Um dos mandados de prisão autorizados pelo juiz Vinícius Costa Vidor, titular da 4ª Vara da Justiça Federal em Campina Grande, foi contra o empresário Frederico de Brito Lira, um dos proprietários do Rancho São Lucas em Campina que tem cavalos avaliados em mais de R$ 15 milhões. Contra o mesmo remonta a acusação de que teria ao lado de Iolanda Barbosa que é a ex-secretária de Educação de Campina Grande e ex-cunhada do prefeito Romero Rodrigues (PSD) criado a empresa de fachada ROSILDO DE LIMA SILVA – EPP, recebedora de R$ 5,9 milhões de reais da PMCG, empresa essa que não tem registros de movimentação financeira em suas contas e que teria como reais administradores Frederico e Flávio Souza Maia, figuras centrais da organização criminosa.
Em relação à empresa ROSILDO DE LIMA SILVA – EPP, que teria segundo a denúncia como reais administradores Frederico de Brito Lira e Flávio Souza Maia, figuras centrais da organização criminosa, nesta foi constatado que entre 2016 e 2017, obteve receita bruta de vendas superior aos R$ 5,9 milhões de reais, mas não houve movimentação financeira registrada em suas contas, a indicar que os valores recebidos pela empresa teriam circulado em espécie ou em contas bancárias de terceiros, apontando para possível sonegação fiscal e lavagem de capitais.
Note-se que ROSILDO DE LIMA FILHO é pessoa de baixa renda e baixo grau de instrução, que claramente é utilizado para mascarar a ação criminosa. No que se refere à empresa FREDERICO DE BRITO LIRA – ME, há inconsistências entre os lançamentos a crédito em suas contas bancárias e a receita bruta declarada nos anos de 2016 e 2018, indicando que boa parte dos valores creditados têm origem ilícita.
Os registros advindos das intercepções telefônicas realizadas demonstraram que a ex-cunhada de Romero, assim como os demais servidores investigados e que participam do processo de contratação da merenda escolar, tinham conhecimento direto do efetivo gestor das empresas contratadas (FREDERICO DE BRITO LIRA), bem como de que o mesmo se vale de terceiros ou de meios fraudulentos para compor o quadro social das mesmas, evidenciando não apenas sua conivência, mas sua efetiva participação na organização criminosa.
Dentre os registros colhidos durante as interceptações, há evidências de conluio para frustar o caráter competitivo das licitações, falsificação de processos administrativos e corrupção ativa e passiva.
O liame entre os referidos servidores e o núcleo empresarial da organização criminosa foi confirmado pelas interceptações telefônicas registradas nos autos, que evidenciaram que Helder Giuseppe Casulo, Gabriella Coutinho Gomes, José Lucildo Silva e Paulo Roberto Diniz de Oliveira mantiveram contato com Frederico de Brito Lira, além de Flávio de Souza Maia, para tratar dos ajustes ilícitos envolvendo as empresas administradas pelo empresário.
As interceptações telefônicas também evidenciaram a participação direta de Iolanda Barbosa da Silva e Paulo Roberto Diniz nas fraudes e contratos vinculados à Secretaria de Educação, notadamente no que se refere aos contratos firmados com Frederico de Brito Lira. Veja imagens do haras de Frederico:
https://instagram.com/ranchosaolucaspb?igshid=655ehh7k2wgs
O núcleo empresarial da quadrilha segundo a denúncia era, composto por:
I – FREDERICO DE BRITO LIRA, responsável pela administração de fato das empresas DELMIRA FELICIANO GOMES – ME, ROSILDO DE LIMA SILVA – EPP e a recente RENATO FAUSTINO DA SILVA (CRYSTALL COMERCIAL), com o auxílio direto de FLÁVIO SOUZA MAIA (funcionário de FREDERICO que atuava como representante das empresas de fachada em procedimentos licitatórios) e de LUIZ CARLOS FERREIRA BRITO LIRA, que também faria uso das empresas de fachada de seu pai, FREDERICO. Veja a denúncia na integra no anexo.
A ‘Operação Famintos’ visa investigar supostas irregularidades em licitações para a contratação de empresas de fachada, visando o fornecimento de merenda escolar. As contratações incluíam também o fornecimento de material de higiene e de limpeza para outras áreas de governo (Saúde, Assistência Social, etc.). Os órgãos investigadores constataram que, desde 2013, ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões.
