Parlamentar apela a Ricardo Coutinho por redução do ICMS sobre o diesel na PB

O vereador Lucas de Brito (PV) externou preocupação com o aumento do preço do litro do diesel na Paraíba, que está 12 centavos mais caro, apesar de o Governo Federal ter anunciado redução de 46 centavos. O parlamentar apontou, durante sessão ordinária desta quinta-feira (7), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), que o Governo da Paraíba teria responsabilidade sobre a situação, alegando que o Executivo Estadual deveria repensar a diminuição da alíquota de 18% referente ao ICMS pago pelo valor do litro do diesel na Paraíba.

 

“O preço continua alto, apesar de todos os anúncios do Governo Federal, de que haveria reduções de alíquotas do PIS, Cofins e da Cide, tributos federais que oneram em, aproximadamente, 16% o valor do litro de combustível. A alíquota modal aqui na Paraíba era, em média, de 16%. Em 2016, através de uma proposta aprovada pelo Legislativo paraibano, de autoria do Executivo Estadual, essa alíquota padrão, a modal foi ampliada para 18%”, explicou o vereador, reforçando que, entre 16 de maio e 1º de junho deste ano, o valor do litro do diesel na Paraíba aumentou 12 centavos.

 

Segundo Lucas de Brito, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), não reduziria o ICMS incidente sobre o diesel no Estado, no entanto, faria questão de manter a Granja Santana, residência oficial do governador.

 

“Em outras palavras, o cidadão que se aperte. Que pague um ICMS dos mais caros do país sobre os combustíveis, que fique privado do gás de cozinha, enfrente filas, pague um diesel 12 centavos mais caro mais caro em relação a maio, apesar das reduções garantidas pelo Governo Federal, para garantir mordomias num latifúndio de uma Granja Santana que perdeu o sentido de ser mantida, em pleno século 21. Essas mordomias referentes a auxílio moradia, de manter uma residência oficial, cuja mercearia custa mais de um milhão de Reais ao ano, enquanto a maioria vive de um salário mínimo pra pagar água, luz, combustível, entre outros”, afirmou Lucas de Brito.

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