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Secretário da Administração da Capital anuncia cinco concursos com quase 700 vagas

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O secretário de Administração de João Pessoa,  Valdo Alves  anunciou que, nos próximos dias o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, estará anunciando cerca de cinco concursos públicos, sendo 200 vagas para a Guarda Municipal, 100 para agentes de mobilidade urbana e 386 para professores.

O anúncio foi feito durante entrevista  a um programa de rádio da Capital, nesta quinta-feira, (31).

Valdo Alves explicou que banca já foi escolhida e agora o processo se encontra no Tribunal de Contas do Estado, (TCE-PB) a espera da autorização.

Orçamento de 2024 prevê salário mínimo de R$ 1.421; aumento será de R$ 32,00

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A nova regra de correção fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da Lei Orçamentária de 2024, que será enviado até o fim da tarde desta quinta-feira (31) ao Congresso, prevê o mínimo de R$ 1.421, R$ 32 mais alto que o valor de R$ 1.389 proposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O valor, confirmado pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, representa aumento real (acima da inflação) de 7,7% em relação a 2023. A alta obedece ao retorno da regra de correção automática do salário mínimo, sancionada nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que havia sido extinta em 2019.

Essa regra estabelece que o salário mínimo subirá o equivalente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses até novembro do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes. Para 2024, a correção considera o PIB de 2022, que cresceu 2,9%.

O valor final do salário mínimo em 2024 pode ficar ainda maior, caso o INPC até novembro suba mais que o esperado até novembro. Com base na inflação acumulada entre dezembro de 2022 e novembro de 2023, o governo enviará uma mensagem modificativa ao Congresso no início de dezembro.

A previsão oficial para o INPC em 2023 está 4,48%. O valor consta no último Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado no fim de julho. A próxima estimativa será divulgada no fim de setembro, na nova edição do Boletim Macrofiscal pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

Agência Brasil

Caso Sophia: Polícia realiza novas investigações e cumpre mandados de busca, em Bananeiras

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A Polícia Civil está realizando, na manhã desta quarta-feira, (31), uma força tarefa com novas investigações tentando descobrir o mistério que o envolver o desaparecimento da menina Ana Sophia.

De acordo com o delegado  Diego Garcia, estão sendo cumpridos mandados de buscas no Distrito de Roma, local de onde a menina desapareceu.

“São diligências inerentes à investigação relacionada ao desaparecimento da criança Ana Sophia. Não podemos informar detalhes desta diligência neste momento”, informou o delegado Luciano Soares.

Recentemente, a polícia informou que seguia em diligências, colhendo depoimentos e realizando perícias, com o objetivo de elucidar o caso. A delegada Maíra Roberta reiterou que assim que houver informações novas ou atualizações significativas do caso, a imprensa será convocada para ser informada e a população será atualizada sobre o desenvolvimento da investigação.

Durante os primeiros dias após o desaparecimento, buscas foram realizadas em uma mata e um açude situado próxima ao distrito, onde a família mora, por equipes da polícia, do Corpo de Bombeiros, familiares e vizinhos, no entanto, não houve sucesso.

A mãe de Ana Sophia, Maria do Socorro, acredita que a filha está viva. Ela tem relatado muita apreensão pela situação de incerteza em relação a menina, o que tem provocado angustia para a família. Ela chegou a evitar dar entrevistas para a imprensa.

 

TSE condena Republicanos, PSDB e PSD por fraudes a cotas de gênero

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© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou fraudes cometidas pelos partidos Republicanos, PSDB e PSD, relacionadas às cotas de gênero previstas na Lei das Eleições, que estabelece o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa do Distrito Federal, assembleias legislativas e câmaras municipais.

Os três partidos lançaram, segundo o TSE, “candidatas fictícias” para o cargo de vereadoras nas eleições municipais em Macau (RN), Governador Nunes Freire (MA) e Afuá (PA).

As decisões foram unânimes, seguindo o voto do ministro relator Benedito Gonçalves, nos três julgamentos de recursos nesta quinta-feira (31).

Recursos

Um dos recursos foi apresentado pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido dos Trabalhadores (PT) contra as candidatas Rayanny Roberta Gomes Dantas de Souza, Maria Cecilia Barbosa de Sousa e Maria Jesus de Andrade, lançadas pelo Republicanos na eleição em Macau, “apenas para atingir o percentual mínimo de candidaturas femininas, determinado pela legislação eleitoral”.

O segundo recurso refere-se ao “lançamento de candidata fictícia pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) no município de Governador Nunes Freire”. O recurso foi apresentado por Maurílio de Almeida Bueno, candidato a vereador pelo Partido Liberal, “contra os candidatos eleitos ao cargo pelo PSDB”.

O terceiro processo foi apresentado pelo PTB contra o Partido Social Democrático (PSD), por ter “burlado a cota de gênero nas eleições para vereador em Afuá”.

Segundo o relator, “a candidata Simone Pereira, lançada de maneira fictícia pelo PSD, fez ostensiva campanha para o próprio marido que concorria a vereador, esquecendo-se de que ela também concorria ao cargo”.

Voto do relator

Em seu voto, o relator considerou que “as fraudes foram comprovadas pela ausência de votos e de qualquer ato de campanha em prol das candidatas e por prestações de contas padronizadas, com baixa quantia de recursos, ou zeradas, ou seja, sem movimentação financeira”.

Diante das evidências, o tribunal determinou a cassação dos diplomas dos “candidatos vinculados ao Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (Drap)”, além de anular os votos recebidos pelos partidos para o cargo de vereador nos respectivos municípios.

Por fim, ordenou a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário e decretou a inelegibilidade das candidatas fictícias pelo prazo de 8 anos.

Agência Brasil

ESTRATÉGIA: Bolsonaro silencia sobre joias ao depor à Polícia Federal

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Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Convocados a depor à Polícia Federal (PF), o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro; a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o ex-secretário especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência, Fabio Wajngarten, ficaram em silêncio ao serem interrogados, nesta quinta-feira (31).

Os três permaneceram pouco mais de uma hora na sede da PF, na área central de Brasília (DF), e deixaram o prédio sem falar com jornalistas que os aguardavam do lado de fora. A reportagem  tentou contato com a defesa dos três, mas ainda não teve retorno.

Bolsonaro, Michelle, Wajngarten e outras cinco pessoas foram intimadas a depor no âmbito do inquérito que investiga as suspeitas de que, com ajuda de assessores e pessoas próximas, Bolsonaro tentou se apropriar indevidamente de joias que, supostamente, recebeu de presente de autoridades públicas sauditas. Devido ao valor de tais joias, elas legalmente deveriam passar a compor o patrimônio da União.

Bolsonaro, Michelle e Wajngarten justificaram a decisão de ficar em silêncio argumentando que a Procuradoria-Geral da República (PGR) entende que a apuração relativa às joias sauditas não deve tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Reiteramos que continuamos, como sempre, à disposição para prestar todo e qualquer esclarecimento desde que no foro competente. No caso, a douta Procuradoria Geral da República, que já manifestou que o STF não é a esfera jurídica própria”, escreveu Wajngarten, no Twitter, logo após deixar a PF. “Não há silêncio nesse momento. Agora, busca-se apenas o respeito à lei”, acrescentou o ex-secretário, que também figura entre os advogados de  Bolsonaro.

Também foram convocados a depor, hoje, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid; o pai de Mauro Cid, o general César Lourena Cid; o advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef, e os ex-assessores da Presidência, Marcelo Câmara e Osmar Crivellati.

Wassef foi o único dos oito depoentes a prestar depoimento por videoconferência, a partir de São Paulo.

Como a investigação tramita em segredo de Justiça, a PF não forneceu detalhes sobre os depoimentos. Segundo a reportagem apurou, Wassef, Mauro Cid e seu pai continuavam sendo interrogados quando Bolsonaro, Michelle e Wajngarten deixaram a PF, em Brasília, no fim da manhã.

IBGE: desemprego cai para 7,9% no trimestre encerrado em julho

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A taxa de desocupação no trimestre encerrado em julho de 2023 ficou em 7,9%. É o menor resultado para o período desde 2014, quando foi de 6,7%. O dado foi divulgado nesta quinta-feira (31) pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

O resultado aponta uma redução de 0,6 ponto percentual (p.p.) em relação ao trimestre encerrado em abril (8,5%) e de 1,2 p.p. ante o mesmo período do ano passado (9,1%).

“Esse recuo ocorreu principalmente pela expansão do número de pessoas trabalhando”, explica Adriana Beringuy, coordenadora da Pnad.

Alta na ocupação

O número de pessoas ocupadas voltou a crescer após dois trimestres em queda, chegando a 99,3 milhões, um aumento de 1,3 milhão em relação ao período de fevereiro a abril. Na comparação anual, o crescimento foi de 0,7% (mais 669 mil), o menor dos últimos nove trimestres seguidos de alta.

“Após a pandemia, tivemos um período de recuperação da população ocupada onde registramos aumentos intensos disseminados pelas atividades. À medida que esse processo de recuperação se consolida, os acréscimos voltam a ser mais influenciados pelas características econômicas e sazonais de cada atividade. Com isso, na perspectiva anual, o crescimento passa a ser menos intenso”, analisa Beringuy.

A população desocupada ficou em 8,5 milhões de pessoas, uma retração de 6,3% em relação ao trimestre anterior e de 3,8% se comparada ao mesmo período de 2022.

Tipo de emprego

Na comparação trimestral, destaca-se o crescimento do emprego sem carteira assinada (4% ou mais 503 mil pessoas) que somou 13,2 milhões de pessoas. Já no comparativo anual, chama atenção o contingente de empregados com carteira, que cresceu 3,4% ou 1,2 milhão de pessoas, formando um universo de 37 milhões.

O número de trabalhadores por conta própria (25,2 milhões) ficou estável ante o trimestre anterior e caiu 2,5% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior.

A Pnad revela que a taxa de informalidade – que leva em consideração trabalhadores sem carteira assinada em empresas e no serviço doméstico; e os que atuam por conta própria, mas sem CNPJ – ficou em 39,1%, índice semelhante ao trimestre anterior (38,9%).

Recuo na subutilização

A pesquisa mostra também que a taxa de subutilização ficou em 17,8%, representando queda de 3,1 p.p. no comparativo anual. São atualmente 20,3 milhões de pessoas desocupadas ou que trabalham menos que o número de horas que gostariam.

A população desalentada – pessoa que gostaria de trabalhar, mas desistiu de procurar emprego por acreditar que não conseguiria – soma 3,7 milhões, estável ante o trimestre anterior.

O rendimento médio do brasileiro ficou em R$ 2.935, estável na comparação com o trimestre anterior e crescimento de 5,1% em relação os trimestre encerrado em julho de 2022, já descontada a inflação do período.

Agência Brasil

Santa Rita paga folha dos servidores e garante piso nacional da enfermagem

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A Prefeitura de Santa Rita realiza hoje (31), o pagamento de agosto de todos os servidores municipais, cumprindo o compromisso assumido pelo prefeito Emerson Panta de quitação da folha funcional sempre dentro do mês trabalhado. O gestor antecipou que o piso nacional da enfermagem também será pago.

Emerson Panta informou que foi aprovado hoje na Câmara Municipal de Vereadores da cidade projeto de lei que regulariza o piso nacional da enfermagem em âmbito municipal. Os valores serão quitados em folha extra. “Sempre defendemos a justa remuneração dos profissionais de enfermagem, que atendem na ponta os pacientes, efetivamente realizando os procedimentos que salvam vidas”, declarou o prefeito.

Nesta quinta-feira (31), os profissionais da enfermagem receberão o salário referente ao mês de agosto. O pagamento com o novo salário será feito em folha extra na próxima semana.

Nesta quinta-feira (31), os profissionais da enfermagem receberão o salário referente ao mês de agosto. O pagamento com o novo salário será feito em folha extra na próxima semana.

Governador entrega obras de mobilidade, segurança e saúde e participar do ODE nesta sexta

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O governador João Azevêdo estará de volta ao Alto Sertão paraibano, nesta sexta-feira (1°), para entregar obras nas áreas de Segurança Pública, Saúde e Mobilidade Urbana — todas em Catolé do Rocha — e participar de mais uma plenária do Orçamento Democrático Estadual (ODE) — desta vez no município de São Bento.

A agenda do chefe do Executivo estadual em Catolé do Rocha terá início a partir das 14h30, quando ele entregará a reforma e ampliação da 2ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar.

Já a partir das 15h30, João Azevêdo entregará duas grandes obras na Saúde para Catolé do Rocha e Região: a UTI do Hospital Regional Doutor Américo Maia de Vasconcelos e o Arco Cirúrgico para implantação do serviço de ortopedia, uma demanda antiga da população local.

O gestor paraibano finalizará a agenda em Catolé do Rocha com a inauguração da pavimentação da rodovia estadual PB-331 (divisa com o Rio Grande do Norte) e com a entrega da travessia urbana do município, a partir das 16h30.

Logo em seguida, João Azevêdo se deslocará até o município de São Bento, onde participará, a partir das 19h, de mais uma plenária do ODE, no Ginásio Poliesportivo “O Andrezão”.

Cícero Lucena entrega 31 ruas pavimentadas e 52 vias asfaltadas, em João Pessoa

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João Pessoa vive o maior programa de pavimentação de sua história, com obras sendo executadas em todas as regiões da cidade. 186 ruas já foram concluídas, sendo 31 delas entregues oficialmente, nesta quinta-feira (31), pelo prefeito Cícero Lucena, que percorreu 17 localidades beneficiadas em um único dia, além de entregar, de forma simbólica, 52 vias com asfalto novo na cidade.

“Estamos entregando as ruas, não é promessa. É o respeito com a população, tirando a lama no inverno, a poeira no verão. É permitir com que o cadeirante possa se deslocar, que o deficiente visual também possa caminhar, que o idoso possa visitar o vizinho sem o risco de cair. Isso é o que me deixa feliz”, afirmou o prefeito, que percorreu várias dessas ruas inauguradas nesta quarta-feira, ao lado do vice, Leo Bezerra, e vários secretários municipais.

“São ruas com acessibilidade, mostrando o olhar dessa gestão, de oferecer condições para que as pessoas portadoras de deficiência possam se locomover e usufruir do calçamento. Então, é motivo de muita satisfação, está acompanhando dos vereadores, na parceria que temos com a Câmara o Governo do Estado, para construirmos uma cidade cada vez melhor”, afirmou o vice-prefeito Leo Bezerra.

De acordo com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), que executa o programa de pavimentação, são mais de R$ 35 milhões em investimento, só nas ruas já concluídas. Cerca de 200 estão com obras em andamento e mais de 700 receberam ordem de serviço. Todas as ruas recebem pavimentação em paralelepípedo, calçadas padronizadas, drenagem, piso tátil e itens de acessibilidade.

“Acredito que nunca se viu tantas ruas sendo entregues na cidade. A gente está evando respeito, dignidade e valorização para os imóveis dos moradores. Esse programa foi lançado para atingir mil ruas, nós entramos agora na fase de entrega de obras, e isso vai se tornar uma rotina na agenda do prefeito Cícero Lucena”, afirmou o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão.

A aposentada Severino Melo de Aragão, que mora na Rua Nossa Senhora de Guadalupe, no Grotão, disse que a pavimentação representa uma conquista esperada há 41 anos. “Antes, a rua era cheia de buraco, a gente andava caindo, e ainda enfrentava a lama. Carro não entrava aqui, os veículos de aplicativos ficavam lá na frente. Hoje, a gente agradece a Deus e a Prefeitura pelo que fez pela minha rua”, afirmou a moradora, que vive com filhos e netos.

No bairro dos Estados, a dona de casa, Nilma Lima, disse que mora há 50 anos na Rua Salvador Batista. Ela conta que convivia com muitos transtornos, como buracos, dificuldade para entrar e sair de casa, além de acúmulo de água nos períodos chuvosos. A pavimentação da rua trouxe uma rotina diferente para a moradora.

“Eu estou muito feliz, realizando um sonho. Eu e meus vizinhos, porque antes era tudo difícil. Hoje, as coisas estão melhorando, em todos os sentidos, pois o bairro está crescendo e o calçamento veio para garantir condições boas pra gente”, afirmou a moradora, que também ganhou um ipê, árvore símbolo da Capital e que está sendo plantada nas ruas onde a pavimentação está sendo concluída.

Asfalto e mobilidade urbana – João Pessoa também vem avançando na melhoria de sua malha viária, com obras de asfalto e recapeamento, que estão melhorando a mobilidade urbana em todas as regiões da Capital. 112 ruas já foram executadas, sendo que 52 delas foram inauguradas nesta quinta-feira, de forma simbólica, no bairro do Cuiá.

O investimento, só nessas 52 ruas realizadas, foi de R$ 32 milhões. As obras contemplaram áreas importantes e estratégicas para o trânsito da Capital, como o corredor que liga os bairros José Américo.

Secom-JP

João Azevêdo se reúne com Anvisa e discute implantação de fábrica de insulina na Paraíba

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Foto: José Marques

O governador João Azevêdo se reuniu, nesta quinta-feira (31), em Brasília, com o diretor da Quarta Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Romison Rodrigues, ocasião em que discutiu a implantação de uma fábrica da empresa Tonghua Dongbao Pharmaceutical para a produção de insulina na Paraíba. A estimativa é de que 450 empregos sejam gerados com a construção do empreendimento no município de Caaporã, no Litoral Sul, e a produção atenda o mercado nacional.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou o trabalho do governo para garantir a agilidade na instalação da empresa, com o cumprimento de toda a legislação necessária. “Essa foi uma reunião extremamente importante para que a gente possa consolidar a implantação da fábrica de insulina no nosso estado pela empresa Tonghua Dongbao Pharmaceutical. Aqui na Anvisa, tratamos da importação emergencial da insulina e, no segundo momento, do registro definitivo do medicamento para que a empresa possa iniciar sua construção. Agradecemos a colaboração da equipe técnica da Anvisa para que possamos concretizar essa ação, que representa uma solução para a Paraíba e para o Brasil, que vive uma crise de desabastecimento do produto e saímos daqui muito felizes com o resultado e certos de que teremos grandes avanços”, frisou o chefe do Executivo estadual.

O diretor da Quarta Diretoria da Anvisa, Romison Rodrigues, colocou a Agência à disposição para auxiliar na tramitação legal do processo de implantação da empresa na Paraíba. “Recebemos na sede da Anvisa o governador João Azevêdo e a comitiva chinesa e a grande expectativa e perspectiva de uma indústria de insulina na Paraíba e a possibilidade também de abastecer o mercado brasileiro de forma que nos colocamos à disposição para que possamos contribuir naquilo que é da nossa competência, garantindo o acesso, a segurança e a saúde do povo brasileiro”, comentou.

O presidente do Conselho da Tonghua Dongbao Pharmaceutical, Chunsheng Leng, destacou a expectativa de iniciar os trabalhos da empresa no país. “Estamos felizes por visitar o Brasil e confiantes de que a nossa qualidade e custo-benefício irão satisfazer a necessidade do povo brasileiro. Temos certeza de que em poucos anos, com essa tecnologia, o país fará a produção local e, a partir dessa futura base no país, poderemos auxiliar o mercado da América Latina e da África a fim de que os diabéticos possam receber o tratamento o mais rápido possível”, falou.

Participaram da reunião, o presidente do Conselho da Laurel Internacional, Peace Pingan Lau; a CEO da Laurel Internacional, Victoria Jing Xu;  o diretor e representante principal para a América Latina da Laurel Internacional, Lennox Lewis; o gerente de negócios internacionais da Tonghua Dongbao Pharmaceutical, Ravi Liangliang Zhao; e a diretora de Negócios Internacionais, Amanda Zhao.

Também estiveram presentes os auxiliares da gestão estadual Jhony Bezerra (secretário de Saúde); Cláudio Furtado (secretário da Ciência e Tecnologia); Adauto Fernandes (secretário da Representação Institucional); Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador); e Luciano Piquet (presidente do Laboratório Industrial Farmacêutico do Estado da Paraíba – Lifesa).

Pela Anvisa, acompanharam a reunião, Suzana Fujimoto (diretora adjunta da Quarta Diretoria da Anvisa); Ana Carolina Marino (assessora da Quarta Diretoria da Anvisa); Leandro Dutra (assessor internacional da Anvisa); e Bernardo Moreira (assessor da Quarta Diretoria da Anvisa).