CPI do Feminicídio debate ações de enfrentamento à violência contra a mulher durante quarentena do Coronavírus

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou uma reunião virtual, nesta terça-feira (31), para discutir ações de enfrentamento à violência contra a mulher, no período da quarentena do Coronavírus. O encontro foi feito através de videoconferência e fez parte da programação da Campanha ‘Mulher em Casa não Fica Calada’.

As participantes traçaram panoramas do que está sendo feito e do que pode ser realizado nesse momento de reclusão da população. O debate contou com a participação de representantes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), da OAB, movimentos de mulheres, Ministério Público (MPPB), além dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. A presidente da CPI, a deputada Cida Ramos, destacou o papel do Poder Público na busca de soluções e de uma política de enfrentamento ao ciclo de violência contra as mulheres nesse período de isolamento social.

“O impacto da pandemia é diferente para homens e mulheres, pois a violência não é só de homens com mulheres, mas estatal também. Elas têm sido muito afetadas pelos trabalhos não remunerados. Além da questão da violência, eu tenho recebido mensagens de mulheres autônomas, que vivem na informalidade. Tenho recebido a solicitação de apoio para elas. Aqui na Capital temos mais de 300 mulheres em situação difícil. É importante que todos saibam que elas precisam do apoio das instituições”, ressaltou Cida Ramos.

A deputada Camila Toscano pediu às representantes dos órgãos do Governo do Estado para que relatassem de que forma as mulheres vítimas de agressão estão sendo protegidas. Ela também deu destaque a dificuldade financeira pela qual muitas estão passando.  “Temos que ouvir, já que temos uma força de divulgação forte, para mostrar a essas mulheres o que se deve fazer. Usemos essa reunião para divulgar o que pode ser feito por elas. Divulgar o trabalho realizado pela Delegacia da Mulher, para que elas saibam que mesmo nesse momento, elas têm para onde ir”, destacou.

A deputada Estela Bezerra chamou a atenção para algumas ações que devem ser ampliadas como a comunicação e atividade conjunta com as prefeituras dos municípios; a criação de uma plataforma específica com as instituições para ter uma audição com a sociedade civil e trazer questionamentos sobre o apoio às mulheres; ação dirigida à população para garantir saúde mental e alimentação; além do foco no que já está sendo feito pelos órgãos. “Precisamos agir imediatamente. O Poder Executivo precisa de ações dirigidas para a população de vulnerabilidade”, disse.

A delegada coordenadora das Delegacias da Mulher na Paraíba, Maísa Araujo, explicou que o trabalho realizado no estado não parou durante o isolamento social. “Estamos com atendimento 24h na Central de Polícia, nenhum dos serviços foram paralisados, e estamos em contato diariamente para saber o andamento das ocorrências. Na primeira semana de isolamento, sentimos uma retração das mulheres na ida a delegacia para o registro. Mas, já começamos a perceber mudanças e estamos fechando nossas estatísticas para perceber a oscilação”, disse.

A Secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, acrescentou a preocupação para que as ações não fosse prejudicadas. “Tivemos a preocupação e preparamos a equipe para não fechar totalmente o serviço, como a patrulha Maria da Penha, para atender caso de violência. Os casos mais graves podem ser feitos presencialmente, apesar de que muitas não podem nem sair nas ruas. Estamos pedindo plano para população que vive em situação vulnerável, como as LGBTs, as catadoras, além das outras”, destacou.

A promotora de Justiça, Rosane Araújo, comentou a necessidade de unir forças para solucionar as dificuldades enfrentadas pelas mulheres. “A situação de vulnerabilidade das mulheres é um fator complicado nesse período de quarentena e urgente, inclusive pela incerteza do que vamos viver no estado por causa do vírus. Peço atenção para as autoridades, de todas as esferas de poder”, disse a promotora.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio da Casa vai realizar outras reuniões durante esse período de quarentena para permanecer fiscalizando os caso de violência contra as mulheres, além das atividades que devem ser feitas para diminuir a dificuldade enfrentada por elas, nesse momento. Um documento também deve ser elaborado  pelas representantes da CPI e encaminhado ao presidente da ALPB, Adriano Galdino, e para o governador João Azevedo para pedir proteção e respeito aos direitos das mulheres.