desenvolva, economicamente, a Paraiba.
“Mais uma vez quero agradecer esta demonstração de confiança num projeto que só cresce e que, a cada dia, conquista mais e mais apoios. Com diálogo e trabalho poderemos fazer muito mais pela Paraíba”, disse Veneziano.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Estado da Paraíba, que recebeu a denominação de Lei Alexandre Dardenne. O texto foi apresentado pelo deputado Trócolli Júnior e aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (9).
O Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista reúne diretrizes, normas e critérios básicos para assegurar, promover, proteger e resguardar o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais pelas pessoas com autismo, visando a inclusão social e cidadania participativa plena e efetiva.
“Esse Estatuto servirá de balizamento e norte para as outras Assembleias Legislativas, porque foi feito com muito amor pelos pais, pelas associações representativas e por funcionários dedicados desta Casa. Agradeço a todos pela aprovação desta matéria. Meu sentimento é de dever cumprido. Aprovamos um projeto de suma importância para a sociedade paraibana para a inclusão das pessoas que precisam da nossa atenção. Será um Legislação inclusiva e que o povo paraibano irá ver sendo cumprida no nosso estado”, comemorou o deputado Trócolli.
O Projeto de Lei 3.769/2022 especifica que a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. Desta forma, o Estatuto proposto pelo deputado Trócolli norteia princípios como o respeito à dignidade da pessoa humana e à autonomia individual, promovendo maior inserção da sociedade, à equidade, além da sua inclusão e participação plena e efetiva na sociedade, assim como, a não discriminação ao autista.
Com a aprovação do Projeto de Lei Alexandre Dardenne, estão preservados à pessoa com autismo os direitos de uma vida digna, à integridade física e moral, à proteção contra qualquer forma de abuso, exploração e discriminação, o acesso a ações e serviços de saúde, com visitas à atenção integral às suas necessidades de saúde. “Trata-se de um projeto extremamente importante para o nosso estado e de uma enorme magnitude. A Assembleia está de parabéns por aprovar um dos projetos mais importantes já apreciados nesta Casa”, declarou o deputado Cabo Gilberto, relator da matéria.
Alexandre Moura Andrade Magalhães Dardenne
Diagnosticado com Espectro do Autismo, Alexandre Dardenne tinha apenas 9 anos quando faleceu, em março deste ano, em virtude de acidente por engasgo com um balão de látex (bexiga). Mesmo após a morte do garoto, sua família continua lutando e defendendo o acesso aos direitos e qualidade de vida das pessoas com deficiência.
Transtorno do Espectro Autista
O transtorno do espectro autista (TEA) é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social, padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados, podendo apresentar um repertório restrito de interesses e atividades.
A Prefeitura de João Pessoa, por meio das secretarias de Turismo (Setur) e de Educação e Cultura (Sedec), deu um passo importante para qualificar ainda mais os profissionais que atuam diretamente com os turistas que visitam a Capital. O Programa de Qualificação para o Turismo foi renovado e vai oferecer 30 novas vagas para aprendizado em língua inglesa. Os cursos serão ministrados pelo Centro de Línguas Estrangeiras (Celest).
As aulas terão início dia 18 de agosto e as inscrições serão realizadas presencialmente no período de 8 a 12 de agosto, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede do Celest, localizada na Avenida Presidente Epitácio Pessoa, 1.840, no bairro Expedicionários. As vagas são destinadas para profissionais de recepção e mensageiros de hotéis, garçons, bugueiros e guias de turismo.
Os documentos necessários para inscrição são os comprovantes de vínculo empregatício ou Carteira de Trabalho; de escolaridade (a partir do 6° ano do Ensino Fundamental II); e de residência, de identidade e CPF, além de uma foto 3×4.
De acordo com o secretário de Turismo, Daniel Rodrigues, a oferta desses cursos é mais um compromisso assumido pela gestão do prefeito Cícero Lucena e vem atender a uma pauta do setor turístico. “O domínio do idioma Inglês é um dos principais gargalos do turismo de João Pessoa. Temos carência de profissionais que dominem línguas estrangeiras e esse programa deve ser uma política pública que precisa ser permanente”, afirmou.
O município de João Pessoa sediou, nesta terça-feira (9), o ato de vacinação contra a poliomielite e da multivacinação do Ministério da Saúde para atualização da caderneta de vacinação de crianças de adolescentes. O evento aconteceu na Unidade de Saúde da Família (USF) Vila Saúde, no bairro Cristo Redentor, e contou com a presença do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
A campanha busca recuperar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes que deixaram de tomar os imunizantes. A poliomielite está erradicada no Brasil, mas voltou a ser registrada em outros países e, por isso, é importante estar com o calendário de imunização em dia para evitar a reintrodução da doença no País. A vacina poderá ser administrada de forma simultânea às vacinas da Covid-19 a partir dos 3 anos.
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De acordo com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a meta da campanha é imunizar 95% das crianças menores de 5 anos de idade. “Precisamos vacinar as nossas crianças. Vamos trabalhar juntos para que a poliomielite não volte mais ao Brasil e também proteger contra o sarampo, rubéola e todas as doenças evitáveis por vacina”, afirmou.
Os imunizantes estão disponíveis, de segunda a sexta-feira, nas unidades de saúde da família (de 7h às 11h e de 12h às 16h), policlínicas municipais (de 7h às 17h) e no Centro Municipal de Imunização, no bairro da Torre (de 8h às 16h). Ao todo, são 18 tipos de vacinas previstas no calendário nacional de imunização. A vacina da pólio é destinada para crianças menores de 5 anos e a multivacinação é para crianças e adolescentes menores de 15 anos. A campanha se estende até o próximo dia 9 de setembro, sendo o dia 20 de agosto o Dia ‘D’ de mobilização nacional.
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Além do ministro Marcelo Queiroga, o ato contou também com as presenças da diretora de Atenção à Saúde da Prefeitura de João Pessoa, Alline Grisi, da representante da Associação Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), Socorro Gross, e do superintendente do Ministério da Saúde na Paraíba, Thiago Félix. “A Secretaria Municipal de Saúde vem fazendo esse chamamento para que os pais tragam as crianças para atualizarem seu cartão de vacinação, lembrando sempre que vacina salva e protege”, destacou Alline Grisi.
A pequena Aurora, de 2 anos de idade, foi uma das crianças vacinadas pelo ministro Marcelo Queiroga durante o evento. “Acho muito importante manter a vacinação dela em dia para ela estar sempre protegida”, disse Alene Mayara, mãe da menina.
O aposentando Davi Batista também levou suas filhas Estela, 14 anos, e Elane, 10 anos, para atualizar o cartão de imunização. “Uma tomou a vacina contra a Covid-19 e a outra contra HPV. Era o que faltava pra ficar tudo em dia”, contou.
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Para crianças estarão disponíveis os seguintes imunizantes: Hepatite A e B; Penta (DTP/Hib/Hep B), Pneumocócica 10 valente; VIP (Vacina Inativada Poliomielite); VRH (Vacina Rotavírus Humano); Meningocócica C (conjugada); VOP (Vacina Oral Poliomielite); Febre amarela; Tríplice viral (Sarampo, Rubéola, Caxumba); Tetraviral (Sarampo, Rubéola, Caxumba, Varicela); DTP (tríplice bacteriana); Varicela e HPV quadrivalente (Papilomavírus Humano). Para adolescentes: HPV; dT (dupla adulto); Febre amarela; Tríplice viral; Hepatite B, dTpa e Meningocócica ACWY (conjugada).
No Brasil, desde 2015, tem sido detectada uma progressiva queda das coberturas vacinais, podendo levar à reintrodução da pólio no País. Este cenário foi intensificado no contexto da pandemia de Covid-19. De acordo com informe técnico do Ministério da Saúde, em 2015, a Paraíba tinha cobertura vacinal de 96,1% das crianças menores que 1 ano de idade. Em 2021, esta cobertura caiu para 68,4% das crianças na mesma idade. No estado, deverão ser vacinadas 284.230 mil crianças até os 4 anos.
Bandidos fortemente armados invadiram no final da manhã desta terça-feira (9) a agência do Banco do Brasil na Avenida Epitácio Pessoa.
De acordo com a polícia, com o uso de uma marreta, os bandidos estouraram a vidraça da porta de entrada da agência.
Os bandidos fugiram em Polo Branco e nesse momento estão sendo procurados pela polícia.
De acordo com as informações os bandidos saíram da agência com objetos semelhantes a malotes usados para transportar dinheiro, mas até o momento não se sabe a quantia supostamente roubada.
Ainda de acordo coas informações, os bandidos levaram as armas e os coletes dos vigilantes.
Seguem abertas, até o dia 23 de agosto, as inscrições para concurso público no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) para duas vagas, sendo uma para o cargo de Auditor – Conselheiro Substituto e outra para Médico do TCE-PB.
As inscrições para os dois concursos, segundo os cronogramas previstos nos anexos dos editais ( https://tce.pb.gov.br/concursos), iniciaram no dia 25/07. A Aplicação das provas objetivas e discursiva está prevista para o dia 16 de outubro do corrente ano.
Os certames, de acordo com o edital, serão regidos e executados pelo Cebraspe – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos, e obedecerão quatro fases que iniciam com prova objetiva e prova discursiva, depois prova oral e avaliação de títulos, todas de caráter eliminatório e classificatório.
O edital detalha que para o cargo de Auditor – Conselheiro Substituto, o candidato terá de ter idade mínima de 35 anos e máxima de 65 anos na data da posse. A remuneração é de R$ 33.689,00. Será exigido o diploma registrado em um dos cursos de bacharel em Direito, Economia, Administração ou Contabilidade, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC – Ministério da Educação, e exercício de função ou efetiva atividade profissional que exija conhecimentos relacionados à formação de nível superior por no mínimo 10 anos.
O Auditor tem como atividades substituir Conselheiros em suas faltas e impedimentos; quando não convocado para substituir Conselheiro, presidir a instrução dos processos que lhes forem distribuídos, relatando‐os com proposta de decisão a ser votada pelo Tribunal Pleno e pela Câmara para a qual for designado; comparecer às sessões do Tribunal Pleno e das Câmaras; presidir comissões ou grupos de trabalho por designação do Tribunal Pleno o do Presidente do Tribunal, conforme descrito no edital.
Para o cargo de Médico, o candidato deve ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse e exige-se o diploma registrado de bacharelado em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).
Segundo o edital, a jornada de trabalho do Médico é de 20 horas semanais e a remuneração é de R$ 7.778,15, devendo exercer as atividades de prestar assistência médica de caráter imediato aos membros e servidores do Tribunal e seus dependentes; fornecer atestados médicos para efeito de dispensas de expediente; planejar, executar e avaliar programas preventivos e campanhas educacionais na área de saúde.
O prefeito Cícero Lucena participou, na manhã desta terça-feira (9), do I Encontro de Líderes Estudantis da Rede Municipal de Ensino, no Teatro de Arena, do Espaço Cultural José Lins Rêgo. O evento reúne cerca de 200 representantes estudantis do 7° e 8° ano da Rede Municipal de Ensino e faz parte das comemorações do Mês do Estudante. O objetivo é reativar os grêmios estudantis e fortalecer o protagonismo do corpo discente.
“Estes meninos já demonstraram liderança e protagonismo em suas turmas e podem agora exercitar isso, se aprimorando para fazer valer ainda mais a voz dos estudantes na construção de uma escola melhor para todos, afinal é para eles que tudo é feito. Estamos felizes de participar desse momento e de fazer tudo isso juntos”, afirmou o prefeito Cícero Lucena.
A secretária municipal da Educação, América Castro, explicou que o encontro traz os representantes de sala para formação. “Este é o caminho para a implantação dos grêmios e é mais um evento deste mês que tem os estudantes como protagonistas. A participação deles é fundamental e tenho certeza que daqui sairão grandes profissionais, cidadãos e líderes do nosso futuro”, afirmou.
Natanael Cardoso, de 14 anos, é aluno do 7° ano da Escola Padre Pedro Serrão, do Cristo. Ele disse que o encontro foi uma oportunidade para conhecer coisas novas. “É muito bom que haja esse incentivo para a liderança estudantil e que exista um interesse na nossa opinião para algumas decisões da escola”, afirmou.
Atividades – O evento contou com rodas de diálogos ministradas pelo professor do Colégio Marista Pio X, Wallene Cavalcante; professor doutor da seção de Direitos Humanos da Sedec, Lucian Souza da Silva; Cláudia da Silva Oliveira, professora da Casa Pequeno Davi; e a professora do Instituto Federal da Paraíba, Karine Heloise Félix de Sousa.
O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT-PB), deu início às posses de 346 professores da Educação Básica, aprovados em Concurso Público realizado em 2019, nesta terça-feira (9). A posse dos educadores acontece de maneira remota e, a partir do envio da documentação necessária, os professores serão designados às escolas e já começarão a lecionar.
Concurso Público – Com esta convocação, o Governo do Estado chega a marca de 2 mil professores da Educação Básica nomeados a partir do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2019. O certame previu, inicialmente, a oferta de 1.000 vagas para educadores, que foram nomeados e empossados no ano de 2020. Em 2021, foram convocados mais 589 professores do cadastro de reserva, que já foram empossados e designados para as escolas. No início de 2022, 65 professores foram nomeados pelo Governo do Estado.
