A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio de sua Fundação Cultural (Funjope), lançou o edital do pregão eletrônico nº 011/2018 que trata do processo seletivo para a captação de recursos financeiros, por meio de patrocínio de empresas públicas e/ou privadas, para realização do Pré-Carnaval e Carnaval 2019, no período de 22 de fevereiro a 06 de março e São João, no período de 12 a 24 de junho de 2019.
De acordo com o edital, o início do acolhimento de propostas acontecerá na próxima quinta-feira (24), às 8h. A abertura das propostas será realizada no dia 29 de janeiro, também às 8h, e o início da disputa de preços também será no dia 29 de janeiro, às 9h.
Condições para participação – Poderão participar do Certame todos e quaisquer interessados, do ramo de atividade pertinente ao objeto de captação, legalmente estabelecidos no País e que atendam às exigências do Edital.
Não poderão participar do Pregão Eletrônico empresas constituídas em consórcios e que sejam controladas, coligadas ou subsidiárias entre si, ou ainda, vinculadas sob nenhuma forma; Empresas que estejam suspensas ou impedidas de participar de licitações realizadas em qualquer âmbito da Administração Pública; Empresas declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos da punição; Empresas que se encontrem sob falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial concurso de credores, dissolução, liquidação, qualquer que seja sua forma de constituição.
Para ter acesso ao edital na íntegra, acesse o link: https://transparencia.
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