A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão desta quarta-feira (5), a Medida Provisória (MP) 282/2019, de autoria do Governo do Estado, que institui o Programa Primeira Chance. A matéria, que incentiva à concessão de estágio e iniciação profissional, foi aprovada por unanimidade na Casa.
A criação do programa permite que instituições de ensino implantem ações de incentivo a primeira experiência profissional a estudantes da rede estadual. Ainda de acordo com o texto, ações serão articuladas para a geração emergencial de oportunidades de trabalho para a juventude.
A deputada Cida Ramos, relatora da Medida Provisória, declarou que o programa é uma importante ferramenta de inclusão social e produtiva para os jovens. “Tem um alcance social enorme, além de estar em consonância com os preceitos que determinam todas as legislações educacionais”, avaliou a deputada.
A Casa também aprovou o Projeto de Lei 192/2019, de autoria do presidente da ALPB, Adriano Galdino, para que as empresas forneçam de forma gratuita Equipamento de Proteção Individual (EPI) para o trabalhador da agricultura familiar e/ou trabalhador rural, que estejam expostos a produtos químicos ou biológicos que tragam riscos à saúde.
PEQUENO EXPEDIENTE
Durante o Pequeno Expediente, o deputado Branco Mendes, comemorou, na tribuna do plenário da Casa, o Dia Mundial do Meio Ambiente. No entanto, demonstrou preocupação com os problemas que ainda assolam a natureza. Para o parlamentar, é preciso chamar atenção da população e das autoridades para que olhem com zelo e atuem com o objetivo de proteger as matas, os mananciais e os rio.
Já o deputado Taciano Diniz reivindicou medidas com o intuito de conter o que chamou de “índices assustadores” de mortalidade materna na Paraíba. Para o deputado, o Poder Legislativo precisa abordar o tema com extrema urgência, atuando juntamente com o Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, assim como, com as secretaria municipais, para compor ações e planos que possam salvar vidas.
“Iremos traçar metas e objetivos para que possamos evitar essas mortes maternas. Temos uma tecnologia à frente das prevenções, temos uma rede em cadeia organizada entre os municípios e o estado no setor de obstetrícia, mas precisamos tratar e traçar essas metas o quanto antes”, concluiu o deputado.
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