Dentre as capitais brasileiras, João Pessoa ocupa o oitavo lugar no ranking das prefeituras que tem o menor gasto per capita em ações e serviços púbicos de saúde com recursos próprios dos municípios. Considerando-se apenas as capitais da região Nordeste, João Pessoa fica com o terceiro lugar de menor investimento. Esses dados fazem parte de uma análise feita pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre as contas da saúde, declaradas no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde, no ano de 2017.
O levantamento mostra também os dados de anos anteriores. No caso de João Pessoa, os gastos diminuíram nos últimos quatro anos analisados. Enquanto que em 2013, a prefeitura investiu R$383,55 por cada um de seus mais de 800 mil habitantes, em 2017, esse investimento caiu para R$326,99. “Esses valores são insuficientes para as demandas crescentes da população. Os indicadores de saúde e as más condições de trabalho mostram que os valores gastos com a saúde ainda estão muito abaixo do ideal”, ressaltou o presidente do CRM-PB, Roberto Magliano de Morais.
Assim como no país, na Paraíba, os municípios com menor número de habitantes arcam com uma despesa per capita maior. Aqui no Estado, as cinco cidades com maior gasto per capita em ações e serviços públicos de saúde com recursos próprios dos municípios tem em torno de 2 mil habitantes: Parari, Coxixola, São José do Brejo do Cruz, Quixabá e Zabelê. Já as cidades com menor gasto são Sousa, Itabaiana, Mari, Triunfo e Mamanguape.
Analisando-se apenas as oito cidades paraibanas mais populosas, as prefeituras que mais investiram em saúde em 2017 foram: Cabedelo, João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Santa Rita, Patos, Cajazeiras e Sousa. (ver tabelas)
Ranking nacional – Cerca de 2.800 municípios brasileiros gastaram menos de R$ 403,37 na saúde de cada habitante durante o ano de 2017. O levantamento do CFM também mostrou que, entre os mais altos valores per capita em 2017, estão os das duas menores cidades do País. Com apenas 839 habitantes, Borá (SP) lidera o ranking municipal, tendo aplicado R$ 2.971,92 para cada um dos 812 munícipes. Em segundo lugar, aparece Serra da Saudade (MG), cujas despesas em ações e serviços de saúde alcançaram R$ 2.764,19 por pessoa.
Na outra ponta, entre os que tiveram menor desempenho na aplicação de recursos, estão três cidades de médio e grande porte, todas situadas no estado do Pará: Cametá (R$ 67,54), Bragança (R$ 71,21) e Ananindeua (R$ 76,83).
Entre as capitais, Campo Grande (MS) assume a primeira posição, com gasto um anual de R$ 686,56 por habitante. Em segundo e terceiro lugares aparecem São Paulo (SP) e Teresina (PI), onde a gestão local desembolsou, respectivamente, R$ 656,91 e R$ 590,71 por habitante em 2017.
Em desvantagem, estão situadas Macapá (AP), com R$ 156,67; Rio Branco (AC), com R$ 214,36; além de Salvador (BA) e Belém (PA), onde os valores ficaram próximos de R$ 245 por pessoa.
Prefeituras sobrecarregadas – Apesar do baixo valor per capita aplicado em algumas regiões do País, grande parte dos municípios brasileiros estão se vendo cada vez mais sobrecarregados, investindo, em média, quase 30% de seus orçamentos na saúde. Esse cenário, segundo avaliação feita pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre os gastos das prefeituras com saúde, decorre de dois fenômenos: a queda da participação do Governo Federal no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a manutenção dos gastos estaduais ao longo dos últimos dez anos.
Segundo os dados oficiais, nos últimos dez anos, só as despesas municipais com recursos próprios aumentaram quase 50%, passando de R$ 55,7 bilhões, em 2008, para R$ 82,5 bilhões, em 2017, em valores atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
