O Selo Social “Prefeitura Parceira das Mulheres”, promovido pelo Governo do Estado, teve 50 prefeituras inscritas na sua primeira edição. O prêmio, criado pela Secretaria da Mulher e Diversidade Humana (Semdh) e a Secretaria de Articulação Municipal (Sedam) em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), começa agora a segunda fase após as inscrições: de realizações das ações das prefeituras e entrega de relatório, de acordo com edital, previsto para janeiro e fevereiro de 2020.
A secretária executiva Lídia Moura, o assessor técnico da Famup, Normando Vitorino, a gerente executiva de Equidade de Gênero, Elinaide Carvalho, e a gerente operacional de Políticas Intersetoriais, Leandra Cardoso, se reuniram nesta sexta-feira (11) para alinhar as próximas etapas, que inclui a realização de encontros regionais para os gestores partilharem as políticas públicas implementadas para mulheres nos municípios.
“Acreditamos que esta primeira versão do selo teve uma excelente adesão das prefeituras. Das 50 prefeituras inscritas, 32 têm organismos de políticas públicas para mulheres funcionando. O desafio agora é que as propostas de programas, projetos e ações inscritas pelos municípios sejam realizadas até final de dezembro”, afirma a secretária executiva, Lídia Moura.
O selo social pretende estimular políticas públicas destinadas a promoção dos direitos das mulheres e equidade de gênero, desenvolvidas pelas prefeituras da Paraíba, considerando as potencialidades de cada município. Para isto, as prefeituras devem desenvolver práticas inovadoras e comprometidas com as mulheres em toda sua diversidade, considerando o recorte étnico racial, idade, orientação sexual e identidade de gênero, deficiência e localidade.
As ações das gestões municipais devem integrar o contexto da universalidade das políticas públicas, na perspectiva da promoção de equidade de gênero e igualdade para as mulheres, garantidos pelos princípios dos direitos humanos. As diretrizes são: Saúde integral das Mulheres, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Fortalecimento e participação das mulheres nos espaços de poder e decisão; Empreendedorismo, autonomia econômica, desenvolvimento sustentável com igualdade social; Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres e Promoção e apoio a arte e cultura produzida e desenvolvida pelas mulheres.
A lista dos municípios selecionados para premiação será divulgada em fevereiro de 2020, com solenidade de entrega em março, dentro da programação do 8 de Março – Dia Internacional da Mulher.
Municípios inscritos – Selo social Prefeitura Parceira das Mulheres:
ARARUNA
ALAGOINHA
APARECIDA
BARAÚNA
BAYEUX
BELÉM
BERNARDINO BATISTA
BOA VISTA
BOQUEIRÃO
BORBOREMA
CABACEIRAS
CABEDELO
CACHOEIRA DOS ÍNDIOS
CAJAZEIRAS
CAPIM
CARAÚBAS
CATINGUEIRA
CONDE
CONGO
CUBATI
CUITÉ
CUITEGÍ
CURRAL DE CIMA
DESTERRO
DUAS ESTRADAS
FREI MARTINHO
GURJÃO
GURINHÉM
JUNCO DO SERIDÓ
LUCENA
MAMANGUAPE
MATINHAS
MARCAÇÃO
MONTEIRO
PICUÍ
POMBAL
PRINCESA ISABEL
QUEIMADAS
REMÍGIO
RIO TINTO
SANTA RITA
SANTO ANDRÉ
SÃO BENTO
SÃO JOSÉ DO BONFIM
SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
SÃO VICENTE DO SERIDÓ
SERRA DA RAIZ
SOBRADO
SUMÉ
UMBUZEIRO
