O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), na manhã desta terça-feira (11), falou sobre a importância do Projeto de Lei que barra a Escola sem Partido no estado. Ricardo disse que é uma importância para a humanidade e que não se deve tirar o direito da discussão nas escolas, pois ela é o principio para a educação. Ricardo ressaltou que a educação não pode ter “amarras, constrangimentos nem perseguições” e que só com a educação a população vai ter autonomia. O governador sancionou o projeto de Lei que barra a “Escola sem Partido” na Paraíba durante uma solenidade em celebração aos 70 anos dos Direitos Humanos, na última segunda-feira (10).
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De acordo com o projeto de Lei, a partir de agora fica vedado no ambiente escolar, atos atentatórios aos direitos fundamentais, como discriminatório e preconceituoso, cerceamento de opiniões mediante violência ou ameaça, ações que configurem em crimes como calúnia, difamação ou injúria, e qualquer pressão ou coação que represente na violação de princípios que regem a educação.