38 municípios paraibanos aprovam leis que garantem contribuição financeira ao Napoleão Laureano

O Hospital Napoleão Laureano vem enfrentando dificuldades para se manter em funcionamento para atendimento médico e hospitalar na área de oncologia. Com isso foi criado uma campanha “Ajudando quem mais ajuda”, onde 38 municípios aprovaram leis nas Câmaras de Vereadores que garantem uma contribuição financeira para o hospital.

O levantamento dos municípios que já aprovaram o projeto de lei foi realizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).

“Este é um ato de solidariedade e de reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo Napoleão Laureano que atende milhares de paraibanos de todos os 223 municípios. É muito bom ver que os municípios, os gestores estão aderindo a essa campanha da Famup. Todos nós sabemos como é importante manter o hospital funcionando plenamente em prol dos paraibanos”, destacou o presidente George Coelho.

A Lei aprovada nos municípios garante aos gestores a fiscalização do convênio, mediante a supervisão e acompanhamento das atividades da unidade hospitalar. Também podem acompanhar a execução das atividades físico-financeira através de suas unidades competentes, sustando o repasse de parcelas se porventura se constatar alguma irregularidade na execução do convênio.

De acordo com a Lei, o Napoleão Laureano deve utilizar os recursos provenientes do convênio nas despesas necessárias para a manutenção do atendimento médico e hospitalar na especialidade de oncologia; permitir que as gestões municipais por meio dos seus órgãos de controle e fiscalização tenham acesso a todos os atos e fatos relacionados direta ou indiretamente com o instrumento pactuado, quando em missão de fiscalização e auditoria; além de ter que prestar contas dos recursos recebidos sempre que solicitado, constando a relação das pessoas e endereços e/ou outros documentos que as prefeituras entenderem necessário.

O presidente da Famup, George Coelho, explicou que será disponibilizado para os prefeitos um modelo de projeto de Lei para apresentação nas Câmaras Municipais, bem como o modelo do convênio de repasses. Os modelos podem ser adquiridos no site da Famup pelo endereço www.famup.com.br.

Confira os municípios que aderiram

  • Belém
  • Bernadino Batista
  • Bom Jesus
  • Brejo do Cruz
  • Cabedelo
  • Cachoeira dos Índios
  • Cajazeiras
  • Caldas Brandão
  • Catingueira
  • Gurinhém
  • Itabaiana
  • Juripiranga
  • Jurú
  • Lagoa
  • Logradouro
  • Marizópolis
  • Mataraca
  • Maturéia
  • Mogeiro
  • Monte Horebe
  • Nazarezinho
  • Paulista
  • Paulista
  • Pedra Branca
  • Pilões
  • Pocinhos
  • Poço Dantas
  • Poço José de Moura
  • Riachão do Poço
  • Riacho dos Cavalos
  • Salgadinho
  • Santa Cruz
  • Santa Helena
  • São Bento
  • São José da Lagoa Tapada
  • Serra da Raiz
  • Sobrado
  • Soledade

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