O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) garantiu, nesta terça-feira (22), na reunião da Comissão Mista de Orçamento no Congresso Nacional, a aprovação de emenda ao Projeto de Lei do Orçamento da União 2020 (LOA), no valor de R$ 500 milhões, para aquisição de veículos para o transporte escolar.
A emenda, veiculada no Programa da Educação Básica – Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação, será destinada para a renovação, padronização e ampliação da frota de veículos escolares da educação básica pública nos municípios da Paraíba.
De acordo com Veneziano, a garantia desse programa no orçamento é altamente relevante, pois é voltado, prioritariamente, a estudantes em áreas rurais e ribeirinhas, locais altamente carentes de transporte seguro e de qualidade.
“Apresentamos essa emenda à LOA 2020 dentro do Programa Caminho da Escola, por oferecer ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nas regiões mais carentes, como a zona rural da Paraíba, visando a manutenção da segurança e da qualidade do transporte dos estudantes e para contribuir com a redução da evasão escolar em nosso estado”, ressaltou Veneziano.
Caminho da Escola – Criado em 2007, o programa do governo federal é mantido por recursos provenientes de emendas parlamentares no Orçamento da União e conta com financiamento de instituições financeiras via carteira de crédito específica, além de recursos próprios do FNDE.
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