A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da sua Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), já regularizou a situação de mais de 400 comerciantes que atuam nos mercados públicos e shoppings populares da Capital. O resultado é fruto do Dia ‘D’ de Regularização, que vem sendo executado pela Secretaria nesses espaços. Periodicamente os servidores da Sedurb levam os serviços da pasta para esses locais, oferecendo, de maneira itinerante, a possibilidade de regularização junto à PMJP para esses trabalhadores.
Durante o Dia ‘D’, profissionais da Diretoria de Serviços Urbanos da Sedurb (DSU), atuam nesses locais, executando ações de fiscalização, vistoria, renovação de cadastro e entrega de boletos e alvarás. “Entendemos que nem sempre esses trabalhadores têm disponibilidade para vir até a Secretaria e resolvemos facilitar com esse projeto. Principalmente porque é de extrema importância que essas pessoas estejam regularizadas junto à PMJP. Durante o Dia ‘D’ nosso pessoal também pode fazer a vistoria nesses locais e já orientar os permissionários quanto às eventuais adequações necessárias para cumprimento do Código de Postura do Município”, destacou Zennedy Bezerra, secretário de Desenvolvimento Urbano.
Com esse trabalho, a Sedurb já passou pelo Centro Comercial de Passagem (CCP) e pelos mercados de Mangabeira, Torre, Bairro dos Estados e Cruz das Armas. “O Dia ‘D’ de Regularização tem desempenhado um papel de extrema importância, porque proporciona a aproximação da Secretaria com os comerciantes. Durante as ações itinerantes, passamos orientações necessárias e discutimos caso a caso a situação desses trabalhadores. Estamos sendo bem acolhidos nesses espaços com esse trabalho que, antes de mais nada, também é educativo,” destacou Joubert Fonseca, diretor de Serviços Urbanos.
No próximo dia 14 de setembro, profissionais da Secretaria vão estar no Centro de Comércio e Serviços do Varadouro, oferecendo todos esses serviços. A ação acontecerá das 8h às 16h.
Melhorias nos mercados – Além da intensificação no reordenamento dos mercados, a Sedurb tem trabalhado para proporcionar a melhoria desses espaços públicos. Essa semana a Sedurb iniciou as ações de ordenamento no Mercado Central que vão culminar com a Avenida Francisca Moura, rua que cruza o mercado, sendo transformada em estacionamento rotativo. O trabalho está sendo feito em parceria com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e com a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob).
A Secretaria realizou um levantamento e constatou que 70% dos feirantes que ocupam a rua possuem boxes no próprio mercado. “Estamos atendendo uma solicitação dos comerciantes do local, que nos procuraram afirmando se tratar de uma concorrência desleal. Além é claro, de prejudicar o ordenamento do espaço. Com esse trabalho vamos proporcionar estacionamento rotativo para os consumidores e viabilizar também o passeio dos pedestres no trecho”, explicou Zennedy.
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