Prefeitura deixa de homologar informações e Bayeux tem receitas do FPM bloqueadas

Os municípios de Bayeux e Areia de Baraúnas, na Paraíba, tiveram o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado por não homologar informações referente ao 6º bimestre de 2018 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), segundo os dados divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Somando, as duas cidades perderam mais de R$ 3 milhões. O valor bloqueado que seria encaminhado para Bayeux é estimado em R$ 2.797.924,83, já Areia de Baraúnas receberia R$ 559.584,97. Para receber terem os repasses desbloqueados, os gestores municipais devem regularizar as informações e em 72 horas o FPM estará disponível.

Além disso, o município de Lagoa foi sofreu sanções financeiras de condicionamento de recursos por não investir os recursos mínimos de 15%.

De acordo com a CNM, foi feito o alerta sobre a importância da regularização dos dados e também foi ressaltado que o FPM é um recurso destinado às áreas da saúde e da educação, além de ser essencial à manutenção dos serviços prestados à população e para a manutenção administração municipal.

 

Jornal da Paraíba

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