Caminhar livremente pelas calçadas do Centro da cidade agora é possível. Apesar de ser o que diz a Legislação, nos últimos meses não era uma realidade. Após ação da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da sua Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), que iniciou na última quarta-feira (11), pedestres, cadeirantes, carrinhos de bebê, agora podem transitar livremente pelas calçadas das Avenidas Duque de Caxias, Miguel Couto e Visconde de Pelotas.
O trabalho da Sedurb é contínuo e conta com o apoio da Guarda Civil Municipal que, de maneira pacífica, tem ocupado as calçadas dessas avenidas, impedindo a instalação do comércio informal e evitando qualquer tipo de confronto com a categoria. “Compreendemos a necessidade desses trabalhadores de garantir sua renda, porém é importante destacar que o comércio irregular nessa localidade se tornou impraticável. Além de descumprir o Código de Postura, as barracas impediam o passeio público do pedestre e prejudicavam a Segurança Pública na área, uma vez que a aglomeração de pessoas facilitava práticas criminosas no local”, explicou Zennedy Bezerra, secretário de Desenvolvimento Urbano.
Uma semana após o início da ação, a avaliação da PMJP é positiva. As calçadas estão livres e o secretário ressaltou que a ação é permanente e dá continuidade às ações realizadas em outros pontos do Centro, além de estar recebendo o apoio da população. “Nossos agentes estão ocupando as calçadas e intensificando rondas no local para impedir a ocupação indevida. Esse trabalho segue o que foi realizado anteriormente no entorno do Parque da Lagoa, onde também obtivemos êxito com as ações. Recebemos várias ligações e interações das pessoas via internet, ressaltando que estão felizes com o trabalho, que de fato está melhor caminhar pelo Centro da cidade”, destacou.
Orientação – A recomendação da Sedurb é que os comerciantes procurem a Secretaria para regularizar a situação e para que, em comum acordo, esses trabalhadores ocupem novos espaços adequados para o comércio. A Secretaria realizou um levantamento e tem boxes disponíveis em alguns espaços, a exemplo do Shopping Varadouro. Após regularização junto à pasta, esses comerciantes podem ocupar esses espaços, desde que respeitem a Legislação Municipal.
Tudo está sendo feito dentro do que diz o Código de Posturas. Esses trabalhadores devem procurar o anexo da Sedurb, localizado na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), no José Américo. O anexo fica na Avenida Hilton Souto Maior, 1112, ao lado do depósito de urnas do TRE, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3218-9151 ou pelo email [email protected]
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