Representantes da Polícia Civil da Paraíba, de blocos carnavalescos e de instituições que defendem direitos humanos se reuniram na manhã desta segunda-feira (20) para discutir estratégias das ações de combate à importunação sexual durante os festejos carnavalescos em João Pessoa. Uma campanha com o tema “Meu corpo não é sua folia” será lançada no dia 5 de fevereiro. A iniciativa pretende coibir os abusos praticados, principalmente, contra mulheres durante os dias de folia.
Previsto no Artigo 215 do Código Penal Brasileiro, o crime de importunação sexual se configura em praticar qualquer ato libidinoso contra alguém sem sua autorização. Apalpar, beijar e tocar em partes íntimas são alguns exemplos de condutas que podem ser consideradas como delito. O crime é inafiançável e a pena pode chegar até a cinco anos de reclusão, além de multa.
Para garantir o cumprimento da lei, a Polícia Civil e outras entidades irão realizar ações que buscam conscientizar e punir os agressores. O assunto foi discutido durante a reunião, que ocorreu no auditório da Central de Polícia Civil, no bairro do Geisel.
Participaram do encontro representantes da Coordenação das Delegacias de Atendimento à Mulher da Paraíba, da Polícia Militar, do Ministério Público da Paraíba, da Procuradoria Geral da Paraíba, Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Assembleia Legislativa e Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraíba. A reunião ainda teve a presença de representantes do bloco carnavalesco “Muriçocas do Miramar”.
Segundo a delegada da Polícia Civil e coordenadora das Delegacias da Mulher da Paraíba, Maísa Félix, a lei é rigorosa e busca garantir o respeito durante as comemorações carnavalescas.
Ela explica que a mulher que se sentir constrangida por qualquer conduta inapropriada e de cunho sexual praticada por homem deverá fazer a denúncia. “Estaremos com nossas delegacias prontas para apurar esse crime. A Polícia Civil está combatendo esse delito que constrange e afeta a dignidade da mulher. O carnaval precisa ser comemorado com respeito. Quando a mulher diz ‘não’, o homem tem que respeitar. Caso contrário, será punido”, afirmou.
