Deputados estaduais devem reajustar seus salários em quase 17% e vencimentos deve passar dos R$ 29 mil

Dois assuntos têm ganhado destaque na Assembleia Legislativa da Paraíba nos últimos dias com impacto na próxima legislatura. O primeiro, com embates nos corredores e na tribuna, diz respeito à escolha da mesa diretora da Casa. Já o segundo, proferido aos sussurros, versa sobre o reajuste dos subsídios dos parlamentares para os próximos quatro anos. Com o aumento de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os deputados terão um incremento salarial mais gordo. Ele vai sair de R$ 25,3 mil para nada menos que R$ 29,4 mil.

O tema não é alardeado e, tradicionalmente, é votado na surdina. A base de cálculo para o valor é o fato de os deputados estaduais, por lei, terem direito a 75% o valor do salário de um deputado federal. A legislação estabelece equiparação entre os salários dos deputados federais os ministros do STF, que passarão a novos patamares a partir de janeiro. O salário atual dos parlamentares paraibanos com assento na Câmara dos Deputados e no Senado é de R$ 33,7 mil. É o mesmo recebido pelos ministros do Supremo, com validade até dezembro deste ano.

O reajuste dos deputados estaduais deve ocorrer em meio a um arroxo fiscal ainda maior que em anos anteriores. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, enviada para a Assembleia Legislativa neste ano, apresenta proposta pouco superior a R$ 10 bilhões. O montante é menor ainda que o executado em 2014. Em entrevista recente ao blog, o secretário de Planejamento do Estado, Waldson de Sousa, atribuiu o problema é crise econômica e à consequente frustração de receitas.

Da atual composição da Assembleia Legislativa, 21 conseguiram renovar o mandato para a próxima legislatura. Outros 15 parlamentares foram eleitos para o próximo mandato. Com informações do Blog do Suetoni.

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