O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PSB) protocolou nesta quarta-feira (23), no Congresso Nacional, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC – 420/2018), que racionaliza a cobrança de impostos sobre os combustíveis. Segundo a justificativa do parlamentar paraibano, é sabido que mais de 50% no preço final que o consumidor paga, é de carga excessiva de impostos. Veneziano ainda criticou o modelo atual da política adotada pela Petrobras, que reajusta semanalmente o preço dos combustíveis; para o deputado esse atual modelo usado pela empresa fornecedora do combustível é “desastrosa”.
“Acabamos de protocolizar na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição, PEC 420/2018, que racionaliza a cobrança de impostos sobre os combustíveis. Sabemos que mais de 50% do preço final dos combustíveis é oriundo da complexa e excessiva carga tributária que incide sobre os combustíveis. A atual política de preços desastrosa da PETROBRAS, aliado a essa complexidade tributária, fez com que chegássemos a essa dificílima situação que estamos atualmente vivendo em nosso País.”
