O Ministério Público da Paraíba recomendou a interdição imediata da Escola Estadual José Ataíde Rodrigues, na cidade de Itatuba, nessa terça-feira (12/02). A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça de Defesa da Educação, Claudia Cabral Cavalcante, após tomar conhecimento da situação precária da unidade de ensino. A representante do MPPB instaurou de ofício uma notícia de fato para apurar a omissão do Estado e as irregularidades noticiadas nas redes sociais relacionadas à escola.
No mesmo dia, a promotora fez uma inspeção na escola e constatou que “a situação é gravíssima”. Segundo ela, a estrutura está comprometida, pedaços do teto estão caindo em cima de carteiras, paredes e teto com rachaduras e cedendo, com risco de desabamento, a fossa a céu aberto em contato direto das crianças e adolescentes, vigas quebradas, “não havendo um local sequer que ofereça segurança”.
Após colher o depoimento da diretora, Claudia Cabral expediu, em caráter de urgência, a recomendação ministerial à direção da escola e à Secretaria de Educação do Estado para “interditar de imediato a unidade e suspender as atividades naquele prédio, como forma de assegurar a integridade física dos alunos, professores e apoio, visto que o risco de desabamento em cima dos mesmos é real e grave, sendo essa a única medida capaz de resguardar o direito à vida de todos já que a escola conta com quase mil alunos nos três turnos”.
O procedimento segue com a notificação do Estado, através da Secretaria de Educação, e da direção da escola para manifestação e solução de reparos e transferência dos alunos para dar início ao ano letivo em local seguro, o mais rápido possível sob pena de manejo de ação civil pública (ACP) por obrigação de fazer e improbidade administrativa.
“Fiquei verdadeiramente chocada com a omissão do Estado diante de tão grave situação que está gerando aos alunos e professores risco de vida diante dos constantes desabamentos de tetos e comprometimento da estrutura, com paredes e tetos prestes a cair. Diante dessa grave situação, o MP não poderia ficar inerte, sendo a interdição imediata o único caminho a adotar nesse instante”, disse a promotora Claudia Cabral.
