Podem concorrer, prioritariamente, entidades federais, estaduais, do Distrito Federal e municipais, além de organizações da sociedade civil de interesse público e de associações ou cooperativas que atendam aos requisitos do Decreto nº 5.940/2006.
Os interessados devem encaminhar ao procurador-chefe do MPF na Paraíba, em cinco dias, formulário de solicitação. O envio deve ser feito pelo protocolo eletrônico. Em caso de indisponibilidade do sistema, devem manifestar interesse enviando o formulário pelos e-mails [email protected], [email protected] e [email protected]. Presencialmente, podem entregar o formulário no Setor de Manutenção e Serviços Gerais do MPF em João Pessoa, situado na Avenida Epitácio Pessoa, 1800, Expedicionários.
As organizações da sociedade civil de interesse público e associações ou cooperativas, além de enviarem o formulário, devem enviar documentação específica informada no edital.
 na Paraíba publicou, nesta terça-feira (26), edital de doação de 270 itens. O desfazimento contempla bens móveis ociosos){kind=link}