MPPB manda a Prefeitura de Patos demitir ocupação de cargos irregulares e pede concurso público

O Ministério Público da (MPPB) recomendou que a Prefeitura de Patos promova a inserção de 22 cargos no concurso público a ser realizado este ano ou que promova a demissão das pessoas que estão ocupando essas funções atualmente. A prefeitura divulgou o edital da seleção no último dia 15, com 298 vagas. A recomendação foi expedida na última quarta-feira (25), com prazo de 48 horas para as providências por parte do Município.

O início das inscrições para o concurso está programado para a próxima segunda-feira (30). O promotor de Justiça, Alberto Vinícius Cartaxo, justificou a recomendação explicando que a prefeitura não inseriu os diversos cargos no concurso público, cujo edital foi recentemente lançado, mas possui contratados por excepcional interesse público para tais funções.

A recomendação foi expedida após análise do edital do concurso, quando o membro do Ministério Público avaliou se as vagas anunciadas resolveriam a situação de centenas de contratos temporários que existem no Município e que foram alvos de procedimentos do MPPB. O concurso será realizado após um acordo celebrado em audiência de conciliação, decorrente da ação judicial ajuizada pelo Ministério Público.

Foi recomendado, ainda, que a prefeitura cumpra as normas relativas a situações em que é legalmente possível a contratação por excepcional interesse público, abstendo-se de contratar nos casos em que a ausência de servidor é previsível ou decorrente de ato da própria administração.

Cargos que devem ser inseridos

1. Auxiliar de cozinha;

2. Biomédico;

3. Cardiologista;

4. Cozinheira;

5. Digitador;

6. Fonoaudiólogo;

7. Inspetor de ônibus;

8. Inspetor escolar;

9. Mãe cuidadora;

10. Maqueiro;

11. Reumatologista;

12. Monitor;

13. Professor de disciplinas especiais;

14. Psicopedagogo;

15. Supervisor;

16. Ténico auxiliar em regulação médica

17. Técnico em laboratório;

18. Técnico agrícola;

19. Técnico em manutenção de equipamentos hospitalares;

20. Técnico em saúde bucal;

21. Telefonista;

22.Visitador.

você pode gostar também Mais do autor