O deputado federal Julian Lemos se comprometeu com a destinação de R$ 3,3 milhões de recursos de emenda parlamentar para a Defensoria Pública do Estado da Paraíba. A verba viabilizará a execução do projeto “Criança e adolescente: futuro do Brasil”, elaborado pela Comissão de Projetos da DPE. O compromisso foi firmado na última terça-feira (28), durante reunião com o defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, e a equipe de elaboração do projeto.
“Tivemos o reconhecimento do nosso projeto pelo deputado federal Julian Lemos e fomos agraciados com esse recurso, que será essencial para a implantação e execução de ações tão necessárias à proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Ao retirar o projeto do papel, toda a sociedade ganha, já que cuidar das crianças é cuidar do futuro do país”, ressaltou Ricardo Barros, parabenizando a equipe de Projetos da Defensoria.
“Mais do que uma parceria, eu e a Defensoria Pública somos coirmãos com um inimigo em comum, que é o abuso sexual infantil. Essa é uma chaga mortal, porque a pessoa fica viva por fora, mas morta por dentro. É algo brutal, monstruoso. Portanto, esse projeto da Defensoria Pública, do qual agora eu também faço parte, é tão importante e vem para enobrecer o mandato que exerço”, disse o deputado federal Julian Lemos.
PROJETO – O projeto “Criança e adolescente: futuro do Brasil” prevê a formação de uma equipe multidisciplinar para atuar em cinco comarcas do Estado na tutela de crianças e adolescentes vulneráveis e em situação de risco, principalmente em casos de abusos e violência doméstica e familiar. De acordo com a coordenadora do projeto, a defensora pública Josefa Elizabete Barbosa, a estimativa é que ele seja implantado até um mês após a liberação dos recursos. “Se tudo correr como o esperado, a nossa previsão é para o mês de julho”, estimou.
A defensora publica ressaltou a importância da formação da Comissão de Projetos da Instituição e o perfil inovador da Defensoria Pública. “A DPE-PB está sempre inovando, buscando elaborar projetos que são muito relevantes para a sociedade. A criação da comissão foi uma iniciativa muito feliz do DPG Ricardo Barros porque cada membro traz sua experiência, apresenta ideias e enriquece o grupo. Já elaboramos cinco projetos, dos quais três – incluindo este – foram aprovados e tiveram verbas destinadas. Agora vamos correr atrás dos outros dois”, disse
COMO VAI FUNCIONAR – O projeto será implantado nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Santa Rita e Cabedelo. De acordo com a assessora jurídica da DPE-PB e membro da Comissão de Projetos, Eliomara Abrantes, em cada comarca, uma equipe multidisciplinar formada por assessor jurídico, assistente social, psicólogo, psicopedagogo e um agente administrativo vão atuar no atendimento às crianças e adolescentes. A equipe ainda contará com estagiário e motorista e o recurso também prevê aluguel de imóveis e compra de automóveis.
Além da assistência jurídica, a DPE também vai atuar extrajudicialmente. “Está prevista a visita a instituições, a realização de palestras em escolas para trabalhar de forma educativa, por exemplo, a figura do casamento infantil, que é o casamento de meninas abaixo de 18 anos. Essa, inclusive, é uma das maiores causas de evasão escolar no país e o Brasil é o quarto país do mundo a registrar esse tipo de casamento”, exemplificou.
PRESENÇAS – A reunião com o deputado federal também contou com as presenças da subdefensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes; do coordenador do Núcleo Especializado em Criança e Adolescente (Neca), Antônio Nery, e dos demais membros da Comissão de Elaboração do projeto: Eudenize Ramalho, Leoneide Nery, Luzauri Bezerra e Ariadne Vieira.
