Assembleia debate investimentos da LOA na Saúde, no Desenvolvimento Humano e na Diversidade

A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (19), a 5ª audiência pública temática para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2020, assim como o Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos. O evento aconteceu no Plenário Deputado José Mariz, na ALPB, e contou com a presença das secretárias de Estado, Gilberta Soares e Neide Nunes, da Mulher e Diversidade Humana e do Desenvolvimento Humano, respectivamente, e do secretário Geraldo Medeiros, da Saúde.

O debate em torno dos investimentos previstos na LOA 2020 foi ampliado com a realização de mais uma audiência temática para discutir os recursos a serem realizados nas Secretarias do Desenvolvimento Humano, da Mulher e da Diversidade Humana e da Saúde no próximo ano. As audiências programadas pela Comissão já foram realizadas em Campina Grande, Sousa e na Capital e outras duas estão agendadas para acontecerem nos próximos dias 26 e 27 deste mês. Nesta terça-feira, a reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, o deputado Wilson Filho e contou também com a presença do relator da LOA, deputado Tião Gomes.

O presidente da Assembleia, Adriano Galdino, parabenizou os membros da Comissão de Orçamento pela implantação de uma nova didática nas discussões que envolvem o orçamento e ressaltou que as audiências temáticas e itinerantes têm proporcionado transparência e ampliado a democracia. “A Comissão tem dialogado com o povo dentro daquilo que a nossa gestão tem orientado, que é conduzir a Casa de forma cada vez mais próxima da população”, destacou Galdino.

Na avaliação de Wilson Filho, o novo processo de condução da composição da LOA, além de inovador, facilita a elaboração da peça. “Essa decisão de ampliar o debate dá mais transparência ao orçamento para que os deputados possam entender cada um dos detalhes do orçamento que estão votando e para que a população tenha a oportunidade de compreender um pouco mais da peça orçamentária que irá reger o Governo do Estado na realização de seus serviços”, declarou. O deputado lembrou ainda que outras duas audiências serão realizadas para debater a Educação, a Cultura, o Turismo e a Infraestrutura. “É imprescindível que os secretários mostrem os detalhes de seus orçamentos e planejamentos para o próximo ano. Desta forma, eles nos ajudam no debate e permitem que a transparência da Casa seja preservada”, avaliou o deputado. O orçamento estadual para 2020 envolve um montante na ordem de R$ 12,8 bilhões.

O prazo de apresentação de emendas parlamentares ao orçamento, de acordo com o cronograma de tramitação da LOA 2020, expirou na última segunda-feira (18), no entanto, o relator da peça, deputado Tião Gomes, ressaltou que outros auxiliares do governo precisam ser ouvidos pelo Legislativo e defendeu a ampliação do período de inclusão das emendas. “Devemos prorrogar até a próxima quarta-feira (27) porque ainda receberemos outros secretários. Temos que ouvi-los, ouvir a sociedade para que possamos, dentro desse contexto, receber as sugestões mais viáveis e mais importantes”, declarou Tião.

Na avaliação da secretária de Estado do Desenvolvimento Humanos, Neide Nunes, a nova forma de explanação dos investimentos proposto pela Assembleia ajuda cada secretaria a dar mais visibilidade ao trabalho que vem sendo feito e àquele que deverá ser realizado dentro do orçamento do próximo ano. “A Casa está de parabéns por ter implantado este novo modelo de debate, tornando a discussão mais democrática, mais popular e capaz de compreender a atuação e a essência de cada pasta e este é o momento importante para que possamos vir a garantir o orçamento da Assistência Social”, observou a secretária. Para 2020, a Secretaria pretende inaugurar três novas Casas da Cidadania, ampliar o Cidade Madura, realizar a manutenção de programas como o Abono Natalino, o Cartão Alimentação, e as escolinhas de futebol nas comunidades, que atualmente já possuem mais de 5 mil crianças envolvidas .

No ano de 2020, de acordo com o secretário da Saúde, Geraldo Medeiros, sua pasta tem a missão de incluir no orçamento a ampliação de leitos, as reformas estruturais e a interiorização da Saúde. O secretário planeja reformar o Hospital Regional de Patos e implantar mais 30 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), além de melhorias de suas áreas vermelha e amarela, assim como, da central de esterilização. Também será inclusa no orçamento para o próximo ano a ampliação e reforma do Hospital de Guarabira, que passará a contar com a instalação de uma UTI infantil. Geraldo Medeiros também anunciou a ampliação da Maternidade Frei Damião, na Capital. “É fundamental que na Casa do Povo, na presença dos representantes da população, os secretários discutam o orçamento nas suas áreas com o objetivo de que no próximo ano tenhamos a aplicação do dinheiro público com racionalização de custos e direcionamento adequado”, afirmou o secretário.

A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, defendeu que em 2020 seja implantado um centro estadual de referência para atender a população negra e de origem em comunidades tradicionais. Atualmente, a Paraíba, segundo a secretária, já conta com centros direcionados às mulheres e à população LGBT. “Já dialogamos com o governador João Azevêdo e isso deve ampliar a nossa assistência, proporcionando um maior diálogo com comunidades indígenas, quilombolas e ciganos resultando na criação de condições estruturais e no fornecimento de atenção básica”, declarou Gilberta Soares.

Participaram da audiência desta terça-feira os parlamentares Branco Mendes, Buba Germano, Camila Toscano, Chió, Cida Ramos, Edmilson Soares, Jeová Campos, João Henrique, Lindolfo Pires, Manoel Ludgério, Pollyanna Dutra, Raniery Paulino e Taciano Diniz.

O parecer final da peça orçamentária deve ser apreciado até o dia 09 de dezembro. A partir do dia 10 de dezembro, a proposta já poderá ser incluída na Ordem do Dia da ALPB para ser votada em plenário pelos deputados estaduais paraibanos.

você pode gostar também Mais do autor

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.