A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), no 1º semestre, elaborou e aprovou matérias que irão contribuir com o incentivo e o fortalecimento da educação na Paraíba. Os projetos de lei apreciados pelos parlamentares buscam, além de procurar contribuir com a saúde mental dos alunos e a prática da leitura no ambiente escolar, tende a fazer da escola um ambiente integrado às comunidades, onde as pessoas possam desenvolver atividades artísticas e culturais.
O presidente da Casa de Epitácio Pessoa, deputado Adriano Galdino, apresentou o Projeto de Lei (PL) 222/2019 visando contribuir com o desenvolvimento escolar dos alunos e, principalmente, com sua saúde mental. A matéria cria nas unidades escolares da rede estadual de ensino Comissões Internas de Apoio Integrado. Estas Comissões, segundo a matéria, ficam responsável por identificar e comunicar aos familiares casos suspeitos de distúrbios comportamentais, constatados entre alunos, funcionários ou professores. A realização de palestras dirigidas ao aumento da autoestima, campanhas de prevenção e enfrentamento à depressão e ações de valorização da vida serão de responsabilidade destas comissões de apoio.
Já o Projeto de Lei 163/2019, de autoria do deputado Eduardo Carneiro, busca destinar o espaço físico da rede estadual de ensino às entidades da sociedade civil organizada, associações e conselhos, para o desenvolvimento de atividades de ensino, formação, aperfeiçoamento, preparação e lazer. O deputado Eduardo Carneiro justifica que “a interação da sociedade civil organizada com a administração pública traz benefícios a ambas as partes, permitindo às entidades que desfrutem de local apropriado para o desenvolvimento de suas atividades”, explicou.
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