A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio de sua Fundação Cultural (Funjope), lançou, nesta segunda-feira (17), o Edital 02/2018, que vai inscrever projetos de cultura popular vinculados ao ciclo do Carnaval, a serem incentivados pelo Fundo Municipal de Cultura (FMC). O prazo de inscrição vai até o dia 15 de janeiro de 2019. O valor total do investimento é de R$ 410 mil.
Conforme o Edital 02/2018, compreendem-se como projetos de cultura popular vinculados ao ciclo de Carnaval, aqueles destinados a viabilizar a participação de agremiações carnavalescas no Carnaval tradição de João Pessoa, bem como a realização de três prévias, sendo uma para as alas ursas e batucadas, e duas para as demais agremiações beneficiadas pelo edital.
Estão contempladas no edital cinco propostas de R$ 23 mil para Escolas de Samba, totalizando R$ 115 mil; cinco propostas de R$ 12 mil para os Clubes de Orquestra do Grupo A, totalizando R$ 60 mil; e quatro propostas de R$ 11 mil para os do Grupo B em um total de R$ 44 mil; oito propostas de R$ 13 mil para as Tribos Indígenas, totalizando R$ 104 mil, e dez propostas de R$ 8.700 para Ursos e Batucadas, em um total de R$ 87 mil.
As inscrições serão feitas exclusivamente na sede da Funjope (Rua Duque de Caxias, 352), de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Para inscrever uma proposta, o interessado deve apresentar uma série de documentos previstos no Edital 02/2018. Tanto o Edital como os formulários estão disponíveis no portal da Prefeitura de João Pessoa, no endereçohttps://transparencia.
Não podem se inscrever como representante das agremiações proponentes os membros da Comissão Deliberativa do FMC, seus parentes em até 2º grau, integrantes das Comissões de Análise de Mérito Artístico-Cultural deste Edital, gestores, servidores efetivos e comissionados, prestadores de serviço, assessores e consultores vinculados à Funjope. É vedada ainda a inscrição de servidores da PMJP, nos termos da Lei Municipal 2.380/79.
As propostas apresentadas serão submetidas à análise documental. Sendo habilitadas, passam para a análise de mérito, na qual serão verificadas, dentre outras coisas, a viabilidade econômica e compatibilidade dos valores apresentados no orçamento em relação aos preços do mercado local, compatibilidade entre proposta e orçamento, e o acesso público e gratuito às atividades do projeto.
O resultado será divulgado até o dia 28 de janeiro de 2019. Após divulgação do resultado final das propostas contempladas, a Secretaria do Fundo Municipal de Cultura convocará cada proponente para assinar o contrato. Os projetos contemplados no Edital 02/2018 deverão ser executados impreterivelmente no período de 1º de fevereiro a 15 de março de 2019.