O presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores da Paraíba (Fepesca-PB), Juscelino Miguel (conhecido como Juscelino do Peixe), durante uma entrevista ao Jornal das Cidades, na rádio 100.5, comemorou a garantia do Seguro Defeso para os pescadores artesanais. Juscelino disse que foi uma luta bastante difícil, mas com o apoio e o empenho do deputado federal Hugo Mota e do senador Cássio Cunha Lima, a portaria que impedia o repasse foi suspensa e o beneficio do seguro aprovado, beneficiando assim cerca de 30 mil pescadores por todo o estado.
“Nós tivemos uma batalha muito forte em Brasilia, o governo, através de uma portaria, proibiu o pescador de pescar determinadas especieis de peixe. Outras especieis foram liberadas. Mas como o pescador vai pegar sua rede, ir para o rio e distinguir qual peixe entrará na rede? É impossível fazer isso. O impacto social dessa portaria é muito forte para as pessoas que precisam sustentar sua família”, disse.
Este benefício foi criado para dar garantias de renda aos pescadores artesanais de todo o país. É uma espécie de seguro-desemprego pago aos pescadores artesanais, que ficam impossibilitados de trabalhar no período de defeso (meses em que a pesca para fins comerciais é proibida devido à reprodução dos peixes e crustáceos). O valor corresponde a um salário mínimo para cada mês de proibição da pesca.
Juscelino Miguel, além de presidir a Fepesca-PB, é secretário de planejamento da Prefeitura Municipal de Sapé e na oportunidade da entrevista, parabenizou a cidade, que no último dia 1 de dezembro, comemorou seus 93 anos de Emancipação Política, além de destacar as obras e ações do Prefeito Roberto Feliciano.
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