Na manhã desta quarta-feira (11), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) realizou a entrega do Prêmio SIC Eficiente, destinado às secretarias municipais que mais se destacaram no serviço de informação ao cidadão no ano de 2019. O prêmio foi divido em quatro categorias: Resposta Imediata, Tempo Médio da Resposta, Avaliação da Resposta e Avaliação de Atendimento. O evento aconteceu na Estação das Artes.
O secretário de Transparência do Município (Setransp), Ubiratan Pereira explicou que a ideia da premiação surgiu no final do ano de 2017 ao realizar a avaliação das demandas e das repostas das secretarias. “Percebemos que era importante fazer o reconhecimento das secretarias que mais estavam se destacando e também estimulá-las gerando uma competitividade sadia entre elas”, comentou.
O secretário explica que a Setransp apenas gerencia o sistema, ou seja, monitora, recebe e encaminha a demanda, mas o tempo e a qualidade das respostas depende de cada secretaria. Atualmente 100% das demandas são respondidas, sendo que 44% são respondidas em até um dia. “É preciso reconhecer o trabalho da equipe. Nada é feito sem o envolvimento das pessoas, por mais que tenhamos o arcabouço tecnológico”, finalizou.
Antes da cerimônia de premiação o auditor e coordenador do Núcleo de Ações de Combate a Corrupção da CGU na Paraíba, Rodrigo Paiva, proferiu uma palestra sobre Transparência Passiva e Participação. “A ideia é falar um pouco dos desafios da transparência passiva, que é quando o cidadão busca o SIC para obter uma informação. Existe todo um desafio de prover essa informação de forma eficaz”, detalhou Paiva.
A palestra contou a mediação da professora do Departamento de Ciência da Informação da UFPB, Isa Maria Freire. A professora conta que ao pesquisar sobre o tema da transparência se surpreendeu ao deparar com o Portal da PMJP. “Deparei com uma surpresa agradável, o Portal da Transparência de João Pessoa era o melhor portal do Brasil e ainda nem tinham sido feitas as intervenções que foram feitas agora recentemente”, contou.
A professora explicou que o portal é totalmente intuitivo e por isso qualquer pessoa consegue ser direcionado segundo sua necessidade de informação. “Com certeza, pelo numero de acessos, a população está acordando para questão do seu direito a informação. Esse serviço acolhe o cidadão e sentindo-se acolhido ,ele pode deixar a sua demanda na certeza de que se será atendido. Democracia é isso, quanto mais se usa, mais precisa usar”, finalizou.
Confira os vencedores:
Categoria: Resposta Imediata
1ª – Secretaria Executiva de Transparência Pública do Município de João Pessoa (Setransp)
2ª – Secretaria de Educação e Cultura Municipal (Sedec)
3ª – Secretaria de Administração (Sead) e Secretaria da Receita Municipal (Serem)
4ª – Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
5ª – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob)
e Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb)
Categoria: Tempo Médio da Resposta
1ª – Secretaria do Trabalho, Produção e Renda (Setrab)
2ª – Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes)
3ª – Defesa Civil e Ouvidoria Geral do Município (OGM)
4ª – Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania de João Pessoa (Semusb)
5ª – Secretaria Executiva de Transparência Pública do Município de João Pessoa (Setransp)
Categoria: Avaliação da Resposta
1ª – Secretaria de Administração (Sead)
2ª – Secretaria de Infra-Estrutura (Seinfra)
3ª – Secretaria Executiva de Transparência Pública do Município de João Pessoa (Setransp) e Secretaria da Receita Municipal (Serem)
4ª – Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb)
5ª – Secretaria de Educação e Cultura Municipal (Sedec) e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob)
Categoria: Avaliação de Atendimento
1ª – Secretaria de Infra-Estrutura (Seinfra) e Secretaria de Administração (Sead)
2ª – Secretaria Executiva de Transparência Pública do Município de João Pessoa (Setransp)
3ª – Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
4ª – Secretaria da Receita Municipal (Serem) e Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb)
5ª – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) e Secretaria de Educação e Cultura Municipal (Sedec)
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