Após tirar quase 14 milhões de pessoas da desnutrição, estamos de volta ao Mapa da Fome das Nações Unidas. Não há motivo algum para se orgulhar da miséria, e da fome, pelo contrário, a fome choca todo ser humano.
Insiro esse registro porque mesmo o Brasil sendo um dos maiores produtores de alimentos do mundo, a fome voltou, o processo é doloroso, e tem como a maior causa a exclusão. Algo vergonhoso para um país que colhe 300 milhões de toneladas anuais de grãos.
As imagens de um cidadão catando comida em lata de lixo, e outras, da série denominada A Fome, geradas pela emissora de TV Cabo Branco são estarrecedoras e de escorrer lágrimas. Enquanto isso, o mundo assistiu o presidente Jair Bolsonaro, se alimentando das diversas opções que a vida palaciana lhe oferece no café da manhã, afirmar que é uma grande mentira falar em fome no Brasil. Esse absurdo cometido pelo presidente, atráves de sua fala, apesar de horas depois, ter recuado, ao afirmar que “alguns passam fome”, foi uma resposta a uma representante do jornal espanhol El País, em Brasília, que indagou ao Messias sobre que trabalho o governo tem realizado para reduzir a pobreza no país.
De forma técnica o Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais sobre o Direito Humano à Alimentação Adequada, aponta que o Estado tem três deveres a cumprir em benefício de seus cidadãos no caso do direito à alimentação: Respeitar, Proteger e Completar, onde este último se divide em duas vertentes: Facilitar, onde o Estado é responsável por promover políticas públicas que incentivem a população a utilizar recursos que garantam a sua subsistência, e Prover, que ocorre quando um indivíduo se encontra em uma situação de crise, além de seu controle, em que seu direito à alimentação não consegue ser exercido. Nesse caso, o Estado tem a obrigação de fornecer diretamente os recursos alimentícios que o cidadão está sendo privado.
Por enquanto, e no momento atual, é só teoria, pois o governo federal não trata a fome atacando também a pobreza de maneira inclusiva, abrangendo as populações vulneráveis, dando meios para o sustento de sua subsistência, como foi feito no governo de Lula, onde a fome no Brasil foi reduzida em 82%. Não foi à toa que o governo foi premiado pelas Nações Unidas por ter tirado o país do Mapa da Fome.
O fato é que é flagrante a imagem nas ruas das grandes cidades como São Paulo, o número de pessoas vasculhando lixeiras e lixo em busca de comida, pedindo moedas para poder comprar o que comer. Quando lá estive, pelas ruas que andei, comprovei.
E na seara mundial, todos os relatórios apontam que 820 milhões de pessoas não tiveram o suficiente para comer em 2018, número acima dos 811 milhões referentes a 2017. E em 2019 já se estima um aumento e o imenso desafio da ONU de alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável de fome zero até 2030.
Para o Papa Francisco, a luta contra a fome necessita de financiamento urgente, do fim das barreiras comerciais e, acima de tudo, uma grande resiliência diante das mudanças climáticas, crise econômica e guerras.
João Pessoa, Novembro de 2019.
